DOMCE 17/11/2023 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 17 de Novembro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3336

www.diariomunicipal.com.br/aprece 91

Cariús/CE, __ de_____ 2023.

Assinatura do (a) Participante

ANEXO V AUTODECLARAÇÃO ÉTNICO-RACIAL (Para agentes culturais concorrentes às cotas étnico-raciais – negros ou indígenas)

Eu, __, CPF nº___RG nº _______,

DECLARO para fins de participação no EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2023, que sou ___ (informar se é NEGRO OU INDÍGENA).

Por ser verdade, assino a presente declaração e estou ciente de que a apresentação de declaração falsa pode acarretar desclassificação do edital e aplicação de sanções criminais.

Cariús-CE_ de__2023.

Assinatura do(a) Proponente

ANEXO VI INTERPOSIÇÃO DE RECURSO À COMISSÃO DE PARECERISTAS

Eu, __, portador do CPF: _____, representante legal da Pessoa Jurídica de nome:_ e CNPJ: _,

venho apresentar esse recurso junto à Comissão de avaliação designada pela Secretaria de Cultura, Turismo e Desporto de Cariús para o EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2023. A decisão sobre o objeto de contestação é

(Explicar a decisão que está contestando). Os argumentos com os quais contesto a referida decisão são:

Se necessário, anexe documentos no e-mail ou outras indagações que queira expor.

Cariús/CE, _de______ 2023.

Assinatura do(a) Proponente

ANEXO VII TERMO DE COMPROMISSO, ANUÊNCIA E AUSÊNCIA DE VÍNCULO COM A SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO E DESPORTO DE CARIÚS/CE (PROPONENTE)

Eu, ___ brasileiro(a), portador(a) Do RG nº__e CPF nº ___, residente e domiciliado(a) no seguinte endereço: __ ___, nº__, bairro___, no município de _____, Ceará, dirigente principal da organização/entidade denominada:

(no caso de CNPJ ou MEI), na condição de proponente e representante, candidato ao Edital 003/2023, reconheço sob as penas da lei que: