DOU 17/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023111700008 8 Nº 218, sexta-feira, 17 de novembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS TÉCNICOS COORDENAÇÃO-GERAL DE APOIO LABORATORIAL LABORATÓRIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUÁRIA EM MINAS GERAIS EXTRATO DE CONTRATO Nº 54/2023 - UASG 130058 Nº Processo: 21181.000332/2023-88. Dispensa de Licitação Tradicional nº 52/2023 (Ato de Contratação Direta nº 90114/2022). Contratante: LABORATORIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUARIA/MG. Contratado: 24.081.480/0001-20 - AUTEC EQUIPAMENTOS DE LABORATORIO LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de manutenção corretiva para o equipamento Turbo VAP II, marca Biotage.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 16/11/2023 a 13/07/2024. Valor Total: R$ 20.880,00. Data de Assinatura: 16/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 16/11/2023). EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA EXTRATO DE CONTRATO Extrato de Contrato Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de carregador/estiva, em regime de trabalho por demanda, para atender às necessidades das unidades da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária, no Distrito Federal; Partes: Embrapa (Contratante), CNPJ: 00.348.003/0001-10 e a Empresa TB Soluções LT DA (Contratada), CNPJ/MF sob o n° 41.146.040/0001-23 (Contratada); Objeto: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de carregador/estiva, em regime de trabalho por demanda, para atender às necessidades das unidades da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária, no Distrito Federal; Modalidade: Processo Pregão nº 33/2023 - Embrapa SEDE; Data de assinatura: 13/11/2023; Vigência do prazo Contratual: 13/11/2023 a 13/11/2024; Valor Global do Contrato: R$ 99.999,72; Signatários: Tenisson Waldow de Souza, Superintendente de Serviços Compartilhados - SUSEC e Erica Moreira Torres, Gerente Adjunta de Contratações da Superintendência de Serviços Compartilhados SUSEC/GAC, pela Embrapa e, os representantes Sócio Administrador Bruno Araújo da Silva, Sócio, Alex da Costa Felix , pela Contratada. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo nº 03 SAIC Nº 12700.20/0030-1-03. Partes: EMBRAPA e a empresa COMUNIQUE-SE S/A; CNPJ/MF n° 04.558.476/0001-01; Objeto: prorrogação do contrato por 12 (doze) meses, com início em 4/11/2023 e término em 4/11/2024 e o reajuste de 3,992440%, aplicação do índice IPCA. Modalidade: Dispensa de Licitação n.º 43/2020 - SEDE; Data da assinatura: 24/10/2023. Vigência: 4/11/2023 a 4/11/2024; Valor Global: R$ R$ 6.311,04; Signatários: Superintendente da Superintendência de Serviços Compartilhados - SUSEC, TENISSON WALDOW DE SOUZA e a Gerente-Adjunta de Contratações - SUSEC/ G AC, ERICA MOREIRA TORRES, pela EMBRAPA e o Diretor Presidente LUCAS NAZARIO DOS SANTOS em conjunto com o Diretor Financeiro TÉRCIO HARTMANN KÖNIG, pela Contratada. RESULTADO DE HABILITAÇÃO COMUNICADO DE OFERTA Nº 13/2023 A Embrapa torna público o resultado do Comunicado de Oferta 13/2023, referente à oferta de sementes de pimenta cultivar BRS Biguatinga, sendo que não houve produtores interessados na oferta. JOYCE APARECIDA MARQUES DOS SANTOS Gerente Geral da Diretoria de Negócios WARLEY MARCOS NASCIMENTO Chefe-Geral da Embrapa Hortaliças EMBRAPA ACRE EXTRATO DE ACORDO Espécie: ACORDO DE CONFIDENCIALIDADE - Embrapa Cód. REG/SAIC nº 23000.230081-5; Partes: Centro de Pesquisa Agroflorestal do Acre - Embrapa Acre (CNPJ: 00.348.003/0068- 28) e a empresa BRCarbon Serviços Ambientais Ltda. (CNPJ: 39.693.526/0001-30); Objeto: as Partes resolvem, em comum acordo, celebrar o Acordo de Confidencialidade como condição para a troca e a divulgação de informação confidencial, mediante cláusulas e condições definidas no instrumento; Valor Global: Não oneroso; Fonte: Não se aplica; Vigência: dois (2) anos a partir da data de assinatura; Data de Assinatura: 16/11/2023; Signatários: Bruno Pena Carvalho (Chefe-Geral) e Jana Roiz Saito (Chefe-Adjunto) pela Embrapa, e Bruno Melo da Matta pela BRCarbon. EXTRATO DE COMPROMISSO Espécie: TERMO DE COMPROMISSO DE CONFIDENCIALIDADE E OUTRAS AVENÇAS - Embrapa Cód. REG/SAIC nº 23000.23/0058-3 Partes: Centro de Pesquisa Agroflorestal do Acre - Embrapa Acre (CNPJ: 00.348.003/0068-28) e o Bolsista Funarbe: Victor Gabriel Nunes Donato, CPF nº 026.296.982-38, com interveniência da Instituição de Fo m e n t o : Fundação Arthur Bernardes - Funarbe (CNPJ: 20.320.503/0001-51); Vínculo: Convênio Embrapa Cód. nº 10200.19/0051-9; Objeto: a Embrapa, atendidas as suas disponibilidades e sem prejuízo de suas atividades, compromete-se a permitir ao(à) Bolsista a utilização gratuita de sua infraestrutura, com a finalidade exclusiva de apoiá-lo(a) na execução do seu projeto, compreendendo essa liberalidade os bens e equipamentos estritamente necessários à execução do projeto; Valor global: Não oneroso; Vigência: 25/08/2023 a 24/08/2024; Data de Assinatura: 25/08/2023; Signatários: Bruno Pena Carvalho (Chefe- Geral) e Hudson de Sousa Nardi (Chefe-Adjunto) pela Embrapa, Rodrigo Gava (Presidente) pela Funarbe, e Victor Gabriel Nunes Donato (Bolsista). EXTRATO DE COMPROMISSO Espécie: TERMO DE COMPROMISSO DE CONFIDENCIALIDADE E OUTRAS AVENÇAS - Embrapa Cód. REG/SAIC nº 23000.23/0060-9; Partes: Centro de Pesquisa Agroflorestal do Acre - Embrapa Acre (CNPJ: 00.348.003/0068-28) e o(a) Sr.(a) Giovana de Almeida Calacina (CPF: 057.478.382-29, portadora da bolsa fornecida pelo Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq. SEM interveniência da Instituição de Fomento; Vínculo: Acordo Embrapa Cód. nº 10200.16/0065-2; Objeto: a Embrapa, atendidas as suas disponibilidades e sem prejuízo de suas atividades, compromete-se a permitir ao(à) Bolsista a utilização gratuita de sua infraestrutura, com a finalidade exclusiva de apoiá-lo(a) na execução do seu projeto, compreendendo essa liberalidade os bens e equipamentos estritamente necessários à execução do projeto; Valor global: Não oneroso; Vigência: 01/09/2023 a 31/03/2024; Data de Assinatura: 01/09/2023; Signatários: Bruno Pena Carvalho (Chefe-Geral) e Jana Roiz Saito (Chefe-Adjunto) pela Embrapa, e Giovana de Almeida Calacina (Bolsista). EXTRATO DE COMPROMISSO Espécie: TERMO DE COMPROMISSO DE CONFIDENCIALIDADE E OUTRAS AVENÇAS - Embrapa Cód. REG/SAIC nº 23000.23/0062-5; Partes: Centro de Pesquisa Agroflorestal do Acre - Embrapa Acre (CNPJ: 00.348.003/0068-28) e o Bolsista Funarbe: Felipe Cláudio Sá de Souza, CPF nº 037.077.292-06, com interveniência da Instituição de Fomento: Fundação Arthur Bernardes - Funarbe (CNPJ: 20.320.503/0001-51); Vínculo: Convênio Embrapa Cód. nº 10200.19/0051-9; Objeto: a Embrapa, atendidas as suas disponibilidades e sem prejuízo de suas atividades, compromete-se a permitir ao(à) Bolsista a utilização gratuita de sua infraestrutura, com a finalidade exclusiva de apoiá-lo(a) na execução do seu projeto, compreendendo essa liberalidade os bens e equipamentos estritamente necessários à execução do projeto; Valor global: Não oneroso; Vigência: 23/10/2023 a 28/08/2024; Data de Assinatura: 23/10/2023; Signatários: Bruno Pena Carvalho (Chefe-Geral) e Hudson de Sousa Nardi (Chefe-Adjunto) pela Embrapa, Rodrigo Gava (Presidente) pela Funarbe, e Felipe Cláudio Sá de Souza (Bolsista). EXTRATO DE COMPROMISSO Espécie: TERMO DE COMPROMISSO DE CONFIDENCIALIDADE E OUTRAS AVENÇAS - Embrapa Cód. REG/SAIC nº 23000.23/0076-5; Partes: Centro de Pesquisa Agroflorestal do Acre - Embrapa Acre (CNPJ: 00.348.003/0068-28) e o(a) Sr.(a) Hilanny Eduarda Araújo Oliveira (CPF: 040.773.132-60, portadora da bolsa fornecida pelo Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq. SEM interveniência da Instituição de fomento; Vínculo: Acordo Embrapa Cód. nº 10200.16/0065-2; Objeto: a Embrapa, atendidas as suas disponibilidades e sem prejuízo de suas atividades, compromete-se a permitir ao(à) Bolsista a utilização gratuita de sua infraestrutura, com a finalidade exclusiva de apoiá-lo(a) na execução do seu projeto, compreendendo essa liberalidade os bens e equipamentos estritamente necessários à execução do projeto; Valor global: Não oneroso; Vigência: 29/09/2023 a 31/03/2024; Data de Assinatura: 29/09/2023; Signatários: Bruno Pena Carvalho (Chefe-Geral) e Jana Roiz Saito (Chefe-Adjunto) pela Embrapa, e Hilanny Eduarda Araújo Oliveira - Bolsista. EXTRATO DE COMPROMISSO Espécie: Termo de Compromisso e Responsabilidade; Partes: Embrapa Acre, Conselho Nacional de Desenvolvimento Cientifico e Tecnológico - CNPq e os Bolsistas a seguir relacionados para execução de seus projetos na infraestrutura da Embrapa Acre, em Rio Branco-AC; Fundamento Legal: Lei nº 5.851, de 07/12/1972, art. 2º; Unidade Gestora: 135002; I - Programa de Bolsa: CNPq/PIBIC - Programa Institucional de Bolsas de Iniciação Cientifica Processo n° 800434/2022-6, Edital/Chamada: PIBIC 21/2022 - 2023/2024; Com Vigência da data da assinatura até o dia 31/08/2024: 1) ADRIANA SILVA RODRIGU ES : Processo CNPq nº 159091/2023-3, Título: "Avaliação de doenças em clones de cafeeiros canéfora no Acre", Orientador: Amauri Siviero, Data de Assinatura: 22/09/2023, Signatários: BRUNO PENA CARVALHO - Chefe Geral da Embrapa Acre, JANA ROIZ SAITO - Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento da Embrapa Acre e a Bolsista ADRIANA SILVA RODRIGUES, CPF nº 827.529.762-40; B - Com Vigência da data da assinatura até o dia 31/08/2024; 2) ANDREIA GOMES CRUZ: Processo CNPq nº 151518/2023-8, Título: "Emissões entéricas de metano por bovino em pastagens consorciadas com amendoim forrageiro no bioma Amazônia ", Orientador: Maykel Franklin Lima Sales, Data de Assinatura: 19/09/2023, Signatários: BRUNO PENA CARVALHO - Chefe Geral da Embrapa Acre, JANA ROIZ SAITO - Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento da Embrapa Acre e a Bolsista Andréia Gomes Cruz, CPF nº 045.096.772-78; - Com Vigência da data da assinatura até o dia 31/08/2024; 3) ADSON SOUZA DO NASCIMENTO: Processo CNPq nº 151495/2023-8, Título: "Qualidade física do solo sob agricultura conservacionista em experimento de longa duração", Orientador: Falberni de Souza Costa, Data de Assinatura: 27/09/2023, Signatários: BRUNO PENA CARVALHO - Chefe Geral da Embrapa Acre, JANA ROIZ SAITO - Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento da Embrapa Acre e o Bolsista Adson Souza do Nascimento, CPF nº 056.147.892-94; - Com Vigência da data da assinatura até o dia 31/08/2024; 4) CATHARINY ROCHA SANTOS: Processo CNPq nº 151502/2023-4, Título: "Validação de Práticas pós-colheita de banana d' Angola nas condições de Acrelândia, Acre", Orientador: Virgínia de Souza Álvares, Data de Assinatura: 19/09/2023, Signatários: BRUNO PENA CARVALHO - Chefe Geral da Embrapa Acre, JANA ROIZ SAITO - Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento da Embrapa Acre e a Bolsista Cathariny Rocha Santos, CPF nº 053.367.282-17; - Com Vigência da data da assinatura até o dia 31/08/2024; 5) JOÃO PEDRO DOS SANTOS SILVA CAVALCANTE: Processo CNPq nº 151470/2023-5, Título: "Avaliação da produtividade de cultivar clonal de café Canefora sob diferentes tensões de água no solo", Orientador: Celso Luís Bergo, Data de Assinatura: 26/09/2023, Signatários: BRUNO PENA CARVALHO - Chefe Geral da Embrapa Acre, JANA ROIZ SAITO - Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento da Embrapa Acre e o Bolsista João Pedro dos Santos Silva Cavalcante, CPF nº 020.916.752-10; - Com Vigência da data da assinatura até o dia 31/08/2024: 6) JULIANA ALMEIDA SILVA: Processo CNPq nº 159106/2023-0, Título: "Utilização de biochar, obtido a partir de resíduos da castanheira- do-brasil, como componente de substrato para produção de mudas de açaizeiro solteiro, Euterpe precatoria Mar", Orientador: Romeu de Carvalho Andrade Neto, Data de Assinatura: 21/09/2023, Signatários: BRUNO PENA CARVALHO - Chefe Geral da Embrapa Acre, JANA ROIZ SAITO - Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento da Embrapa Acre e a Bolsista Juliana Almeida Silva, CPF nº 047.039.592-32; - Com Vigência da data da assinatura até o dia 31/08/2024; 7) RUAN CEZAR KOCZINSKI DOS REIS: Processo CNPq nº 159120/2023-3, Título: "Aperfeiçoamento de um sistema de classificação de pastagens para o Acre", Orientador: Carlos Maurício Soares de Andrade, Data de Assinatura: 19/09/2023, Signatários: BRUNO PENA CARVALHO - Chefe Geral da Embrapa Acre, JANA ROIZ SAITO - Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento da Embrapa Acre e o Bolsista Ruan Cezar Koczinski, CPF nº 031.967.602-19; - Com Vigência da data da assinatura até o dia 31/08/2024; 8) SABRINA LIMA DA SILVA: Processo CNPq nº 15154/2023-6, Título: "Produção de mudas de açaizeiro solteiro em substrato contendo diferentes proporções de biochar produzido a partir da casca de frutos de cupuaçuzeiro", Orientador: Romeu de Carvalho Andrade Neto, Data de Assinatura: 21/09/2023, Signatários: BRUNO PENA CARVALHO - Chefe Geral da Embrapa Acre, JANA ROIZ SAITO - Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento da Embrapa Acre e a Bolsista Sabrina Lima da Silva, CPF nº 035.185.002-36; - Com Vigência da data da assinatura até o dia 31/08/2024; 9) VÊNUS DE MEL ALMEIDA DA SILVA: Processo CNPq nº 151456/2023-2, Título: "Levantamento insetos- pragas e seus inimigos naturais em cultivo de açaizeiro - solteiro em condições de viveiro e semicampo", Orientador: Rodrigo Sousa Santos, Data de Assinatura: 21/09/2023, Signatários: BRUNO PENA CARVALHO - Chefe Geral da Embrapa Acre, JANA ROIZ SAITO - Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento da Embrapa Acre e a Bolsista Vênus de Mel Almeida da Silva, CPF nº 003.886.832-60; - Com Vigência da data da assinatura até o dia 31/08/2024; 10) VÍCTOR DA SILVA BARBOSA: Processo CNPq nº 151512/2023-0, Título: "Crescimento e qualidade de mudas de açaizeiros solteiro em tubetes de diferentes volumes", Orientador: Aureny Maria Pereira Lunz, Data de Assinatura: 19/09/2023, Signatários: BRUNO PENA CARVALHO - Chefe Geral da Embrapa Acre, JANA ROIZ SAITO - Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento da Embrapa Acre e o Bolsista Victor da Silva BArbosa, CPF nº 027.988.312-96; - Com Vigência da data da assinatura até o dia 31/08/2024. II - Programa de Bolsa: CNPq/PIBITI - Processo n. 800565/2022-3, Edital/Chamada: PIBITI Nº 33/2022 - 2023/2024 e a Bolsista a seguir relacionada, para execução de seu projeto na infraestrutura da Embrapa Acre, em Rio Branco, Fundamento Legal: Lei nº 5.851, de 07/12/1972, art. 2º, Unidade Gestora: 135002: 1) ALYCE CAMILLE DA SILVA MARQUES: Processo CNPq nº 151632/2023-5, Título: Influência dos sesquiterpenos na ação inseticida das frações do óleo essencial Piper aduncum I.", Orientador: Murilo Fazolin, Data de Assinatura: 21/10/2022, Signatários: BRUNO PENA CARVALHO - Chefe Geral da Embrapa Acre, HUDSON DE SOUSA NARDI - Chefe Adjunto de Administração da Embrapa Acre e a Bolsista Alyce Camille da Silva Marques, CPF nº 023.245.312-83. Com Vigência da data da assinatura até o dia 31/08/2024. EMBRAPA AGROBIOLOGIA EXTRATO DE COMPROMISSO Espécie: Extrato de Termo de Responsabilidade e Compromisso de Sigilo; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa e o estudante João Guedes Borré; Objeto: A Embrapa, atendidas as suas disponibilidades e sem prejuízo de suas atividades, compromete-se a permitir ao Estudante a utilização gratuita de sua infra- estrutura vinculada à Unidade identificada no preâmbulo deste Termo, com a finalidade exclusiva de apoiá-lo na execução do seu PROJETO (SAIC 22800.23/0095-9); Data de assinatura: 14/11/2023; Vigência: até 31/08/2027; Signatários: Cristhiane Oliveira da Graça Amâncio, Chefe-Geral da Embrapa Agrobiologia, Cláudia Pozzi Jantália - Chefe Adjunta de Pesquisa e Desenvolvimento e João Guedes Borré - estudante.