DOU 17/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 5/2021 - UASG 135023 Espécie: Nº Processo: 21150.001830/2023. Objeto: Aquisição de itens não contemplados no PE SRP 04/2023. Total de Itens Licitados: 00001 e 0002. Fundamento Legal: Art. 30, Inciso II da Lei nº 13.303 de 30/06/2016. Justificativa: Itens já licitados mas não contemplados no PE SRP 04/2023. Desta forma, em conjunto com o atendimento à legislação pertinente, justifica-se a contração direta. Ato de Autorização da Dispensa em 16/11/2023. ALINE AUGUSTA DA SILVA TEIXEIRA, Chefe Adjunta de Administração. Valor Global: R$3.018,00 (três mil e dezoito reais). CNPJ CONTRATADA Item 001: 11.494.302/0001-80 AV ACO COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA - 2023NE000172; CNPJ CONTRATADA Item 013: 31.522.159/0001-008 ÔMEGA TRÊS COMÉRICO DE EQUIPAMENTO PARA LABORATÓRIO LTDA - 2023NE000171 - UASG 135023. EXTRATO DE INEXIGILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3/2203 - UASG 135023 Espécie: Nº Processo: 21150.001540/2023-61; Objeto: Aquisição de reagentes para o laboratório de Genética e Bioquímica da Embrapa Agrobiologia, conforme Solicitação de Compras e/ou Serviços (SEI nº 9293460) Total dos itens Licitados: 03 (três). Fundamento Legal: Art 30º, Inciso I da Lei nº 13.303 de 30/06/2016. Justificativa: Dada a inviabilidade de competição devido à natureza singular do objeto é à exclusividade do fornecedor Declaração de Inexigibilidade em 16/11/2023. Cristhiane Oliveira da Graça Amâncio. Valor Global: R$19.891,64. Nº CNPJ da Contratada 53.994.497/0001-77 Uniscience do Brasil Ltda. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 - UASG 135023 Nº Processo: 21150001041202293. Objeto: Prestação de serviços com dedicação exclusiva de mão de obra, a fim de assegurar a continuidade do atendimento dos serviços de jardinagem e manutenção de áreas verdes, incluindo o fornecimento de equipamentos de proteção individual (EPI), crachás, uniformes, e demais equipamentos e maquinários necessários à execução dos serviços de jardinagem (incluindo roçadas e podas) a serem realizados nas áreas internas e externas da Embrapa Agrobiologia. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 17/11/2023 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h30. Endereço: Rodovia Br 465 Km7 - Seropédica, Ecologia - SEROPÉDICA/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/135023-5-00010-2023. Entrega das Propostas: a partir de 17/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/11/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Atentar para o nosso Edital.. MANOEL LINO DA SILVA Pregoeiro (SIASGnet - 14/11/2023) 135023-13203-2023NE999999 EMBRAPA AGROINDÚSTRIA TROPICAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Termo Aditivo Nº 05 ao contrato de prestação de serviços de locação de máquinas multifuncionais digitais, com funções de scanner colorido e impressão monocromática, com sistema de impressão em rede/digitalização; Parceiros: Embrapa Agroindústria Tropical e Copy Mita Comércio Representações e Serviços LTDA.; Objeto: Prorrogar a vigência do contrato ora aditado, firmado em 22/11/2019 por mais 09 (nove) meses, mantendo-se inalteradas as demais cláusulas contratuais; Data de assinatura: 14/11/2023; Vigência: O presente Termo Aditivo terá vigência pelo prazo de 09 (nove) meses, no período de 22/11/2023 a 22/08/2024; Valor: R$ 6.750,00 (Seis mil, setecentos e cinquenta reais); Signatários: Gustavo Adolfo Saavedra Pinto - Chefe Geral - Embrapa; Flavio Marcus Falcão Graça Júnior - Chefe Adjunto de Administração - Embrapa; Luciana Loiola Santos - Pela Contratada; Terezinha Yara Santos Aguiar - Pela Contratada; EMBRAPA AGROPECUÁRIA OESTE EXTRATO DE CONTRATO SAIC: 23500.23/0116-4, SEI: 21154.001935/2023-24 - Contratante: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária do Oeste - CNPJ: 00.348.003/0066-66; Contratada: Empresa Sanágua Tecnologia em Análise Ambiental e Derivados de Petróleo LTDA - CNPJ:; Objeto: prestação de serviços de monitoramento técnico anual de dois poços artesianos da Embrapa Agropecuária Oeste; Data da assinatura: 14/11/2023; Vigência: 14/11/2023 à 14/11/2024; Fundamentação legal: Lei nº 13.303/2016; Valor Global Estimado: R$ 3.026,00 (três mil vinte e seis reais); Signatários: Harley Nonato de Oliveira e Erica Alves da Silva Bonin pela Embrapa e Fabiano Viana Storti, Contratado. EMBRAPA ALGODÃO EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Espécie: ACORDO DE LICENCIAMENTO COMERCIAL DE ALGODÃO BOLLGARD3 RRFLEX; Processo SEI nº 21156.003171/2022-19, SAIC nº 20100.23/0147-9; Partes: EM P R ES A BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA - EMBRAPA (CNPJ n° 00.348.003/0044-50) e a MONSANTO DO BRASIL LTDA (CNPJ nº 64.858.525/0001-45); Objeto: A Monsanto neste ato, concede à Embrapa e a Embrapa aceita, uma licença limitada referente ao uso da Tecnologia Monsanto, intransferível, não exclusiva e sem pagamento de royalties no Território, de acordo com os Direitos de Propriedade Intelectual da Monsanto sem o direito de sublicenciamento, para: desenvolver, ter desenvolvido, testar, ter testado Algodão Bollgard®3 RRFlex na Área de Desenvolvimento da Embrapa(...). Vigência: 5 (cinco) anos; Data da assinatura: 06/11/2023; Signatários: Nair Helena C. Arriel-Chefe Geral e Daniel da Silva Ferreira-Chefe Adjunto de Transferência de Tecnologia e Joyce Aparecida M. dos Santos- Gerente Geral de Negócios, pela EMBRAPA; e, Patrick Dourado, Luana Bonamigo e Eduardo de Almeida B. Correa, ambos, Representantes Legais, pela MONSANTO DO BRASIL. EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Espécie: ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRA PARA VALIDAÇÃO AGRONÔMICA E MERCADOLÓGICA. Processo SEI nº 21156.001872/2023-96, SAIC nº 20100.23/0114-9; Partes: EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA - EMBRAPA (CNPJ n° 00.348.003/0044-50), a COOPERATIVA AGRÍCOLA MISTA DA ALTA PAULISTA - CAMAP (CNPJ nº 72.549.678/0001-39) e a FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA E AO DESENVOLVIMENTO - FAPED (CNPJ nº 00.849.774/0001-91). Objeto: Tem como objetivo a integração de esforços entre as Partes para Validação agronômica e mercadológica das linhagens e cultivares desenvolvidas pelo Programa de Melhoramento do Amendoim da Embrapa. Vigência: 48 (quarenta e oito) meses; Data da assinatura: 10/11/2023; Signatários: Nair Helena C. Arriel- Chefe Geral e Daniel da Silva Ferreira-Chefe Adj. de Transferência de Tecnologia, pela EMBRAPA e Edson Orival Schiavon-Diretor Presidente e Evandro Luiz Jurevits-Diretor Secretário, pela CAMAP e Robert Eugene Schaffert-Diretor Executivo, pela FAPED . EXTRATOS DE AUTORIZAÇÃO Espécie: Autorização de Fornecimento: 067/2023, Número do Processo: 21156.002383/2023-51; Pregão Eletrônico SRP nº 001/2023 - Embrapa Algodão (UASG 135011). Contratante: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (CNPJ 00.348.003/0044-50). Contratado: LUIZ MAURO FERREIRA (CNPJ 01.397.622/0001-68). Objeto: Aquisição de insumo agrícola. Fundamento Legal: Lei nº 13.303/2016. Vigência: 09/11/2023 a 09/12/2023. Valor Global: R$25.752,60. Data de assinatura: 09/11/2023 Espécie: Autorização de Fornecimento: 068/2023, Número do Processo: 21156.002383/2023-51; Pregão Eletrônico SRP nº 001/2023 - Embrapa Algodão (UASG 135011). Contratante: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (CNPJ 00.348.003/0044-50). Contratado: DIMORVAN DAVI MENEGUSSO LTDA (CNPJ 07.065.479/0001-93). Objeto: Aquisição de insumo agrícola. Fundamento Legal: Lei nº 13.303/2016. Vigência: 09/11/2023 a 09/12/2023. Valor Global: R$1.692,55. Data de assinatura: 09/11/2023 Espécie: Autorização de Fornecimento: 069/2023, Número do Processo: 21156.002383/2023-51; Pregão Eletrônico SRP nº 001/2023 - Embrapa Algodão (UASG 135011). Contratante: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (CNPJ 00.348.003/0044-50). Contratado: ELIANDRO JOSE MACHADO COMÉRCIO E SERVIÇOS ME (CNPJ 13.395.341/0001-55). Objeto: Aquisição de insumo agrícola. Fundamento Legal: Lei nº 13.303/2016. Vigência: 09/11/2023 a 09/12/2023. Valor Global: R$1.622,60. Data de assinatura: 09/11/2023 Espécie: Autorização de Fornecimento: 070/2023, Número do Processo: 21156.002383/2023-51; Pregão Eletrônico SRP nº 001/2023 - Embrapa Algodão (UASG 135011). Contratante: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (CNPJ 00.348.003/0044-50). Contratado: B.V EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO LTDA (CNPJ 15.3258.247/0001-09). Objeto: Aquisição de insumo agrícola. Fundamento Legal: Lei nº 13.303/2016. Vigência: 09/11/2023 a 09/12/2023. Valor Global: R$6.777,72. Data de assinatura: 09/11/2023 Espécie: Autorização de Fornecimento: 071/2023, Número do Processo: 21156.002383/2023-51; Pregão Eletrônico SRP nº 001/2023 - Embrapa Algodão (UASG 135011). Contratante: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (CNPJ 00.348.003/0044-50). Contratado: JUMES ELETRO LTDA - EPP (CNPJ 19.225.144/0001-74). Objeto: Aquisição de insumo agrícola. Fundamento Legal: Lei nº 13.303/2016. Vigência: 13/11/2023 a 13/12/2023. Valor Global: R$11.038,32. Data de assinatura: 13/11/2023 Espécie: Autorização de Fornecimento: 072/2023, Número do Processo: 21156.002383/2023-51; Pregão Eletrônico SRP nº 001/2023 - Embrapa Algodão (UASG 135011). Contratante: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (CNPJ 00.348.003/0044-50). Contratado: ONADIR SERRATO JUNIOR - ME (CNPJ 23.935.375/0001- 49). Objeto: Aquisição de insumo agrícola. Fundamento Legal: Lei nº 13.303/2016. Vigência: 09/11/2023 a 09/12/2023. Valor Global: R$867,60. Data de assinatura: 09/11/2023 Espécie: Autorização de Fornecimento: 073/2023, Número do Processo: 21156.002383/2023-51; Pregão Eletrônico SRP nº 001/2023 - Embrapa Algodão (UASG 135011). Contratante: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (CNPJ 00.348.003/0044-50). Contratado: GABRIELLA A. O. DE S. MACHADO COMÉRCIO DE PRODUTOS DESCARTÁVEIS E DE LIMPEZA - ME (CNPJ 29.154.899/0001-89). Objeto: Aquisição de insumo agrícola. Fundamento Legal: Lei nº 13.303/2016. Vigência: 09/11/2023 a 09/12/2023. Valor Global: R$6.570,00. Data de assinatura: 09/11/2023 Espécie: Autorização de Fornecimento: 074/2023, Número do Processo: 21156.002383/2023-51; Pregão Eletrônico SRP nº 001/2023 - Embrapa Algodão (UASG 135011). Contratante: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (CNPJ 00.348.003/0044-50). Contratado: ECOLUC LUBRIFICANTES LTDA (CNPJ 33.647.532/0001- 74). Objeto: Aquisição de insumo agrícola. Fundamento Legal: Lei nº 13.303/2016. Vigência: 09/11/2023 a 09/12/2023. Valor Global: R$940,00. Data de assinatura: 09/11/2023 Espécie: Autorização de Fornecimento: 075/2023, Número do Processo: 21156.002383/2023-51; Pregão Eletrônico SRP nº 001/2023 - Embrapa Algodão (UASG 135011). Contratante: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (CNPJ 00.348.003/0044-50). Contratado: 4A COMÉRCIO ATACADISTA DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA (CNPJ 45.498.572/0001-80). Objeto: Aquisição de insumo agrícola. Fundamento Legal: Lei nº 13.303/2016. Vigência: 09/11/2023 a 09/12/2023. Valor Global: R$9.036,90. Data de assinatura: 09/11/2023 Espécie: Autorização de Fornecimento: 076/2023, Número do Processo: 21156.002383/2023-51; Pregão Eletrônico SRP nº 001/2023 - Embrapa Algodão (UASG 135011). Contratante: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (CNPJ 00.348.003/0044-50). Contratado: REDNOV FERRAMENTAS LTDA (CNPJ 45.769.285/0001- 68). Objeto: Aquisição de insumo agrícola. Fundamento Legal: Lei nº 13.303/2016. Vigência: 16/11/2023 a 16/12/2023. Valor Global: R$21.379,97. Data de assinatura: 16/11/2023 Espécie: Autorização de Fornecimento: 077/2023, Número do Processo: 21156.002383/2023-51; Pregão Eletrônico SRP nº 001/2023 - Embrapa Algodão (UASG 135011). Contratante: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (CNPJ 00.348.003/0044-50). Contratado: AGREGA DISTRIBUIDORA LTDA (CNPJ 33.647.532/0001- 74). Objeto: Aquisição de insumo agrícola. Fundamento Legal: Lei nº 13.303/2016. Vigência: 10/11/2023 a 10/12/2023. Valor Global: R$610,00. Data de assinatura: 10/11/2023 Espécie: Autorização de Fornecimento: 078/2023, Número do Processo: 21156.002383/2023-51; Pregão Eletrônico SRP nº 001/2023 - Embrapa Algodão (UASG 135011). Contratante: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (CNPJ 00.348.003/0044-50). Contratado: JS AZZURI COMÉRCIO LTDA (CNPJ 43.979.792/0001-09). Objeto: Aquisição de insumo agrícola. Fundamento Legal: Lei nº 13.303/2016. Vigência: 09/11/2023 a 09/12/2023. Valor Global: R$2.320,00. Data de assinatura: 09/11/2023 EXTRATOS DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: Ata de Registro de Preço: 058/2023, Número do Processo: 21156.002721/2023-55; Pregão Eletrônico SRP nº 010/2023 - Órgão Gerenciador - Embrapa Algodão (UASG 135011). Contratante: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (CNPJ 00.348.003/0044-50). Contratado: MARDISA VEÍCULOS S/A (CNPJ 63.411.623/0021-10). Objeto: Eventual Aquisição de Veículos Automotivos. Fundamento Legal: Lei nº 13.303/2016. Vigência: 14/11/2023 a 14/05/2024. Valor Global: R$967.900,00. Data de assinatura: 14/11/2023 Espécie: Ata de Registro de Preço: 058/2023, Número do Processo: 21156.002713/2023-17; Pregão Eletrônico SRP nº 010/2023 - Órgão Gerenciador - Embrapa Algodão (UASG 135011). Contratante: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (CNPJ 00.348.003/0044-50). Contratado: HPE AUTOMOTORES DO BRASIL LTDA (CNPJ 54.305.747/0011-70). Objeto: Eventual Aquisição de Veículos Automotivos. Fundamento Legal: Lei nº 13.303/2016. Vigência: 14/11/2023 a 14/05/2024. Valor Global: R$11.444.450,00. Data de assinatura: 14/11/2023