DOU 17/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023111700010 10 Nº 218, sexta-feira, 17 de novembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 EMBRAPA AMAZÔNIA ORIENTAL EXTRATO DE TERMO DE ENTREGA Espécie: Termo de Entrega e Recebimento- registro Funarbe: 287-23. SEI 21159.004615/2023-86. Partes: Fundação Arthur Bernardes - FUNARBE, CNPJ: 20.320.503/0001-51 e Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa Amazônia Oriental, CNPJ: 00.348.003/0128-01. Objeto: Pelo presente Termo a Fundação transfere à Embrapa os bens adquiridos com recursos de parceria, os quais encontram-se identificados no Anexo I. Data da assinatura: 14/11/2023. Signatários: Rodrigo Gava - Diretor Presidente da Funarbe; Walkymário de Paulo Lemos - Chefe Geral e Maria Rosa Travassos da Rosa Costa - Chefe Adjunta de Administração da Embrapa Amazônia Oriental. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2023 - UASG 135006 Nº Processo: 21159003645/02375. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de rastreamento e monitoramento veicular por GPS (Global Positioning System)/ GPRS (General Packet Radio Services) telefonia celular digital com tecnologia GSM/GPRS, de, compreendendo a instalação de módulos rastreadores, em comodato, e a disponibilização e licenciamento de software de gerenciamento com acesso via web, bem como a prestação de serviço e instalação de sistema de identificação do motorista. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 17/11/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Travessa Dr.eneas Pinheiro, S/n - Conj. Embrapa - Marco., Marco - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/135006-5-00043-2023. Entrega das Propostas: a partir de 17/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/11/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . MARIA ROSA TRAVASSOS DA ROSA COSTA Chefe Adjunto de Administração da Embrapa Amazônia Oriental (SIASGnet - 14/11/2023) 135006-13203-2023NE801045 EMBRAPA ARROZ E FEIJÃO EXTRATO DE TERMO DE ENTREGA Termo de Entrega e Recebimento de Bens Patrimoniais celebrado entre a Embrapa Arroz e Feijão: CNPJ 00.348.003/0014-35 e a Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento - FAPED - CNPJ n. 00.849.774/0001-91; Objeto: Doação à Embrapa de bens móveis adquiridos com recursos do projeto 5214-FAPED/CNPAF/University OF Nottingham 10200.20/0003-7, coordenado pelo Dr. Adriano Pereira de Castro, nota fiscal 9790 datada de 10/07/2023 de um painel de plantadeira no valor de 12.500,00, nota fiscal 9355 datada de 27/07/2023 de um microcomputador dell e um monitor 21,5 led fhd vga/hdmi/dp dell no valor de 7.000,00, nota fiscal 9351 datada de 27/07/2023 de um microcomputador portátil dell xps 13 9320 core 1-1260p no valor de 14.822,873. Data da assinatura: 14/11/2023. Signatários: Elcio Perpétuo Guimarães, Chefe Geral (Embrapa Arroz e Feijão) e Robert Eugene Schaffert - Presidente (FAPED). EMBRAPA CERRADOS EXTRATOS DE CONTRATO Espécie: Termo de Doação - SAIC nº 22300.23/0083-0; Partes: Embrapa Cerrados e a Escola de Veterinária e Zootecnia da Universidade Federal do Goiás - UFG; Objeto: Doação de reagentes a serem utilizados nos laboratórios da Embrapa Cerrados; Data de assinatura: 26/09/2023; Signatários: Sebastião Pedro da Silva Neto e Nilton Luiz da Silva, pela Embrapa Cerrados e Adilson Donizeti Damasceno, pela UFG. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo nº 02 ao Contrato de Cooperação Técnica para Implantação de Unidades de Execução de Pesquisa e Unidades de Referência Tecnológicas em Imóveis de Terceiros - SAIC nº 22300.20/0012-2-02; Partes: Embrapa Cerrados e a Cooperativa Agropecuária do Vale do Paracatu Ltda. - COOPERVAP; Objeto: Prorrogar a vigência em 24 meses, com início em 22/01/2024 e término em 22/01/2026 e atualizar o Anexo I - Plano de Trabalho; Data de assinatura: 10/11/2023; Signatários: Sebastião Pedro da Silva Neto e Fábio Gelape Faleiro, pela Embrapa Cerrados e Valdir Rodrigues de Oliveira e Lionel Oliveira dos Santos, pela COOPERVAP. EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO Espécie: Autorização de Fornecimento nº 169/2023 - SEI nº 21167.001782/2023-76; Partes: Embrapa Cerrados e a Azter Soluções Ltda.; Formação de Registro de Preços para fornecimento de Kits de Desjejum (Café da Manhã), conforme Acordo Coletivo de Trabalho: Pregão Eletrônico 27/2022, Ata de Registro de Preços nº 01/2022; Valor Global: R$ 8.316,00 Data de assinatura: 10/11/2023; Signatários: Nilton Luiz da Silva e Sebastião Pedro da Silva Neto, pela Embrapa Cerrados, Angela Cristina Rodrigues Bernardino Murdash, pela Azter Soluções Ltda. EMBRAPA CLIMA TEMPERADO EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Extrato de Contrato de cooperação técnica. Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa - CNPJ: 00.348.003/0001-10 e Agenor Firmino Zilli - CPF nº 656.290.279-72. CLÁUSULA PRIMEIRA - Objeto - O presente Contrato tem como objeto a integração de esforços entre as Partes, para implantação de unidades de observação (UO), de interesse mútuo, em imóvel do cooperante, visando estabelecer entre a Embrapa Clima Temperado e o cooperante, cooperação técnica para avaliação de ativos gerados pelo programa de Melhoramento genético de frutas de caroço, em consonância com o Projeto SEG nº 20.18.01.006.00.00, para acompanhamento do desenvolvimento das plantas a campo, e avaliação de produtividade e características das frutas, visando a validação agronômica e mercadológica de genótipos experimentais de pessegueiro e nectarineira (Prunus persica) e ameixeira (Prunus salicina), desenvolvidos pela Embrapa. CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA - Vigência O presente Contrato terá vigência pelo prazo de 5 (cinco) anos, contados a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado ou alterado através de Termo Aditivo. Data da assinatura em 16.11.2023. Signatários: Roberto Pedroso de Oliveira e Germani Concenço pela EMBRAPA e Agenor Firmino Zilli - cooperante. RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 24/2023 A Embrapa Clima Temperado torna publico o resultado do julgamento do pregão 24/2023 na modali-dade de registro de preços, para aquisição par-celada de material de manutenção de bens imoveis/instalações, empresas vencedoras: cnpj 13.298.122/0001-58 PRIMAVERA COM DE MAT DE CONST LTDA, CNPJ 91.967.067/0001- 55 BAKOF PLASTICOS LTDA,CNPJ 01.172.123/0001-72 CARDOSO & DUARTE LTDA, CNPJ 37.405.049/0001-34 VILA METAL COM LTDA. JOSE ISABELINO BARRAGANA COELHO Pregoeiro (SIDEC - 16/11/2023) 135031-13203-2023NE800005 EMBRAPA FLORESTA EXTRATO DE CONTRATO Espécie: AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO Nº 4400033251. Nº do PROCESSO: 21175.001000/2023-08. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2023. Contratante: EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA. Contratado: OBRA PRIMA CONTROLE DE PRAGAS LTDA, CNPJ: 43.676.189/0001-40. Objeto: erviço de dedetização, desratização predial, desinsetização e descupinização - aplicação contra baratas, aranhas, ratos, pulgas, cupins e mosquitos. Área total (interna e externa), aproximadamente 200 m2. Fundamento Legal: Lei 13.303/2016, Lei 10.520/02, Decreto 10.024/2019, Regulamento de Licitações, contratos e Convênios da Embrapa e demais legislações pertinentes. Data da Assinatura: 16/11/2023. Valor Total: R$ 750,00. Rejane Stumpf Sberze, Chefe Adjunta de Administração da Embrapa Florestas. EXTRATO DE COMPROMISSO Espécie: Termo de Confidencialidade para Bolsistas; Partes: Embrapa Florestas, CNPJ 00.348.003/0089-52 e Oscar Giordani Paniz; Objeto: Execução do Projeto vinculado ao processo de Bolsa CNPQ - DTI-A; Fonte de Recursos/Valor Global: não aplicável; Vigência: 14/11/2023 a 31/03/2025; Data da Assinatura: 14/11/2023; Signatários: Erich Gomes Schaitza e Marcílio José Thomazini pela Embrapa e oscar Giordani Paniz, bolsista. EXTRATO DE CONTRATO Espécie: ATA Nº 4400032733. Nº do PROCESSO: 21175.002014/2023-31. Pregão Eletrônico SRP Nº 014/2023. Contratante: EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA. Contratado: RIOLLI E LIMA UNIFORMES - ME, CNPJ: 50.583.738/0001-05. Objeto: Aquisição de EPI´s e Uniformes. Fundamento Legal: Lei 13.303/2016, Regulamento de Licitações, contratos e Convênios da Embrapa e demais legislações pertinentes. Data da Assinatura: 14/11/2023. Valor Total: R$ 4.356,80. Rejane Stumpf Sberze, Chefe-Adjunta da Embrapa Florestas. EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 8/2023 - UASG 135028 Nº Processo: 21175000755202387 . Objeto: Aquisição de consumíveis para BET Quantachrome Nova 1200e Total de Itens Licitados: 00002. Fundamento Legal: Art. 30º, Caput da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Conforme Nota Técnica e Parecer Jurídico anexo ao processo. Declaração de Inexigibilidade em 16/11/2023. REJANE STUMPF SBERZE. Chefe Adjunta de Administração. Ratificação em 16/11/2023. ERICH G O M ES SCHAITZA. Chefe Geral. Valor Global: R$ 2.140,90. CNPJ CONTRATADA : 17.025.823/0001- 74 ANTON PAAR BRASIL IMPORTACAO, EXPORTACAO E COMERCIO DE INSTRUMENTOS ANALITICOS L. (SIDEC - 16/11/2023) 135028-13203-2023NE000001 EXTRATO DE CONTRATO Espécie: AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO Nº 4400033169. Nº do PROCESSO: 21175.000447/2023-51. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2023. Contratante: EMPRES A BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA. Contratado: BRAGUETO CENTRO AUTOMOTIVO LTDA, CNPJ: 07.882.449/0001-70. Objeto: Manutenção de veículos de passeio e camionetes com fornecimento de peças. Fundamento Legal: Lei 13.303/2016, Lei 10.520/02, Decreto 10.024/2019, Regulamento de Licitações, contratos e Convênios da Embrapa e demais legislações pertinentes. Data da Assinatura: 16/11/2023. Valor Total: R$ 545,00. Rejane Stumpf Sberze, Chefe Adjunta de Administração da Embrapa Florestas. EXTRATO DE CESSÃO Espécie: Termo de Reconhecimento de Direitos Autorais Patrimoniais. Partes: Embrapa Florestas, CNPJ/MF nº 00.348.003/0089-52, Colombo/PR, Signatários: Erich Gomes Schaitza, Chefe Geral e Edina Regina Moresco; Adjunto de Transferência de Tecnologia; Licenciado: Jorge Roberto Malinovski, CPF *.397.209-. Objeto: reconhecer os direitos autorais e patrimoniais da obra em coautoria intitulada Forest Startup Conecta e o Setor de Plantações Florestais Startups e Tecnologias no Prêmio Expoforest da Série Documentos, Nº 386. Modalidade de Licitação/Fonte de Recursos/Valor Global: não se aplicam. Data de assinatura: 13/11/2023. EMBRAPA GADO DE LEITE EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Termo de Recebimento de bem móvel; Partes: Embrapa Gado de Leite (CNPJ: 00.348.003/0013-54) e FAPED Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento (CNPJ: 00.849.774/0001-91); Objeto: doação 01 cadeira gamer, 01 freezer Consul 231L, 01 geladeira frost free Consul 410L; Modalidade de Licitação: não se aplica; Fonte de recurso: não se aplica; Fundamento Legal: não se aplica; Valor Global: R$ 9.526,91. Código da Unidade Gestora: 135015; Data de assinatura: 16/11/2023; Signatários: Elizabeth Nogueira Fernandes e Adriana Carla Sanches Façanha, pela Embrapa, e Robert Eugene Schaffert, pela FAPED. EMBRAPA HORTALIÇAS EXTRATO DE ACORDO Espécie: Acordo de Transferência de Material; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa, CNPJ nº 00.348.003/0001-10 e a Universidade Federal de Lavras - UFLA, CNPJ nº 22.078.679/0001-74. Objeto: estabelecer as condições para a transferência pela Embrapa à UFLA de Ipomoea batatas, Ipomoea setosa e Cicer arietinum L., que serão utilizados sem restrição quanto ao uso, incluindo, mas não se limitando, conservação, pesquisa, melhoramento ou desenvolvimento, treinamento e exploração comercial; Unidade Gestora: Embrapa Hortaliças; Vigência: 5 (cinco) anos; Data da assinatura: 13/11/2023. Signatários: Warley Marcos Nascimento e Flávio Fernandes Júnior, pela Embrapa, e João Chrysostomo de Resende Júnior, pela UFLA. EMBRAPA INFORMÁTICA AGROPECUÁRIA EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Extrato de Contrato; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa, por intermédio de sua Unidade denominada EMBRAPA AGRICULTURA DIGITAL, inscrita no CNPJ: 00.348.003/0116-60 e a empresa SOUZA E FIGUEIREDO CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ: 31.066.697/0001-27; Objeto: Contrato de prestação de serviços comuns de manutenção predial corretiva e preventiva, com fornecimento de mão de obra e materiais, para Embrapa Agricultura Digital; Modalidade: Pregão Eletrônico 01/2023; Natureza da Despesa: 339039; Fonte de Recursos: 1444000000 - PTRES 195453; PEP: AD/135027.19-0203; Valor Global: R$124.840,75; Data de assinatura: 14/11/2023; Vigência: até 14/01/2025; Signatários: EDUARDO CAPUTI - Chefe Geral em Exercício e LUCIANA GUILHERME SACOMANI ZENERATO - Chefe Adjunto de Administração em Exercício pela Embrapa, e o Sr. JOSÉ IVO LIMA SOUSA - Sócio Administrador, pela Contratada.