DOU 17/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade, vinculado ao Acordo de Cooperação Técnica e Científica, celebrado com o CNPq, Registro Embrapa SAIC nº 10200.19/0046-9; Partes: Embrapa/CNPMF e THAMILIS DOS SANTOS SOUZA; Objeto: execução do projeto/atividade a ser desenvolvido na infraestrutura da Embrapa/CNPMF; Fundamento legal: Lei 5.851, de 07/12/1972; Unidade Gestora: 135014; Data de assinatura: 01/11/2023; Vigência: até 31/12/2024; Signatários: Pedro Canna Brazil Ramos, Chefe Adjunto de Administração, pela Embrapa e Thamilis dos Santos Souza, Bolsista. Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade, vinculado ao Acordo de Cooperação Técnica e Científica, celebrado com o CNPq, Registro Embrapa SAIC nº 10200.19/0046-9; Partes: Embrapa/CNPMF e TAMIRES SOUSA CERQUEIRA; Objeto: execução do projeto/atividade a ser desenvolvido na infraestrutura da Embrapa/CNPMF; Fundamento legal: Lei 5.851, de 07/12/1972; Unidade Gestora: 135014; Data de assinatura: 04/09/2023; Vigência: até 29/02/2024; Signatários: Pedro Canna Brazil Ramos, Chefe Adjunto de Administração, pela Embrapa e Tamires Sousa Cerqueira, Bolsista. Espécie: Termo de Responsabilidade e Compromisso, vinculado ao Instrumento Jurídico de Parceria para fortalecimento do Programa de Pós-Graduação, celebrado com a Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB), Registro Embrapa SAIC nº 12900.21/0001-9; Partes: Embrapa/CNPMF e LUIZ ANTONIO CONCEIÇÃO DE CARVALHO; Objeto: execução do projeto aprovado, em conformidade com o Plano de Atividades, a ser desenvolvido na infraestrutura da Embrapa/CNPMF; Fundamento legal: Lei 5.851, de 07/12/1972; Unidade Gestora: 135014; Data de assinatura: 23/10/2023; Vigência: até 31/01/2027; Signatários: Francisco Ferraz Laranjeira Barbosa, Chefe Geral e Eduardo Chumbinho de Andrade, Chefe Adjunto de P&D, pela Embrapa e Luiz Antonio Conceição de Carvalho, Bolsista. EMBRAPA MILHO E SORGO EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERMO ADITIVO Nº 02 AO TERMO DE RESPONSABILIDADE E COMPROMISSO DE SIGILO que entre si celebram a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa e o(a) estudante Guilherme Souza de Avellar, registrado no Saic sob o nº 20700.21/0198-8. Objeto: A vigência do TERMO DE RESPONSABILIDADE E COMPROMISSO DE SIGILO, registrado no SAIC/Embrapa sob o nº 20700.21/0198-8, firmado entre as partes em 27/12/2021, fica prorrogado por 88(oitenta e oito) dias, passando a vigorar de 03/11/2023 a 30/01/2024. Início da Vigência: 03/11/2023. Fim da Vigência: 30/01/2024. Signatários: Frederico Ozanan Machado Durães, Chefe-Geral, Maria Marta Pastina, Chefe-Adjunto e Guilherme Souza de Avellar, estudante. EXTRATO DE DOAÇÃO Extrato de termo de entrega e recebimento em caráter de doação de bem patrimonial; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa e a Fundação de Apoio à Pesquisa e ao desenvolvimento - FAPED; Objeto: Formalizar a entrega à Embrapa, em caráter definitivo e gratuito do material/bem patrimonial relacionado no termo n° 207/2023 - FAPED. Valor: R$838,00; Modalidade de licitação: Não se aplica; Data da Lavratura: 14/11/2023; Signatários: Lúcio Nei Bento - Chefe Adjunto de Administração e Rozemberg Guimarães Arantes - Supervisor do Setor de Patrimônio e Suprimentos da Embrapa Milho e Sorgo, e Robert Eugene Schaffert - Diretor Executivo - FAPED. EXTRATO DE DOAÇÃO Extrato de termo de entrega e recebimento em caráter de doação de bem patrimonial; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa e a Fundação de Apoio à Pesquisa e ao desenvolvimento - FAPED; Objeto: Formalizar a entrega à Embrapa, em caráter definitivo e gratuito do material/bem patrimonial relacionado no termo n° 219/2023 - FAPED. Valor: R$1.699,99; Modalidade de licitação: Não se aplica; Data da Lavratura: 16/11/2023; Signatários: Lúcio Nei Bento - Chefe Adjunto de Administração e Rozemberg Guimarães Arantes - Supervisor do Setor de Patrimônio e Suprimentos da Embrapa Milho e Sorgo, e Robert Eugene Schaffert - Diretor Executivo - FAPED. EMBRAPA PANTANAL EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Extrato de Contrato; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa Pantanal e a Empresa TOSIN ARQUITETURA & CONSTRUÇÕES EIRELI; CNPJ: 36.314.682/0001-54; Contrato Inicial/2023 SAIC nº 22600.23/0036-5; Objeto: Prestação de Serviços de Manutenção de Cercas da Fazenda Nhumirim, Parte 3, Decorrente do Pregão Eletrônico Embrapa - SRP nº 012/2022, Processo SEI nº 21191.001155/2022-57; Valor Global R$ 225.543,89; Signatários: Suzana Maria de Salis, Chefe-Geral, e Regina Célia Rachel, Chefe-Adjunta de Administração, Ambas Pela Embrapa Pantanal; e Diego Henrique Tosin Soares, Pela Contratada. RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 4/2023 A Embrapa Pantanal torna público o resultado doPregão Eletrônico SRP nº 004/2023, que objetivou o registro de preços para eventual aquisição de equipamentos de refrigeração e eletrodomésticos, tendo como vencedoras as empresas: DenteckLtda, CNPJ: 11.319.557/0003-78, no valor total de R$ 195.500,00 (item 5); Superar Ltda, CNPJ: 13.482.516/0001-61, no valor total de R$ 46.350,00 (item 7), e J. R. Machado Ltda, CNPJ: 25.256.978/0001-40, no valor total de R$ 749.160,20.(itens 1, 2, 3 e 4). Valor Global da licitação R$ 991.010,20. ALESSANDRA COSME DANTAS Pregoeira (SIDEC - 16/11/2023) 135018-13203-2023NE000001 EMBRAPA PECUÁRIA SUDESTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023 - UASG 135024 Nº Processo: 21192001409202316. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação dos serviço de montagem e instalação com o fornecimento de toda mão de obra, materiais e ferramentas de um Centro de manejo Racional de Bovinos de Corte de Corte, nas dependências da Embrapa Pecuária Sudeste, na cidade de São Carlos, de acordo com as especificações técnicas, condições, quantidades e padrões de desempenho e qualidade estabelecidas no Termo de Referência e seus anexos. . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 17/11/2023 das 08h00 às 11h30 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Fazenda Canchim com Acesso Pelo Km 234 da Rod. Washington Luiz, Zona Rural - São Carlos/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/135024-5-00011-2023. Entrega das Propostas: a partir de 17/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/11/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . MARCO AURELIO CARNEIRO MEIRA BERGAMASCHI Chefe Adjunto Administrativo (SIASGnet - 16/11/2023) 135024-13203-2023NE000001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023 - UASG 135024 Nº Processo: 21192001513202301. Objeto: Registro de Preços para contratação de empresa especializada para fornecimento futuro e eventual de combustíveis, sendo: etanol hidratado combustível, gasolina comum e óleo diesel S-500, para abastecimento da frota de veículos, máquinas agrícolas e ônibus da Embrapa Pecuária Sudeste, para atendimento das demandas do exercício de 2024, através da modalidade licitatória Pregão Eletrônico Menor Preço Por Lote conforme disposições do Termo de Referência.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 17/11/2023 das 08h00 às 11h30 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Fazenda Canchim com Acesso Pelo Km 234 da Rod. Washington Luiz, Zona Rural - São Carlos/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/135024-5-00015-2023. Entrega das Propostas: a partir de 17/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/12/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . MARCO AURELIO CARNEIRO MEIRA BERGAMASCHI Chefe Adjunto Administrativo (SIASGnet - 16/11/2023) 135024-13203-2023NE000001 EMBRAPA PESCA E AQUICULTURA AVISO DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO EMBRAPA Nº 1/2023 A Embrapa torna público que, no dia 06 de Dezembro de 2023, às 9h, em sessão pública, promoverá a abertura da LICITAÇÃO EMBRAPA Nº 001/2023, que tem por objeto a contratação de empresa de engenharia especializada para execução, mediante o regime de execução empreitada por preço global para realizar a obra de construção do ALAMBRADO PARA CERCAMENTO DAS ÁREAS EXPERIMENTAIS DA EMBRAPA PESCA E AQUICULTURA, situada na cidade de Palmas/TO, compreendendo o fornecimento de mão de obra, equipamentos e materiais necessários, conforme especificações e elementos técnicos constantes do Termo de Referência e demais Anexos do Edital. Data de recebimento dos envelopes: 06/12/2023 às 9:00 horas; Local: Prolongamento da Avenida NS 10, Cruzamento com a Avenida LO 18, Sentido Norte, Loteamento Água Fria, Sede da Embrapa Pesca e Aquicultura, em seu Auditório, CEP : 77.008-900 - Palmas (TO); O Edital 01/2023 está no endereço eletrônico https://www.embrapa.br/pesca-e- aquicultura/licitacoes; Informações: No endereço acima ou pelos telefones: (63) 3229-7855 ou (63) 98102-7067 ou nos e-mails: [email protected] ou [email protected] LUCIANO DO CARMO ROCHA Chefe Adjunto de Administração Embrapa Pesca e Aquicultura EMBRAPA RONDÔNIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº Processo SEI21196.001916/2023-10. Espécie: Aditivo nº 01 de Contrato de Prestação de Serviço; SAIC nº 23200.23/0031-8-01; partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa Rondônia e a empresa SEGUROS SURA S.A, objeto: Termo Aditivo 01 ao contrato de seguro de veículos para as frotas da Embrapa Rondônia, com assistência 24 horas com cobertura compreensiva; Vigência: 08/11/2023 e término em 30/07/2024; Valor global estimado: 2.716,62 (Dois mil setecentos e dezesseis reais e sessenta e dois centavos); Data da Assinatura: 08/11/2023. Signatários: Lúcia Helena de Oliveira Wadt - Chefe Geral e Giulliano Carneiro Costa- Chefe Adjunto de Administração, pela Embrapa Rondônia e Fernanda Rodrigues dos Santos Lima- Representantes Legais, pela Contratada. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023 - UASG 135001 Nº Processo: 21196.001735/2023. Objeto: Registro de Preços para eventual aquisiçao de Equipamentos de sonorização e projeção para utilização em Auditório da Embrapa Rondônia.. Total de Itens Licitados: 8. Edital: 17/11/2023 das 08h00 às 11h30 e das 12h30 às 17h59. Endereço: Br 364 Km 5,5 - Cx. Postal 127, Zona Rural - Porto Velho/RO ou https://www.gov.br/compras/edital/135001-5-00012-2023. Entrega das Propostas: a partir de 17/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/11/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . MIRIAN PAULA DE JESUS SILVA Supervisora do Sps (SIASGnet - 16/11/2023) 135001-13203-2023NE000001 EMBRAPA SEMI-ÁRIDO EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS Espécie: Termo de Depósito Civil com Licença de Uso de Bem Móvel; Código SAIC 22400.23/0112-6; Partes: FUNDACÃO ARTHUR BERNARDES - FUNARBE (Depositante) - CNPJ/MF 20.320.503/0001-51 e a Embrapa Semiárido (Depositaria) - CNPJ/MF 00.348.003/0041-08,; Código da Unidade Gestora: 135012; Objeto: a EMBRAPA(Depositária), recebe em depósito o bem móvel (Camionete L200 Triton Outdoor GLS 2.4 Diesel 4x4AT) adquirido pela Depositante com recursos do Convênio de Cooperação Técnica e Financeira - SAIC 22400.22/0207-5, relacionado ao Termo de Execução Descentralizada - TED nº 936249/2022, este firmado entre a EMBRAPA e a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEV A S F, registro SAIC 22400.22/0181-2; Data da assinatura: 13/11/2023; Vigência: 13/05/2025; Signatários: Rodrigo Gava, pela FUNARBE. Maria Auxiliadora Coelho de Lima e Luis Magno Silva de Menezes, pela Embrapa Semiárido. Espécie: Termo de Responsabilidade e Compromisso de Sigilo; Código SAIC 22400.23/0154-8; Participantes: Embrapa Semiárido - CNPJ/MF 00.348.003/0041-08, e a Estudante LAYANA ALVES DO NASCIMENTO - CPF/MF - *948.124-; Código da Unidade Gestora: 135012; Objeto: A Embrapa, atendidas as suas disponibilidades e sem prejuízo de suas atividades, compromete-se a permitir à Estudante a utilização gratuita de sua infraestrutura vinculada à Embrapa Semiárido, com a finalidade exclusiva de apoiá-la na execução do seu Projeto, compreendendo nessa liberação o uso de laboratórios, biblioteca e campos experimentais; Data da assinatura: 14/11/2023; Vigência: 31/03/2027; Signatários: Maria Auxiliadora Coêlho de Lima e Anderson Ramos de Oliveira, pela Embrapa Semiárido, Layana Alves do Nascimento, como Estudante. EXTRATO DE DOAÇÃO Espécie: Termo de Doação de Bens Móveis, cod. 22400.23/0151-4; Participantes: EMBRAPA Semiárido (Doadora) -CNPJ/MF 00.348.003/0041-08 e a ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO SÍTIO LAGEDO (Donatária) - CNPJ/MF 22.409.499/0001-28; Código da Unidade Gestora: 135012; Objeto: Doação de bens móveis de propriedade da Embrapa Semiárido representados por 01 decantador em aço inox, capacidade 50 litros, Registro Patrimonial 16010109, 02 mesas em aço inox, para manipulação de alimentos, Registros Patrimoniais 16010158 e 16010191, 01 centrífuga em aço inox, motorizada, Registro Patrimonial 16010180, 01 mesa desoperculadora em aço inox, para favo de mel, Registro Patrimonial 16010184 e 01 conjunto de motor a diesel com Ensiladeira, montados sobre reboque de 02 pneus, tração veicular e animal, Registro Patrimonial 16011446, para utilização pela DONATÁRIA em atividades remanescentes da execução do Projeto: "DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES PARA PRODUTORES AGROPECUÁRIOS E PESCADORES DO TERRITÓRIO DO ENTORNO DA BARRAGEM DE SOBRADINHO - BA; .Data da assinatura: 16/11/2023; Signatários: Maria Auxiliadora Coelho de Lima e Luís Magno Silva de Menezes, pela Embrapa Semiárido e Máximo Campos de Souza, pela Associação.