DOU 17/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023111700012 12 Nº 218, sexta-feira, 17 de novembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 CHEFIA-ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO LEILÃO Nº 2/2023 A Embrapa Semiárido torna pública a realização do LEILÃO 02/2023 - Tipo: MAIOR LANCE, visando a venda por lote de bens SEMOVENTES, em sua área na BR 428, Km 152 - Zona Rural, município de Petrolina/PE. A sessão de abertura para recebimento de documentação e propostas será realizada no dia 07/12/2023 às 09 horas (Horário de Brasília). O edital e seus anexos estarão disponíveis em meio eletrônico no sítio www.embrapa.br/semiarido/licitacoes, telefone (87)3866-3600, a partir de 17/11/2023. Processo administrativo nº 21198.003361/2023-12. À COMISSÃO EMBRAPA SOJA EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Extrato do Termo de Licenciamento; Partes: Daniel Ricardo Sosa-Gomez, pesquisador da Embrapa Soja/licenciante e Associação Paranaense de Cultura - APC/licenciada; Objeto: Direito de Uso de Imagem e/ou voz em vídeos, referente a palestra ministrada no Curso de Especialização em Solos e Nutrição de Plantas, realizado pela APC, no dia 20/10/2023, totalizando carga horária de 8h; Modalidade Licitação: Não Aplicável; Crédito da Despesa: Não Aplicável; Fonte de Recursos: Não Aplicável; Valor Global: Não aplicável; Data de assinatura: 14/11/2023; Vigência: conf. art. 41 da Lei 9610/98; Signatários: Daniel Ricardo Sosa-Gomez e Vanderlei Siqueira dos Santos, representante da APC. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo 3 ao Contrato Múltiplo Convencional: Correios no. 9912365133/Embrapa Saic no. 20900.20/0075-7; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa e Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - Diretoria Regional do Paraná; Objeto: prorrogação da vigência do contrato por doze meses; Modalidade Licitação: inexigibilidade; Natureza da Despesa: 33390.39.00; Fonte de Recursos: 0100 - Tesouro Nacional; Valor Global: R$29.000,00; Data de assinatura: 10/11/2023; Vigência: de 11/11/2023 a 11/11/2024; Signatários: Alexandre Lima Nepomuceno - Chefe Geral, Adilson de Oliveira Junior - Chefe Adjunto de Administração, ambos pela Embrapa Soja e Luiz Gustavo Barbosa Belai e Mateus Henrique Ramos Poltronieri, ambos pela ECT. RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023 A Embrapa Soja torna público o resultado do Pregão Eletrônico nº 11/2023 cujo objeto é a contratação de uma oficina mecânica para veículos leves e pesados, onde sagrou vencedora a empresa SDB PEÇAS E SERVIÇOS LTDA, CNPJ 08.819.494/0001-42 no valor negociado de R$299.997,73 (duzentos noventa e nove mil e novecentos e noventa e sete reais e setenta e três centavos) CLEISON EMÍDIO DE SOUSA Pregoeiro EMBRAPA TABULEIROS COSTEIROS EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 22/2023 Espécie: Registro de Preço n.º 22/2023 do Pregão Eletrônico n.º 30/2023 (SEI n.º 21203.004661/2023-01); Partes: EMBRAPA TABULEIROS COSTEIROS - CNPJ: 00.348.003/0136-03 e: TYRESOLES DE SERGIPE INDUSTRIA COMERCIO E SERVICOS LT DA (contratada) - CNPJ nº 13.007.828/0010-04 - Valor Total Estimado R$ 522.595,46 (relativos aos itens 01 e 02 do Grupo-01); Data de Assinatura: 16/11/2023; Vigência: 17/11/2023 a 17/11/2024; Objeto: eventual fornecimento de combustíveis automotivos (Gasolina Comum e Óleo Diesel S-10); Fonte de Recursos: 0100; Signatários: Marcus Aurélio Soares Cruz - Chefe-Geral e Paulo César Silva de Carvalho - Chefe-Ajunto de Administração (pela Embrapa) e Antônio José de Carvalho Campos (pela TYRESOLES). EMBRAPA TABULEIROS COSTEIROS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2023 - UASG 135013 Nº Processo: 21203004691202317. Objeto: Material de uso em laboratório (Não Químico). Total de Itens Licitados: 81. Edital: 17/11/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. Endereço: Av. Beira Mar, 3250, Jardins - Aracaju/SE ou https://www.gov.br/compras/edital/135013-5-00032-2023. Entrega das Propostas: a partir de 17/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/11/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . PAULO CESAR SILVA DE CARVALHO Chefe Adjunto de Administração (SIASGnet - 16/11/2023) 135013-13203-2023NE135013 EMBRAPA TRIGO EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato de Prestação de Serviços; Partes: Embrapa Trigo e Saniplan Engenharia e Serviços Ambientais Ltda; SAIC: 21100.23/0082-6; CNPJ: 42.168.781/0001-78 Objeto: Prestação de Serviços de Remoção de Resíduos Perigosos dos Laboratórios da Embrapa Trigo. Fonte de recursos: Tesouro nacional; Valor global estimado: R$75.000,00; Modalidade: Pregão Eletrônico SRP 026/2022, realizado em 19/12/2022; Data de assinatura: 16/11/2023; Período: 01/12/2023 a 01/12/2024; Signatários: Jorge Lemainski, Chefe-Geral e Denilson Focking, Chefe Adjunto de Administração da Embrapa Trigo e Eduardo Miranda Aviz Haddad, sócio da contratada. EMBRAPA UVA E VINHO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo nº 01 ao Termo de Execução Descentralizada 449/2021 (SAIC 21700.21/0117-6); Partes: Embrapa Uva e Vinho - CNPJ: 00.348.003/0058-56 e a Secretaria de Inovação, Desenvolvimento Sustentável e Irrigação-SDI; UG SIAFI 420013-SDI; Objeto: A vigência do TED 449/2021 passa a ser de 48 (quarenta e oito) meses, com início em dezembro de 2021 e término em dezembro de 2025; Unidade Gestora: 135033; Modalidade de licitação: Não aplicável; Fonte de recurso: não aplicável; Valor global: 529.092,00; Vigência: 30/12/2021 a 30/12/2025; Data da assinatura: 03/11/2023; Signatários: Adeliano Cargnin - Chefe-Geral e Sergio Aguilar da Silva Schmitz, Chefe Adjunto de Administração, pela Embrapa, Renata Bueno Miranda pelo SDI. AVISO DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO EMBRAPA Nº 1/2023 Espécie: Licitação Embrapa nº 0001/2023 - UASG 135033; Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia/arquitetura para a realização de obras e serviços que visem adaptar a infraestrutura da Embrapa Uva e Vinho às Normas de Acessibilidade, conforme especificações e demais elementos técnicos constantes do Projeto Básico. Data da abertura: 11/12/2023, às 13h30min. Local: Embrapa Uva e Vinho - Administração, localizada na Rua Livramento, 515, Bairro Conceição, Bento Gonçalves-RS. Maiores informações poderão ser obtidas pelos seguintes meios de comunicação: telefone (54) 3455.8011/8157 E-mail [email protected]. O Edital estará à disposição dos interessados no endereço eletrônico da Embrapa Uva e Vinho: https://www.embrapa.br/uva-e-vinho/licitacoes. SÉRGIO AGUILAR DA SILVA SCHMITZ Chefe Adjunto de Administração Ministério das Cidades SECRETARIA EXECUTIVA SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E A D M I N I S T R AÇ ÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2023 - UASG 560010 Processo Nº 80000.008530/2023-30 Pregão Nº 1/2023. Contratante: COORDENACAO-GERAL DE SUPORTE LOGISTICO-MC I D. Contratado: 15.741.481/0001-63 - DINASTIA VIAGENS E TURISMO LTDA. Objeto: Contratação de empresa para executar serviços continuados de agenciamento de viagens para voos regulares internacionais e domésticos, sob demanda, para o deslocamento à serviço de servidores e colaboradores do Ministério das Cidades, mediante Sistema de Registro de Preços, conforme especificações e condições constantes do termo de referência, anexo ao edital. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 28/09/2023 a 28/09/2024. Valor Total: R$ 2.606.203,02. Data de Assinatura: 28/09/2023. (COMPRASNET 4.0 - 16/11/2023). COORDENAÇÃO-GERAL DE SUPORTE LOGÍSTICO EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2023 - UASG 560010 Nº PROCESSO: 80000.011670/2023- 95 Pregão Nº 8/2022. Contratante: COORDENACAO-GERAL DE SUPORTE LOGISTICO-MC I D. Contratado: 81.243.735/0009-03 - POSITIVO TECNOLOGIA S.A. Objeto: Aquisição de estações de trabalho (desktops), conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência, anexo do edital. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 08/11/2023 a 08/11/2024. Valor Total: R$ 1.909.000,00. Data de Assinatura: 08/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 16/11/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2023 - UASG 560010 Nº Processo: 80000.011670/2023-95. Pregão Nº 8/2022. Contratante: COORDENACAO-GERAL DE SUPORTE LOGISTICO-MC I D. Contratado: 81.243.735/0019-77 - POSITIVO TECNOLOGIA S.A. Objeto: Aquisição de equipamentos móveis (notebooks), conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência, anexo do edital. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 08/11/2023 a 08/11/2024. Valor Total: R$ 462.410,00. Data de Assinatura: 08/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 16/11/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2023 - UASG 560010 Nº Processo: 80000.002423/2023-06. Pregão Nº 4/2023. Contratante: COORDENACAO-GERAL DE SUPORTE LOGISTICO-MC I D. Contratado: 08.247.960/0001-62 - REAL JG FACILITIES S/A. Objeto: Contratação de serviços contínuos de serviços de limpeza e conservação predial que compreenderá o fornecimento de uniformes, materiais e o emprego dos equipamentos necessários, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no termo de referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 03/11/2023 a 02/11/2028. Valor Total: R$ 1.890.090,49. Data de Assinatura: 03/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 16/11/2023). COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL I - RECIFE AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/GOLIC/2023- UASG 275057 A Companhia Brasileira de Trens Urbanos, Torna Público a PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LAVAGEM, DESINFECÇÃO QUÍMICA, ANÁLISE BACTERIOLÓGICA DE TODOS OS RESERVATÓRIOS LOCALIZADOS NAS DIVERSAS ÁREAS DA CBTU/STU/REC, INCLUINDO O FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA ESPECIALIZADA, MATERIAIS, PRODUTOS DE LIMPEZA E OS EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS. O referido processo foi HOMOLOGADO pela Superintendente Regional de Trens Urbanos do Recife, as empresas: PHODIUM SOLUÇÕES, CONSULTÓRIA E GESTÃO LTDA. CNPJ 18.060.449/0001-00, valor total Global de R$ 686.999,96 (Seiscentos e Oitenta e Seis Mil, Novecentos e Noventa e Nove Reais e Noventa e Seis Centavos) JULIANA TAVARES CORDEIRO GALVÃO Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2023 - UASG 275057 Nº Processo: 063. Objeto: Eventual aquisição de materiais para modernização do sistema de refrigeração de TUEs das frotas CISM e CAF para atendimento da demanda da CBTU-STU/REC conforme termo de referência.. Total de Itens Licitados: 50. Edital: 17/11/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua José Natário,478 - Areias - Recife - Pe., - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/275057-5-00041- 2023. Entrega das Propostas: a partir de 17/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/11/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . CARLOS ROBERTO SA BARRETO BARROS FILHO Gerente Operacional (SIASGnet - 14/11/2023) 275057-27209-2023NE000001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 48/2023 - UASG 275057 Nº Processo: 075. Objeto: Aquisição de fonte de alimentação ininterrupta (UPS). Total de Itens Licitados: 3. Edital: 17/11/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua José Natário,478 - Areias - Recife - Pe., - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/275057-5-00048-2023. Entrega das Propostas: a partir de 17/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/11/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JULIANA TAVARES CORDEIRO GALVAO Analista de Gestao - Administrador (SIASGnet - 16/11/2023) 275057-27209-2023NE000001