DOU 17/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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EMPRESA DE TRENS URBANOS DE PORTO ALEGRE S/A EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 120.22/19-4 Quarto Termo Aditivo firmado com JUNKER E DERIVI PSICOLOGIA LTDA. OBJETO: Aditar o contrato originário, forte no artigo 71 da Lei n° 13.303/16 e no artigo 138 do RILC da TRENSURB, para renovar a avença e prorrogar o prazo contratual por mais 12 (doze) meses, a contar de 20 de novembro de 2023, bem como para conceder reajustamento, também a partir de 20/11/2023, no percentual de 4,880200%, conforme cláusula sexta do instrumento original. O valor do presente aditivo é de R$ 600.383,65 (seiscentos mil trezentos e oitenta e três reais e sessenta e cinco centavos). Processo Administrativo n.º 00000393/2018-80. Assinatura: 14/11/2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 120.16/21-3 Terceiro termo aditivo firmado com FATOR SEGURADORA S/A. OBJETO: Aditar o contrato originário para estabelecer o acréscimo de serviços, no percentual de 25% (vinte e cinco por cento), referentemente ao aumento do período complementar de cobertura securitária de 36 (trinta e seis) meses para 60 (sessenta) meses, nos termos do artigo 81 da Lei nº 13.303/16. O valor do presente aditamento será de R$ 69.500,00 (sessenta e nove mil e quinhentos reais). Processo Administrativo n.º 1247/2018-71. Assinatura: 16/11/2023. AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 185/2023 A Trensurb publica a suspensão do PRG-E em epígrafe, face necessidade de julgamento de impugnação. Objeto: Aquisição de óleos e graxas. Proc. 0568/2023-16. ANDRESSA DOS SANTOS MEDEIROS SOARES Pregoeira EDITAL Nº 6, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2023 CHAMAMENTO PÚBLICO - SELEÇÃO COMITÊ DE AUDITORIA 1. O Conselho de Administração da Empresa de Trens Urbanos de Porto Alegre S/A, doravante denominada TRENSURB, representada por sua presidente Sra. Mariana Moya de Oliveira, TORNA PÚBLICO o presente edital contendo a homologação das inscrições de FRANCISCO DE SOUZA MEIRA, CLEIDE DOS SANTOS COSTA, DENIS BREUER, DIRCEU MARTINS BATISTA JUNIOR, ANTONIO CLAUDIO LIMA CASTANHEIRO, SILVIO OSNI KOERICH, JOSE JOAO APPEL MATTOS, ANGELA BEATRIS PINTO, VANDO VIEIRA BATISTA DOS SANTOS, VANDER LIMA FERNANDES, LUIZ JOSE NOGUEIRA LIMA, ROGER MACIEL DE OLIVEIRA e MARCO ANTONIO MAYER FOLETTO como candidatos à seleção para compor o Comitê de Auditoria desta estatal. MARIANA MOYA DE OLIVEIRA Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação SECRETARIA EXECUTIVA SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E A D M I N I S T R AÇ ÃO COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS LOGÍSTICOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 240101 Número do Contrato: 26/2022. Nº Processo: 01245.002837/2022-05. Pregão. Nº 21/2022. Contratante: COORDENACAO-GERAL DE RECURSOS LOGISTICOS. Contratado: 33.614.013/0001-00 - SECO AMBIENTAL, SERVICOS, PESQUISAS E CONSTRUTORA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 26/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 16/12/2023 a 15/12/2024, nos termos do art. 57, (ii), da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 16/12/2023 a 15/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 14.565,84. Data de Assinatura: 16/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 16/11/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 240101 Número do Contrato: 3/2023. Nº Processo: 01245.008578/2022-18. Contratante: COORDENACAO-GERAL DE RECURSOS LOGISTICOS. Contratado: 16.650.774/0001-06 - ALFA E OMEGA SERVICOS TERCEIRIZADOS E EVENTOS LTDA. Objeto: Repactua o valor global do contrato, passando, dessa forma de r$ 134.424,52 (cento e trinta e quatro mil quatrocentos e vinte e quatro reais e cinquenta e dois centavos) para r$ 139.229,79 (cento e trinta e nove mil duzentos e vinte e nove reais e setenta e nove centavos) a partir de 1° de maio de 2023.. Vigência: 01/05/2023 a 01/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 139.229,79. Data de Assinatura: 14/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 14/11/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 240101 Número do Contrato: 19/2022. Nº Processo: 01245.008053/2022-82. Contratante: COORDENACAO-GERAL DE RECURSOS LOGISTICOS. Contratado: 02.633.335/0001-72 - ONE ELEVADORES DF LTDA.. Objeto: Reajuste em -4,5729% o valor dos itens do contrato nº 19/2022, o qual, dessa forma, passará de r$ 53.640,00 (cinquenta e três mil seiscentos e quarenta reais) para r$ 51.186,96 (cinquenta e um mil cento e oitenta e seis reais e noventa e seis centavos), com efeitos a partir de 07 de novembro de 2023.. Vigência: 05/12/2022 a 05/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 51.186,96. Data de Assinatura: 13/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 13/11/2023). CENTRO NACIONAL DE MONITORAMENTO E ALERTAS DE DESASTRES NATURAIS EDITAL Nº 7/2023 DEFERIMENTO E INDEFERIMENTO DAS SOLICITAÇÕES DE ISENÇÃO DA TAXA DE I N S C R I Ç ÃO P Ó S - R EC U R S O CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2023 - CEMADEN/MCTI A Diretora Substituta do Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais, no uso de suas atribuições legais, mediante as condições estipuladas neste Edital e demais disposições atinentes à matéria, TORNA PÚBLICO o Edital de Deferimento e Indeferimento das Solicitações de Isenção da Taxa de Inscrição Pós-Recurso, do CONCURSO PÚBLICO aberto pelo Edital nº 01/2023, nos seguintes termos: Art. 1º Após análise dos recursos interpostos contra o Edital de Deferimento e Indeferimento das solicitações de isenção da taxa de inscrição, ficam MANTIDOS os deferimentos das isenções contidos no Anexo I, do Edital de Deferimento e Indeferimento das solicitações de isenção da taxa de inscrição, divulgado em 07 de novembro de 2023. Art. 2º Ficam INDEFERIDAS as demais solicitações de isenção da taxa de inscrição, contidas no Anexo II do Edital de Deferimento e Indeferimento das solicitações de isenção da taxa de inscrição, divulgado em 07 de novembro de 2023. Art. 3º Os candidatos que interpuseram recurso contra o indeferimento de sua solicitação de isenção da taxa de inscrição poderão consultar a resposta do recurso no endereço eletrônico www.institutoaocp.org.br, através do link Consultar resposta do recurso contra o indeferimento da solicitação de isenção da taxa de inscrição. I - As respostas aos recursos interpostos pelos candidatos estarão disponíveis no endereço eletrônico www.institutoaocp.org.br por 10 (dez) dias, a contar da data de publicação deste edital. Art. 4º Conforme o estabelecido no subitem 4.13 do Edital de Abertura n° 01/2023: "Se, após a análise do recurso, permanecer a decisão de indeferimento da solicitação de isenção da taxa de inscrição, o candidato poderá acessar o endereço eletrônico www.institutoaocp.org.br, até às 23h59min do dia 23/11/2023, realizar uma nova inscrição, gerar a GRU e efetuar o pagamento até o seu vencimento para participar do certame." Art. 5º Este Edital entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições contrárias. São José dos Campos/SP, 17 de novembro de 2023 REGINA CÉLIA DOS SANTOS ALVALÁ Diretora Substituta do CEMADEN EDITAL Nº 8/2023 DEFERIMENTO E INDEFERIMENTO DAS SOLICITAÇÕES DE ISENÇÃO DA TAXA DE I N S C R I Ç ÃO P Ó S - R EC U R S O CONCURSO PÚBLICO Nº 02/2023 - CEMADEN/MCTI A Diretora Substituta do Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais, no uso de suas atribuições legais, mediante as condições estipuladas neste Edital e demais disposições atinentes à matéria, TORNA PÚBLICO o Edital de Deferimento e Indeferimento das Solicitações de Isenção da Taxa de Inscrição Pós-Recurso, do CONCURSO PÚBLICO aberto pelo Edital nº 02/2023, nos seguintes termos: Art. 1º Após análise dos recursos interpostos contra o Edital de Deferimento e Indeferimento das solicitações de isenção da taxa de inscrição, ficam MANTIDOS os deferimentos das isenções contidos no Anexo I, do Edital de Deferimento e Indeferimento das solicitações de isenção da taxa de inscrição, divulgado em 07 de novembro de 2023. Art. 2º Ficam INDEFERIDAS as demais solicitações de isenção da taxa de inscrição, contidas no Anexo II do Edital de Deferimento e Indeferimento das solicitações de isenção da taxa de inscrição, divulgado em 07 de novembro de 2023. Art. 3º Os candidatos que interpuseram recurso contra o indeferimento de sua solicitação de isenção da taxa de inscrição poderão consultar a resposta do recurso no endereço eletrônico www.institutoaocp.org.br, através do link Consultar resposta do recurso contra o indeferimento da solicitação de isenção da taxa de inscrição. I - As respostas aos recursos interpostos pelos candidatos estarão disponíveis no endereço eletrônico www.institutoaocp.org.br por 10 (dez) dias, a contar da data de publicação deste edital. Art. 4º Conforme o estabelecido no subitem 4.13 do Edital de Abertura n° 02/2023: "Se, após a análise do recurso, permanecer a decisão de indeferimento da solicitação de isenção da taxa de inscrição, o candidato poderá acessar o endereço eletrônico www.institutoaocp.org.br, até às 23h59min do dia 23/11/2023, realizar uma nova inscrição, gerar a GRU e efetuar o pagamento até o seu vencimento para participar do certame." Art. 5º Este Edital entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições contrárias. São José dos Campos/SP, 17 de novembro de 2023 REGINA CÉLIA DOS SANTOS ALVALÁ Diretora Substituta do CEMADEN CENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO RENATO ARCHER EXTRATO DE CONTRATO Nº 385/2023 - UASG 240129 Nº Processo: 01241.000092/2023-52. Pregão Nº 101/2023. Contratante: CENTRO DE TECN. DA INF. RENATO ARCHER - CTI. Contratado: 54.663.836/0001-03 - TRTEC INFORMATICA LTDA. Objeto: Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de serviços de natureza continuada de empresa autorizada pela fabricante fortinet a prestar serviços de subscrição de licenças e atualizações constantes de seus firmware, software e bases de dados, de suporte nas atualizações e na soluções problemas, alem de garantia do hardware, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 17/11/2023 a 16/11/2025. Valor Total: R$ 57.900,00. Data de Assinatura: 14/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 16/11/2023). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 - UASG 240129 Nº Processo: 01241.000416/2023. Objeto: Aquisição de aparelhos de ar condicionados conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 17/11/2023 das 09h00 às 16h00. Endereço: Rod. D. Pedro I, Km 143,6, Amarais - Campinas/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/240129-5-00005-2023. Entrega das Propostas: a partir de 17/11/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/11/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. CELSO PEREIRA Pregoeiro (SIASGnet - 14/11/2023) 240129-00001-2023NE000029