DOU 17/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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DATA DE ASSINATURA DO ACORDO: 27 de agosto de 2023 CENTRO DE TECNOLOGIAS ESTRATÉGICAS DO NORDESTE AVISO DE ANULAÇÃO PREGÃO Nº 13/2023 Fica anulada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 01202000426202354 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de equipamento de Pontos de Acesso Wireless, incluído suporte técnico e garantia para todos os componentes (hardware e software) por um período mínimo de 12 (doze) meses EDUARDO EUGENIO FERREIRA CAMPOS Pregoeiro (SIDEC - 16/11/2023) 240137-00001-2023NE800010 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2023 - UASG 240137 Nº Processo: 01202000426202354. Objeto: Aquisição de equipamento de Pontos de Acesso Wireless, incluído suporte técnico e garantia para todos os componentes (hardware e software) por um período mínimo de 12 (doze) meses. . Total de Itens Licitados: 2. Edital: 17/11/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Prof. Luis Freire, 1 - Cidade Universitaria, Cidade Universitária - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/240137-5-00016-2023. Entrega das Propostas: a partir de 17/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . EDUARDO EUGENIO FERREIRA CAMPOS Pregoeiro (SIASGnet - 14/11/2023) 240137-00001-2023NE800100 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 - UASG 240137 Nº Processo: 01202000427202307. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de Aparelhos de Ar Condicionado modelo Split Hi Wall Dual, Piso/Teto e Cassete com a tecnologia Inverter, para atender a demanda das salas e laboratórios dos prédios do Centro de Tecnologias Estratégicas do Nordeste.. Total de Itens Licitados: 13. Edital: 17/11/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Prof. Luis Freire, 1 - Cidade Universitaria, Cidade Universitária - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/240137-5-00009-2023. Entrega das Propostas: a partir de 17/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/11/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . EDUARDO EUGENIO FERREIRA CAMPOS Pregoeiro (SIASGnet - 16/11/2023) 240137-00001-2023NE800100 COMISSÃO TÉCNICA NACIONAL DE BIOSSEGURANÇA EXTRATO PRÉVIO Nº 9177/2023 A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no uso de suas atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05, inciso XIX do Decreto 5.591/05 e do inciso XVI do artigo 22 da Portaria Nº 4128/2020/SEI-MC TI de 30 de novembro de 2020, torna público que se encontra em análise o processo a seguir discriminado: Processo: 01245.022141/2023-78 Requerente: Instituto de Tecnologia em Imunobiológicos - Bio-Manguinhos CQB: 110/99 Endereço: Av. Brasil, no 4365 - Manguinhos, Rio de Janeiro - RJ Assunto: Solicitação de parecer para execução de atividade de pesquisa com Organismo Geneticamente Modificado - OGM da classe de risco 2. Ementa: A Presidente da Comissão Interna de Biossegurança em exercício do Instituto de Tecnologia em Imunobiológicos - Bio-Manguinhos, Dra. Bernardina Penarrieta Morales, solicita parecer técnico da CTNBio para execução de projeto de pesquisa com Organismo Geneticamente Modificado, denominado "Produção e caracterização de candidatos vacinais desenvolvidos em plataforma de construção de vacinas utilizando vírus da estomatite vesicular (VSV)", a ser desenvolvido nas instalações do laboratório de Tecnologia Virótica - LATEV. O processo será examinado de acordo com as normas da CTNBio e um parecer será emitido. A CTNBio esclarece que este extrato prévio não exime a requerente do cumprimento das demais legislações vigentes no país, aplicáveis ao objeto do requerimento. A CTNBio informa que o público terá trinta dias para se manifestar sobre o presente pleito, a partir da data de sua publicação. Informações complementares poderão ser solicitadas por meio do Serviço de Informação ao Cidadão - SIC ou pelo sistema FALABR, pelo sítio eletrônico https://esic.cgu.gov.br/. RUBENS JOSÉ DO NASCIMENTO Coordenador da CTNBio EXTRATO PRÉVIO Nº 9189/2023 A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no uso de suas atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05, inciso XIX do Decreto 5.591/05 e do inciso XVI do artigo 22 da Portaria Nº 4128/2020/SEI-MCTI de 30 de novembro de 2020, torna público que se encontra em análise o processo a seguir discriminado: Processo: 01245.021952/2023-51 Requerente: Associação dos Funcionários Públicos do Estado do Rio Grande do Sul - Hospital Ernesto Dornelles CNPJ: 92.741.016/0002-54 Endereço: Av. Ipiranga, no 1801, Bairro Azenha - Porto Alegre - RS Assunto: Solicitação de parecer para emissão de Certificado de Qualidade em Biossegurança - CQB para atividades com Organismo Geneticamente Modificado da classe de risco 1. Ementa: O Responsável Legal da Associação dos Funcionários Públicos do Estado do Rio Grande do Sul - Hospital Ernesto Dornelles, Sr. Odacir Vicente Binotto Rossato, solicita parecer para emissão de Certificado de Qualidade em Biossegurança para execução da atividade de pesquisa em regime de contenção, avaliação de produto, armazenamento e descarte com organismos geneticamente modificados da classe de risco 1. O processo será examinado de acordo com as normas da CTNBio e um parecer será emitido. Este processo foi considerado urgente de acordo com o Despacho 11493402, tendo como fundamento legal o artigo 23 do Decreto 5.591 de 22/12/2005. A CTNBio esclarece que este extrato prévio não exime a requerente do cumprimento das demais legislações vigentes no país, aplicáveis ao objeto do requerimento. A CTNBio informa que o público terá trinta dias para se manifestar sobre o presente pleito, a partir da data de sua publicação. Informações complementares poderão ser solicitadas por meio do Serviço de Informação ao Cidadão - SIC ou pelo sistema FALABR, pelo sítio eletrônico https://esic.cgu.gov.br/. RUBENS JOSÉ DO NASCIMENTO Coordenador da CTNBio INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISAS ESPACIAIS EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 141/2023 - UASG 240106 Nº Processo: 01340004550202312 . Objeto: Aquisição de osciloscópio para medição em tempo real de 4 canais, largura de banda de 4 GHz por canal Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XXI da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Equipamento destinado à pesquisa científica Declaração de Dispensa em 10/11/2023. MARCOS AURELIO FERREIRA DOS SANTOS. Ordenador de Despesas - Substituto. Ratificação em 14/11/2023. CLEZIO MARCOS DE NARDIN. Diretor. Valor Global: R$ 207.041,95. CNPJ CONTRATADA : Estrangeiro KEYSIGHTTECHNOLOGIES, INC. (SIDEC - 16/11/2023) 240106-00001-2023NE000004 INSTITUTO NACIONAL DO SEMIÁRIDO EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2023 - UASG 240114 Nº Processo: 01201.000192/2023-55. Dispensa Nº 117/2023. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO SEMIARIDO. Contratado: 20.474.613/0002-59 - WASTE COLETA DE RESIDUOS HOSPITALARES LTDA . Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de coleta, tratamento e destinação final adequada dos resíduos classe I (resíduos químicos sólidos e líquidos), classificados de acordo com a ABNT NBR 10.004 de 31/05/2004, no INSA, em sua Sede Administrativa e na Estação Experimental, para serem prestados nas condições estabelecidas no TR. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 16/11/2023 a 16/11/2024. Valor Total: R$ 18.000,00. Data de Assinatura: 16/11/2023. Signatários: Pelo INSA: Dra. Mônica Tejo Cavalcanti - Diretora; e pela Waste Coleta de Resíduos Hospitalares Ltda: Reudimacir Soares de Abreu - Diretor Administrativo. (COMPRASNET 4.0 - 16/11/2023). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 - UASG 240114 Nº Processo: 01201000708202361. Objeto: Aquisição de insumos e permanente para atender aos usuários da TI na manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos em geral, redes e demais demandas de TIC.. Total de Itens Licitados: 45. Edital: 17/11/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Francisco Lopes de Almeida, Sn Bairro Serrotão, Serrotão - Campina Grande/PB ou https://www.gov.br/compras/edital/240114-5-00007-2023. Entrega das Propostas: a partir de 17/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/11/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . SARA RANULCE DE MEDEIROS Pregoeira (SIASGnet - 16/11/2023) 240114-00001-2023NE800003 INSTITUTO NACIONAL DE TECNOLOGIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 400/2023 - UASG 240104 Nº Processo: 01240.000357/2022-41. Pregão Nº 2/2023. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE TECNOLOGIA - INT. Contratado: 19.824.022/0001-02 - SLC SERVICOS TECNICOS LTDA.. Objeto: Contratação de empresa de engenharia e/ou arquitetura especializada e credenciada para a prestação de serviços de elaboração de projetos básicos e executivos que compõe o processo de segurança contra incêndio e pânico - pscip. O valor anual do contrato será de r$ 140.364,70.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 25/09/2023 a 25/09/2024. Valor Total: R$ 140.364,70. Data de Assinatura: 25/09/2023. (COMPRASNET 4.0 - 31/10/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1104/2023 - UASG 240104 Número do Contrato: 1100/2021. Nº Processo: 01240.000166/2021-07. Pregão. Nº 2/2021. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE TECNOLOGIA - INT. Contratado: 12.978.986/0001-58 - T & S LOCACAO DE MAO DE OBRA EM GERAL LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato por 12 meses pelo período de 03/11/2023 a 02/11/2024.. Vigência: 03/11/2023 a 02/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.314.441,60. Data de Assinatura: 27/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 27/10/2023). COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 00001/2023 publicado no D.O de 2023-08-25, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 3.901,56. Leia-se: Valor Total: R$ 46.818,48. (COMPRASNET 4.0 - 14/11/2023).