DOU 17/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Valor Global: R$ 780,00. CNPJ CONTRATADA : 07.603.430/0001-47 PTW EQUIPAMENTOS E INSTRUMENTOS MEDICOS LTDA. (SIDEC - 16/11/2023) 113211-11311-2023NE000001 UNIDADE ADMINISTRATIVA DE ÓRGÃO CONVENIADO EXTRATO DE CONTRATO Nº 37/2023 - UASG 113202 Nº Processo: 01342.002357/2023-19. Pregão Nº 58/2023. Contratante: COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR-IPEN. Contratado: 43.843.358/0003-50 - AIR PRODUCTS BRASIL LTDA.. Objeto: Fornecimento de gases especiais e industriais de uso laboratorial, com locação de cilindros, acompanhados de garantia e assistência técnica para o IPEN-CNEN. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 21/11/2023 a 21/11/2024. Valor Total: R$ 765.517,59. Data de Assinatura: 16/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 16/11/2023). FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS EXTRATO DE CONTRATO Espécie: CARTA CONVITE MCTI/Finep - PROGRAMA NACIONAL DE APOIO À INOVA?ÇÃO TECNOLÓGICA - TECNOVA III 01/2022; Referência: 0431/23; Data da Assinatura: 14/11/2023; Partes: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP; CNPJ n. º 33.749.086/0001-09; FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO AMAZONAS (FAPEAM); CNPJ nº 05.666.943/0001-71; Objeto: transferir à CONTRATADA o montante de até R$ 11.700.000,00 (onze milhões e setecentos mil reais), habilitando-a operar recursos, sob a forma de subvenção econômica, destinados a empresas nacionais criadas e formalizadas a partir do programa, para o apoio a projetos inovadores em empresas com faturamento bruto anual de até R$ 16.000.000,00 (dezesseis milhões de reais). Valor total: até R$ 11.700.000,00 (onze milhões e setecentos mil reais); Fonte: recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - FNDCT/SUBVENÇÃO ECONÔMICA . Prazo de Utilização dos Recursos: 36 (trinta e seis) meses; Prazo de Vigência: 36 (trinta e seis) meses; ambos os prazos contados a partir da data de assinatura do instrumento. EXTRATO DE CONTRATO Processo: Referência: 1506/22. Espécie: TERMO DE OUTORGA DE SUBVENÇÃO ECONÔMICA , celebrado entre a FINEP, CNPJ nº 33.749.086/0001-09, com sede em Brasília e serviços no Rio de Janeiro, e XMOBOTS AEROESPACIAL E DEFESA LTDA, CNPJ nº 08.996.487/0001-16, com sede no Município de São Carlos, Estado de São Paulo, na Rodovia Washington Luiz, km 226 + 738m, Bairro Jardim Maracanã, CEP 13571-291. Objeto: Execução do Projeto "5th GENERATION INTEGRATED AVIONICS - Uma nova fronteira tecnológica em Sens/Nav/Ctrl/Guid/Comm para SARP multimissão de Logística, IRVA e Ataque". Fonte: Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico -FNDCT/SUBVEN Ç ÃO ECONÔMICA. Nota de Empenho: 2023NE001202 20/09/2023. PTRES: 172669. Valor do Instrumento: R$ 13.453.815,63 (treze milhões, quatrocentos e cinquenta e três mil, oitocentos e quinze reais e sessenta e três centavos) Valor de Contrapartida: R$ 9.010.495,45 (nove milhões, dez mil, quatrocentos e noventa e cinco reais e quarenta e cinco centavos). Vigência: 36 (trinta e seis) meses. Signatários FINEP: Celso Pansera, CPF 477.122.449-87 e Elias Ramos de Souza, CPF 153.145.885-87. Signatários XMOBOTS AEROESPACIAL E DEFESA LTDA: Giovani Amianti, CPF 037.086.569-38. Data de assinatura: 14/11/2023. EXTRATO DE CONTRATO Processo: Referência: 2074/22. Espécie: TERMO DE OUTORGA DE SUBVENÇÃO ECONÔMICA, celebrado entre a FINEP, CNPJ nº 33.749.086/0001-09, com sede em Brasília e serviços no Rio de Janeiro, e ORGANIC SOLUÇÕES, PESQUISA, DESENVOLVIMENTO E INOVAÇÃO LTDA, CNPJ nº 22.015.074/0001-34, com sede no Município de Itajubá, Estado de Minas Gerais, Rua Francisco Masseli, 31, Bairro Centro, CEP 37500-007; LBR ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA, CNPJ n° 01.573.246/0001-15, com sede no Município de São Paulo, Estado de São Paulo, Rua Augusta, 2840, 1º andar, Cerqueira César, CEP 01412-100. Objeto: Execução do Projeto "Marketplace integrado à inteligência artificial para soluções de descarbonização do Agronegócio Brasileiro.". Fonte: Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico -FNDCT/SUBVENÇÃO ECONÔMICA. Nota de Empenho: 2023NE000993 14/8/2023. PTRES: 172669. Valor do Instrumento: R$ 1.631.368,50 (um milhão, seiscentos e trinta e um mil, trezentos e sessenta e oito reais e cinquenta centavos) Valor de Contrapartida: R$ 287.362,00 (duzentos e oitenta e sete mil, trezentos e sessenta e dois reais). Vigência: 24 (vinte e quatro) meses. Signatários FINEP: Celso Pansera, CPF 477.122.449-87 e Elias Ramos de Souza, CPF 153.145.885-87. Signatários ORGANIC SOLUÇÕES, PESQUISA, DESENVOLVIMENTO E INOVAÇÃO LTDA: Priscila Moraes de Carvalho, CPF 014.472.536-39; LBR ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA: Mario Luiz Silveira Cunha, CPF 642.135.958-20. Data de assinatura: 14/11/2023. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: CHAMADA PÚBLICA MCTI/FINEP/FNDCT/CT-VERDE AMARELO - PARQUES TECNOLÓGICOS SELEÇÃO PÚBLICA DE PROPOSTAS PARA O APOIO FINANCEIRO A PARQUES TECNOLÓGICOS EM IMPLANTAÇÃO E EM OPERAÇÃO - 01/2021; Referência: 0342/22; Data da Assinatura: 14/11/2023; Partes: Concedente: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP; CNPJ n. º 33.749.086/0001-09; Convenente: FUNDAÇÃO VALE DO TAQUARI DE EDUCAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - FUVATES; CNPJ nº 04.008.342/0001-09; Objeto: Projeto intitulado "Desenvolvendo um Hub de Inovação no Parque Científico e Tecnológico do Vale do Taquari - Tecnovates: Instalação do Hub TecnoSaúde"; Valor total: até R$ 13.448.267,23 (treze milhões, quatrocentos e quarenta e oito mil, duzentos e sessenta e sete reais e vinte e três centavos), destinados ao Convenente por meio de aporte direto; Fonte: Verde-Amarelo; Prazo de Vigência e Execução Física e Financeira do Projeto: até 60 (sessenta), a partir da data de assinatura do convênio; Prestação de Contas Final: até 60 (sessenta) dias contados da data do término da vigência. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: CARTA CONVITE MCTI/Finep - PROGRAMA NACIONAL DE APOIO À INOVAÇÃO TECNOLÓGICA - TECNOVA III 01/2022; Referência: 0408/23; Data da Assinatura: 14/11/2023; Partes: Concedente: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP; CNPJ n. º 33.749.086/0001-09; Convenente: FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO AMAZONAS - FAPEAM; CNPJ nº 05.666.943/0001-71; Objeto: Projeto intitulado "Programa de Apoio à Inovação Tecnológica - FINEP-TECNOVA III - Amazonas"; Valor total: até R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais) destinados ao Convenente por meio de aporte direto; Fonte: Ação Transversal; Prazo de Vigência e Execução Física e Financeira do Projeto: até 36 (trinta e seis) meses, a partir da data de assinatura do convênio; Prestação de Contas Final: até 60 (sessenta) dias contados da data do término da vigência. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: CONVÊNIO PARA PESQUISA, DESENVOLVIMENTO E INOVAÇÃO Convênio 01.23.0550.00; Referência 2415/22; Data da Assinatura: 13/11/2023; Partes: Concedente: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP; CNPJ nº 33.749.086/0001-09; Convenente: FUNDAÇÃO UNIVERSITÁRIA JOSÉ BONIFÁCIO - FUJB, CNPJ nº 42.429.480/0001-50 e Executor: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO - UFRJ, CNPJ nº 33.663.683/0001- 16; Objeto: Execução do Projeto intitulado "Avaliação de Tecnologias Disruptivas para Purificação de Gás Natural com Diversos Teores de Umidade e CO2: Separação Supersônica e Separação por Adsor"; Valor total: até R$ 4.841.246,20 (quatro milhões, oitocentos e quarenta e um mil, duzentos e quarenta e seis reais e vinte centavos) destinados a Convenente por meio de aporte direto; Nota de empenho: 2023NE001324; Fonte: Ação Transversal - 1107000000; Prazo de Vigência e Execução Física e Financeira do Projeto: até 36 (trinta e seis) meses, a partir da data de assinatura do convênio; Prestação de Contas Final: até 60 dias contados da data do término da vigência. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: CONVÊNIO PARA PESQUISA, DESENVOLVIMENTO E INOVAÇÃO Convênio 01.23.0629.00; Referência 1679/22; Data da Assinatura: 13/11/2023; Partes: Concedente: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP; CNPJ nº 33.749.086/0001-09; Convenente: FUNDAÇÃO FACULDADE DE MEDICINA, CNPJ nº 56.577.059/0001-00, Executor: HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA FACULDADE DE MEDICINA DA UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO, CNPJ n° 60.448.040/0001-22; Objeto: Execução do Projeto intitulado "Abordagem integrada no diagnóstico das doenças genéticas raras: das multiômicas a prevenção"; Valor total: até R$ 1.993.428,21 (um milhão, novecentos e noventa e três mil, quatrocentos e vinte e oito reais e vinte e um centavos) destinados a Convenente por meio de aporte direto; Nota de empenho: 2023NE001252; Fonte: CT-Saúde - 1100000000; Prazo de Vigência e Execução Física e Financeira do Projeto: até 36 (trinta e seis) meses, a partir da data de assinatura do convênio; Prestação de Contas Final: até 60 dias contados da data do término da vigência. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: CONVÊNIO PARA PESQUISA, DESENVOLVIMENTO E INOVAÇÃO Convênio 01.23.0595.00; Referência 1656/22; Data da Assinatura: 13/11/2023; Partes: Concedente: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP; CNPJ nº 33.749.086/0001-09; Convenente: FUNDAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO EM SAÚDE, CNPJ nº 02.385.669/0001-74, Executor: FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ através do INSTITUTO CARLOS CHAGAS, CNPJ n° 33.781.055/0065-08; Objeto: Execução do Projeto intitulado "Avaliação de ferramentas de edição de bases para a correção de variantes patogênicas causadoras de doenças neurológicas raras"; Valor total: até R$ 1.995.000,00 (um milhão, novecentos e noventa e cinco mil reais) destinados a Convenente por meio de aporte direto; Nota de empenho: 2023NE001293; Fonte: CT-Saúde - 1100000000; Prazo de Vigência e Execução Física e Financeira do Projeto: até 36 (trinta e seis) meses, a partir da data de assinatura do convênio; Prestação de Contas Final: até 60 dias contados da data do término da vigência. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: CONVÊNIO PARA PESQUISA, DESENVOLVIMENTO E INOVAÇÃO Convênio 01.23.0593.00; Referência 2817/22; Data da Assinatura: 14/11/2023; Partes: Concedente: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP; CNPJ nº 33.749.086/0001-09; Convenente: FUNDAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E CULTURAL, CNPJ nº 07.905.127/0001-07; Executor: UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, CNPJ nº 22.078.679/0001-74; Objeto: Execução do Projeto intitulado "Uso da rede 5G para distribuição de aplicações de Realidade Virtual aplicada na Telemedicina em um contexto de pós-pandemia"; Valor total: até R$ 4.108.230,00 (quatro milhões, cento e oito mil, duzentos e trinta reais) destinados a Convenente por meio de aporte direto; Nota de empenho: 2023NE001188; Fonte: CT-Info - 1110000000; Prazo de Vigência e Execução Física e Financeira do Projeto: até 24 (vinte e quatro) meses, a partir da data de assinatura do convênio; Prestação de Contas Final: até 60 dias contados da data do término da vigência. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: CONVÊNIO PARA PESQUISA, DESENVOLVIMENTO E INOVAÇÃO Convênio 01.23.0632.00; Referência 2870/22; Data da Assinatura: 13/11/2023; Partes: Concedente: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP; CNPJ nº 33.749.086/0001-09; Convenente: FUNDAÇÃO ARTHUR BERNARDES, CNPJ nº 20.320.503/0001-51; Executor: UNIVERS I DA D E FEDERAL DE VIÇOSA, CNPJ nº 25.944.455/0001-96; Objeto: Execução do Projeto intitulado "Valorização da cadeia produtiva do feijão: Extração e funcionalização de proteínas de interesse industrial para aplicação no setor alimentício"; Valor total: até R$ 2.013.442,76 (dois milhões, treze mil, quatrocentos e quarenta e dois reais e setenta e seis centavos) destinados a Convenente por meio de aporte direto; Nota de empenho: 2023NE001178 e 2023NE001179; Fonte: CT-Agronegócio - 1098000000; Prazo de Vigência e Execução Física e Financeira do Projeto: até 36 (trinta e seis) meses, a partir da data de assinatura do convênio; Prestação de Contas Final: até 60 dias contados da data do término da vigência. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: CONVÊNIO PARA PESQUISA, DESENVOLVIMENTO E INOVAÇÃO Convênio 01.23.0539.00; Referência 2871/22; Data da Assinatura: 13/11/2023; Partes: Concedente: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP; CNPJ nº 33.749.086/0001-09; Convenente: FUNDAÇÃO ARTHUR BERNARDES, CNPJ nº 20.320.503/0001-51; Executor: UNIVERS I DA D E FEDERAL DE VIÇOSA, CNPJ nº 25.944.455/0001-96; Coexecutor: UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO, por meio da Escola de Engenharia de Lorena, CNPJ nº 63.025.530/0100-96; Coexecutor: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO, CNPJ nº 33.663.683/0001-16; Objeto: Execução do Projeto intitulado "Produção de misturas de óleos de leveduras e microalgas como novos ingredientes para a fabricação de produtos cárneos feitos de plantas"; Valor total: até R$ 1.890.610,20 (um milhão, oitocentos e noventa mil, seiscentos e dez reais e vinte centavos) destinados a Convenente por meio de aporte direto; Nota de empenho: 2023NE00128; Fonte: CT-Agronegócio - 1098000000; Prazo de Vigência e Execução Física e Financeira do Projeto: até 36 (trinta e seis) meses, a partir da data de assinatura do convênio; Prestação de Contas Final: até 60 dias contados da data do término da vigência. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo nº 03.22.0259.02; Data de Assinatura: 16/11/2023; Partes: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP; CNPJ nº 33.749.086/0001-09 e VERION OLEOHIDRAULICA LTDA; CNPJ 02.931.252/0001-60; Objeto: Prorrogação de Prazos; Prazo de execução/vigência: 25 meses contados de 09/05/2022. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo nº 03.20.0271.01; Data de Assinatura: 14/11/2023; Partes: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP, CNPJ nº 33.749.086/0001-09; FUN DAÇ ÃO AMAZÔNIA DE AMPARO A ESTUDOS E PESQUISAS DO PARÁ; CNPJ nº 09.025.418/0001-28; Objeto: Prorrogação de prazo; Prazo de Utilização: 28/12/2025; Prazo de Vigência: 28/03/2026. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo nº 03.20.0236.01; Data de Assinatura: 14/11/2023; Partes: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP, CNPJ nº 33.749.086/0001-09; FUN DAÇ ÃO CEARENSE DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO; CNPJ nº 00.078.007/0001-26; Objeto: Prorrogação de prazo; Prazo de Utilização: 23/06/2025; Prazo de Vigência: 23/09/2025.