DOU 17/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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FACULDADES PROMOVE DE BELO HORIZONTE Instituição de Educação Superior sem sede na localidade 53900.010747/2016-64 3º Lugar Indeferida Não apresentou a documentação complementar solicitada. . INSTITUTO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE - ICS Instituição de Educação Superior sem sede na localidade 53900.010834/2016-11 4º Lugar Indeferida Não apresentou a documentação complementar solicitada. . CESUAP - CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DE APUCARANA Instituição de Educação Superior sem sede na localidade 53900.010804/2016-13 5º Lugar Indeferida Não apresentou a documentação complementar solicitada. . INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR BLAURO CARDOSO DE MATTOS - FA S E R R A Instituição de Educação Superior sem sede na localidade 53900.010317/2016-42 6º Lugar Indeferida Não apresentou a documentação complementar solicitada. . FUNDAÇÃO ZECA JATOBÁ Pessoa Jurídica de Natureza Privada sem sede na localidade 53900.007709/2016-24 7º Lugar Indeferida Incorreto atendimento à exigência documental. Nota Técnica nº 431/2023(SEI nº 10616308) . FUNDAÇÃO CULTURAL LUÍS PAULA N U N ES Pessoa Jurídica de Natureza Privada sem sede na localidade 53900.010672/2016-11 8º Lugar Habilitada Entidade vencedora do procedimento de seleção. Nota Técnica nº 429/2023 (SEI nº 10616302) . FUNDAÇÃO EDUCATIVA E CULTURAL VALE DO RIO DOCE - FUNVALE Pessoa Jurídica de Natureza Privada sem sede na localidade 53900.010685/2016-91 9º Lugar Prejudicada Proposta Prejudicada, em razão do deferimento de pedido de melhor colocada em classificação. . FUNDAÇÃO BRASIL ECOAR Pessoa Jurídica de Natureza Privada sem sede na localidade 53900.008477/2016-21 9º Lugar Indeferida Não apresentou a documentação complementar solicitada. . FUNDAÇÃO CULTURAL PASSOS A R R U DA Pessoa Jurídica de Natureza Privada sem sede na localidade 53900.011156/2016-12 9º Lugar Indeferida Não apresentou a documentação complementar solicitada. . FUNDAÇÃO CULTURAL AGENOR ZANON Pessoa Jurídica de Natureza Privada sem sede na localidade 53900.010715/2016-69 9º Lugar Indeferida Não apresentou a documentação complementar solicitada. . FUNDAÇÃO EDUCATIVA E CULTURAL VALE DO RIO DOCE - FUNVALE Pessoa Jurídica de Natureza Privada sem sede na localidade 53900.010685/2016-91 9º Lugar Indeferida Não apresentou a documentação complementar solicitada. . FUNDAÇÃO EDUCATIVA E CULTURAL DE CONGONHAS Pessoa Jurídica de Natureza Privada sem sede na localidade 53900.010475/2016-01 9º Lugar Indeferida Não apresentou a documentação complementar solicitada. . FUNDAÇÃO BRITO JUNIOR DE RÁDIO E TV EDUCATIVA Pessoa Jurídica de Natureza Privada sem sede na localidade 53900.007662/2016-07 9º Lugar Indeferida Não apresentou a documentação complementar solicitada. . FUNDAÇÃO DE INCENTIVO À PESQUISA - FUNPESQ Pessoa Jurídica de Natureza Privada sem sede na localidade 53900.010811/2016-15 9º Lugar Indeferida Não apresentou a documentação complementar solicitada. . FUNDAÇÃO CULTURAL FRANCISCA DE SOUSA LIMA Pessoa Jurídica de Natureza Privada sem sede na localidade 53900.006380/2016-84 9º Lugar Indeferida Não apresentou a documentação complementar solicitada. . FUNDAÇÃO FRANCISCO RODRIGUES SANCHO Pessoa Jurídica de Natureza Privada sem sede na localidade 53900.009961/2016-78 9º Lugar Indeferida Não apresentou a documentação complementar solicitada. . FUNDAÇÃO MAURÍZIO VANINI Pessoa Jurídica de Natureza Privada sem sede na localidade 53900.011159/2016-48 9º Lugar Indeferida Não apresentou a documentação complementar solicitada. . FUNDAÇÃO CULTURAL E ASSISTENCIAL RECUPERANDO V I DA S Pessoa Jurídica de Natureza Privada sem sede na localidade 53900.010981/2016-91 9º Lugar Indeferida Não apresentou a documentação complementar solicitada. . FUNDAÇÃO ATOS DE EDUCAÇÃO E C U LT U R A Pessoa Jurídica de Natureza Privada sem sede na localidade 53900.007742/2016-54 9º Lugar Indeferida Não apresentou a documentação complementar solicitada. . FUNDAÇÃO RUY BAROMEU Pessoa Jurídica de Natureza Privada sem sede na localidade 53900.009899/2016-14 9º Lugar Indeferida Não apresentou a documentação complementar solicitada. . FUNDAÇÃO REGIONAL DE RADIODIFUSÃO EDUCATIVA Pessoa Jurídica de Natureza Privada sem sede na localidade 53900.011106/2016-27 9º Lugar Indeferida Não apresentou a documentação complementar solicitada. . FUNDAÇÃO DE COMUNICAÇÃO CULTURA E CIDADANIA PE. ALÍPIO R O D R I G U ES Pessoa Jurídica de Natureza Privada sem sede na localidade 53900.010300/2016-95 9º Lugar Indeferida Não apresentou a documentação complementar DEPARTAMENTO DE RADIODIFUSÃO PÚBLICA, COMUNITÁRIA E ES T AT A L COORDENAÇÃO-GERAL DE ENGENHARIA DE RADIODIFUSÃO PÚBLICA, COMUNITÁRIA E ESTATAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO DE CONCESSÃO PARTES: União e RÁDIO ATALAIA LTDA. ESPÉCIE: Termo Aditivo de Adaptação de outorga de OM para FM, ao Contrato de Concessão celebrado entre a União e a PERMISSIONÁRIA, Rádio Atalaia Ltda. OBJETO: Adaptação da outorga de execução do serviço de Radiodifusão Sonora em Ondas Médias para a Outorga de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Campo Erê/SC (Processo nº 53000.018032/2014-31). VIGÊNCIA: A celebração deste Termo Aditivo não altera o prazo de vigência da outorga originária. DATA E ASSINATURA: 07 de novembro de 2023. JOSÉ JUSCELINO DOS SANTOS REZENDE FILHO. Ministro de Estado das Comunicações, Sandra Mara Guzella - Sócia Administradora da Rádio Atalaia Ltda. AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2023 - UASG 413001 Nº Processo: 53500.338456/2022. Objeto: Serviços de manutenção corretiva das estações RFEye.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 17/11/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Saus Q.6 Bl."h" 5º Andar - Ala Norte, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/413001-5-00018-2023. Entrega das Propostas: a partir de 17/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/12/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . CARLOS EDUARDO BORDA DE ABRANCHES Gerente de Aquisições e Contratos (SIASGnet - 14/11/2023) 413001-41231-2023NE800001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2023 - UASG 413001 Nº Processo: 53500.338450/2022. Objeto: Aquisição de 54 (cinquenta e quatro) cabos coaxiais de RF, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 17/11/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Saus Q.6 Bl."h" 5º Andar - Ala Norte, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/413001-5-00021-2023. Entrega das Propostas: a partir de 17/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/12/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . CARLOS EDUARDO BORDA DE ABRANCHES Gerente de Aquisições e Contratos (SIASGnet - 14/11/2023) 413001-41231-2023NE800001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2023 - UASG 413001 Nº Processo: 53500.307149/2022. Objeto: Serviços de leiloeiro oficial.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 17/11/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Saus Q.6 Bl."h" 5º Andar - Ala Norte, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/413001-5-00023-2023. Entrega das Propostas: a partir de 17/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/12/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . CARLOS EDUARDO BORDA DE ABRANCHES Gerente de Aquisições e Contratos (SIASGnet - 14/11/2023) 413001-41231-2023NE800001