DOU 17/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Contratada: Consórcio Baía de Sepetiba, CNPJ: 11.084.964/0001-81; Contratante: Diretoria- Geral de Desenvolvimento Nuclear e Tecnológico da Marinha; Processo: NUP 62163.000009/2008-71; Espécie: Termo Aditivo nº 40000/2009-010/05; Objeto: Alterar disposições no Contrato nº. 40000/2009-010/00, celebrado em 03/09/2009, visando promover a extensão do Cronograma Físico Financeiro e do Plano de Aceitação de Marcos e alterações aos termos e condições do Contrato; Fundamento: Art. 57, §1º, inciso II; art. 58, inciso I; art. 65, inciso I, alínea "b", inciso II, alínea "c", §1º, art. 67, todos da Lei 8.666, de 1993, c/c arts. 62 e 63 da Lei 4.320, de 1964. DIRETORIA-GERAL DO MATERIAL DIRETORIA INDUSTRIAL DA MARINHA ARSENAL DE MARINHA DO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 741000 Número do Contrato: 134/2020. Nº Processo: 63014.003933/2019-38. Pregão. Nº 22/2020. Contratante: ARSENAL DE MARINHA_DO RIO DE JANEIRO. Contratado: 96.513.486/0001-30 - MEC Q COMERCIO E SERVICOS DE METROLOGIA INDUSTRIAL LTDA . Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 41.000/2020-134/00, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 30/09/2023 a 29/09/2024, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666 de 1993.. Vigência: 30/09/2023 a 29/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 86.981,76. Data de Assinatura: 29/09/2023. (COMPRASNET 4.0 - 29/09/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 741000 Número do Contrato: 67/2021. Nº Processo: 63014.000476/2021-44. Pregão. Nº 28/2021. Contratante: ARSENAL DE MARINHA_DO RIO DE JANEIRO. Contratado: 05.775.501/0001-63 - VESSEL COMERCIO E AUTOMACAO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 41.000/2021-67/00, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 21/10/2023 a 20/10/2024, nos termos do art. 57 inciso ii da lei n.º 8.666 de 1993.. Vigência: 21/10/2023 a 20/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 16.347.680,12. Data de Assinatura: 20/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 20/10/2023). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2023 - UASG 741000 Nº Processo: 63014007843202351. Objeto: Aquisição de chapas de alumínio. Total de Itens Licitados: 36. Edital: 17/11/2023 das 08h30 às 11h30 e das 13h30 às 15h30. Endereço: Praca Barao de Ladario, S/nr. - Ilha Das Cobras, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/741000-5-00021-2023. Entrega das Propostas: a partir de 17/11/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/11/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Havendo divergência entre a descrição do item constante no Comprasnet, oriunda do código CATMAT, e as especificações constantes no Termo de Referência, prevalecerá este último.. AFONSO MATOS DE MOURA NETO Pregoeiro (SIASGnet - 15/11/2023) 741000-00001-2023NE999999 CENTRO LOGÍSTICO DO MATERIAL DA MARINHA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 749000 Número do Contrato: 12/2023. Nº Processo: 63394.001624/2023-82 Pregão. Nº 31/2023. Contratado: EX1525298 - MARKA EXPORTS LIMITED. Contratante: DIR. DE COMUNIC. E TECNOLOGIA DA INF. MARINHA. Objeto: Acrescentar 24,99% do valor inicial do contrato nº 49000/2023-012/00. Vigência: 13/11/2023 a 06/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 601.250,00. Data de Assinatura: 13/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 16/11/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 749000 Número do Contrato: 13/2023. Nº Processo: 63268.008303/2023-54 Pregão. Nº 24/2023. Contratado: EX1525298 - MARKA EXPORTS LIMITED. Contratante: DIR. DE COMUNIC. E TECNOLOGIA DA INF. MARINHA. Objeto: Acrescentar 24,99% do valor inicial do contrato nº 49000/2023-013/00. Vigência: 13/11/2023 a 11/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.874.575,37. Data de Assinatura: 13/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 16/11/2023). DIRETORIA-GERAL DO PESSOAL DA MARINHA DIRETORIA DE ENSINO CENTRO DE INSTRUÇÃO ALMIRANTE WANDENKOLK EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Processo nº 63093.000316/2023-24 Ata nº 11/2023, registrada: PRESTENAVI S E R V I ÇO S TÉCNICOS NAVAIS LTDA, CNPJ Nº 01.898.632/0001-87, Valor: R$ 10.466.230,00; Objeto: Registro de preços para contratação de empresas especializadas nos serviços de manutenção preditiva, preventiva e corretiva com fornecimento de peças, ferramentas, materiais, insumos, equipamentos e mão-de-obra, para as embarcações existentes e a serem adquiridas pelo Centro de Instrução Almirante Wandenkolk. Pregão nº 06/2023. Vigência: 15/08/2023 a 15/08/2024. Registrado para os Órgãos: Centro de Instrução Almirante Wandenkolk (CIAW)Órgão Gerenciador; Escola Naval (EN), Centro de Adestramento da Ilha da Marambaia (CADIM), Centro de Mísseis e Armas Submarinas Almirante Luiz A. P. Neves (CMASM), Base de Submarinos da Ilha da Madeira no Rio de Janeiro(BSIM), Diretoria de Patrimônio Historico e Documentação da Marinha (DPHDM), Base de Hidrografia da Marinha em Niterói (BHMN) Órgãos Participantes; Data de Assinatura: 15/08/2023; Amparo Legal: Lei 8.666, de 21 de junho de 1993; Processo nº 63093.000633/2023-41 Ata nº 12/2023, registrada: MBS SOLUÇÕES INTEGRADAS LTDA, CNPJ Nº 43.619.143/0001-99, Valor: R$ 498.672,00; Ata nº 13/2023, registrada: EFATA COMÉRCIO & SERVIÇOS LTDA, CNPJ Nº 10.992.676/0001-62, Valor: R$ 47.000,00; Objeto: Registro de preços para contratação de empresas especializadas para prestação de serviços para as cerimônias de formaturas de Oficiais a serem realizadas no Centro de Instrução Almirante Wandenkolk. Pregão nº 07/2023. Vigência: 16/11/2023 a 16/11/2024. Registrado para o Órgão: Centro de Instrução Almirante Wandenkolk (CIAW). Órgão Gerenciador: Centro de Instrução Almirante Wandenkolk (CIAW). Órgãos Participantes: Diretoria de Pessoal da Marinha (DPM), Escola Naval (EN); Data de Assinatura: 16/11/2023; Amparo Legal: Lei 8.666, de 21 de junho de 1993. ESCOLA NAVAL EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 480/2023 - UASG 762400 Nº Processo: 62400-0198/2023 . Objeto: Saco adesivado plástico transparente Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Atender demandas previstas no Plano de Aplicação de Recursos destas Escola. Declaração de Dispensa em 16/11/2023. KAMILLA CANDIDA CORDEIRO DA SILVA. Encarregada do Setor de Compras e Contratos. Ratificação em 16/11/2023. ROBERTO RODRIGUES BORGES. Ordenador de Despesas. Valor Global: R$ 209,80. CNPJ CONTRATADA : 31.206.933/0001-63 INOVARE GOURMET LTDA. (SIDEC - 16/11/2023) 762400-00001-2023NE000079 EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 481/2023 - UASG 762400 Nº Processo: 62400-0212/2023 . Objeto: Microfone Sem Fio Profissional Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Atender demandas previstas no Plano de Aplicação de Recursos destas Escola. Declaração de Dispensa em 16/11/2023. KAMILLA CANDIDA CORDEIRO DA SILVA. Encarregada do Setor de Compras e Contratos. Ratificação em 16/11/2023. ROBERTO RODRIGUES BORGES. Ordenador de Despesas. Valor Global: R$ 5.598,00. CNPJ CONTRATADA : 33.029.588/0001-65 ELETRICAJUREMA LTDA M E. (SIDEC - 16/11/2023) 762400-00001-2023NE000079 EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 482/2023 - UASG 762400 Nº Processo: 62400-0223/2023 . Objeto: Aquisição de detergente. Total de Itens Licitados: 00002. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Atender demandas previstas no Plano de Aplicação de Recursos destas Escola. Declaração de Dispensa em 16/11/2023. KAMILLA CANDIDA CORDEIRO DA SILVA. Encarregada do Setor de Compras e Contratos. Ratificação em 16/11/2023. ROBERTO RODRIGUES BORGES . Ordenador de Despesas. Valor Global: R$ 1.562,75. CNPJ CONTRATADA : 01.808.863/0001- 52 R Z K QUIMICA DO BRASIL LTDA. (SIDEC - 16/11/2023) 762400-00001-2023NE000079 EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 483/2023 - UASG 762400 Nº Processo: 6240001872023 . Objeto: Aquisição de ar-condicionado Split. Total de Itens Licitados: 00002. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Atender demandas previstas no Plano de Aplicação de Recursos destas Escola. Declaração de Dispensa em 16/11/2023. KAMILLA CANDIDA CORDEIRO DA SILVA. Encarregada do Setor de Compras e Contratos. Ratificação em 16/11/2023. ROBERTO RODRIGUES BORGES. Ordenador de Despesas. Valor Global: R$ 10.629,00. CNPJ CONTRATADA : 05.102.155/0005-86 AAC AR CONDICIONADO LTDA. (SIDEC - 16/11/2023) 762400-00001-2023NE000079 EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 485/2023 - UASG 762400 Nº Processo: 6240001582023 . Objeto: Aquisição de Compressor de Ar. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Atender demandas previstas no Plano de Aplicação de Recursos destas Escola. Declaração de Dispensa em 16/11/2023. KAMILLA CANDIDA CORDEIRO DA SILVA. Encarregada do Setor de Compras e Contratos. Ratificação em 16/11/2023. ROBERTO RODRIGUES BORGES. Ordenador de Despesas. Valor Global: R$ 1.800,00. CNPJ CONTRATADA : 43.292.422/0001-90 JOAO VITOR DA SILVA DUTRA 16924137750. (SIDEC - 16/11/2023) 762400-00001-2023NE000079 SERVIÇO DE SELEÇÃO DO PESSOAL EDITAL DE 30 DE MARÇO DE 2023 RETIFICAÇÃO - CONCURSO PÚBLICO PARA INGRESSO NO QUADRO DE CAPELÃES NAVAIS DO CORPO AUXILIAR DA MARINHA EM 2022 (CP-CAPNAV/ 2023) A Administração Naval resolve: retificar o Edital do Concurso Público para Ingresso no Quadro de Capelães Navais do Corpo Auxiliar da Marinha (CP-CapNav/2023), publicado na Seção 3, do DOU nº 63, de 31/03/2023, conforme abaixo discriminado: Onde se lê: 13 - VERIFICAÇÃO DE DOCUMENTOS (VD) (eliminatória) i) Ter consentimento expresso da autoridade eclesiástica da respectiva religião, de acordo com o Art. 18, inciso VI, da Lei nº 6.923, de 29 de junho de 1981; j) Declaração de pelo menos 3 (três) anos no exercício de atividades pastorais expedida pela autoridade competente da Igreja à qual o candidato pertence, de acordo com o art. 18, inciso V da Lei nº 6.923, de 29 de junho de 1981; k) Autorização para inscrição, se militar do Exército Brasileiro, da Força Aérea Brasileira, das Polícias Militares e dos Corpos de Bombeiros Militares, conforme modelo constante do anexo IX; l) Comunicação Interna ao Comandante/Diretor da OM, se militar da Marinha do Brasil; m) Declaração quanto a não investidura em Cargo, Função ou Emprego Público (www.marinha.mil.br/sspm/?q=concurso/modelos-documentos); n) Declaração quanto a não estar respondendo a Inquérito Policial, Processo Criminal ou cumprido pena de qualquer natureza. (www.marinha.mil.br/sspm/?q=concurso/modelos-documentos); o) Comprovante de inscrição no Cadastro de Pessoa Física (CPF); e p) Documento oficial de identificação, original, em meio físico, dentro da validade, com assinatura e fotografia na qual possa ser reconhecido, na forma definida no subitem 4.3. Leia-se: 13 - VERIFICAÇÃO DE DOCUMENTOS (VD) (eliminatória) i) Declaração que ateste o consentimento expresso da autoridade eclesiástica da respectiva religião, de acordo com o Art. 18, inciso VI, da Lei nº 6.923, de 29 de junho de 1981; j) Declaração de conceito favorável, atestado por dois Oficiais Superiores da ativa das Forças Armadas, de acordo com o art. 18, iciso VIII, da Lei nº 6.923, de 29 de junho de 1981; k) Declaração de pelo menos 3 (três) anos no exercício de atividades pastorais expedida pela autoridade competente da Igreja à qual o candidato pertence, de acordo com o art. 18, inciso V da Lei nº 6.923, de 29 de junho de 1981; l) Autorização para inscrição, se militar do Exército Brasileiro, da Força Aérea Brasileira, das Polícias Militares e dos Corpos de Bombeiros Militares, conforme modelo constante do anexo IX; m) Comunicação Interna ao Comandante/Diretor da OM, se militar da Marinha do Brasil; n) Declaração quanto a não investidura em Cargo, Função ou Emprego Público (www.marinha.mil.br/sspm/?q=concurso/modelos-documentos); o) Declaração quanto a não estar respondendo a Inquérito Policial, Processo Criminal ou cumprido pena de qualquer natureza. (www.marinha.mil.br/sspm/?q=concurso/modelos-documentos); p) Comprovante de inscrição no Cadastro de Pessoa Física (CPF); e q) Documento oficial de identificação, original, em meio físico, dentro da validade, com assinatura e fotografia na qual possa ser reconhecido, na forma definida no subitem 4.3. CAPITÃO DE MAR E GUERRA ALVARO VALENTIM LEMOS Diretor