DOU 17/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Com fulcro norteadores da licitacao publica, previstos na Constituicao Federal e Lei Geral de Licitacoes e Contratos, bem como nos criterios estabelecidos no instrumento convocatorio, esta Comissao Especial de licitacao decide manter a inabilitacao da empresa CHM CO N S T R U C AO E MANUTENCAO LTDA e reformar a decisao de inabilitar a empresa CAMARA COSTA ENGENHARIA INTEGRADA E PROJETOS LTDA, contra seu Recurso Administrativo. O Ordenador de Despesas, na qualidade de Autoridade Superior, decide RATIFICAR a decisao da Comissao Especial de Licitacao. Por este mesmo ato, fica estabelecida a data de 21/11/2023 (terça-feira), as 09:15h (Horário de Brasília-DF), para realizacao da Sessao Publica para abertura dos envelopes n 2 contendo a Proposta de Precos do licitante habilitado. Fica convocada a empresa habilitada a comparecer ao Ato acima mencionado. Rio de Janeiro- RJ, 16 de novembro de 2023 CC (S) Priscilla Correa De Oliveira Presidente HOSPITAL NAVAL MARCÍLIO DIAS EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 48/2023 - UASG 765720 Número do Contrato: 72/2020. Nº Processo: 63148.008272/2020-55. Contratante: HOSPITAL NAVAL MARCILIO DIAS. Contratado: 29.511.607/0001-18 - CONTROL LAB CONTROLE DE QUALIDADE P LABORATORIOS LTDA. Objeto: Retificar o termo aditivo nº 65720/2020-072/03, firmado em 01/09/2023, para promover a alteração da cláusula primeira - da aprovação da minuta: a minuta do presente termo aditivo foi apreciada e aprovada pela assessoria jurídica do hospital naval marcílio dias, de acordo com a nota técnica nº 127/2023/bm/hnmd.. Vigência: 05/09/2020 a 01/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 304.979,40. Data de Assinatura: 03/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 03/11/2023). S EC R E T A R I A - G E R A L DIRETORIA DE ABASTECIMENTO EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Processo: 63079.003209/2023-36; Termo de Justificativa de Inexigibilidade de Licitação nº 38/2023; Contratante: Diretoria de Abastecimento da Marinha, CNPJ 00.394.502/0079-04. Contratada: Asociación Internacional de Presupuesto Público (ASIP); Objeto: Contratação da ASIP, para a participação de 3 (três) militares da Diretoria de Gestão Orçamentária da Marinha (DGOM) no 50° Seminário Internacional de Presupuesto Público; Fundamento Legal: Art. 74, inciso III, alínea f, c/c § 3º da Lei nº 14.133/21 e Portaria GM-MD 5.175/2021; Valor total R$ 1.670,00 (mil seiscentos e setenta dólares); Aprovado pelo Capitão de Mar e Guerra (RM1-IM) LUIZ CARLOS FROTA DA SILVA; Data da aprovação: 31/10/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo: 63271.001292/2022-41; Processo Licitatório: Pregão Eletrônico Nº 010/2022; Contratante: Comissão Naval Brasileira na Europa, CNPJ 00.394.502/0271-82; Contratada: XPand Logistics Ltd; Objeto: Prorrogação por mais 1 ano (12 meses), do serviço de transporte e agenciamento de cargas para a Marinha do Brasil; Valor estimado: EUR 355.259,12 (trezentos e cinquenta e cinco mil duzentos e cinquenta e nove euros e doze centavos); Termo Aditivo nº 70100/2022-012/01; Base legal: art. 10, inciso II, § 3º da Portaria GM-MD Nº 5.175/2021; Assinado pelo CMG (IM) Ricardo Mello Nogueira - Ordenador de Despesas; Data de Assinatura: 08/11/2023; Vigência: 14/12/2023 a 13/12/2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 71000/2020-027/03 - UASG 771000 Número do Contrato: 71000/2020-027/00. Nº Processo: 63079.002011/2020-92. Inexigibilidade. Nº 37/2020. Contratante: DIRETORIA DE ABASTECIMENTO DA MARINHA . Contratado: 59.456.277/0002-57 - ORACLE DO BRASIL SISTEMAS LTDA. Objeto: Serviços de manutenção e suporte de licenças de produtos fornecidos pela Oracle do brasil por 1 (um) ano. Vigência: 14/11/2023 a 14/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 40.129,75. Data de Assinatura: 06/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 06/11/2023). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023 Processo nº 63271.001090/2023-81; Contratante: Comissão Naval Brasileira na Europa; CNPJ 00.394.502/0271-82; Modalidade: Pregão Eletrônico; Objeto: Aquisição de sobressalente para o Navio Doca Multipropósito Bahia; Fundamento legal: Portaria GM-MD nº 5.175/2021; Total de itens licitados: 15; Valor Estimado da Aquisição a ser Licitada: USD 8.930,20; Data de emissão do Edital: 17/11/2023; Data limite para recebimento das propostas iniciais: 29/11/2023 às 12h00 (horário local Londres, Inglaterra); Autoridade autorizadora: CMG (IM) Ricardo Mello Nogueira - Ordenador de Despesas; Edital disponível no site www.bnce.org.uk. Cmg (Im) Ricardo Mello Nogueira Ordenador de Despesas CENTRO DE CONTROLE DE INVENTÁRIO BASE DE ABASTECIMENTO DA MARINHA NO RIO DE JANEIRO DEPÓSITO DE COMBUSTÍVEIS DA MARINHA NO RIO DE JANEIRO AVISO DE RETIFICAÇÃO Referente à publicação datada de 16 de novembro de 2023, página 40, DOU Seção 3, que divulgou o Extrato de Registro de Preços, onde se lê: "NUP 63343.00002218/2023-32; LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) N° 16/2021...", leia-se: "NUP 63343.002218/2023-32; LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) N° 13/2023 ...". Cmg (Im) CARLOS EDUARDO LEITZKE PALHARES Ordenador de Despesas AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2023 - UASG 771100 Nº Processo: 63343003854202381. Objeto: Contratação de transporte de carga geral, carregamento total, por via rodoviária, para entrega porta a porta, da cidade do Rio de Janeiro para localidades no território nacional, podendo atender ao fluxo inverso, isto é, realizar o transporte de carga dessas localidades para a cidade do Rio de Janeiro.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 17/11/2023 das 09h00 às 11h00 e das 13h30 às 14h30. Endereço: Avenida Brasil, 10.500, Olaria, Olaria - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/771100-5-00019-2023. Entrega das Propostas: a partir de 17/11/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/12/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . CARLOS EDUARDO LEITZKE PALHARES Ordenador de Despesas (SIASGnet - 16/11/2023) 771100-00001-2023NE001574 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 - UASG 771210 Nº Processo: 63021.000805/2023. Objeto: Proposta mais vantajosa para a contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de limpeza, visando a obtenção de adequadas condições de salubridade e higiene, tal como a higienização, conservação predial, manutenção e jardinagem, com fornecimento de funcionários, equipamentos e material, com execução mediante o regime de empreitada, tipo menor preço global, para atender às necessidades das dependências do De p C M R J. Total de Itens Licitados: 9. Edital: 17/11/2023 das 09h00 às 11h00 e das 13h00 às 14h00. Endereço: Praia da Bica 1361 - Ilha do Governador, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/771210-5-00005-2023. Entrega das Propostas: a partir de 17/11/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/11/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ANNA CAROLINA DE SOUZA AMARAL MAZEI Pregoeira (SIASGnet - 16/11/2023) 771210-00001-2023NE000001 DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO CENTRO DE INSTRUÇÃO E ADESTRAMENTO ALMIRANTE NEWTON B R AG A EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 772100 Número do Contrato: 4/2022. Nº Processo: 63487.000464/2022-34. Pregão. Nº 6/2022. Contratante: CENTRO DE INST. E ADEST. ALM. NEWTON BRAGA. Contratado: 12.535.694/0001-40 - J G M MOREIRA JUNIOR 3 COMERCIO E SERVICOS. Objeto: 1.1.1. Prorrogar o prazo da vigência do contrato no 72100/2022-004/00, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 21/11/2023 a 20/11/2024, nos termos do art. 57, inciso xx, da lei no 8.666, de 1993; 1.1.2. Reajustar o valor global do serviço contratado pelo índice do ipca (ibge) divulgado pelo banco central. índice de correção do período: 1,04608220. Valor percentual correspondente: 4,608220%, conforme previsto na cláusula sexta do acordo inicial.. Vigência: 21/11/2023 a 20/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 11.506,90. Data de Assinatura: 14/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 14/11/2023). CENTRO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA MARINHA EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2023 - UASG 711100 Nº Processo: 61228.003035/2023-25. Pregão Nº 14/2023. Contratante: CENTRO DE COMUNICACAO SOCIAL DA MARINHA. Contratado: 43.058.401/0002-96 - ELP COMERCIO DE EQUIPAMENTOS ELETRONICOS E ACESSORIOS LTDA. Objeto: Aquisição materiais de tecnologia da informação decorrente de participação no pregão por sistema de registro de preços nº 14/2022 da UASG 787000. Fundamento Legal: Lei nº 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 16/11/2023 a 15/11/2024. Valor Total: R$ 127.600,00. Data de Assinatura: 16/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 16/11/2023). ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS CHEFIA DE LOGÍSTICA E MOBILIZAÇÃO SECRETARIA-EXECUTIVA DE COORDENAÇÃO DE AÇÕES DE ASSISTÊNCIA EMERGENCIAL AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 34/2023 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 07/11/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Serviço de fornecimento de refeições para introdução alimentar de crianças venezuelanas, nas cidades de Boa Vista/RR e Pacaraima/RR, em prol da Operação Acolhida. MAURO PEREIRA DE MATTOS Ordenador de Despesas Substituto (SIDEC - 16/11/2023) 110794-00001-2023NE000001