DOU 17/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Endereço: Estrada Contorno do Bosque S/n - Shc/sul (cruzeiro Novo/df), - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/112408-5-00095-2023. Entrega das Propostas: a partir de 17/11/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/11/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . CARLOS AUGUSTO RODRIGUES MARTINS Ordenador de Despesas Substituto (SIASGnet - 16/11/2023) 112408-00001-2023NE800225 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 96/2023 - UASG 112408 Nº Processo: 60550028759202357. Objeto: Registro de preços para a aquisição de material de consumo, de uso hospitalar, para a Seção de Pneumologia e Alergologia - HFA, visando atender as necessidades do Hospital das Forças Armadas - HFA, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas estabelecidas em Edital. NUP 60550.028759/2023-57. Total de Itens Licitados: 8. Edital: 17/11/2023 das 08h30 às 12h00 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Estrada Contorno do Bosque S/n - Shc/sul (cruzeiro Novo/df), - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/112408-5-00096-2023. Entrega das Propostas: a partir de 17/11/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/11/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . CARLOS AUGUSTO RODRIGUES MARTINS Ordenador de Despesas Substituto (SIASGnet - 16/11/2023) 112408-00001-2023NE800225 SECRETARIA DE ORÇAMENTO E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO INTERNA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 46/2023 - UASG 110404 Número do Contrato: 28/2020. Nº Processo: 60220.000554/2019-62. Pregão. Nº 29/2020. Contratante: DEPARTAMENTO DE ADMINISTRACAO INTERNA-M D. Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência contratual por 12 (doze) meses, contados de 20/11/2023 até 19/11/2024; estabelecer o valor da contraprestação dos serviços em r$ 2.227.254,96 (dois milhões, duzentos e vinte e sete mil, duzentos e cinquenta e quatro reais e noventa e seis centavos); e ratificar o direito da contratada ao reajuste dos preços dos serviços, com base no índice de serviço de telecomunicações (ist), observadas as disposições do art. 5º do decreto nº 1.054, de 7/2/1994, e demais normas legais aplicáveis.. Vigência: 20/11/2023 a 19/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.227.254,96. Data de Assinatura: 16/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 16/11/2023). Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar SECRETARIA DE AGRICULTURA FAMILIAR E AGROECOLOGIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo: 21000.069332/2021-11. Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio nº 919072/2021. Concedente: A UNIÃO, por intermédio do MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA FAMILIAR, através da SECRETARIA DE AGRICULTURA FAMILIAR E AGROECOLOGIA, CNPJ: 01.612.452/0001-97; Convenente: SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO RURAL/RS, CNPJ: 13.106.183/0001-76. Celebração do Primeiro Termo Aditivo ao Convênio nº 919072/2021; Objeto: Sub-rogação de convenente do convênio nº 919072/2021, passando a responsabilidade de convenente da Secretaria da Agricultura, Pecuária, Produção Sustentável e Irrigação/RS para a Secretaria do Desenvolvimento Rural/RS, em virtude da alteração da organização administrativa do Estado do Rio Grande do Sul, nos termos da Lei Estadual nº 15.934, de 1º de janeiro de 2023. Data de Assinatura: 14/11/2023. Signatários: Concedente: PATRÍCIA V A S CO N C E LO S LIMA, CPF: .005.843-*, Convenente: RONALDO SANTINI, CPF: .810.380-*. INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM ALAGOAS EDITAL DE NOTIFICAÇÃO POR EDITAL Nº 18.809 PARA CIÊNCIA DE DECISÃO O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - Incra, por meio da Superintendência Regional no Estado de Alagoas SR(AL), através do Chefe da Divisão Operacional, nomeado pela Portaria/INCRA nº 524/2020, publicado no Diário Oficial da União D.O.U., de 20/03/2020, em observância ao art. 7º da Instrução Normativa 114/2022, considerando o teor da NOTIFICAÇÃO Nº 3648/2023/SR(AL)D/SR(AL)/INCRA- INCRA e EDITAL DE NOTIFICAÇÃO INCRA/SR(AL) Nº 13.623/2023, anexos aos autos do processo individual, referente a irregularidade na aplicação do crédito de instalação, modalidade habitacional, e considerando a necessidade de dar cumprimento ao estabelecido no Programa Nacional de Reforma Agrária - PNRA e legislação vigente, vem NOTIFICÁ-LO(S) de que o crédito em questão foi enquadrado como "Crédito Instalação aplicado irregularmente por motivo imputável ao beneficiário". Tal enquadramento ocorreu porque V.Sa. não executou adequadamente o projeto completo de engenharia, foi regularmente notificado e não apresentou defesa no prazo estipulado da notificação descrita no parágrafo anterior. Projeto de Assentamento: PRAZERES, município: FLEXEIRAS/AL: Código do Beneficiário: AL021800000034; Modalidade do Crédito 1: Crédito Habitacional. Assim, fica V.Sa. NOTIFICADA sobre a Decisão DESPACHO DECISÓRIO Nº 18566/2023/SR(AL)D/SR(AL)/INCRA, anexo aos autos do processo individual, que reconheceu a ocorrência de aplicação irregular do crédito por motivo imputável ao beneficiário, devendo proceder, no prazo de 60 (sessenta) dias contados do recebimento desta notificação, o ressarcimento integral do crédito, atualizado na formada legislação em vigor. Informamos que o não pagamento, no prazo indicado nesta notificação, ensejará no encaminhamento do débito para inscrição em dívida ativa do Incra, e na adoção das medidas administrativas e judiciais cabíveis, entre as quais inscrição do devedor nos serviços de proteção ao crédito, execução judicial e, no Cadastro Informativo de Créditos não quitados do Setor Público Federal - Cadin. Fica concedido o prazo de 30 (trinta) dias para interposição de recurso hierárquico ao Superintendente. ARNALDO FIRMINO DOS SANTOS Chefe da Divisão Operacional SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA BAHIA EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Espécie: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram o INCRA e o Município de Alcobaça, Objetivo: O presente acordo tem por objeto é a execução gratuita e descentralizada dos serviços de cadastro rural - será materializado mediante criação, instalação e funcionamento de um órgão subordinado ao Município, supervisionada e orientada pelo Incra, denominada Unidade Municipal de Cadastramento (UMC), ao qual caberá a realizar as atividades mencionadas na Cláusula Sétima do Termo. Com prazo de vigência de 60(Sessenta) meses, contando a parti de sua assinatura, Assinatura: Salvador - BA, de 07 de Novembro de 2023. Signatários: Carlos José Barbosa Borges, Superintendente Regional do INCRA/BA, e Givaldo Muniz - Prefeito. EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Espécie: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram o INCRA e o Município de Itagi, Objetivo: O presente acordo tem por objeto é a execução gratuita e descentralizada dos serviços de cadastro rural - será materializado mediante criação, instalação e funcionamento de um órgão subordinado ao Município, supervisionada e orientada pelo Incra, denominada Unidade Municipal de Cadastramento (UMC), ao qual caberá a realizar as atividades mencionadas na Cláusula Sétima do Termo. Com prazo de vigência de 60(Sessenta) meses, contando a parti de sua assinatura, Assinatura: Salvador - BA, de 07 de Novembro de 2023. Signatários: Carlos José Barbosa Borges, Superintendente Regional do INCRA/BA, e Olival Andrade Junior - Prefeito. EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Espécie: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram o INCRA e o Município de Itiúba, Objetivo: O presente acordo tem por objeto é a execução gratuita e descentralizada dos serviços de cadastro rural - será materializado mediante criação, instalação e funcionamento de um órgão subordinado ao Município, supervisionada e orientada pelo Incra, denominada Unidade Municipal de Cadastramento (UMC), ao qual caberá a realizar as atividades mencionadas na Cláusula Sétima do Termo. Com prazo de vigência de 60(Sessenta) meses, contando a parti de sua assinatura, Assinatura: Salvador - BA, de 07 de Novembro de 2023. Signatários: Carlos José Barbosa Borges, Superintendente Regional do INCRA/BA, e José Francisco dos Santos Filho - Prefeito. EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Espécie: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram o INCRA e o Município de Ubaíra, Objetivo: O presente acordo tem por objeto é a execução gratuita e descentralizada dos serviços de cadastro rural - será materializado mediante criação, instalação e funcionamento de um órgão subordinado ao Município, supervisionada e orientada pelo Incra, denominada Unidade Municipal de Cadastramento (UMC), ao qual caberá a realizar as atividades mencionadas na Cláusula Sétima do Termo. Com prazo de vigência de 60(Sessenta) meses, contando a parti de sua assinatura, Assinatura: Salvador - BA, de 28 de Setembro de 2023. Signatários: Carlos José Barbosa Borges, Superintendente Regional do INCRA/BA, e Lúcio Passos Monteiro - Prefeito. SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MATO GROSSO EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 484/2023 Espécie: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária no Estado de Mato Grosso, CNPJ: 00.375.972/0016-47 e a Prefeitura Municipal de Peixoto de Azevedo - MT, CNPJ: 03.238.631/0001-31, cujo objeto é a execução gratuita e descentralizada dos serviços de cadastro rural - detalhados na Cláusula Oitava - de competência desta Autarquia pelo MUNICÍPIO, a serem executados em local identificado e adequado conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho em anexo e mediante disponibilização de acesso ao Sistema Nacional de Cadastro Rural (SNCR) pelo Incra. Processo nº 54000.102434/2023-77. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 373073 Número do Contrato: 714/2020. Nº Processo: 54000.075332/2020-29. Pregão. Nº 4/2020. Contratante: SUPERINTEND. REGIONAL DE MAT0 GROSSO - SR(MT). Contratado: 10.953.726/0001-00 - IMPRESSIONE SOLUCOES EM COPIAS E IMPRESS O ES LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 714/2020, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 06/12/2023 à 06/12/2024, nos termos do art. 57, IV, da lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 06/12/2023 a 06/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 16.498,56. Data de Assinatura: 13/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 13/11/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 373073 Número do Contrato: 1162/2021. Nº Processo: 54000.081836/2020-88. Pregão. Nº 1/2021. Contratante: SUPERINTEND. REGIONAL DE MAT0 GROSSO - SR(MT). Contratado: 03.984.242/0001-55 - ORGANIZACAO MORENA DE PARCERIA E SERVICOS H LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 1162/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 21/11/2023 à 21/11/2024, nos termos do art. 57, II, da lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 21/11/2023 a 21/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 382.871,88. Data de Assinatura: 16/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 16/11/2023).