DOU 17/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023111700049 49 Nº 218, sexta-feira, 17 de novembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 SECRETARIA EXECUTIVA COORDENAÇÃO-GERAL DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS EXTRATO DE CONTRATO INSTITUTO INTERAMERICANO DE COOPERAÇÃO PARA A AGRICULTURA - IICA MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME Projeto BRA/IICA/17/001 - Segurança Alimentar e Nutricional. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 20/11/2023 a 19/05/2024 VALOR DO CONTRATO: R$ 50.000,00 OBJETO DA CONTRATAÇÃO: Mapear e analisar políticas municipais/estaduais/nacional de apoio à Agricultura Urbana e desenvolver modelos estruturantes para fomentar a produção de alimentos nas demais cidades. SUPERVISOR DO CONTRATO: Diretora do Departamento de Promoção da Alimentação Adequada e Saudável SIGNATÁRIOS: Gabriel Delgado - Representante do IICA no Brasil e Elisa Carvalho Lauer (CPF: .222.308-*) EXTRATO DE CONTRATO INSTITUTO INTERAMERICANO DE COOPERAÇÃO PARA A AGRICULTURA - IICA MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME Projeto BRA/IICA/17/001 - Segurança Alimentar e Nutricional. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 16/11/2023 a 15/05/2024 VALOR DO CONTRATO: R$ 50.000,00 OBJETO DA CONTRATAÇÃO: Desenvolvimento de proposta de conteúdos para materiais educativos para promoção da alimentação saudável na assistência social. SUPERVISOR DO CONTRATO: Diretora do Departamento de Promoção da Alimentação Adequada e Saudável SIGNATÁRIOS: Gabriel Delgado - Representante do IICA no Brasil e Milena Serenini Bernardes (CPF: .345.596-) DEPARTAMENTO DE ENTIDADES DE APOIO E ACOLHIMENTO ATUANTES EM ÁLCOOL E DROGAS EXTRATO DE FOMENTO Nº 942228/2023 ESPÉCIE: Termo de Fomento Nº 942228/2023, Nº Processo: 71000.039873/2023-55, Concedente: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME, CNPJ/MF Nº 05.526.783/0001-65. Convenente: OBRA SOCIAL NOSSA SENHORA DA GLORIA FAZENDA DA ESPERANCA, CNPJ/MF Nº 48.555.775/0066-03. Objeto: "Fomentar o Programa Terapêutico da Fazenda da Esperança São Bento.". Valor Total: R$ 407.302,00. Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 407.302,00. Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000712, Valor: R$ 407.302,00, PTRES: 223994, Fonte Recurso: 100, ND: 44.50.41. Vigência: 16/11/2023 a 16/11/2024, Data de Assinatura: 16/11/2023. Signatários: Concedente: SÂMIO FALCÃO MENDES, CPF nº .536.033-, Convenente FRANCISCA FRANCIRENE TOMAZ PARENTE. CPF nº *.805.423-. SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 14/2023 Torno público o resultado do certame supracitado que teve como vencedora, para os grupos 14 e 16, a empresa MAIS BRASIL COMERCIO, TRANSPORTE E DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA, CNPJ: 39.331.937/0001-85. A ata de realização do pregão está disponível no sítio www.gov.br/compras. ARIANE SIDIA BENIGNO SILVA FELIPE Subsecretária de Assuntos Administrativos (SIDEC - 16/11/2023) 550005-00001-2023NE000001 Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E T EC N O LO G I A EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 183023 Número do Contrato: 31/2020. Nº Processo: 52600.011242/2020-15. Contratante: INSTITUTO NAC.DE METROLOG. QUALID. E TECNOLOG. Contratado: 18.720.938/0001-41 - FUNDACAO DE DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA. Objeto: O presente instrumento tem como objeto o remanejamento financeiro, oriundo do rendimento de aplicação financeira, com base no item 2.2.4. do Contrato Administrativo de Prestação de Serviços n.° 31/2020 (SEI 0828181), e em aderência ao art. 45, § 8.°, do Decreto 9283/2018.. Vigência: 29/12/2020 a 01/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.406.268,57. Data de Assinatura: 10/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 16/11/2023). INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO COORDENAÇÃO-GERAL DE LOGÍSTICA E INFRAESTRUTURA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 183038 Número do Contrato: 33/2019. Nº Processo: 52402.007141/2019-42. Pregão. Nº 14/2019. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL. Contratado: 21.728.334/0001-56 - JSM SOLUCOES LOGISTICA E TRANSPORTE LTDA. Objeto: 1. Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 033/2019, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 24/12/2023 a 23/12/2024, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993. 1. Alteração do regime societário da contratada de jsm soluções logística e trasnportes eireli para jsm soluções e transportes ltda, em conformidade com o art. 41, da lei 14.195, de 26 de agosto de 2021.. Vigência: 24/12/2023 a 23/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 756.202,50. Data de Assinatura: 14/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 14/11/2023). BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: ADITIVO Nº 3 AO CONTRATO OCS Nº 231/2020 CONTRATADO: MICROSTRATEGY BRASIL LTDA. (CNPJ n º 02.869.307/0001-59). CONTRATANTE: Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES. OBJETO: prestação dos serviços de suporte técnico do software Microstrategy, conforme especificações constantes do Projeto Básico e da Proposta apresentada pela contratada. FINALIDADE DO ADITIVO: prorrogar, por meio epistolar, a vigência do Contrato OCS nº 231/2020, de 18/11/2020, pelo período de 12 (doze) meses, a partir de 18/11/2023. VALOR ORIGINAL DO CONTRATO: até R$ 130.974,63 (cento e trinta mil, novecentos e setenta e quatro reais e sessenta e três centavos). VALOR ATUAL DO CONTRATO: até R$ 143.753,46 (cento e quarenta e três mil, setecentos e cinquenta e três reais e quarenta e seis centavos) RUBRICA ORÇAMENTÁRIA: 3101700021. FUNDAMENTO LEGAL: art. 71 da Lei nº 13.303/2016. PRONUNCIAMENTO JURÍDICO: Parecer Referencial emitido na Nota AJ1/JULIC nº 081/2021, de 09/04/2021. AUTORIZAÇÃO PARA O ADITIVO: do Superintendente da Área de Tecnologia da Informação do BNDES, em 10/11/2023, no âmbito da IP ATI/DEGAT nº 012/2023. DATA DA ASSINATURA: 14/11/2023. Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania SECRETARIA EXECUTIVA SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E A D M I N I S T R AÇ ÃO COORDENAÇÃO-GERAL DE LOGÍSTICA EXTRATO DE CONTRATO Nº 37/2023 - UASG 810005 Nº Processo: 00135.220922/2023-19. Pregão Nº 10/2022. Contratante: COORDENACAO-GERAL DE LOGISTICA - MDHC. Contratado: 65.149.197/0002-51 - REPREMIG REPRESENTACAO E COMERCIO DE MINAS GERAIS LTDA. Objeto: O objeto do presente termo de contrato é a aquisição de 35 (trinta e cinco) televisores para atendimento da secretaria nacional dos direitos da criança e do adolescente - sndca, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência, anexo do edital. este termo de contrato vincula-se ao edital do pregão identificado no preâmbulo do presente documento, bem como à proposta vencedora, independentemente de transcrição.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 14/11/2023 a 13/11/2024. Valor Total: R$ 71.645,00. Data de Assinatura: 14/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 16/11/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 810005 Número do Contrato: 94/2022. Nº Processo: 00135.228582/2021-02. Pregão. Nº 8/2022. Contratante: COORDENACAO-GERAL DE LOGISTICA - MDHC. Contratado: 08.290.111/0001-91 - TRANSPORTADORA NEY DAS MUDANCAS LTDA. Objeto: Acrescer 23,40% (vinte e três vírgula quarenta por cento) sobre o valor inicial atualizado do Contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, correspondente a 3.210 m³ da quantidade estimada do item 1, perfazendo o montante de R$ 239.145,00 (duzentos e trinta e nove mil cento e quarenta e cinco reais), nos moldes do art. 65, inciso I, alínea "b", § 1º, da Lei n.º 8.666/1993; Alterar a Cláusula Terceira - Preço do Contrato, em função do acréscimo.. Vigência: 14/11/2023 a 12/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.261.145,00. Data de Assinatura: 14/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 14/11/2023). SECRETARIA NACIONAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO A D O L ES C E N T E COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 Processo: 00135.221976/2022-11. Espécie: Termo de Apostilamento nº 001/2023 ao Convênio nº 005/2022. Concedente: Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, CNPJ 27.136.980/0001-00, e a Secretaria de Estado de Assistência Social, dos Direitos Humanos e de Política para as Mulheres - SEASDHM - CNPJ nº 33.863.850/0001-72, denominado Convenente. Finalidade: Indicação de crédito no montante de R$ 1.093.599,09, referente a 2ª parcela dos recursos inicialmente previstos para execução do Convênio em epígrafe, que correrão à conta do MDHC, conforme a Lei nº 14.535, de 17 de janeiro de 2023, no Programa de Trabalho 14422503421AQ0001, PTRES 174816, Elemento de Despesa 33.30.41, Nota de Empenho 2023NE000056. Data de assinatura: 14/11/2023. Assinatura: Cláudio Augusto Vieira da Silva, Secretário Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, CPF nº 583.917.117-49. EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 Processo: 00135.225557/2022-40. Espécie: Termo de Apostilamento nº 001/2023 ao Convênio nº 007/2022. Concedente: Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, CNPJ 27.136.980/0001-00, e a Secretaria de Estado de Igualdade Racial e Direitos Humanos - CNPJ nº 50.452.946/0001-67, denominado Convenente. Finalidade: Indicação de crédito no montante de R$ 600.000,00, referente a 2ª parcela dos recursos inicialmente previstos para execução do Convênio em epígrafe, que correrão à conta do MDHC, conforme a Lei nº 14.535, de 17 de janeiro de 2023, no Programa de Trabalho 14422503421AQ0001, PTRES 174816, Elementos de Despesas 33.30.41 e 44.30.41, Notas de Empenho 2023NE000057 e 2023NE000058. Data de assinatura: 14/11/2023. Assinatura: Cláudio Augusto Vieira da Silva, Secretário Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, CPF nº 583.917.117-49.