DOU 17/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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CONTRATANTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL: CONTRATADO: INST DE ONCOL E RADIOT SAO PELLEGRINO CNPJ: 01068099000126; ESPECIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Termo de Aditamento referente a negociação de valores e procedimentos do Programa de Assistência Medica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO. CONTRATANTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL: CONTRATADO: RM CLINICA DE REABILITAC AO E HOTEL LTDA CNPJ: 0237313900006; ESPECIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Termo de Aditamento referente a negociação de valores e procedimentos do Programa de Assistência Medica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO. CONTRATANTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL: CONTRATADO: HOSPITAL LEFORTE LIBER DA D E SA CNPJ: 21371777000132; ESPECIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Termo de Aditamento referente a negociação de valores e procedimentos do Programa de Assistência Medica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO. CONTRATANTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL: CONTRATADO: HOSPITAL LEFORTE LTDA CNPJ: 19803199000114; ESPECIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Termo de Aditamento referente a negociação de valores e procedimentos do Programa de Assistência Medica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO. CONTRATANTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL: CONTRATADO: HOSPITAL E MATERNIDADE DR CHRISTÓVÃO DA GAMA SA CNPJ: 57482903000173; ESPECIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Termo de Aditamento referente a negociação de valores e procedimentos do Programa de Assistência Medica Supletiva - Saúde CAIXA; MO DA L I DA D E : C R E D E N C I A M E N T O. CENTRALIZADORA REGIONAL ATIV TÉCNICA HABITAÇÃO RECIFE - PE EXTRATO DE CONVÊNIO Partes: Caixa Econômica Federal - CNPJ 00.360.305/0001-04 e o MUNICÍPIO DE MARITUBA/PA - CNPJ 01.611.666/0001-49 Objeto: Trabalho Social, RESIDENCIAL PARQUE DOS UMARIS APF 0361.993-31. Valor: R$ 277.906,57. Vigência: 14/11/2023 a 13/11/2026. Data da assinatura: 14/11/2023. PATRICIA RONIELLY RAMOS ALENCAR MENDES E SANDRO DE JESUS BASTOS MACHADO EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Partes: Caixa Econômica Federal - CNPJ 00.360.305/0001-04 e o MUNICÍPIO DE PORTO SEGURO/BA - CNPJ 13.635.016/0001-12. Objeto: Cláusula 2, alteração da vigência. RESIDENCIAL VILA PARRACHO APF 0429.520-67. Valor: R$ 1.336.460,92 (sem alteração). Vigência: 11/12/2023 a 10/12/2024. Data da assinatura: 07/11/2023. JANIO N AT A L ANDRADE BORGES E JOSÉ GILBERTO BASTOS REIS Partes: Caixa Econômica Federal - CNPJ 00.360.305/0001-04 e o MUNICÍPIO DE PORTO SEGURO/BA - CNPJ 13.635.016/0001-12. Objeto: Cláusula 2, alteração da vigência. RESIDENCIAL VISTA ALEGRE II APF 0397.635-51. Valor: R$ 58.475,63 (sem alteração). Vigência: 18/12/2023 a 17/12/2024. Data da assinatura: 07/11/2023. JANIO N AT A L ANDRADE BORGES E JOSÉ GILBERTO BASTOS REIS Partes: Caixa Econômica Federal - CNPJ 00.360.305/0001-04 e o MUNICÍPIO DE PORTO SEGURO/BA - CNPJ 13.635.016/0001-12. Objeto: Cláusula 2, alteração da vigência. RESIDENCIAL VISTA ALEGRE I APF 0397.634-45. Valor: R$ 77.614,51 (sem alteração). Vigência: 18/12/2023 a 17/12/2024. Data da assinatura: 07/11/2023. JANIO N AT A L ANDRADE BORGES E JOSÉ GILBERTO BASTOS REIS Partes: Caixa Econômica Federal - CNPJ 00.360.305/0001-04 e o MUNICÍPIO DE PORTO SEGURO/BA - CNPJ 13.635.016/0001-12. Objeto: Cláusula 2, alteração da vigência. RESIDENCIAL BELO CAMPO APF 0306.917-59. Valor: R$ 116.693,27 (sem alteração). Vigência: 18/12/2023 a 17/12/2024. Data da assinatura: 07/11/2023. JANIO N AT A L ANDRADE BORGES E JOSÉ GILBERTO BASTOS REIS GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO CAMPINAS - SP EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 948238/2023, firmado pelo Município de Artur Nogueira-SP, CNPJ 45.735.552/0001-86; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Pavimentação e Recapeamento Asfáltico em Diversas Ruas do Município de Artur Nogueira; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 2.930.210,00; dos recursos: R$ 2.870.210,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE001896, de 01/11/2023 e R$ 60.000,00 de contrapartida. Vigência 14/11/2027 - 14/11/2023 Celso Eduardo Moreno Nucci e Lucas Sia Rissato. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO CARUARU - PE EXTRATOS DE CONTRATOS ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 945243/2023, firmado pelo Município de RIACHO DAS ALMAS-PE, CNPJ 10.091.551/0001-61; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação de vias públicas no município de riacho das almas pe.; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 386.000,00; dos recursos: R$ 384.205,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE001134, de 11/09/2023 e R$ 1.795,00 de contrapartida. Vigência 14/11/2026 - 14/11/2023 Emerson Gomes de Almeida e Dioclecio Rosendo de Lima Filho. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 946342/2023, firmado pelo Município de SÃO VICENTE FERRER-PE, CNPJ 11.361.896/0001-50; junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE FOME, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto estruturação da rede de serviços do sistema único de assistência social - suas - construção do centro de referência especializado de assistencia social - creas; Programa Proteção Social no Âmbito do Sistema Único de Assistência Social (SUAS); Valor: R$ 607.000,00; dos recursos: R$ 579.685,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 550015, Gestão 00001, Programa de Trabalho 082445031219G0001, NE 2023NE000163, de 03/10/2023 e R$ 27.315,00 de contrapartida. Vigência 14/11/2026 - 14/11/2023 Emerson Gomes de Almeida e MARCONE VICENTE DOS SANTOS. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO CUIABÁ - MT EXTRATO DE CONTRATO Contrato de Repasse nº 948179/2023, firmado pelo SINFRA-MT, CNPJ 03.507.415/0022-79; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, ESTADO DE MATO GROSSO, CNPJ 03.507.415/0001-44; Objeto intervenções de qualificação viária urbana no município de Cuiabá-mt. ; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 7.332.980,09; dos recursos: R$ 7.260.376,33, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE001856, de 01/11/2023 e R$ 72.603,76 de contrapartida. Vigência 14/11/2027 - 14/11/2023 Ubiratan Alves de Freitas e MARCELO DE OLIVEIRA E SILVA. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO FORTALEZA - CE R E T I F I C AÇ ÃO Retificação em ao Contrato de Repasse nº 819415/2015 de termo aditivo publicado na edição 067, DOU, de 07/04/2020, Seção 3, Página 31, referente à linha do contrato 819415/2015. Onde se lê: Termo Aditivo: "14/09/2020 , leia-se: Termo Aditivo: 16/12/2020. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO GOVERNADOR VALADARES - MG EXTRATOS DE CONTRATOS ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 948074/2023, firmado pelo Município de Santa Helena de Minas-MG, CNPJ 01.613.395/0001-60; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Pavimentação de vias urbanas; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 482.104,00; dos recursos: R$ 481.104,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10031, NE 2023NE001839, de 30/10/2023 e R$ 1.000,00 de contrapartida. Vigência 30/11/2026 - 14/11/2023 Cleber Roberval Salvador Oliveira e Marcus Aurelius Rodrigues. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 945395/2023, firmado pelo Município de Pescador-MG, CNPJ 18.404.962/0001-71; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto obras de pavimentação de vias urbanas na sede do município de Pescador; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 583.000,00; dos recursos: R$ 578.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE001216, de 12/09/2023 e R$ 5.000,00 de contrapartida. Vigência 30/11/2026 - 13/11/2023 Cleber Roberval Salvador Oliveira e Geraldo Anastácio Jardim. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO JOÃO PESSOA - PB EXTRATOS DE CONTRATOS ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 944749/2023, firmado pelo Município de OLIVEDOS - PB, CNPJ 08.740.102/0001-55; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação de ruas no município de Olivedos - PB; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 384.605,00; dos recursos: R$ 384.205,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE000934, de 30/08/2023 e R$ 400,00 de contrapartida. Vigência 31/10/2026 - 31/10/2023 JOVÂNIO GOMES DA SILVA e JOSÉ DE DEUS ANIBAL LEONARDO. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 945241/2023, firmado pelo Município de SÃO SEBASTIÃO DO UMBUZEIRO - PB, CNPJ 09.074.998/0001-43; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto implantação de pavimentação no perímetro urbano; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 969.019,00; dos recursos: R$ 960.019,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE001132, de 11/09/2023 e R$ 9.000,00 de contrapartida. Vigência 14/11/2026 - 14/11/2023 JOVÂNIO GOMES DA SILVA e ADRIANO JERÔNIMO WOLFF. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 945943/2023, firmado pelo Município de BOM SUCESSO - PB, CNPJ 08.920.571/0001-56; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação de estradas vicinais no município de Bom Sucesso - PB; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 1.914.356,00; dos recursos: R$ 1.912.356,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 530020, Gestão 00001, Programa de Trabalho 20608221700SX0001, NE 2023NE000407, de 25/09/2023 e R$ 2.000,00 de contrapartida. Vigência 13/11/2027 - 13/11/2023 JOVÂNIO GOMES DA SILVA e PEDRO CAETANO SOBRINHO. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 944382/2023, firmado pelo Município de BOM SUCESSO - PB, CNPJ 08.920.571/0001-56; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto implantação de pavimentação no perímetro urbano do município de Bom Sucesso - PB; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 961.019,00; dos recursos: R$ 960.019,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE000727, de 28/08/2023 e R$ 1.000,00 de contrapartida. Vigência 14/11/2026 - 14/11/2023 JOVÂNIO GOMES DA SILVA e PEDRO CAETANO SOBRINHO.