DOU 17/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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CONTRATANTE: União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADO: Município de Guidoval/MG, CNPJ 18.128.215/0001-58; Objeto termo de rescisão. Fundamentação legal: PI nº 424/2016 e IN MPDG nº 002/2018 e as respectivas alterações e também com fundamento no artigo 79, inciso I, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993. Data da rescisão 16 de novembro de 2023. 3 - Contrato de Repasse nº 920251/2021/MESP/CAIXA . CONTRATANTE: União Federal por intermédio do Ministério do Esporte, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADO: Município de Rodeiro/MG, CNPJ 18.128.256/0001-44; Objeto termo de rescisão. Fundamentação legal: PI nº 424/2016 e IN MPDG nº 002/2018 e as respectivas alterações e também com fundamento no artigo 79, inciso I, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993. Data da rescisão 16 de novembro de 2023. 4 - Contrato de Repasse nº 925723/2021/MCIDADES/CAIXA. CONTRATANTE: União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001- 04, CONTRATADO: Município de Santa Rita de Jacutinga/MG, CNPJ 18.338.269/0001-48; Objeto termo de rescisão. Fundamentação legal: PI nº 424/2016 e IN MPDG nº 002/2018 e as respectivas alterações e também com fundamento no artigo 79, inciso I, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993.Data da rescisão 16 de novembro de 2023. 5 - Contrato de Repasse nº 918529/2021/MCIDADES/CAIXA. CONTRATANTE: União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADO: Município de Sericita/MG, CNPJ 19.243.518/0001-84; Objeto termo de rescisão. Fundamentação legal: PI nº 424/2016 e IN MPDG nº 002/2018 e as respectivas alterações e também com fundamento no artigo 79, inciso I, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 Data da rescisão 16 de novembro de 2023. 6 - Contrato de Repasse nº 917011/2021/MCIDADES/CAIXA. CONTRATANTE: União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADO: Município de Silveirânia/MG, CNPJ 17.744.558/0001- 84; Objeto termo de rescisão. Fundamentação legal: PI nº 424/2016 e IN MPDG nº 002/2018 e as respectivas alterações e também com fundamento no artigo 79, inciso I, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993. Data da rescisão 16 de novembro de 2023. 7 - Contrato de Repasse nº 923309/2021/MCIDADES/CAIXA. CONTRATANTE: União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADO: Município de Silveirânia/MG, CNPJ 17.744.558/0001- 84; Objeto termo de rescisão. Fundamentação legal: PI nº 424/2016 e IN MPDG nº 002/2018 e as respectivas alterações e também com fundamento no artigo 79, inciso I, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993. Data da rescisão 16 de novembro de 2023. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO MACEIO - AL EXTRATOS DE CONTRATOS ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 947609/2023, firmado pelo Município de Traipu-AL, CNPJ 12.207.452/0001-28; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação de vias na zona rural do município de Traipu/AL; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 1.723.000,00; dos recursos: R$ 1.720.785,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 530020, Gestão 0001, Programa de Trabalho 20608221700SX0001, NE 2023NE000632, de 24/10/2023 e R$ 2.215,00 de contrapartida. Vigência 16/11/2027 - 16/11/2023 Claudenir Rios de Oliveira e MANUEL LUCAS KUMMER FREITAS DOS SANTOS. Contrato de Repasse nº 943745/2023, firmado pelo Município de Cacimbinhas-AL, CNPJ 12.227.971/0001-58; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto planejamento urbano através da pavimentação e drenagem de vias do perímetro urbano em diversas ruas do município de cacimbinhas/al; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 3.359.137,00; dos recursos: R$ 3.349.137,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 0001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE000664, de 17/08/2023 e R$ 10.000,00 de contrapartida. Vigência 30/11/2024 - 13/11/2023 MARCELO ALVES DE OLIVEIRA JUNIOR e HUGO WANDERLEY CAJU Contrato de Repasse nº 948261/2023, firmado pelo Município de Marechal Deodoro-AL , CNPJ 12.200.275/0001-58; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação e drenagem de diversas ruas do bairro poeira no município de Marechal Meodoro/AL.; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 962.019,00; dos recursos: R$ 960.019,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE001908, de 01/11/2023 e R$ 2.000,00 de contrapartida. Vigência 14/11/2026 - 13/11/2023 Claudenir Rios de Oliveira e Claudio Roberto Ayres da Costa. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO MARINGÁ - PR EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 947522/2023, firmado pelo Município de Atalaia-PR, CNPJ 75.731.018/0001-62; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Adequação de vias-recape; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 240.000,00; dos recursos: R$ 238.856,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE001692, de 24/10/2023 e R$ 1.144,00 de contrapartida. Vigência 14/11/2023 - 14/11/2026. HENRIQUE MEN MARTINS e CARLOS EDUARDO ARMELIN MARIANI. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO NATAL - RN EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 947986/2023, firmado pelo Município de Serra Caiada-RN, CNPJ 08.078.412/0001-56; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Pavimentação de estradas vicinais no Município de Serra Caiada/RN; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 486.104,00; dos recursos: R$ 481.104,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 530020, Gestão 00001, Programa de Trabalho 20608221700SX0001, NE 2023NE000673, de 27/10/2023 e R$ 5.000,00 de contrapartida. Vigência 25/10/2026 - 16/11/2023 André Ricardo Mendes Vieira e João Maria Andrade Furtado Filho. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO PASSO FUNDO - RS EXTRATOS DE CONTRATOS ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 947024/2023, firmado pelo Município de Sarandi-RS, CNPJ 97.320.030/0001-17; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Agricultura e Pecuária, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação da estrada de acesso à comunidade do ati-açú, município de sarandi-rs; Programa Agropecuária Sustentável; Valor: R$ 239.000,00; dos recursos: R$ 238.750,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 135098, Gestão 00001, Programa de Trabalho 20608103120ZV0000, NE 2023NE000065, de 26/10/2023 e R$ 250,00 de contrapartida. Vigência 30/11/2025 - 13/11/2023 ELODIA MARIA OSMARIN BORBA e Nilton Debastiani ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 946717/2023, firmado pelo Município de Alecrim-RS, CNPJ 87.612.784/0001-97; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentaçao urbana.; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 500.341,47; dos recursos: R$ 481.104,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE001581, de 09/10/2023 e R$ 19.237,47 de contrapartida. Vigência 31/08/2025 - 16/11/2023 ELODIA MARIA OSMARIN BORBA e Elmo Anastacio Dullius. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 946510/2023, firmado pelo Município de Condor-RS, CNPJ 88.437.926/0001-90; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto intervenções de qualificação viária no perímetro urbano do Município de Condor/RS.; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 299.277,00; dos recursos: R$ 287.306,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE001558, de 05/10/2023 e R$ 11.971,00 de contrapartida. Vigência 31/08/2025 - 16/11/2023 ELODIA MARIA OSMARIN BORBA e Valmir Land. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 947026/2023, firmado pelo Município de Santo Ângelo-RS, CNPJ 87.613.071/0001-48; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Agricultura e Pecuária, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001- 04; Objeto pavimentação de acesso ao distrito do rincão dos mendes no município de santo ângelo/rs; Programa Agropecuária Sustentável; Valor: R$ 492.500,00; dos recursos: R$ 477.500,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 135098, Gestão 00001, Programa de Trabalho 20608103120ZV0000, NE 2023NE000066, de 26/10/2023 e R$ 15.000,00 de contrapartida. Vigência 30/06/2025 - 14/11/2023 ELODIA MARIA OSMARIN BORBA e Jacques Gonçalves Barbosa. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 945772/2023, firmado pelo Município de Santa Rosa-RS, CNPJ 88.546.890/0001-82; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação asfáltica no perímetro urbano, município de santa rosa/rs; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 300.000,00; dos recursos: R$ 287.306,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE001383, de 20/09/2023 e R$ 12.694,00 de contrapartida. Vigência 30/06/2025 - 14/11/2023 ELODIA MARIA OSMARIN BORBA e Anderson Mantei. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 948002/2023, firmado pelo Município de Bom Progresso- RS, CNPJ 94.726.353/0001-17; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto implantação de pavimentação, dentro do perímetro urbano, incluindo passeio público e sinalização de trânsito; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 242.000,00; dos recursos: R$ 238.856,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10043, NE 2023NE001811, de 27/10/2023 e R$ 3.144,00 de contrapartida. Vigência 30/04/2025 - 13/11/2023 ELODIA MARIA OSMARIN BORBA e Armindo David Heinle. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 948776/2023, firmado pelo Município de Santa Cecília do Sul-RS, CNPJ 04.215.090/0001-99; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto implantação de sistema de abastecimento de água em áreas rurais do município de santa cecília do sul/rs.; Programa Saneamento Básico; Valor: R$ 240.000,00; dos recursos: R$ 238.856,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 10512222221CA0001, NE 2023NE001935, de 09/11/2023 e R$ 1.144,00 de contrapartida. Vigência 30/06/2025 - 16/11/2023 ELODIA MARIA OSMARIN BORBA e João Sirineu Pelissaro. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO PORTO ALEGRE - RS EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 943537/2023, firmado pelo Município de Arroio do Meio- RS, CNPJ 87.297.271/0001-39; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Adequação de via com execução de passeios, sinalização e drenagem, no Bairro Bela Vista e Rui Barbosa, em perímetro urbano do Município de Arroio do Meio, RS.; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 617.200,00; dos recursos: R$ 594.654,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10043, NE 2023NE001816, de 27/10/2023 e R$ 22.546,00 de contrapartida. Vigência 14/11/2026 - 14/11/2023 Iuri Jadovski e Danilo José Bruxel. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO PORTO VELHO - RO EXTRATO DE CONTRATO Espécie - Contrato de Repasse nº 944924/2023, firmado pelo Fundo Municipal de Saude de Cerejeiras, CNPJ 19.181.382/0001-25 por meio da Secretaria Municipal de Saúde, inscrito no CNPJ/MF mantenedor sob o nº 04.914.925/0001-07,neste ato representando o Fundo Municipal de Saude de Cerejeiras, Municipio de Cerejeiras RO, Interveniente Anuente , inscrito no CNPJ/MF sob o nº 04.914.925/0001-07; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Saúde, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto ampliação de unidade de atenção especializada em saúde; Programa Atenção Especializada à Saúde; Valor: R$ 482.375,00; dos recursos: R$ 482.375,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 250107, Gestão 00001, Programa de Trabalho 10302501885350011, NE 2023NE000085, de 25/10/2023 e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 31/08/2026 - 14/11/2023 Simon Tupac Alvarez Catalan, Ederson Lopes e Lisete Marth . GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO SANTOS - SP EXTRATO DE CONTRATO Contrato de Repasse nº 948045/2023, firmado pelo Município de Miracatu-SP, CNPJ 46.583.654/0001-96; junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE FOME, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Estruturação da rede de serviços do Sistema Único de Assistência Social - SUAS - Reforma de Centro de Referência de Assistência Social CRAS; Programa Proteção Social no Âmbito do Sistema Único de Assistência Social (SUAS); Valor: R$ 245.000,00; dos recursos: R$ 238.750,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 550015, Gestão 00001, Programa de Trabalho 082445031219G0001, NE 2023NE000319, de 30/10/2023 e R$ 6.250,00 de contrapartida. Vigência 16/11/2026 - 14/11/2023 André Koichiro Otake e Vinicius Brandão de Queiroz.