DOU 17/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Vigência 14/11/2026 - 14/11/2023 Carlos André Corrêa Cardoso e THALITA E SILV A CARVALHO DIAS. Contrato de Repasse nº 948789/2023, firmado pelo Município de Milagres do Maranhão - MA, CNPJ 01.612.319/0001-30; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Implantação de melhorias sanitárias domiciliares no município de Milagres do Maranhão/MA.; Programa Saneamento Básico; Valor: R$ 500.000,00; dos recursos: R$ 481.104,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 10512222221CI0001, NE 2023NE001943, de 09/11/2023 e R$ 18.896,00 de contrapartida. Vigência 14/11/2026 - 14/11/2023 Carlos André Corrêa Cardoso e JOSE AUGUSTO CARDOSO CALDAS. Contrato de Repasse nº 948790/2023, firmado pelo Município de Milagres do Maranhão - MA, CNPJ 01.612.319/0001-30; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Implantação de sistemas de abastecimento de água no município de Milagres do Maranhão/MA .; Programa Saneamento Básico; Valor: R$ 500.000,00; dos recursos: R$ 481.104,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 10512222221CA0001, NE 2023NE001944, de 09/11/2023 e R$ 18.896,00 de contrapartida. Vigência 14/11/2026 - 14/11/2023 Carlos André Corrêa Cardoso e JOSE AUGUSTO CARDOSO CALDAS. Contrato de Repasse nº 943600/2023, firmado pelo Município de Milagres do Maranhão - MA, CNPJ 01.612.319/0001-30; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Pavimentação asfáltica no município de Milagres do Maranhão - MA.; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 1.155.000,00; dos recursos: R$ 1.152.697,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE000525, de 17/08/2023 e R$ 2.303,00 de contrapartida. Vigência 14/11/2026 - 14/11/2023 Carlos André Corrêa Cardoso e JOSE AUGUSTO CARDOSO CALDAS. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO SÃO PAULO - SP EXTRATOS DE CONTRATOS ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 947911/2023, firmado pelo Município de Poá-SP, CNPJ 55.021.455/0001-85; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto obras de infraestrutura urbana- pavimentação asfáltica, guias, sarjetas e revitalização de calçadas em diversas ruas do município de poá-sp.; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 339.755,00; dos recursos: R$ 335.755,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE001782, de 26/10/2023 e R$ 4.000,00 de contrapartida. Vigência 01/11/2025 - 14/11/2023 Rogerio Fernando do Amaral e Marcia Teixeira Bin de Sousa. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 947924/2023, firmado pelo Município de Poá-SP, CNPJ 55.021.455/0001-85; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Ec o n ô m i c a Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação asfáltica, guias, sarjetas e revitalização de calçadas dentro do perímetro urbano(obras de infraestrutura urbana em diversas ruas do município de poá - intervenções de qualificação viária no perímetro urbano domunicípio).; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 970.019,00; dos recursos: R$ 960.019,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE001792, de 26/10/2023 e R$ 10.000,00 de contrapartida. Vigência 13/11/2023 - 14/11/2023 Rogerio Fernando do Amaral e Marcia Teixeira Bin de Sousa. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 948549/2023, firmado pelo Município de Biritiba-mirim-SP, CNPJ 46.523.288/0001-80; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto obras de pavimentação de estrada rural; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 4.800.000,00; dos recursos: R$ 4.785.919,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 530020, Gestão 00001, Programa de Trabalho 20608221700SX0001, NE 2023NE000744, de 07/11/2023 e R$ 14.081,00 de contrapartida. Vigência 14/11/2027 - 14/11/2023 Rogerio Fernando do Amaral e Carlos Alberto Taino Junior. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO TERESINA - PI EXTRATOS DE CONTRATOS ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 940990/2023, firmado pelo Município de AROAZ ES - P I , CNPJ 06.554.984/0001-39; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Esporte, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de campo de futebol no município de aroazes-pi.; Programa Esporte; Valor: R$ 334.650,00; dos recursos: R$ 334.250,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho 27812502600SL0001, NE 2023NE000056, de 19/06/2023 e R$ 400,00 de contrapartida. Vigência 14/11/2026 - 14/11/2023 FÁ B I A CARVALHO LE LONNES e MANOEL PORTELA DE CARVALHO NETO. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 940992/2023, firmado pelo Município de AROAZ ES - P I , CNPJ 06.554.984/0001-39; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Esporte, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto reforma do ginásio poliesportivo no município de aroazes-pi.; Programa Esporte; Valor: R$ 239.050,00; dos recursos: R$ 238.750,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho 27812502600SL0001, NE 2023NE000107, de 21/06/2023 e R$ 300,00 de contrapartida. Vigência 14/11/2026 - 14/11/2023 FÁ B I A CARVALHO LE LONNES e MANOEL PORTELA DE CARVALHO NETO. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 944680/2023, firmado pelo Município de LAGOA DO SITIO- PI, CNPJ 01.612.588/0001-05; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação de vias públicas no perímetro urbano do município de Lagoa do Sitio-PI; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 290.000,00; dos recursos: R$ 287.306,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 000001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE000872, de 30/08/2023 e R$ 2.694,00 de contrapartida. Vigência 13/11/2026 - 13/11/2023 FÁBIA CARVALHO LE LONNES e JOSE SAVIO DE MOURA E SILVA. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 940993/2023, firmado pelo Município de AROAZ ES - P I , CNPJ 06.554.984/0001-39; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Esporte, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto reforma do estádio municipal portelão no município de aroazes - pi.; Programa Esporte; Valor: R$ 239.050,00; dos recursos: R$ 238.750,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho 27812502600SL0001, NE 2023NE000073, de 20/06/2023 e R$ 300,00 de contrapartida. Vigência 14/11/2026 - 14/11/2023 FÁBIA CARVALHO LE LONNES e MANOEL PORTELA DE CARVALHO NETO. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 940993/2023, firmado pelo Município de AROAZ ES - P I , CNPJ 06.554.984/0001-39; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Esporte, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto reforma do estádio municipal portelão no município de aroazes - pi.; Programa Esporte; Valor: R$ 239.050,00; dos recursos: R$ 238.750,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho 27812502600SL0001, NE 2023NE000073, de 20/06/2023 e R$ 300,00 de contrapartida. Vigência 14/11/2026 - 14/11/2023 FÁBIA CARVALHO LE LONNES e MANOEL PORTELA DE CARVALHO NETO. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO UBERLÂNDIA - MG EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 948198/2023, firmado pelo Município de Vazante-MG, CNPJ 18.278.069/0001-47; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto recapeamento asfáltico de vias urbanas no município de Vazante-MG; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 1.000.019,79; dos recursos: R$ 960.019,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 05465986000199, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE001873, de 01/11/2023 e R$ 40.000,79 de contrapartida. Vigência 16/11/2026 - 16/11/2023 Cristiano Krueger e Jacques Soares Guimarães. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO VITÓRIA DA CONQUISTA - BA EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 948113/2023, firmado pelo Município de Itiruçu-BA, CNPJ 14.198.543/0001-70; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação de estradas vicinais no município de Itiruçu/BA.; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 775.278,00; dos recursos: R$ 774.260,59, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 530020, Gestão 00001, Programa de Trabalho 20608221700SX0001, NE 2023NE000686, de 31/10/2023 e R$ 1.017,41 de contrapartida. Vigência 14/11/2026 - 14/11/2023 ALLAN BRUNO MARTINS CANTUARIA e LORENNA MOURA DI GREGORIO. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO VITÓRIA - ES R E T I F I C AÇ ÃO Contrato de Repasse 903908/2020/MTUR/CAIXA, Município de Governador Lindenberg/ES, DOU de 21/12/2020, seção 3, página 52, onde se lê: Valor: R$ 299.278,00, dos recursos: R$ 287.307,00 correrão à conta da União no exercício de 2020, leia-se: Valor: R$ 299.277,20, dos recursos: R$ 287.306,20 correrão à conta da União no exercício de 2020. Data da assinatura: 14/12/2020. GERÊNCIA EXECUTIVA HABITAÇÃO BELO HORIZONTE - MG EXTRATO DE TERMO ADITIVO Aditamento EINALDO 1º Termo de Aditamento Contratual - Contratada: EINALDO SEBASTIAO HORACIO ME, CNPJ: 15.454.528/0001-08.. Objeto: Prestação de serviços de engenharia para recuperação de sinistro DFI no Residencial Santa Marta IV em Itabira/MG. Contratação 0047/2023. Data de assinatura: 26/07/2023. Vigência: 12 meses a partir da assinatura. Valor: R$ 44.964,29. Aditamento: reparo nos apartamentos 301, 401 e área comum no Residencial Santa Maria IV. Item orçamentário: Dotação do FAR. Número do processo: 0047/2023. Enquadramento Legal: Lei 10.188. REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO ANAPOLIS - GO R E T I F I C AÇ ÃO Contrato de Repasse nº 913340/2021/MINISTÉRIO DA CIDADANIA/CAIXA, Município de Cocalzinho de Goiás - GO, DOU de 20/12/2021, seção 3, página 68, onde se lê Vigência 30/09/2022, leia-se Vigência 30/09/2024. REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO MONTES CLAROS- MG EXTRATOS DE CONTRATOS ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 948076/2023, firmado pelo Município de Novorizonte-MG, CNPJ 01.616.420/0001-60; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto implantação de pavimentação de vias publicas no municipio de novorizonte; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 961.139,23; dos recursos: R$ 951.623,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10031, NE 2023NE001841, de 30/10/2023 e R$ 9.516,23 de contrapartida. Vigência 31/10/2026 - 14/11/2023 Celita Fernandes e Cleber Nascimento de Pinho. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 944963/2023, firmado pelo Município de São João da Ponte/MG, CNPJ 16.928.483/0001-29; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação de vias públicas no município de São João da Ponte/MG.; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 412.337,00; dos recursos: R$ 411.337,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE000972, de 06/09/2023 e R$ 1.000,00 de contrapartida. Vigência 31/10/2026 - 14/11/2023 Celita Fernandes e Danilo Wagner Veloso. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 947581/2023, firmado pelo Município de Chapada Gaúcha-MG, CNPJ 01.612.489/0001-15; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação de via pública no perímetro urbano do município com blocos de concreto intertravados.; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 481.585,59; dos recursos: R$ 481.104,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE001699, de 24/10/2023 e R$ 481,59 de contrapartida. Vigência 31/10/2026 - 14/11/2023 Celita Fernandes e Jair Montagner. REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO PETROLINA - PE EXTRATO DE CONTRATO Contrato de Repasse nº 947168/2023, Operação nº 1089224-65/2023, firmado pelo Município de Santa Terezinha/PE, CNPJ 11.358.140/0001-52; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto CONSTRUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDOS GRANÍTICOS NO SISTEMA VIÁRIO DO MUNICÍPIO DE SANTA TEREZINHA/PE.; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 400.000,00; dos recursos: R$ 384.205,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE001642, de 18/10/2023 e R$ 15.795,00 de contrapartida. Vigência 10/11/2026 - 10/11/2023 - EMERSON GOMES DE ALMEIDA e ADEILSON LUSTOSA DA SILVA REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO POÇOS DE C A L DA S - M G EXTRATOS DE CONTRATOS ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 948534/2023, firmado pelo Município de Camanducaia- MG, CNPJ 17.935.396/0001-61; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação asfáltica em estrada vicinal no município de camanducaia/mg.; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 531.104,00; dos recursos: R$ 481.104,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 530020, Gestão 00001, Programa de Trabalho 20608221700SX0001, NE 2023NE000738, de 07/11/2023 e R$ 50.000,00 de