DOU 17/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 1089582-57/948573/2023, firmado pelo Município de Estiva-MG, CNPJ 18.675.918/0001-04; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação de estrada rural.; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 496.487,21; dos recursos: R$ 481.104,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 530020, Gestão 00001, Programa de Trabalho 20608221700SX0001, NE 2023NE000758, de 07/11/2023 e R$ 15.383,21 de contrapartida. Vigência 13/11/2026 - 14/11/2023 Sergio Werneck Rodrigues e VÁGNER ABÍLIO BELIZÁRIO. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 1089644-78/948528/2023, firmado pelo Município de Bueno Brandão-MG, CNPJ 18.940.098/0001-22; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação de estrada vicinal; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 483.104,00; dos recursos: R$ 481.104,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 530020, Gestão 00001, Programa de Trabalho 20608221700SX0001, NE 2023NE000733, de 07/11/2023 e R$ 2.000,00 de contrapartida. Vigência 13/11/2026 - 14/11/2023 Sergio Werneck Rodrigues e SILVIO ANTONIO FELIX. REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO SANTARÉM - PA EXTRATOS DE CONTRATOS ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 946083/2023, firmado pelo Município de Alenquer-PA , CNPJ 04.838.793/0001-73; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Pavimentação em Concreto das ruas Paes de Carvalho e rua Ascendino Monteiro Nunes, zona urbana do Município de Alenquer; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 906.786,78; dos recursos: R$ 863.680,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 0001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE001472, de 27/09/2023 e R$ 43.106,78 de contrapartida. Vigência 09/11/2025 - 09/11/2023 Letícia Barros Moraes Cotta e Heverton dos Santos Silva. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 946083/2023, firmado pelo Município de Alenquer-PA , CNPJ 04.838.793/0001-73; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Pavimentação em Concreto das ruas Paes de Carvalho e rua Ascendino Monteiro Nunes, zona urbana do Município de Alenquer; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 906.786,78; dos recursos: R$ 863.680,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 0001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE001472, de 27/09/2023 e R$ 43.106,78 de contrapartida. Vigência 09/11/2025 - 09/11/2023 Letícia Barros Moraes Cotta e Heverton dos Santos Silva. CASA DA MOEDA DO BRASIL AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 100/2023 - UASG 179083 A Casa da Moeda do Brasil - CMB (UASG 179083) comunica o Ato de HOMOLOGAÇÃO do Pregão Eletrônico nº 0100/2023 - aquisição de 02 (duas) câmeras industriais coloridas com sistema de visão com lente autofoco e iluminação integrada, cujo objeto foi adjudicado à licitante OMNI REPRESENTAÇÃO COMERCIAL LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 85.473.106/0001-65. Conforme consta no processo administrativo nº 18750.105805/2022-45. ROSANA MELO DE OLIVEIRA SIMIÃO Pregoeira Designada AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 107/2023 A Casa da Moeda do Brasil (UASG 179083) comunica que realizará a seguinte licitação: Pregão Eletrônico nº 107/2023 - Processo SEI nº: 18750.111025/2023-15. Objeto: Aquisição de substrato polimérico autoadesivo (lacre urna eletrônica). Data da sessão: 30 de novembro de 2023, às 14h. Total de itens licitados: 1. O Edital encontra-se disponível nos seguintes endereços eletrônicos: http://www.casadamoeda.gov.br/portal/negocios/licitacoes/audiencia-publica- e-outros.html e https://www.gov.br/compras/pt-br. E-mail: [email protected] c/c [email protected]. CAROLINA GOMES BRAGA Pregoeira Designada AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 92/2023 A Casa da Moeda do Brasil - CMB (UASG 179083) comunica que o Pregão Eletrônico nº 0092/2023, prestação de serviços de assistência técnica da solução de armazenamento de dados (Storage SAN) e Backup, incluindo a eventual substituição de peças, previsto para o dia 07/11/2023, por inexistência de propostas, foi caracterizado como LICITAÇÃO DESERTA. MÁRCIA FREIRE MITRANO Pregoeira SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS REGIONAL SÃO PAULO R E T I F I C AÇ ÃO No EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 170242/2023 publicado no D.O.U de 16/11/2023, Seção 3, Edição 217, página 116. Onde se lê: UASG: 803010. Leia-se: UASG: 803080. BANCO DO BRASIL S.A. DIRETORIA DE LOGÍSTICA EXTRATO DE CONTRATO LEILÃO OFICIAL 2022/920042 - Lote 01 - COMPRADOR: KARANDA INCORPORADORA LTDA . - CNPJ: 18.830.395/0001-15 - OBJETO: Lote 01: Imóvel Rural: Uma área de terras com 350,00 ha, agora denominada Agropecuarista "P", no lugar Coco Fundo, município de Presidente Dutra - MA. Matrícula 3.340 do CRI de Presidente Dutra - MA. ITEM ORÇAMENTÁRIO: Imóveis Não de Uso - Valor da venda: R$ 1.072.000,00. ASSINATURA em: 29.12.2022. EXTRATO DE CONTRATO LEILÃO OFICIAL 2023/406561 Lotes: 01 - COMPRADOR: FELIPE PARISENTI - CPF: 061.962.939-82 - OBJETO: Lote 01: IMÓVEL URBANO: Edificação situada na Rua Fe l i x Zanela, s/n, bairro Nossa Senhora Aparecida, em Herval D'Oeste SC. Matrícula 4.896 do Registro de Imóveis de Herval D'Oeste SC. Imóveis Não de Uso - Valor da venda: R$ 240.500,00. ASSINATURA em: 14.07.2023. AVISO DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO ELETRÔNICA 2023/04185 LICITAÇÃO ELETRÔNICA 2023/04185 - (7421) - CESUP Contratações - São Paulo - SP, realizado por meio da Internet; OBJETO: Contratação de Comercializadora Varejista para aquisição de até 11,09 MWm (Megawatt médio) de ENERGIA ELÉTRICA no Ambiente de Contratação Livre (ACL) e gestão das migrações; RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço https://licitacoes-e.com.br, até 08.12.2023 às 10:00h; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima por meio do número da licitação 1027339. MARCELO MENDES Responsável pela Licitação ATIVOS S.A. COMPANHIA SECURITIZADORA DE CRÉDITOS FINANCEIROS EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2023 CONTRATANTE: ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CRÉDITOS FINANCEIROS. CONTRAT A DA : ORGANIZAÇÃO HL LTDA., CNPJ nº 01.097.817/0001-92. OBJETO: Prestação de serviços de leilões públicos eletrônicos e presenciais, em nível nacional, de BENS MÓVEIS não integrantes no patrimônio da ATIVOS S.A., adquiridos no contexto da cobrança judicial e extrajudicial de operações de crédito. VIGÊNCIA: 60 (sessenta) meses - 21/12/2023 a 20/12/2028. Percentual sobre o valor obtido com a venda/arrematação dos bens: 0% (zero por cento). Fundamentação Legal: Inciso III, art. 29 da Lei nº 13.303/16 e Inciso III, art. 49 do Regulamento de Licitações e Contratos da Ativos S.A - RLC. Data de Assinatura: 16/11/2023. BB TECNOLOGIA E SERVIÇOS S.A EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º Aditivo ao Contrato - DGCO nº 00301/2022, firmado em 23/12/2022; Favorecido: CLAUDIO L SILVA DEDETIZAÇÃO E DESRATIZAÇÃO; Objeto: prorrogação do prazo de vigência do contrato até 22/12/2024; Fundamento Legal: art. 71, inc. III da Lei nº 13.303/2016; Valor: R$ 1.060,00. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º Aditivo ao Contrato - DGCO nº 00305/2022, firmado em 13/12/2022. Favorecido: SEGURPRO VIGILÂNCIA PATRIMONIAL S. A. Objeto: repactuação do preço do contrato, atualização da cláusula de garantia contratual, atualização de cláusula de entrega de documentos de fiscalização e inclusão da cláusula - Privacidade, Proteção e Tratamento de dados pessoais. Fundamento Legal: art. 69, inc. III, da Lei nº 13.303/2016. Valor: R$ 70.614,45. AVISO DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 2023/76 Licitação Eletrônica Nº 2023/76 - OBJETO: Aquisição de Partes e Peças para Terminais Multifunções, para atendimento à assistência técnica; Realização do certame dia 29/11/2023; às 10h30min; Edital completo em 17/11/2023 que deve ser retirado através do site www.licitacoes-e.com.br; www.bbts.com.br ou pelo e-mail [email protected]. ITALO AUGUSTO DIAS DE SOUZA Autoridade Competente de Licitação AVISO DE RESCISÃO CONTRATUAL A BB Tecnologia e Serviços S.A. torna pública a rescisão unilateral, em 02.01.2021, do DGCO 00081/2019, junto a Contratada MAX SEGURANÇA MÁXIMA LTDA , CNPJ: 03.007.660/0001-92, conforme Art. 69, Inc. VII da Lei 13.303/2016. Brasília, 16 de novembro de 2023 MAURA MEDEIROS REZENDE DE SOUZA Gerente de Divisão Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos GABINETE DA MINISTRA EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Acordo de Cooperação Técnica Nº 120/2023. Processo: 19973.110251/2023-27. ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica nº 120/2023. PARTÍCIPES: O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, o Ministério das Mulheres e o Distrito Federal, por meio da Secretaria de Estado da Mulher. OBJETO: O estabelecimento de regime de cooperação mútua, para o desenvolvimento da iniciativa piloto. FINALIDADE: Estabelecer ações conjuntas que assegurem o atendimento do percentual mínimo de vagas, em contratações públicas, por mão de obra constituída de mulheres em situação de violência doméstica e familiar, no âmbito do órgãos e entidades da Administração Pública federal direta, autárquica e fundacional. VIGÊNCIA: 5 (cinco) anos a contar da publicação no Diário Oficial da União, podendo ser prorrogado, mediante a celebração de Termo Aditivo. SI G N AT Á R I O S : Esther Dweck, Ministra de Estado da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos; Aparecida Gonçalves, Ministra de Estado das Mulheres; Aparecida Gonçalves, Secretária de Estado da Secretaria de Estado da Mulher, Giselle Ferreira de Oliveira. SECRETARIA DE GESTÃO E INOVAÇÃO CENTRAL DE COMPRAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2023 - UASG 201057 Nº Processo: 14021.160654/2023-52. Inexigibilidade Nº 10/2023. Contratante: CENTRAL DE COMPRAS. Contratado: 16.501.251/0001-90 - AGENCIADORA DE TRANSPORTES DE MOTORISTAS AUTÔNOMOS DO RIO DE JANEIRO LTDA - BARRA SERVICE. Objeto: Contratação de empresas prestadoras, agenciadoras e/ou intermediadoras de serviços de transporte terrestre para deslocamento dos servidores, empregados e colaboradores a serviço dos órgãos e entidades da administração pública federal, autárquica e fundacional, por demanda, com fornecimento de plataforma web e aplicativo mobile com integração a sistema de gestão via interface de programação de aplicação ou application programming interface - api, que serão prestados nas condições estabelecidas no projeto básico, anexo do edital. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 13/11/2023 a 12/11/2024. Valor Total: R$ 0,01. Data de Assinatura: 13/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 15/11/2023). AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO Nº 6/2023 Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de 27/10/2023, .Entrega das Propostas: a partir de 27/10/2023, às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 21/11/2023, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - O objeto da presente licitação é a contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação, por meio do Registro