DOU 17/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023111700119 119 Nº 218, sexta-feira, 17 de novembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 de preços, para a aquisição de estações de trabalho (desktops) e equipamentos móveis (notebooks) de ALTO DESEMPENHO, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. CAMILA FLAVIA LINS LIVINO DE CARVALHO Pregoeira (SIDEC - 16/11/2023) 201057-00001-2023NE800160 AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 8/2023 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 31/10/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresas especializadas em desenvolvimento e manutenção de Software, por pontos de função complementados por horas de serviço técnico sob demanda, conforme modalidade prevista na Portaria SGD/MGI nº 750, de 20 de março de 2023, com vistas a executar atividades de projeto, construção, testes, implantação, evolução, manutenção e suporte relacionados ao ciclo de vida de software, adotando-se práticas ágeis aderentes ao processo de software. LEANDRO AUGUSTO SOARES OLIVEIRA Pregoeiro (SIDEC - 16/11/2023) 201057-00001-2023NE800160 SECRETARIA DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DIRETORIA DE GESTÃO DE SERVIÇOS E UNIDADES D ES C E N T R A L I Z A DA S SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO DE SANTA CATARINA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 170166 Número do Contrato: 18/2023. Nº Processo: 10983.100120/2022-67. Pregão. Nº 6/2023. Contratante: GERENCIA REG.DE ADM.DO ME - SANTA CATARINA. Contratado: 12.095.551/0001-65 - NEVADA SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto: 1. A correção do imposto sobre serviço (ISS) na planilha de custos e formação de preços do posto de servente GRTB/Chapecó para 2% (dois por cento), conforme art. 152 do código tributário do município de Chapecó (Lei nº. 170/83). 2. O acréscimo de 1 posto de trabalho de servente 20h para a unidade ARTB/Blume n a u / S C, alteração que representa 2,39% (dois virgula trinta e nove por cento) do valor inicial atualizado do contrato firmado entre as partes, a partir de 01/12/2023, com fundamento no parágrafo primeiro do artigo 65 da lei nº 8.666/1993. Vigência: 01/12/2023 a 01/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.550.458,18. Data de Assinatura: 16/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 16/11/2023). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO DE SÃO PAULO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 170131 Número do Contrato: 110/2022. Nº Processo: 10880.101945/2021-76. Pregão. Nº 6/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. ADM. DO MGI - SAO PAULO . Contratado: 02.558.157/0001-62 - TELEFONICA BRASIL S.A.. Objeto: Supressão da ART/Diadema. Vigência: 14/09/2023 a 20/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 108.942,30. Data de Assinatura: 14/09/2023. (COMPRASNET 4.0 - 14/09/2023). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO DO PARÁ R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO Nº 10/2020 publicado no D.O de 16/11/2023, Seção 3|PAGINA|. |RETIFICACAO| (COMPRASNET 4.0 - 16/11/2023). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO DO PARANÁ R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00024/2021 publicado no D.O de 2021-12-31, Seção 3. Onde se lê: N° PROCESSO: 13068.102914/2021-12. . Leia-se: N° PROCESSO: 10980.101461/2021-07. (COMPRASNET 4.0 - 14/11/2023). EMPRESA DE TECNOLOGIA E INFORMAÇÕES DA PREVIDÊNCIA RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 886/2023 De acordo com o critério de julgamento estabelecido no Edital, sagrou-se vencedora desta licitação, sendo adjudicado o respectivo objeto, a empresa Decision Serviços de Tecnologia da Informação Ltda., pelo valor total de R$ 27.987.750,00 CÂNDIDA BEGAMI Pregoeira (SIDEC - 16/11/2023) Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional GABINETE DO MINISTRO EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2023 - UASG 530001 Nº Processo: 59000.019414/2022-79. Dispensa Nº 2/2023. Contratante: 03.353.358/0001-96 - MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL. Contratado: 33.683.111/0001-07 - SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). Objeto: Emissão de certificados digitais dentro das especificações e normas do ICP-Brasil, por demanda, incluindo a disponibilização de ferramenta tecnológica por meio da utilização de dispositivos móveis e suporte técnico, para atender às necessidades do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional - MIDR. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XVI. Vigência: 14/11/2023 a 14/11/2024. Valor Total: R$ 64.492,47. Data de Assinatura: 14/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 16/11/2023). EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 2/2023 - UASG 530001 Nº Processo: 59000.019414/2022-79. Contratante: 03.353.358/0001-96 - MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL. Contratado: 33.683.111/0001-07 - SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). Objeto: Rescisão fundamentada no inciso XII do art. 78 da Lei nº 8.666/1993 e na manifestação da área técnica despacho DPCTI (4188999), em face de equívoco no valor ofertado referente ao item 4 - certificado digital de pessoa jurídica (e-cnpj neoid), acometido na Proposta Comercial - Certificados Digitais - SERPRO. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XVI. Data de Rescisão: 14/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 16/11/2023). SECRETARIA NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL E U R BA N O EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Supressão Nº 000001/2023 ao Convênio Nº 910276/2021. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Unidade Gestora: 530000. Convenente: MUNICIPIO DE IBIRAPITANGA, CNPJ nº 13846753000164. Readequação do Plano de Trabalho, com a redução do valor total do convênio, mediante supressão da contrapartida financeira e do repasse financeiro. Valor Total: R$ -152.400,00, Valor de Contrapartida: R$ -187,92, Vigência: 07/01/2022 a 07/01/2025. Data de Assinatura: 31/12/2021. Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES, CPF nº .186.624-*, Convenente: JUNILSON BATISTA GOMES, CPF nº .755.915-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Supressão Nº 000001/2023 ao Convênio Nº 939224/2022. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Unidade Gestora: 530000. Convenente: MUNICIPIO DE JAGUARAO, CNPJ nº 88414552000197. Readequação do Plano de Trabalho, com a redução do valor total do convênio, mediante supressão da contrapartida financeira e do repasse financeiro. Valor Total: R$ -101.500,00, Valor de Contrapartida: R$ -9.227,27, Vigência: 11/01/2023 a 11/07/2024. Data de Assinatura: 31/12/2022. Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES, CPF nº .186.624-, Convenente: ROGERIO LEMOS CRUZ, CPF nº .847.870- *. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2023 ao Convênio Nº 873467/2018. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Unidade Gestora: 530000. Convenente: MUNICIPIO DE SALES OLIVEIRA, CNPJ nº 46756029000107. Prorrogação vigência. Valor Total: R$ 997.442,01, Valor de Contrapartida: R$ 9.185,62, Vigência: 21/12/2023 a 31/12/2024. Data de Assinatura: 22/10/2018. Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES, CPF nº .186.624-, Convenente: FABIO GODOY GRATON, CPF nº .392.568-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2023 ao Convênio Nº 850310/2017. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Unidade Gestora: 530000. Convenente: MUNICIPIO DE PORTO VELHO, CNPJ nº 05903125000145. Prorrogação vigência. Valor Total: R$ 36.295.478,78, Valor de Contrapartida: R$ 4.295.478,78, Vigência: 05/12/2023 a 04/12/2024. Data de Assinatura: 29/12/2017. Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES, CPF nº .186.624-*, Convenente: HILDON DE LIMA CHAVES, CPF nº .518.224- . EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2023 ao Convênio Nº 850040/2017. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Unidade Gestora: 530000. Convenente: MUNICIPIO DE ABAETETUBA, CNPJ nº 05105127000199. Prorrogação vigência. Valor Total: R$ 996.935,01, Valor de Contrapartida: R$ 9.870,64, Vigência: 16/12/2023 a 11/10/2024. Data de Assinatura: 29/12/2017. Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES, CPF nº .186.624-, Convenente: FRANCINETI MARIA RODRIGUES CARVALHO, CPF nº *.852.252-. SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA HÍDRICA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3569/2023 Processo nº 59100.001051/2012-15. Convenentes: A União, pelo Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, CNPJ/MF n° 03.353.358/0001-96, por meio da sua Secretaria Nacional de Segurança Hídrica e o Estado de Santa Catarina, CNPJ/MF n° 82.951.229/0001-76. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do TC n° 0010/2013, para até 31/03/2026. Data e assinaturas: 16/11/2023, GIUSEPPE SERRA SECA VIEIRA - Secretário Nacional de Segurança Hídrica - CPF n° 601.335.625-49 EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 879711/2018 Processo nº 59100.000614/2018-43. Convenentes: A União, pelo Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, inscrito no CNPJ/MF nº 03.353.358/0001-96, por meio da sua Secretaria Nacional de Segurança Hídrica e o Município de Cordeirópolis, no Estado de São Paulo, inscrito no CNPJ/MF nº 44.660.272/0001-93. Objeto: Prorrogação do Prazo de Vigência para até 20/12/2024. Data e assinatura: 16/11/2023, Giuseppe Serra Seca Vieira - Secretário Nacional de Segurança Hídrica CPF nº 601.335.625-49 e José Adinan Ortolan - Prefeito Municipal CPF nº 110.195.488-43 DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2023 - UASG 193009 Nº Processo: 59404.000597/2023-97. Dispensa Nº 16/2023. Contratante: DNOCS - CEST/BA - SALVADOR - BA. Contratado: 13.412.810/0001-05 - SANTOLIN EXTINTORES LTDA. Objeto: Contratação de empresa prestadora de serviços de recarga e manutenção de extintores, visando atender às necessidades de segurança contra incendio da sede da coordenadoria estadual do dncos na bahia.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 17/11/2023 a 17/11/2024. Valor Total: R$ 7.965,00. Data de Assinatura: 14/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 16/11/2023).