DOU 17/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Com esse prazo não há tempo suficiente para conclusão da obra, pois a vigência do contrato expira em 14/11/2023.. Vigência: 14/11/2023 a 13/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 399.532,21. Data de Assinatura: 09/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 09/11/2023). EXTRATO DE – ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA 147/2023 DNOCS/CEST/BA Espécie: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CNPJ nº 00.043.711/0007-39 e ASSOCIAÇÃO DE PEQUENOS AGRICULTORES DE DESCOBERTA DOS LOIOLAS MO MUNICÍPIO DE JOÃO DOURADO/BA, CNPJ 04.485.944/0001-57; Objeto: O presente Acordo de cooperação Técnica tem por objeto estabelecer colaboração mútua entre o DNOCS e a ASSOCIAÇÃO para cooperação técnica de acordo com Plano de Trabalho aprovado pelo DNOCS, que integra o presente Acordo independentemente de transcrição: 1 (Um) TRATOR AGRÍCOLA MARCA: MAHINDRA POTÊNCIA DE 80CV TRAÇÃO 4X4 DIREÇÃO HIDRÁULICA/HIDROSTÁTICA | MODELO: 6075 COR: VERMELHO NOTA FISCAL Nº 000.007.626 FL 1/1 SÉRIE 1 CHASSI: MBNYHBKYVNNJ02154 MOTOR: NNG6GBE0032 NUMERAÇÃO DO TOMBAMENTO SIADS: 23115396- EMPRESA SOLUÇÃO PARTICIPAÇÃO SOCIETÁRIAS LTDA; Prazo: 01 ano, contados a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado por comum acordo entre os partícipes, mediante Termo Aditivo de acordo com novo plano de trabalho; Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93, alterada pela Lei nº 8.883/94; Data da Assinatura: 13/11/2023; Assinam: Rafael Guimarães de Carvalho, Coordenador Estadual do DNOCS, na Bahia, e Caique Santos Tomé Dourado, Presidente da Associação, Processo nº 59404.000919/2023-06. COORDENADORIA ESTADUAL NO RIO GRANDE DO NORTE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 15/2023 - UASG 193004 Número do Contrato: 10/2021. Nº Processo: 59411.000564/2021-96. Pregão. Nº 4/2020. Contratante: DNOCS - CEST/RN - NATAL-RN. Contratado: 09.068.173/0001-16 - BARRETO SERVICOS DE PERFURACAO DE POCO LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem como objeto a prorrogação do prazo de execução dos serviços do contrato nº 10/2021-dnocs/cest/rn, conforme parecer favorável da comissão da fiscalização. O prazo de execução dos serviços será prorrogado por mais 12 (doze) meses nos termos do contrato nº 10/2021-dnocs/cest/rn.. Vigência: 10/11/2023 a 11/11/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.842.452,67. Data de Assinatura: 10/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 10/11/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 15/2023 - UASG 193004 Número do Contrato: 10/2021. Nº Processo: 59411.000564/2021-96. Pregão. Nº 4/2020. Contratante: DNOCS - CEST/RN - NATAL-RN. Contratado: 09.068.173/0001-16 - BARRETO SERVICOS DE PERFURACAO DE POCO LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem como objeto a prorrogação do prazo de execução dos serviços do contrato nº 10/2021-dnocs/cest/rn, conforme parecer favorável da comissão da fiscalização. O prazo de execução dos serviços será prorrogado por mais 12 (doze) meses nos termos do contrato nº 10/2021-dnocs/cest/rn.. Vigência: 11/11/2023 a 11/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.842.452,67. Data de Assinatura: 10/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 10/11/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 15/2023 - UASG 193004 Número do Contrato: 10/2021. Nº Processo: 59411.000564/2021-96. Pregão. Nº 4/2020. Contratante: DNOCS - CEST/RN - NATAL-RN. Contratado: 09.068.173/0001-16 - BARRETO SERVICOS DE PERFURACAO DE POCO LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem como objeto a prorrogação do prazo de execução dos serviços do contrato nº 10/2021-dnocs/cest/rn, conforme parecer favorável da comissão da fiscalização. O prazo de execução dos serviços será prorrogado por mais 12 (doze) meses nos termos do contrato nº 10/2021-dnocs/cest/rn.. Vigência: 11/11/2023 a 11/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.842.452,67. Data de Assinatura: 10/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 10/11/2023). SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DA AMAZÔNIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2023 - UASG 533013 Nº Processo: 59004.000895/2023-90. Pregão Nº 3/2023. Contratante: SUPERINTEND. DO DESENVOLVIMENTO DA AMAZONIA . Contratado: 13.624.694/0001-80 - FELIPE S DE MORAES. Objeto: Contratação da prestação de serviços de manutenção preventiva (em quantidade variável mensal); e corretiva (pagas por demanda) e instalação/remoção de splits e aparelhos de ar condicionado (pagas por demanda), com ressarcimento de peças, dos aparelhos de refrigeração do tipo split piso- teto, cassete e hi- wall, e self- wall mounted, bem como geladeiras, bebedouros e refrigeradores compactos,de diferentes marcas e modelos, a ser realizado no edifício sede da sudam.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 17/11/2023 a 17/11/2024. Valor Total: R$ 136.999,08. Data de Assinatura: 16/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 16/11/2023). SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO CENTRO-OESTE EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO Convênio nº 915068/2021 Processo nº 59800.000990/2021-46. Convenentes: A Superintendência do Desenvolvimento do Centro-Oeste, CNPJ 13.802.028/0001- 94 e o Município de Cuiabá/MT, CNPJ 03.533.064/0001-46 Objeto: Alteração da Cláusula Quinta - Da Vigência, a fim de prorrogar o seu prazo por mais 365 dias, a contar de 19/11/2023 até 18/11/2024. Data e assinaturas: 16/11/2023. Concedente: Rosiane Modesto de Oliveira, CPF XXX.326.201-XX e Convenente: Emanuel Pinheiro, CPF: XXX.795.601-XX. SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE OUTORGA DE SUBVENÇÃO ECONÔMICA Nº 59/2023 Processo n.º 59336.002955/2023-57; 1) Espécie, número e valor do instrumento: Termo de Outorga de Subvenção Econômica nº 059/2023, firmado entre a SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE - SUDENE, CNPJ nº 09.263.130/0001-91 e a 51.644.126 Ana Cláudia Mota de Freitas, CNPJ nº 51.644.126/0001-30, tendo como interveniente a(o) Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Piauí - FAPEPI, no valor de R$ 53.334,00 (cinquenta e três mil trezentos e trinta e quatro reais); 2) Nomes dos signatários e domicílio: SUDENE, José Lindoso de Albuquerque Filho, Diretor de Administração, CPF: 085.357.524-04, CI nº 694.519 (SDS/PE), domiciliado em Recife/PE; 51.644.126 Ana Cláudia Mota de Freitas, CNPJ nº 51.644.126/0001-30, Ana Cláudia Mota de Freitas, (responsável legal), CPF: 006.320.673-06, CI nº 98002157994 (SSP/CE), domiciliada na cidade de Parnaíba/PI, interveniente: Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Piauí - FAPEPI, João Xavier da Cruz Neto (Diretor-Presidente), CPF: 218.101.413-20, CI nº 415.648 (SSP/PI), domiciliado em Teresina/PI); 3) Resumo do Objeto: Concessão de subvenção econômica pela Sudene à SOCIEDADE EMPRESARIAL 51.644.126 Ana Cláudia Mota de Freitas, para a execução do PROJETO "IHEALT - Cuidado em Qualquer Lugar", conforme PLANO DE TRABALHO chancelado pela Sudene com base na análise da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Piauí - FAPEPI; 4) Prazo de vigência: 12 (doze) meses contados a partir da data de assinatura; 5) Data da Assinatura: 13/11/2023. COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PROCESSO Nº 59500.002563/2023-49 Ratifico, com base no art. 101, §3º do Regimento Interno de Licitações da Codevasf, o Ato da Gerente-Executiva da Área de Administração e Tecnologia, peça 30, que autorizou, com base na Lei nº 13.303/2016, Inciso I, do Art. 30, combinado com a alínea "c", Inciso I, da Resolução 176, de 17/2/2023, na Nota Técnica (peça 1) e no Parecer Jurídico (peça 21), a realização da despesa, por inexigibilidade de licitação, com a contratação da empresa ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS - ABNT inscrita no CNPJ 33.402.892/0001-06, para renovação da assinatura de normas técnicas brasileiras (NBR ABNT) e internacionais ISO e Mercosul por um período de 24 (vinte e quatro) meses, no valor total de R$ 49.783,00 (quarenta e nove mil setecentos e oitenta e três reais), conforme consta no processo administrativo 59500.002563/2023-49-e. Em 13 de novembro de 2023 MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO Diretor-Presidente da CODEVASF AVISO DE PENALIDADE A Diretoria Executiva da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - Codevasf, em sua 1951ª Reunião Ordinária, no uso de suas atribuições e tendo em vista o artigo 69 do Estatuto Social, resolve: I - Autorizar, com base na Nota Técnica nº 35/2023 - AD/GOI (peça 64), no Parecer Jurídico PR/AJ/UAA nº 420/2023 - PR/AJ (peça 66), na Nota Técnica nº 56/2023 - AD/GOI (peça 89) e no Parecer Jurídico PR/AJ/UAA nº 686/2023 - PR/AJ (peça 92), do processo nº 59500.002912/2022-41, a aplicação de sanção administrativa ao Consórcio Operador do PISF - COP, CNPJ 36.564.036/0001-45, formado pelas empresas Magna Engenharia Ltda., CNPJ 33.980.905/0001-24, Vector Sistemas de Automação Ltda., CNPJ 65.668.111/0001-88 e JPW Engenharia Elétrica Ltda., CNPJ 12.580.932/0001-30, referente ao descumprimento das cláusulas 10.2 do contrato e 17.22 do Termo de Referência, por pagamento de salário dos colaboradores abaixo dos valores ofertados, referente ao contrato 0.086.00/2019, cujo objeto é a execução dos serviços de operação e manutenção das infraestruturas do Projeto de Integração do rio São Francisco com Bacias Hidrográficas do Nordeste Setentrional, nos Estados de Pernambuco, Paraíba, Ceará e Rio Grande do Norte, no valor anual de R$ 55.470.402,42 (cinquenta e cinco milhões, quatrocentos e setenta mil, quatrocentos e dois reais e quarenta e dois centavos), a aplicação de advertência, conforme previsto no item 20.4 do Edital Pregão Eletrônico nº 23/2019 e na cláusula 11.4 do referido contrato. II - Registrar no sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores - Sicaf e no Cadastro Nacional de Empresas Inidôneas e Suspensas - CEIS a sanção aplicada ao contratado. Em 9 de novembro de 2023 MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO Diretor-presidente da Codevasf EXTRATO DE TERMO DE ENTREGA DEFINITIVA Processo nº 59511.000045/2023-61. ESPÉCIE: Termo de Entrega Definitiva de Sistemas Simplificados de Abastecimento de Água - Cisternas, nº 0.0209.00/2023, que entre si celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o município de TAUÁ/CE. DO OBJETO: Pelo presente instrumento, a CODEVASF transfere ao Município, em caráter definitivo, toda a infraestrutura dos sistemas simplificados de abastecimento de água referente à instalação de reservatório de acumulação de água (cisternas) para o abastecimento das comunidades rurais difusas de Carrapateiras, Trici, Santa Tereza, Barra Nova, Marruás, Inhamuns e Marrecas, localizadas no município de Tauá, no estado do Ceará, bem como, a manutenção e o monitoramento do controle da qualidade da água, conforme o Decreto nº 7.217, de 21/06/2010, Art. 68,§ 1º. DATA DA ASSINATURA: 22/08/2023. JOSÉ VIVALDO SOUZA DE MENDONÇA FILHO - Diretor da Área de Revitalização das Bacias Hidrográficas da CODEVASF. PATRICIA PEQUENO COSTA GOMES DE AGUIAR - Prefeito de Tauá/CE. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 59/2023 - UASG 195006 Nº Processo: 59500001900202381. Objeto: Fornecimento, transporte, carga e descarga de máquinas pesadas da linha amarela, por sistema de registro de preços - SRP, destinados ao atendimento na área de atuação da Codevasf no Amapá, visando apoiar ações de inclusão produtiva e proteção hidroambiental.. Total de Itens Licitados: 9. Edital: 17/11/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. Endereço: Sgan Quadra 601 Conj i Ed.sede da Codevasf, Asa Norte - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/195006-5-00059-2023. Entrega das Propostas: a partir de 17/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/12/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: [email protected]. MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO Diretor-presidente (SIASGnet - 16/11/2023) 195006-11201-2023NE700021 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 61/2023 - UASG 195006 Nº Processo: 59500001980202374. Objeto: Fornecimento, transporte, carga e descarga de tratores e implementos, por sistema de registro de preços - SRP, destinados ao atendimento na área de atuação da Codevasf no Pará.. Total de Itens Licitados: 10. Edital: 17/11/2023 das