DOU 17/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Fornecimento, transporte, carga e descarga de Caminhões e Veículos, por sistema de registro de preços - SRP, destinados ao atendimento de diversos municípios na área de atuação da Codevasf no Rio Grande do Norte.. Total de Itens Licitados: 26. Edital: 17/11/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. Endereço: Sgan Quadra 601 Conj i Ed.sede da Codevasf, Asa Norte - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/195006-5-00057-2023. Entrega das Propostas: a partir de 17/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/11/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO Diretor-presidente (SIASGnet - 16/11/2023) 195006-11201-2023NE700021 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 58/2023 - UASG 195006 Nº Processo: 59500002635202358. Objeto: Fornecimento, por Sistema de Registro de Preços - SRP, de equipamentos e materiais destinados à estruturação da cadeia produtiva da aquicultura e pesca na área de atuação da Codevasf no estado do Amapá.. Total de Itens Licitados: 22. Edital: 17/11/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. Endereço: Sgan Quadra 601 Conj i Ed.sede da Codevasf, Asa Norte - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/195006-5-00058-2023. Entrega das Propostas: a partir de 17/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/11/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Disponíveis em https://licitacoes.codevasf.gov.br/. MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO Diretor-presidente (SIASGnet - 16/11/2023) 195006-11201-2023NE700021 1ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo nº 59510.002167/2020-50-e ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 1.791.03/2020, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26 e a AC ENERGÉTICA LTDA, inscrita no CNPJ nº. 08.903.637/0001-08. OBJETO: prorrogação dos prazos de execução e de vigência do contrato, ratificando as demais disposições contratuais. DATA DA ASSINATURA: 16/11/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR Marco Antônio Graça Câmara, CPF nº .021.516-*, e pela contratada o Sr. Anderson José De Carvalho, CPF nº .360.946- . EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo nº 59510.002168/2020-02-e ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 1.798.03/2020, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26 e a AC ENERGÉTICA LTDA, inscrita no CNPJ nº. 08.903.637/0001-08. OBJETO: prorrogação do prazo de vigência do contrato, por 90 dias a partir de 10/12/2023, ratificando as demais disposições contratuais. DATA DA ASSINATURA: 16/11/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR Marco Antônio Graça Câmara, CPF nº .021.516-, e pela contratada o Sr. Anderson José De Carvalho, CPF nº *.360.946-. R E T I F I C AÇ ÃO Processo nº 59510.001513/2022-25-e RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO DO TERMO DE DOAÇÃO nº 1.0826.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ/MF nº 00.399.857/0001-26 e a ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DA AGRICULTURA FAMILIAR AGNELO DURÃES , CNPJ 07.436.005/0001-00. Objeto: Na publicação constante do Diário Oficial da União, nº 162, seção 3, fl. 115, ocorrida em 24/08/2023, ONDE SE LÊ: "1.0829.00/2023", LEIA-SE: "1.0826.00/2023". AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 69/2023 - UASG 195005 Nº Processo: 59510000148202331. Objeto: Constituição de Sistema de Registro de Preços - SRP para o fornecimento, transporte, carga e descarga de máquinas e implementos agrícolas destinados ao atendimento de diversos municípios e comunidades rurais, no âmbito da área de atuação da 1ª Superintendência Regional da Codevasf, no estado de Minas Gerais. Total de Itens Licitados: 38. Edital: 17/11/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h30. Endereço: Av. Geraldo Athayde, N.º 483, Alto São João - Montes Claros/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/195005-5-00069-2023. Entrega das Propostas: a partir de 17/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/12/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Poderão participar da licitação empresas do ramo, pertinente e compatível com o objeto desta licitação, nacionais ou estrangeiras, que atendam às exigências do Edital e seus Anexos que encontram-se à disposição dos interessados, para consulta e retirada, no portal www.gov.br/compras e no site www.codevasf.gov.br. As licitantes vencedoras deverão comprovar que possuem, capital social mínimo de 10% (dez por cento) do valor do orçamento de referência da Codevasf, por item. MARCO ANTONIO GRACA CAMARA Superintendente Regional (SIASGnet - 16/11/2023) 195005-11201-2023NE000001 EXTRATO DE INTERRUPÇÃO DE CONTRATO ESPÉCIE: Interrupção Temporária do Contrato 1.1114.00/2021, que tem por objeto a execução dos serviços de pavimentação em CBUQ em vias urbanas e rurais dos Municípios de Juramento/MG, Cristália/MG e São João da Lagoa/MG, Grão Mogol/MG, Claros dos Poções/MG, Engenheiro Navarro/MG, Montes Claros/MG e Mirabela/MG, conforme Item 01 do Edital nº 025/2021, firmado entre a CODEVASF e a ENGEFORT CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ nº 10.563.802/0001-63 por 90 dias, nos termos da Solicitação de Interrupção de Contrato, constante à PEÇA 75, do processo administrativo 59510.000299/2022-17-e. Data da Interrupção: 06/11/2023. EXTRATO DE INTERRUPÇÃO DE CONTRATO ESPÉCIE: Interrupção Temporária do Contrato 1.1115.00/2021, que tem por objeto a execução dos serviços de pavimentação em CBUQ em vias urbanas e rurais dos Municípios de João Pinheiro/MG, Lagoa Grande/MG, Arapuã/MG , Guarda-Mor/MG, Lagamar/MG, Tiros/MG e Varjão de Minas/MG conforme Item 02 do Edital nº 024/2021, firmado entre a CODEVASF e a ENGEFORT CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ nº 10.563.802/0001-63 por 03 meses, nos termos da Solicitação de Interrupção de Contrato, constante à PEÇA 82, do processo administrativo 59510.000280/2022-62-e. Data da Interrupção: 01/11/2023. EXTRATO DE INTERRUPÇÃO DE CONTRATO ESPÉCIE: Interrupção Temporária do Contrato 1.1127.00/2021, que tem por objeto a execução dos serviços de pavimentação em CBUQ em vias urbanas e rurais dos Municípios de Carbonita/MG, Itamarandiba/MG e Jenipapo de Minas/MG conforme Item 03 do Edital nº 029/2021, firmado entre a CODEVASF e a ENGEFORT CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ nº 10.563.802/0001-63 por 03 meses, nos termos da Solicitação de Interrupção de Contrato, constante à PEÇA 78, do processo administrativo 59510.000292/2022-97-e. Data da Interrupção: 01/11/2023. 2ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2023 - UASG 195004 Nº Processo: 59520001765202335. Objeto: Registro de Preços para serviços de pavimentação em bloco intertravado de concreto (bloquete), em vias de diversos municípios inseridos na área de atuação da 2ª Superintendência Regional da Codevasf, no Estado da Bahia., em vias de diversos municípios inseridos na área de atuação da 2ª Superintendência Regional da Codevasf, no Estado da Bahia.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 17/11/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Avenida Manoel Novais, S/n, Centro - Bom Jesus da Lapa/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/195004-5-00027-2023. Entrega das Propostas: a partir de 17/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/11/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital e seus Anexos também poderão ser acessados na íntegra no sítio da Codevasf, no endereço www.codevasf.gov.br, link "Licitações". Na fase de habilitação, o licitante de melhor oferta deverá comprovar que possui capital social mínimo no valor de 10% (dez por cento) do valor estimado da Codevasf para cada item.. JOAO CARLOS DE SOUZA MACHADO Chefe da Secretaria Regional de Licitações - 2ª Sr/sl (SIASGnet - 16/11/2023) 195004-11201-2023NE520009 AVISO DE LICITAÇÃO RDC ELETRÔNICO Nº 28/2023 - UASG 195004 Nº Processo: 59520001524202396. Objeto: Execução de obras e serviços de recuperação e melhorias na barragem cabeça de boi, na área de atuação da 2ª. Superintendência Regional da Codevasf, em Bom Jesus da Lapa, no Estado da Bahia.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 17/11/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Avenida Manoel Novais, S/n, Centro - Bom Jesus da Lapa/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/195004-99-00028-2023. Entrega das Propostas: a partir de 17/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras/pt-br/. Abertura das Propostas: 08/12/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras/pt-br/. Informações Gerais: O Edital e seus Anexos também poderão ser acessados na íntegra no sítio da Codevasf, no endereço www.codevasf.gov.br, link "Licitações". Na fase de habilitação, o licitante de melhor oferta deverá comprovar que possui capital social mínimo no valor de 10% (dez por cento) do valor estimado da Codevasf.. JOAO CARLOS DE SOUZA MACHADO Chefe da Secretaria Regional de Licitações (SIASGnet - 16/11/2023) 195004-11201-2023NE520009 EXTRATO DE CARTA CONTRATO PROCESSO: nº 59520.001733/2023-30-e ESPECIE: Carta Contrato nº 2.0450.00/2023, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0014-40; Contratada: MICRONET TECNOLOGIA LTDA, CNPJ/MF: 20.939.549/0001-53; Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de serviço continuado de 03 (três) pontos de acesso à internet banda larga, visando atender a demanda da sede da 2ª Superintendência Regional da Codevasf; Dispensa de Licitação; Prazo contratual: 01 ano; Valor de R$ 4.401,60; Recurso: Funcional Programática: 04.122.0032.2000.0001; Data: 26.10.2023; Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR e Rômmulo Ribeiro de Menezes - MOCRONET. 4ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL AVISO DE PENALIDADE PROCESSO: 59540.000218/2023-02. A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, com base no art. 83, inc. III da Lei nº 13.303/2016, torna público que foi aplicada à empresa DISTRIBUIDORA ROCAS NOVAS LTDA, CNPJ nº: 47.147.546/0001-33, a penalidade de suspensão temporária pelo prazo de 02 (dois) anos , do direito de participar de licitação e impedimento de contratar com a Codevasf, em virtude de inadimplemento na execução do contrato nº 4.0267/2022, cujo objeto é a prestação de serviços técnicos de apoio à operação e manutenção da infraestrutura de irrigação de uso comum, e de monitoramento de atividades produtos desenvolvidas nos lotes irrigáveis do perímetro Jacaré-Curituba, localizado nos municípios de Canindé de São Francisco e Poço Redondo, no estado de Sergipe, conforme Decisão nº 1555/2023. DATA DA ASSINATURA: 09/10/2023. Assina: José Vivaldo Souza de Mendonça Filho/Diretor da Área de Revitalização e Sustentabilidade Socioambiental, respondendo pela Presidência. JOSÉ VIVALDO SOUZA DE MENDONÇA FILHO Diretor da Área de Revitalização e Sustentabilidade Socioambiental, respondendo pela Presidência EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO ESPÉCIE: Processo nº 59540.000558/2023-25. Termo de Doação nº 4.0250.00/2023, firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba / CO D E V A S F, CNPJ nº 00.399.857/0005-50 e a Cooperativa Agrícola Mista e de Colonização Jardim Ltda - COOJARDIM, CNPJ nº 13.093.737/0001-48. OBJETO: Doação de 01 (um) trator agrícola sobre rodas, pistão de ignição por compressão, diesel, tração 4 x 4, motor 75cv, marca New Holland, modelo: TT4.75, chassi: NHNTT475ZNF613311, tombamento nº 319.310-5 e de 01 (uma) grade aradora, GAC245 1626 ME, 14 discos de 26"diâmetro do eixo 1.5/8, controle remoto, com rodas e pneus para transporte, cor vermelha, marca Kohler, ano/modelo: 2023/2023, série: 23/0150, tombamento nº 319.150-5. VALOR: R$ 195.900,00 (cento e noventa e cinco mil e novecentos reais). RECURSOS: Emenda de Bancada Nº 7127007SE7, PTRES 207827, sob gestão da 4ª Superintendência Regional da Codevasf. Fundamento legal: Art. 29, inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DA ASSINATURA: 10/11/2023. ASSINAM: Thomas Jefferson França da Costa/Superintendente Regional e José Augusto Feitosa/ Presidente da cooperativa.