DOU 17/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Contratação de empresa especializada para construção de um abrigo para quadro de comando de motores e execução de infraestrutura de adução de água bruta, que interligará duas motobombas flutuantes, a serem implantadas no reservatório de distribuição do perímetro Jacaré-Curituba, à adutora LS-3.1 existente no setor 3, localizado no município de Poço Redondo, Estado de Sergipe, área de atuação da 4ª Superintendência Regional da Codevasf.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 17/11/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Avenida Beira Mar 2.150 Jardins, - Aracaju/SE ou https://www.gov.br/compras/edital/195003-99-00008-2023. Entrega das Propostas: a partir de 17/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras/pt-br/. Abertura das Propostas: 11/12/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras/pt-br/. Informações Gerais: . THOMAS JEFFERSON FRANCA DA COSTA Superintendente Regional 4ª Sr (SIASGnet - 16/11/2023) 195003-11201-2023NE540020 5ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023 - UASG 195001 Nº Processo: 59550001195202326. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação, de forma contínua, dos serviços de limpeza, conservação e manutenção de instalações prediais e de estruturas de produção de alevinos e de pesquisa em aquicultura, apoio à produção e peixamentos públicos, atividades de monitoramento da qualidade de água e ictiológico do Rio São Francisco, a serem executados nas dependências e no entorno do Centro do Centro Integrado de Recursos Pesqueiros e Aquicultura de Itiúba. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 17/11/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. Endereço: Rua Castro Alves, S/n - Santa Luzia, Santa Luzia - Penedo/AL ou https://www.gov.br/compras/edital/195001-5-00014-2023. Entrega das Propostas: a partir de 17/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/12/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JORGE RICARDO ROCHA MELO Secretaria Regional de Licitações (SIASGnet - 16/11/2023) 195001-11201-2023NE000267 EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao Convênio nº 5.158.00/2021 e SINCOV 917016/2021, firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26 e o Município de Canapi/AL, CNPJ nº 12.367.892/0001-42. DA PRORROGAÇÃO DO PRAZO DA CLÁUSULA DE VIGÊNCIA DO CONVÊNIO: Prorrogar por mais 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias o pro de vigência do instrumento, passando seu vencimento de 19/11/2023, para 18/11/2024. DA AP R OV AÇ ÃO DO NOVO PLANO DE TRABALHO: Aprovar o novo Plano de Trabalho proposto (peça 260), constante no processo administrativo nº 5950.001422/2021-51-e. DOS RECURSOS: Correrão à conta da Funcional Programática nº 15.244.2217.7K66.0001 - Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - Nacional, sob gestão da 5ª Superintendência Regional. RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas todas as demais cláusulas do instrumento original, e do Termo Aditivo anterior que não colidam com as deste instrumento. DATA DA ASSINATURA: 27/10/2023. ASSINAM: Ricardo Alexandre Lisboa Vieira, Superintendente Regional Substituto da Codevasf - 5ª SR. e pelo Município de Canapi/AL, Vinicius José Mariano de Lima - Prefeito. Processo nº 59550.001422/2021-51-e. EXTRATO DE DOAÇÃO GRATUITA ESPÉCIE: Termo de Doação Gratuita de Bens e Compromisso nº 5.0232.00/2023, que entre si celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF como doadora e o MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DE ANADIA/AL, ente de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº 12.207.403/0001-95, como donatário. OBJETO: 01 (uma) Roçadeira Agrícola, marca Asus, modelo RDT 1,70m, patrimônio nº 261.533-2, no valor de R$ 4.887,00 (quatro mil oitocentos e oitenta e sete reais). DATA DA AS S I N AT U R A : 16/11/2023. ASSINAM: Pela Codevasf, RICARDO ALEXANDRE LISBOA VIEIRA- Superintendente Regional Substituo da 5ª SR e pelo Donatário, JAMES MARLAN FERREIRA BARBOSA, CPF nº. 456.567.204- 97- Prefeito. Processo n.º 59550.000955/2023-88. EXTRATO DE DOAÇÃO GRATUITA ESPÉCIE: Termo de Doação Gratuita de Bens e Compromisso nº05.0022.00/2023, que entre si celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF como doadora e o MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DE ANADIA/AL, ente de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº 12.207.403/0001-95, como donatário. OBJETO: 1 (um) Máquina de costura - Semi-industrial, 332.191-1, no valor de R$ 21.600,00 (vinte e um mil e seiscentos reais):. DATA DA ASSINATURA: 16/11/2023. ASSINAM: Pela Codevasf, RICARDO ALEXANDRE LISBOA VIEIRA?Superintendente Regional Substituo da 5ª SR e pelo Donatário, JAMES MARLAN FERREIRA BARBOSA, CPF nº. 456.567.204-97- Prefeito. Processo n.º 59550.001348/2023-35. 6ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59560.002007/2023-68 ESPÉCIE: Termo de Doação nº 06.0653.00/2023. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação Comunitária dos Pequenos Produtores Rurais do Povoado do Bogó, CNPJ: 04.003.444/0001-31, estabelecida no município de Paulo Afonso/BA. OBJETO: Doação de 60 (sessenta) caixas d'água em polietileno de 5.000 (cinco mil) litros. VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 86.880,60. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 01/11/2023. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2023 - UASG 195011 Nº Processo: 59560001769202347. Objeto: Fornecimento, transporte, carga e descarga de caminhões e veículos urbanos de carga com vistas a atender diversos municípios, na área de abrangência da 6ª Superintendência Regional da CODEVASF, no Estado da Bahia.. Total de Itens Licitados: 24. Edital: 17/11/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. Endereço: Av. Comissao do Vale do Sao Francisco, S/n, Piranga - Juazeiro/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/195011-5-00024-2023. Entrega das Propostas: a partir de 17/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/11/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Os interessados ficam desde já notificados da necessidade de acessarem os sites www.codevasf.gov.br e www.gov.br/compras para ciência das eventuais alterações e esclarecimentos.. MILED CUSSA FILHO Superintendente Regional (SIASGnet - 16/11/2023) 195011-11201-2023NE000001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2023 - UASG 195011 Nº Processo: 59560001891202313. Objeto: Fornecimento, transporte, carga e descarga de equipamentos destinados à estruturação e fortalecimento de associações e cooperativas de catadores de materiais recicláveis, nos municípios da área de atuação da CODEVASF 6ª SR, no Estado da Bahia.. Total de Itens Licitados: 18. Ed i t a l : 17/11/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. Endereço: Av. Comissao do Vale do Sao Francisco, S/n, Piranga - Juazeiro/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/195011-5-00025-2023. Entrega das Propostas: a partir de 17/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/11/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Os interessados ficam desde já notificados da necessidade de acessarem os sites www.codevasf.gov.br e www.gov.br/compras para ciência das eventuais alterações e esclarecimentos.. MILED CUSSA FILHO Superintendente Regional (SIASGnet - 16/11/2023) 195011-11201-2023NE000001 7ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 A CODEVASF 7ª/SR comunica aos interessados no Pregão Eletrônico 09/2023, que tem por objeto o fornecimento, por Sistema de Registro de Preços - SRP, transporte, carga, descarga de fábrica de farinha e fécula móvel para apoio a atividades produtivas no estado do Piauí, área de atuação da CODEVASF-7ª/SR - que considerou vencedora as empresas: JSL INDÚSTRIA E IMPORTS LTDA, CNPJ 15.564.403/0001-30, para os itens 1 e 2, no valor total de R$ 3.112.360,00. MARCELO VAZ DA COSTA E CASTRO Superintendente 7ª SR 15ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - RECIFE/PE AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 3/2023 EDITAL SRP Nº 3/2023 OBJETO: A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, através da sua 3a Superintendência Regional em Petrolina - PE, comunica aos interessados o resultado de julgamento do PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 003/2023, que tem por objeto o Fornecimento, carga e transporte, por Sistema de Registro de Preços - SRP, de Caixas d'água e Reservatórios tipo cisternas, para atendimento de diversas localidades na área de atuação da 15ª Superintendência Regional da CODEVASF, estado de Pernambuco, que foi adjudicada e homologada a proposta da empresa: FORTLEV INDUSTRIA E COMERCIO DE PLASTICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 10.921.911/0003- 77 para o Item 1 no valor unitário de R$ 227,85 (duzentos e vinte e sete reais e oitenta e cinco centavos) e valor global de R$ 341.775,00 (trezentos e quarenta e um mil, setecentos e setenta e cinco reais); para o Item 2 no valor unitário de R$ 1.393,00 (hum mil, trezentos e noventa e três reais) e valor global de R$ 696.500,00 (seiscentos e noventa e seis mil e quinhentos reais), e para o Item 3 no valor unitário de R$ 4.823,76 (quatro mil, oitocentos e vinte e três reais e setenta e seis centavos) totalizando o valor da Ata em R$ 2.967.779,00 (dois milhões, novecentos e sessenta e sete mil, setecentos e setenta e nove centavos). GUSTAVO HENRIQUE DE ANDRADE MELO Superintendente Regional AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 4/2023 EDITAL SRP N.º 004/2023 OBJETO: A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, através da sua 3a Superintendência Regional em Petrolina - PE, comunica aos interessados o resultado de julgamento do PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 004/2023, que tem por objeto o Fornecimento, carga e transporte, por Sistema de Registro de Preços - SRP, de Caminhões Pipas, destinados a utilizações diversas nas áreas da pecuária, agricultura familiar e ações de desenvolvimento social e econômico, com vistas a atender diversos municípios na área de atuação da 15ª Superintendência Regional da CODEVASF, estado de Pernambuco, que foi adjudicada a proposta da empresa: GA L LOT T I TRUCKS PE COMERCIO DE AUTOMOTORES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 31.724.745/0001-27 para o Item 1 no valor unitário de R$ 544.000,00 (quinhentos e quarenta e quatro mil reais) e valor global de R$ 2.176.000,00 (dois milhões cento e setenta e seis mil reais); e para o Item 2 no valor unitário de R$ 545.000,00 (quinhentos e quarenta e cinco mil reais) e valor global de R$ 2.180.000,00 (dois milhões cento e oitenta mil reais), totalizando o valor da Ata em R$ 4.356.000,00 (quatro milhões, trezentos e cinquenta e seis mil reais). GUSTAVO HENRIQUE DE ANDRADE MELO Superintendente Regional AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO - EDITAL SRP Nº 11/2023 OBJETO: Fornecimento, transporte, carga e descarga de Kits de Irrigação Localizada por Gotejamento para Produção Familiar, para atendimento de diversos municípios na área de atuação da 15ª Superintendência Regional da Codevasf, através de Sistema de Registro de Preços - SRP.Total de Item Licitado: 2. Edital: 17/11/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. Endereço: Rua Av. Alfredo Lisboa, 1168 - sala 205 - Recife, PE, CEP: 50030-150, telefone: (081) 3271-4709 ou https://www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/11/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Os interessados ficam desde já notificados da necessidade de acessarem os sítios www.codevasf.gov.br e www.gov.br/compras para ciência das eventuais alterações e esclarecimentos. GUSTAVO HENRIQUE DE ANDRADE MELO SUPERINTENDENTE REGIONAL CODEVASF - 15ª SR