DOU 17/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Signatários: Concedente: MARIVALDO DE CASTRO PEREIRA, CPF nº .374.108-*, Convenente: ELENA DE ALMEIDA ROCHA, CPF nº .861.326-*. SECRETARIA EXECUTIVA SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2023 - UASG 200005 Nº Processo: 08004.000526/2023-66. Pregão Nº 10/2023. Contratante: COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CO N T R AT O S / M J. Contratado: 10.629.386/0001-59 - OVER ELEVADORES LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação do serviço de manutenção dos equipamentos de transporte vertical do mjsp, incluindo 9 elevadores, 1 plataforma elevatória e 1 monta- cargas, com fornecimento de peças, para atender às necessidades do Ministério da Justiça e Segurança Pública, em Brasília/DF, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 16/11/2023 a 16/11/2024. Valor Total: R$ 262.964,00. Data de Assinatura: 16/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 16/11/2023). EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 54/2022 - UASG 200005 Nº Processo: 08004.000128/2022-69. Contratante: COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS/MJ. Contratado: 23.146.506/0001-09 - ICP ELEVADORES SERVICOS E COMERCIO LTDA. Objeto: Rescisão amigável do contrato nº 54/2022, cujo objeto é a contratação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva em 12 (doze) equipamentos de transporte vertical (sendo 9 elevadores, 2 monta-cargas e 1 plataforma) com fornecimento de peças, para atender os serviços solicitados no Ministério da Justiça e Segurança Pública - MJSP, em Brasília - DF, a contar da data de 16/11/2023. Fundamento Legal: art. 79, II da Lei nº 8.666/93. Data de Rescisão: 16/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 16/11/2023). POLÍCIA FEDERAL EXTRATO DE CONTRATO Nº 33/2023 - UASG 200334 Nº Processo: 08211.003052/2023-69. Pregão Nº 12/2022. Contratante: COORDENACAO GERAL DE ADMINISTRACAO CG A D / D LO G / . Contratado: 28.584.157/0003-92 - METDATA TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA. Objeto: Aquisição de projetores, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 13/11/2023 a 13/11/2024. Valor Total: R$ 21.940,00. Data de Assinatura: 13/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 16/11/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 34/2023 - UASG 200334 Nº Processo: 08211.003052/2023-69. Pregão Nº 12/2022. Contratante: COORDENACAO GERAL DE ADMINISTRACAO CG A D / D LO G / . Contratado: 33.486.276/0001-80 - JEB COMERCIO DE ELETRONICOS LTDA. Objeto: Aquisição de máquinas fotográficas, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência, anexo do edital.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 13/11/2023 a 13/11/2024. Valor Total: R$ 54.594,00. Data de Assinatura: 13/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 16/11/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 35/2023 - UASG 200334 Nº Processo: 08211.003052/2023-69. Pregão Nº 12/2022. Contratante: COORDENACAO GERAL DE ADMINISTRACAO CG A D / D LO G / . Contratado: 26.168.952/0001-02 - VIA COMERCIO E REPRESENTACAO DE INFORMATICA LTDA. Objeto: A aquisição de câmeras go pro 8, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência, anexo do edital.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 14/11/2023 a 14/11/2024. Valor Total: R$ 51.065,70. Data de Assinatura: 14/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 16/11/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 36/2023 - UASG 200334 Nº Processo: 08211.003052/2023-69. Pregão Nº 12/2022. Contratante: COORDENACAO GERAL DE ADMINISTRACAO CG A D / D LO G / . Contratado: 33.717.976/0001-39 - RIOTRON COMERCIO E INDUSTRIA DE MAQUINAS LTDA. Objeto: Aquisição de fragmentadoras de papel nível 3, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência, anexo do edital.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 13/11/2023 a 13/11/2024. Valor Total: R$ 23.850,00. Data de Assinatura: 13/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 16/11/2023). DIRETORIA TÉCNICO-CIENTÍFICA INSTITUTO NACIONAL DE CRIMINALÍSTICA EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 200406 Número do Contrato: 23/2022. Nº Processo: 08201.000250/2021-28. Contratante: DIRETORIA TECNICO-CIENTIFICA-DITEC/DPF. Contratado: 03.290.250/0006-06 - AGILENT TECHNOLOGIES BRASIL LTDA. Objeto: Retificação do texto do item 1.1.1 do 1º termo aditivo do contrato nº 23/2022 - ditec/pf (32278162). no item 1.1.1, onde se lê: "prorrogar e reajustar o contrato nº 23/2022 - ditec/pf, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 10/11/2023 à 10/11/2024 nos termos do artigo 57, inciso ii, da lei nº 8.666/93 e na segunda cláusula contratual."; leia-se: "1.1.1. Prorrogar o contrato nº 23/2022 - ditec/pf, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 10/11/2023 à 10/11/2024 nos termos do artigo 57, inciso ii, da lei nº 8.666/93 e na segunda cláusula contratual; e 1.1.2. Reajustar o valor total do contrato no percentual de 3,9924% (três vírgula noventa e nove por cento), conforme previsão contida na cláusula sexta.". Vigência: 10/11/2022 a 10/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.092.916,79. Data de Assinatura: 14/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 14/11/2023). DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS ACADEMIA NACIONAL DE POLÍCIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 25/2023 - UASG 200340 Nº Processo: 08204.001691/2022-06. Pregão Nº 10/2022. Contratante: DIRETORIA DE ENSINO DA ANP/PF. Contratado: 36.718.488/0001-34 - SK DISTRIBUIDORA E COMERCIO DE LIVROS LTDA . Objeto: Aquisição de livros e materiais de multimeios técnicos e jurídicos em geral, códigos, constituições, coletâneas ou consolidações de legislação diversas. O valor do presente termo de contrato é de r$ 45.785,27 (quarenta e cinco mil setecentos e oitenta e cinco reais e vinte e sete centavos).. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 14/11/2023 a 14/11/2024. Valor Total: R$ 45.785,27. Data de Assinatura: 14/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 16/11/2023). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM ALAGOAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2023 - UASG 200358 Nº Processo: 08230.003601/2023-77. Pregão Nº 9/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE AL. Contratado: 32.005.178/0001-11 - EMGESA EMPRESA DE GERENCIAMENTO DE SOBRESSALENTES E AUTOMACAO LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a aquisição de câmera fotográfica nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 16/11/2023 a 16/05/2024. Valor Total: R$ 24.430,00. Data de Assinatura: 16/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 16/11/2023). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ESPÍRITO SANTO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 200352 Número do Contrato: 5/2022. Nº Processo: 08285.000496/2021-17. Pregão. Nº 5/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO ES. Contratado: 03.659.631/0001-05 - LIDER LIMPE LIMPEZA COMERCIAL LTDA. Objeto: Acréscimo de um posto ao item 5 - auxiliar de escritório - dpf/smt/es (com periculosidade de 30%), passando de 3 para 4. Acrescentar a possibilidade de que dois postos da sr/pf/es possam ser volantes, entre a sr/pf/es e a delemig.. Vigência: 14/06/2023 a 01/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.846.675,16. Data de Assinatura: 14/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 14/06/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 200352 Número do Contrato: 13/2019. Nº Processo: 08285.005104/2019-91. Pregão. Nº 3/2019. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO ES. Contratado: 06.863.643/0001-45 - QUALITY FUMIGACAO E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência contratual de 20/11/2023 para 20/11/2024. Vigência: 14/11/2023 a 20/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.173,26. Data de Assinatura: 14/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 14/11/2023). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MATO GROSSO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 200374 Número do Contrato: 6/2022. Nº Processo: 08320.005014/2022-22. Pregão. Nº 3/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO MT. Contratado: 15.686.556/0001-50 - MULTIFORTE VIGILANCIA E SEGURANCA PRIVADA LTDA. Objeto: Rorrogar o prazo da vigência do contrato nº 06/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 15/11/2023 a 14/11/2024, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei n.º 8.666, de 1993. E repactuar contrato nº 06/2022, com base na convenção coletiva 2023.. Vigência: 15/11/2023 a 14/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.312.587,10. Data de Assinatura: 14/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 14/11/2023). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MINAS GERAIS AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 6/2023 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 09/11/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços de técnico em secretariado, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas unidades da Superintendência Regional da Polícia Federal em Minas Gerais e suas Delegacias Descentralizadas, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 00001 Novo Edital: 17/11/2023 das 09h00 às 12h00 e de13h00 às 17h59. Endereço: Rua Nascimento Gurgel,30 - Bairro Gutierrez - Bhz/mg BELO HORIZONTE - MG. Entrega das Propostas: a partir de 17/11/2023 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 04/12/2023, às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br. CLAYTON ALEXANDRE FERREIRA Comissão Permanente de Licitação (SIDEC - 16/11/2023) 200350-00001-2023NE999999