DOU 17/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Em decorrência da oscilação dos preços ou inflação acumulada no período, o item 2 - repasse de voos domésticos, tem seu valor anual alterado de r$ 641.835,32 (seiscentos e quarenta e um mil, oitocentos e trinta e cinco reais e trinta e dois centavos), para r$ 1.537.496,15 (um milhão, quinhentos e trinta e sete mil, quatrocentos e noventa e seis reais e quinze centavos), correspondendo a um custo estimado mensal de r$ 128.124,68 (cento e vinte e oito mil, cento e vinte e quatro reais e setenta e oito centavos); 4. Em virtude da recomposição do saldo contratual, o valor do apostilamento é de r$ 895.660,83 (oitocentos e noventa e cinco mil, seiscentos e sessenta reais e oitenta e três centavos); 5. Com a finalidade de salvaguardar as obrigações decorrentes do avençado, foi emitida a declaração de disponibilidade orçamentária proporcional ao período de novembro e dezembro de 2023, no valor de r$ 256.249,36 (duzentos e cinquenta e seis mil, duzentos e quarenta e nove reais e trinta e seis centavos); 6. Quanto ao aspecto legal, o processo fundamenta-se no § 8º alínea "d", inciso ii do art. 65 da lei 8.666/93, c/c § 4º do art. 57 da in nº 05/2017, despacho n. 00121/2021/coord/e- cju/ssem/cgu/agu, de 27/10/2021, (nup 08455.008492/2021-88) do advogado da união dr. Anderson morais diniz e, acórdão nº 2731/2009-tcu/plenário, ministro aroldo cedraz; 7. Permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato 06/2021-sr/pf/pb, do edital do pregão eletrônico 01/2021-cpl/selog/sr/pf/pb e seus anexos, constantes do processo 08375.006594/2020-78, celebradas entre as partes e não modificadas neste termo de apostilamento.. Vigência: 01/02/2021 a 31/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.537.496,15. Data de Assinatura: 01/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 01/11/2023). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM PERNAMBUCO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023/SR/PF/PE Processo nº 08200.009389/2020-66. Tornar público o resultado final do Pregão Eletrônico SRP N° 06/2023/SR/PF/PE. Objeto: eventual aquisição de Solução de Servidores de Armazenamento (Storages) em benefício da CGPRE/DICOR/PF, DRCC/DICOR/PF e SR/PF/PE. Adjudicatárias: M I C R OT ÉC N I C A INFORMÁTICA LTDA, CNPJ N° 01.590.728/0009-30; VLP INDUSTRIA ELETRONICA LTDA, CNPJ N° 12.215.178/0001-39 e SYSTECH SOFTWARES LTDA, CNPJ N° 18.932.864/0001-07. Valor total: R$ 7.960.193,78. Informações complementares em: www.gov.br/compras. ANTONIO DE PADUA VIEIRA CAVALCANTI Ordenadora de Despesas SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2023 - UASG 200356 Nº Processo: 08455.023344/2023-55. Pregão Nº 45/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO RJ. Contratado: EX0200356 - ULTRAMAR USA. Objeto: Aquisição de equipamentos táticos e seus respectivos acessórios, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência, anexo do edital. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 16/11/2023 a 16/11/2024. Valor Total: R$ 9.013.937,03. Data de Assinatura: 09/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 16/11/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2023 - UASG 200356 Nº Processo: 08455.021614/2023-93. Pregão Nº 45/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO RJ. Contratado: EX0200356 - ULTRAMAR USA. Objeto: Aquisição de equipamentos táticos e seus respectivos acessórios, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência, anexo do edital. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 16/11/2023 a 16/11/2024. Valor Total: R$ 303.272,40. Data de Assinatura: 09/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 16/11/2023). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM RORAIMA RESULTADO DE HABILITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2023 Após a abertura da licitação supracitada, processo nº 08485004108202382, foi habilitado o participante HBT ARQUITETURA E ENGENHARIA LTDA e inabilitados CONSTRUTORA MERCURE LTDA, MARIE CONSTRUCOES LTDA. ANTONIO TIAGO COELHO DE BRITO Presidente da Comissão Especial de Licitação (SIDEC - 16/11/2023) 200384-00001-2023NE999999 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO TOCANTINS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 200404 Número do Contrato: 1/2022. Nº Processo: 08297.001296/2021-42. Pregão. Nº 2/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE TO. Contratado: 30.643.835/0001-20 - PONTUAL REFRIGERACAO COMERCIO E SERVICOS LTDA.. Objeto: O objeto do presente instrumento é a prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 12 (doze) meses, compreendendo o período de 12/01/2024 à 11/01/2025.. Vigência: 12/01/2024 a 11/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 124.426,23. Data de Assinatura: 27/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 27/10/2023). POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM ALAGOAS EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 200129 Número do Contrato: 4/2019. Nº Processo: 08670.000470/2019-19. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF EM ALAGOAS. Contratado: 76.535.764/0001-43 - OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL. Objeto: O presente termo de apostilamento, celebrado com a empresa oi s.a. (em recuperação judicial) - cnpj: 76.535.764/0001-43 , tem por objeto a repactuação (reajuste de preços) dos valores pagos à contratada, pelos serviços prestados de links com provimento de acesso à internet no referido contrato 04/2019.. Vigência: 26/02/2019 a 26/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 93.885,00. Data de Assinatura: 14/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 14/11/2023). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO AMAPÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 - UASG 200233 Nº Processo: 08673001375202381. Objeto: Registro de Preços para futura contratação de serviços de vigilância patrimonial armada para o prédio Sede da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Amapá, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 17/11/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Tancredo Neves, Nº 201, Bairro São Lázaro, - Macapá/AP ou https://www.gov.br/compras/edital/200233-5-00004-2023. Entrega das Propostas: a partir de 17/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/12/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . RONDIMILSON MARTINS DO AMARAL Pregoeiro (SIASGnet - 14/11/2023) 200233-00001-2023NE000018 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA BAHIA EDITAL DE NOTIFICAÇÃO 68º EDITAL DE NOTIFICAÇÃO RESULTADO DE RECURSO DE MULTA EM 1ª INSTÂNCIA A Junta Administrativa de Recurso de Infração - JARI/BA da Polícia Rodoviária Federal no Estado da Bahia, em conformidade com as competências estabelecidas na Lei 9.503/97 - Código de Trânsito Brasileiro - CTB, e demais regulamentações do CO N T R A N , notifica do resultado do recurso de multa em 1ª instância de que tratam os artigos 285 e 286 do CTB o requerente abaixo relacionado, referente a 22ª Sessão Deliberativa de 2020. No caso de indeferimento do recurso, a partir da publicação deste edital, até o prazo de 60 dias, poderá ser interposto recurso de multa em 2ª instância contra a decisão da JARI, por escrito, devendo ser obedecidas as Resoluções 299/09 e 404/12 do CONTRAN e os artigos 288, 289 e 290 do CTB. Instruir o recurso com, no mínimo: requerimento, devidamente preenchido, com as razões do recurso, e assinado; cópia do documento de identificação do requerente que comprove sua assinatura; procuração, quando for o caso; quando pessoa jurídica, documento que comprove a representação. O recurso de multa em 2ª instância, caso interposto, poderá ser entregue em qualquer unidade da Polícia Rodoviária Federal, ou enviado via remessa postal (recomenda-se que seja com aviso de recebimento) para o endereço da Polícia Rodoviária Federal da Unidade da Federação onde ocorreu a infração. Os endereços e formulários estão disponibilizados na internet (www.prf.gov.br) ou poderão ser solicitados em qualquer unidade da Polícia Rodoviária Federal. No caso de deferimento do recurso de multa em 1ª instância, a autoridade que aplicou a penalidade poderá interpor recurso de multa em 2ª instância contra a decisão da JARI. A cópia da decisão de 1ª instância poderá ser solicitada em qualquer unidade da Polícia Rodoviária Federal. O padrão de sequência de identificação dos processos abaixo relacionados será: nº do processo, nome do requerente, auto de infração e placa: RECURSO INDEFERIDOS>> 08657.031821/2023-80, DENIS ARIAS COSAC,R621855863, EUK5327; 08655.014022/2023-69,ISMAEL MUNIZ GONCALVES,T627072119, PPQ1151; 08656.066569/2023-30, WELINTON JOSE DO NASCIMENTO, R622135357, RFQ7J56; 08660.026041/2023-69, JOSE CARLOS FIGUEIREDO DOS SANTOS, T623798441, JPR6G41; 08650.115512/2023-21, LUCIMAR STANZIOLA , R624990407, BCF3212; 08650.033178/2023-99, CAMILA DE ANDRADEVIANA, T620605797, EJW3885; 08650.115415/2023-39, GILSON NICOLAU DE ARAUJO, R625005163, KRB9C30; 08655.029989/2023-45, Delegacia em Paulo Afonso/BA, T624716406, OEL0C72 ; 08650.044007/2023-95, WANDERSON NAZARENO DE CARVALHO, T581082621, PUT9468; 08650.079136/2023-02, LILIHAN ADRIANA SCHONS, T619154985, RLO8F68; 08650.032000/2023-21, JUBERLANIO SANTANA LEAL, T616464754, NZA1078; 08655.029918/2023-42, ADAILTON FERREIRA DOS SANTOS, T610959662, PJD3661; 08655.029920/2023-11, ADAILTON FERREIRA DOS SANTOS, T610959677, PJD3661; 08650.030082/2023-79, SAMARA CINTIA CONCEICAO NASCIMENTO, T613441478, QTY3F96; 08655.030455/2023-61, MARIZETE PEREIRA DA COSTA ROCHA, T605714983, HHK8512; 08655.030430/2023-68, NILTON BOSSA SANTOS,T628669387, JSK6F78; 08650.115168/2023-71, CAMILLA ELIZA SOUZA SERQUIZ, R637353498, FSQ8F35; 08650.033182/2023-57, CAMILA DE ANDRADEVIANA, T620605804,EJW3885; 08650.113128/2023-94, ALESSANDRA COSTA DA SILVA, R623968088, GBL1E71; 08656.019277/2023-16, JULIO CESAR RODRIGUES DE JESUS, R620612017, QXB4265; 08656.019278/2023-52, JULIO CESAR RODRIGUES DE JESUS, R620613432, QXB4265; 08650.113333/2023-50, TATIANY DE OLIVEIRA SOUSA, T558287808, PBU2G18; 08657.034856/2023-71, WALLACE DA SILVA GOMES, T620548835, LTT6I47; 08655.015757/2023-18, JOIMAR DOS SANTOS FERREIRA, R640115519, RPD2D32; 08650.033175/2023-55, CAMILA DE ANDRADEVIANA, T620605782, EJW3885; 08655.029757/2023-97, jackson adlherme barreto de novaes, T618759522, PLZ-3F95, 08655.029756/2023-42, JACKSON ADLHERME BARRETO DE NOVAES, T618548378, PLZ- 3F95; 08656.068101/2023-80, ADALTO MOZAIR ROSA, T612128776, IJU0302; 08655.015758/2023-54,JOIMAR DOS SANTOS FERREIRA, R634098802, RPD2D32; 08655.014620/2023-38, CARLOS HENRIQUE MATIAS, T622240657, OKY2011; 08650.071295/2023-51, VITOR DE AZEVEDO CARDOSO, T618743189, PJY1C70; 08655.029771/2023-91, EUNAPOLIS SUPERMERCADOS LTDA, T613958427, RPH0H70; 08650.080982/2023-67, MILENA DOS SANTOS ELOI, T633567035, PWW9483; 08655.010556/2023-16, JOSE ENOIR SANTOS DE VARGAS, R620246588, IYX2925; 08655.030032/2023-41, JUVENIL PEREIRA LOPES, T630753776, PLX4C15; 08655.030068/2023-25, Amilton Lopes da Silva, T618291792, PLO2H94; 08650.061227/2023-83, JOÃO ALBERTO TELES BASTOS, T622192507, NTN4C30; 08655.029886/2023-85, RENILDO CORREIA DA PAIXAO,T614227496, OKZ2795; 08655.029889/2023-19, RENILDO CORREIA DA PAIXAO, T630796513, OKZ2795; 08655.029916/2023-53, AGNELTON MARCELO DOS REIS SILVA ,T618745677, RPL2I79; 08655.013871/2023-03, FREDSON ARAUJO SEIXAS BALISA, T620852011, RDO2B65; 08655.029903/2023-84, PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATACA, R623295555, RDP6F02; 08650.115159/2023-80, DEVANIR POYER, T622926411, JXK7B48; 08655.015338/2023-78, JOSE EDSON BEZERRA DOS SANTOS, T615519229, RVZ3C23; 08655.030058/2023-90, Carlos Santos Sousa, T640759122, OZS3I29 ; 08655.030338/2023-06, AIRTON BERNARDO MENDES, T600482887, RSE0E06; 08656.030189/2023-67, TAMARA NUNES DA SILVA, T609085847, PWM4D92; 08656.069501/2023-11, JOAQUIM MARTINS DE OLIVEIRA F I L H O, R624848515, RFF3A38; 08657.033708/2023-39, LUAN MACENA DOS SANTOS, R631108726, CUD5G34; 08656.020078/2023-42, BRUNO HENRIQUE FERRAZ SILVA, T618145857, QOH3G99; 08656.049673/2023-60, GILBERTO PEREIRA DA SILVA JUNIOR, T639937934, RHA7G36; 08655.012422/2023-30, MURILO DA ROSA SANTOS, T587500409, RCZ6J20; 08655.020935/2023-14, EUNICE DE ALMEIDA BASTOS DANTAS, T619072261, PKQ7690;