DOU 17/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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CNPJ CONTRATADA : Estrangeiro KLUWER ARBITRATION. (SIDEC - 16/11/2023) 323031-32205-2023NE800014 COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS NO PARÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 174/2023 - UASG 495300 Nº Processo: 48086.006665/2023-55. Inexigibilidade Nº 174/2023. Contratante: COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS. Contratado: 33.131.079/0001-49 - CARL ZEISS DO BRASIL LTDA. Objeto: Os serviços deverão ser prestados pela contratada de acordo com as especificações contidas no termo de referência e na proposta comercial da empresa carl zeiss do brasil ltda, consistindo a qualidade do serviço que exige elevada expertise em microscopia eletrônica e nos programas de controle de comandos e aquisição de imagens (smart sem) e de dados químicos (aztec) e microtexturais (channel 5). Na manutenção corretiva deve ser feito: substituição e testes do amplificador e do conjunto dos diodos do detector bsd, e placa óptica eo evo. Na manutenção preventiva deve ser feita: testes e calibração dos detectores de imagem, analise química e de rede cristalina; checagem de tensão das placas de controle; as placas limpeza das aberturas, substituição de peças de vedação e de modulação de feixe elétrons, checagem do sistema de vácuo e troca de óleo da bomba de pré-vácuo.. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 01/11/2023 a 01/11/2024. Valor Total: R$ 112.788,50. Data de Assinatura: 01/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 06/11/2023). COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS NO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE CONTRATO Nº 173/2023 - UASG 495130 Nº Processo: 48086.006638/2023-82. Pregão Nº 101/2023. Contratante: COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS. Contratado: 00.331.788/0006-23 - AIR LIQUIDE BRASIL LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de gases diversos para uso no laboratório de análises minerais (lamin-rj) do sgb-cprm/rj, conforme as especificações constantes neste termo de referência, para atendimento aos interesses do sgb-cprm a serem entregues no escritório do rio de janeiro - erj, localizados na av. Pasteur, 404, urca, rio de janeiro rj.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 13/11/2023 a 13/11/2024. Valor Total: R$ 217.774,80. Data de Assinatura: 13/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 16/11/2023). EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 154/2023, firmado entre a Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS E O INSTITUTO PEDRA.- Objeto: O presente Acordo tem por objetivo a mútua cooperação técnica para o desenvolvimento de programas de desenvolvimento institucional e cultural relacionados aos programas, projetos, atividades, inclusive de natureza infra estrutural, material e laboratorial, que levem à melhoria mensurável das condições do Museu de Ciências da Terra - MCTer.- DATA: 24/10/2023 - PRAZO: é de até 2 (dois) anos, contados a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado antes do seu término, mediante a celebração de Termo Aditivo - ASSINAM: Pela CPRM, ALICE SILVA DE CASTILHO, Diretor(a) de Infraestrutura Geocientífica, Substituto(a); Inácio Cavalcante Melo Neto, Diretor(a)- Presidente; e DENISE PIMENTEL DE ASSIS, Testemunha; e pelo INSTITUTO PEDRA, Luiz Fernando de Almeida, Representante Legal; Norton Ribeiro de Aquino Ficarelli, Testemunha. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Processo Licitatório nº 48086.004986/2023-15. Pregão Eletrônico nº 143/2023. Objeto: Registro de Preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, para aquisições futuras de materiais de referência certificados para atender as necessidades do LAMIN-Manaus, LAMIN-Caeté, LAMIN-RJ e LAMIN-SP, conforme as especificações e os detalhamentos constantes do Termo de Referência - Anexo I deste Edital. Ata de Registro de Preços 147/DEAMP/202;.Vigência: 13/11/2023 A 12/11/2024;Data da Assinatura: 13/11/2023; Nome ALURETEC COMERCIO LTDA - EPP; CNPJ: 11.916.165/0001-24; Item 01-Valor Total R$ 11.900,00;Unidade Gestora: 495130;Unidades Participantes: LAMIN - MANAUS, LAMIN - CAETÉ, LAMIN - RIO DE JANEIRO, LAMIN - SÃO PAULO EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Processo Licitatório nº 48086.004986/2023-15. Pregão Eletrônico nº 143/2023. Objeto: Registro de Preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, para aquisições futuras de materiais de referência certificados para atender as necessidades do LAMIN-Manaus, LAMIN-Caeté, LAMIN-RJ e LAMIN-SP, conforme as especificações e os detalhamentos constantes do Termo de Referência - Anexo I deste Edital. Ata de Registro de Preços 148/DEAMP/2023;.Vigência: 10/11/2023 A 09/11/2024;Data da Assinatura: 10/11/2023; Nome: SUPERLAB PRODUTOS CIENTÍFICOS LTDA; CNPJ: 35.981.136/0001-04; Item 02-Valor Total: R$ 7.500,00 ;Item 03-Valor Total: R$ 7.900,00; Item 04-Valor Total: R$ 6.000,00; Item 05: 6.000,00 Unidade Gestora: 495130;Unidades Participantes: LAMIN - MANAUS/ LAMIN - CAETÉ/ LAMIN - RIO DE JANEIRO/ LAMIN - SÃO PAULO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 212/2023 - UASG 495130 Nº Processo: 48086.007736/2023. Objeto: A aquisição de conjunto de equipamentos e acessórios para coleta de água subterrânea pelo método de baixa vazão a serem utilizados na recuperação da Bacia Carbonífera de Santa Catarina a fim de atender as necessidades da Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais, conforme as especificações constantes no Termo de Referência.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 17/11/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Pasteur 404 - Deamp/dimate, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/495130-5-00212-2023. Entrega das Propostas: a partir de 17/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/11/2023 às 15h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . FABIOLA BEZERRA BORGES DIAS Pregoeira (SIASGnet - 16/11/2023) 495130-29208-2023NE000001 EMPRESA DE PESQUISA ENERGÉTICA AVISO DE CONSULTA PÚBLICA Nº 1/2023 A Diretora de Estudos do Petróleo, Gás e Biocombustíveis da Empresa de Pesquisa Energética - EPE, COMUNICA que realizará Consulta Pública no período de 17/11/2023 a 30/11/2023. O objetivo é dar transparência ao estudo realizado e receber contribuições de agentes que atuam no setor de óleo e gás, na comunidade acadêmica e nos demais segmentos da sociedade brasileira para o aprimoramento do "Zoneamento Nacional de Recursos de Óleo e Gás 2021-2023", desenvolvido pela EPE de acordo com a Portaria MME nº 350 de 10 outubro de 2013. Os documentos relacionados a esta Consulta Pública, assim como os procedimentos para envio de comentários e sugestões no período estabelecido, estarão disponíveis na íntegra, no sítio https://www.epe.gov.br/pt/publicacoes-dados- abertos/publicacoes/zoneamento-nacional-de-recursos-de -oleo-e-gas. Esclarecimentos acerca dos procedimentos da Consulta Pública podem ser obtidos pelo e-mail: [email protected]. HELOISA BORGES BASTOS ESTEVES EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo 48002.901226/2023-31. Contrato n. CT-EPE-052/2020. - Aditivo n. 02. Contratado: Brasoftware Informática Ltda - 57.142.978/0001-05. Objeto: Contratação de novas licenças, correspondentes aos itens 12 e 13 do contrato. Base: Art. 87 do RLC/EPE e Art. 81, inciso VI, da Lei 13.303/16. Valor: R$ 26.124,00. Vigência: 09/11/2023 a 29/02/2024. Assinatura: 09/11/2023. INDÚSTRIAS NUCLEARES DO BRASIL S/A AVISO DE LICITAÇÃO GESUP.F Nº 1.012/2023 Indústrias Nucleares do Brasil S.A. torna público que promoverá licitação, por meio de Concorrência através do portal licitacoes-e do Banco do Brasil, para contratação de empresa especializada para construção de sistema de drenagem superficial para ombreira direita da barragem de rejeitos (BAR) da Unidade em Descomissionamento de Caldas - UDC, incluindo fornecimento de materiais, mão de obra, equipamentos e elaboração de Projeto As Built conforme Projeto Básico. A entrega das propostas será até às 10:00h do dia 29 de janeiro de 2024. O Edital e seus anexos (em mídia eletrônica) deverão ser obtidos pelos interessados no site da INB (http://www.inb.gov.br/licitacoes), na opção Lista de Anexos da respectiva licitação. MARCELO DE FARIA HILÁRIO Coordenador da Comissão de Licitação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1155/2023 - UASG 113206 Nº Processo: CPLAP.N2023060103. Objeto: Fornecimento estimado mensal de 114.000 Nm3 de Nitrogênio Liquefeito por um período de 60 (sessenta) meses totalizando a quantidade de 6.840.000 Nm3, com instalação e manutenção de 03 (três) unidades de recebimento e estocagem por conta e propriedade do fornecedor, para atender a FCN Reconversão/Pastilha e Enriquecimento, em conformidade com o Termo de Referência.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 17/11/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rod. Presidente Dutra, Km 336, Engenheiro Passos - Resende/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/113206-5-01155-2023. Entrega das Propostas: a partir de 17/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/11/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital e suplementos referentes a esta licitação estarão disponíveis no site da INB (www.inb.gov.br/licitacoes).. LUE YAMAMOTO Pregoeira (SIASGnet - 15/11/2023) 113206-11504-2022NE000558 NUCLEBRÁS EQUIPAMENTOS PESADOS S/A AVISO DE LICITAÇÃO Disputa Aberta 059/2023 - Tipo: menor preço - Objeto: Contratação de empresa para executar obra da construção da porta de entrada (e contenção) do Prédio de Radiografia do parque industrial da NUCLEP. Em virtude da publicação original ter prescindido de documentos essenciais à elaboração das propostas, fica a presente licitação adiada, para ocorrer conforme as seguintes datas e horários: Início do acolhimento de propostas: 17/11/2023 às 8:00, no site www.licitacoes-e.com.br; Fim do acolhimento de propostas e abertura das propostas: 11/12/2023 às 8:00, no site www.licitacoes-e.com.br; Disputa de preços: 11/12/2023 às 10:00, no site www.licitacoes-e.com.br; Os documentos relativos ao presente processo se encontram em anexo (incluindo os desenhos necessários ao conhecimento pleno do objeto) Todos os atos do presente certame se darão conjuntamente pelos sistemas www.nuclep.gov.br e www.licitacoes-e.com.br. FERNANDO DE JESUS COUTINHO Gerente Geral de Compras e Serviços EMPRESA BRASILEIRA DE ADMINISTRAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL S/A - PRÉ-SAL PETRÓLEO S/A RESULTADO DE HABILITAÇÃO PROCESSO DE CREDENCIAMENTO IL.PPSA.003/2023 A EMPRESA BRASILEIRA DE ADMINISTRAÇÃO DE PETRÓLEO E GAS NATURAL S.A. - PRÉ-SAL PETRÓLEO S.A. - PPSA torna público o resultado da avaliação dos documentos de habilitação do processo de Credenciamento referente ao processo IL.PPSA.003/2023, que tem por objeto o credenciamento de Escritórios de Advocacia para contratação, sob demanda, de prestação de serviços jurídicos de suporte à Consultoria Jurídica da PPSA, sem exclusividade e sem vínculo empregatício. A) PROPONENTES HABILITADOS: 1 - Almeida, Rotenberg e Boscoli - Sociedade de Advogados (Demarest) ; 2 - Barbosa, Müssnich & Aragão ; 3 - Barbosa, Raimundo, Gontijo e Câmara Advogados (BRZ) ; 4 - Boing, Gleich Advogados em associação com os escritórios Medina Nunes Advogados e Gandelman & Costa Dias Advocacia ; 5 - Cescon, Barrieu, Flesch & Barreto Sociedade de Advogados ; 6 - Faveret, Tepedino, Londres & Fraga Advogados ; 7 - Lefosse Advogados ; 8 - Machado, Meyer, Sendacz, Opice e Andrade Advogados ; 9 - Mattos Filho, Veiga Filho, Marrey Jr. e Quiroga Advogados ; 10 - Mendes Vianna Advogados Associados (Kincaid) ; 11 - Mirza e Malan Sociedade de Advogados (Consórcio, exceto a sociedade Dantas e Batista Advocacia, a qual não foi habilitada) ; 12 - Rennó, Penteado, Sampaio Advogados ; 13 -