DOU 17/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Assim, tendo em vista que o Cescon, Barrieu, Flesch, Barreto & Teixeira dos Santos Advogados apresentou seu pedido de credenciamento em associação ao Cescon, Barrieu, Flesch & Barreto Sociedade de Advogados, destaca-se que a inabilitação do primeiro não afetará a habilitação desse último; 2 - Dantas e Batista Advocacia pelo motivo de ausência da certidão emitida pela Secretaria de Fazenda Estadual do Rio de Janeiro. Ao diligenciar junto ao site da referida secretaria, foi informado que as informações registradas nos Sistemas Corporativos da Secretaria de Estado de Fazenda não permitiam a emissão de certidão ; 3 - Kuntz Sociedade de Advogados pelo motivo de ausência de atestados/declarações de capacidade técnica na área de Direito do Petróleo e Gás Natural (item 7.1.5 do Edital) ; 4 - Pinheiro Neto Advogados pelos motivos de ausência de comprovação de poderes de representação do signatário da Declaração referente ao cumprimento do disposto no art. 27. V, da Lei n.º 8.666/1993 (art. 7º, inciso VXXXIII, da Constituição Federal), dado que o signatário não dispõe, segundo o Contrato Social enviado, poderes amplos (de administração) para representar a sociedade; e ausência de atestados/declarações de capacidade técnica na área de Direito do Petróleo e Gás Natural. Apenas foram enviados resultados de reconhecimento de revistas e publicações jurídicas (rankings), não atendendo ao requisito editalício. ; 5 - Reis Brandão Sociedade Individual de Advocacia pelo motivo de ausência de atestados/certidões de capacidade técnica que comprovem que a sociedade de advogados e/ou de seus sócios possui experiência jurídica relacionada à área de Exploração e Produção de Petróleo e Gás Natural (item 7.1.5 do Edital) ; 6 - Souto Correa, Cesa, Lummertz & Amaral Advogados pelo motivo de ausência das Certidões Negativas de Falências e Concordatas referente aos 1º e 3º Ofícios de Registro de Distribuição da Capital do Estado do Rio de Janeiro. ARTUR WATT NETO Presidente da Comissão Especial de Credenciamento EMPRESA BRASILEIRA DE PARTICIPAÇÕES EM ENERGIA NUCLEAR E BINACIONAL S.A. ELETRONUCLEAR S/A AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 20/2023 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº DAN.A/PE-20/2023. , publicada no D.O.U de 23/05/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Prestação de serviços de subscrição de produtos da plataforma Red Hat Enterprise Linux, incluindo os serviços de manutenção e suporte técnico. Novo Edital: 17/11/2023 das 09h00 às 11h30 e de13h30 às 16h00. Endereço: Rua da Candelária, 65 Centro - RIO DE JANEIRO - RJEntrega das Propostas: a partir de 17/11/2023 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 13/12/2023, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. NILO MARTINS FRAGA Chefe do Departamento de Aquisições e Contratações Nacionais (SIDEC - 16/11/2023) 910847-09108-2023NE017691 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 209/2023 - UASG 910847 Nº Processo: DAN.A/PE-209/2023. Objeto: Fornecimento de VESTIMENTAS DE SEGURANÇA. Total de Itens Licitados: 10. Edital: 17/11/2023 das 08h00 às 16h30. Endereço: Rua da Candelária, Nº 65, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/910847-5-00209-2023. Entrega das Propostas: a partir de 17/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/11/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital poderá ser baixado do site www.gov.br/compras.. NILO MARTINS FRAGA Chefe do Departamento de Aquisições e Contratações Nacionais (SIASGnet - 15/11/2023) 910847-09108-2023NE017691 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 276/2023 - UASG 910847 Nº Processo: DAN.A/PE-276/2023. Objeto: Fornecimento de Resina Borracha e Adesivo Primer. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 17/11/2023 das 09h00 às 11h30 e das 14h00 às 16h00. Endereço: Rua da Candelária, 65 - 2º Andar, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/910847-5-00276-2023. Entrega das Propostas: a partir de 17/11/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/12/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . NILO MARTINS FRAGA Chefe do Departamento de Aquisições e Contratações Nacionais (SIASGnet - 15/11/2023) 910847-09108-2023NE017691 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 280/2023 - UASG 910847 Nº Processo: DAN.A/PE-280/2023. Objeto: Fornecimento de União Tubo e Conector Fêmea. Total de Itens Licitados: 7. Edital: 17/11/2023 das 09h00 às 11h30 e das 14h00 às 16h00. Endereço: Rua da Candelária, 65 - 2º Andar, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/910847-5-00280-2023. Entrega das Propostas: a partir de 17/11/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/11/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . NILO MARTINS FRAGA Chefe do Departamento de Aquisições e Contratações Nacionais (SIASGnet - 15/11/2023) 910847-09108-2023NE017691 PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004221473 Objeto: Serviços de remoção de resíduos e limpeza de tanques de clarificação de águas, incluindo supervisão técnica, logística, planejamento e controle de qualidade Abertura das propostas: 12/12/2023 às 12:00 horas. A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004219312 Objeto: Aquisição de Choke de produção tipo gaiola Abertura das propostas: 27/11/2023 às 16:00 horas. A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004219559 Objeto: Serviços de verificação de conformidade técnica em apoio aos empreendimentos da RNEST. Abertura das propostas: 18/12/2023 às 12:00 horas. A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004209886 Objeto: Aquisição de Produtos Químicos para Processamento Primário de Petróleo - Especialidades UN-AM - Contratação Global Abertura das propostas: 27/11/2023 às 17:00 horas. A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004219443 Objeto: Aquisição de Válvula hidráulica Bidirecional Abertura das propostas: 28/11/2023 às 16:00 horas. A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004219444 Objeto: Aquisição de Torno mecânico manual Abertura das propostas: 28/11/2023 às 16:00 horas. A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004219445 Objeto: Aquisição de Compressor industrial tipo pistão e de ar Abertura das propostas: 28/11/2023 às 16:00 horas. A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004213373 Objeto: Aquisição de BUC para Antena Abertura das propostas: 28/11/2023 às 16:00 horas. A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004219446 Objeto: Aquisição de Redutor de Velocidade Abertura das propostas: 28/11/2023 às 16:00 horas. A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO - Nº 7004170833 Objeto: Atualização tecnológica das Unidades Piloto HDR-1 e HDR-2 Abertura das propostas: 11/12/2023, 12:00h Obs.: Republicação de oportunidade divulgada originalmente em 06/09/2023 (edição: 171,seção: 3, página: 139) devido à revisão da Especificação Técnica e da Planilha de Preços Unitários. A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO Ministério das Mulheres EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2023 ao Convênio Nº 937006/2022. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DAS MULHERES, Unidade Gestora: 810012. Convenente: PODER JUDICIARIO, CNPJ nº 04034872000121. solicitação da prorrogação da vigência do Convênio Plataforma + Brasil n.º 937006/2022 - Estruturação de Casas Terapêuticas no Acre, por mais 24 (vinte e quatro) meses, a contar do prazo final da atua. Valor Total: R$ 693.281,58, Valor de Contrapartida: R$ 93.281,58, Vigência: 27/12/2023 a 27/12/2025. Data de Assinatura: 27/12/2022. Signatários: Concedente: APARECIDA GONCALVES, CPF nº .535.871-*, Convenente: REGINA CELIA FERRARI LONGUINI, CPF nº .230.899-*.