DOU 17/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 257.836,79. Data de Assinatura: 15/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 15/11/2023). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 105/2023 - UASG 114601 Nº Processo: 3603.67/2348. Objeto: Serviços de telefonia com ramais DDR em nuvem, com ligações locais e nacionais(LDN)ilimitadas p/ fixo e móvel de qq operadora e pacote de ligações internacionais(LDI),com códigos de área(DDD)de diversas localidades nacionais, a critério do IBGE, incluindo também serviço de Discagem Direta Gratuita(0800 e, eventualmente, tridígito) com URA inteligente, além de tronco SIP centralizado (contingência dos ramais/serviços e integração com ramais internos) com as centrais do IBGE.. Total de Itens Licitados: 9. Edital: 17/11/2023 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 16h00. Endereço: Av.franklin Roosevelt, 166 - Sala 706, Centrp - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/114601-5-00105-2023. Entrega das Propostas: a partir de 17/11/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/11/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ARNALDO LYRIO BARRETO Ordenador de Despesas (SIASGnet - 16/11/2023) 114629-11301-2023NE800001 UNIDADE ESTADUAL EM MINAS GERAIS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 10/2023 - UASG 114618 Número do Contrato: 34/2012. Nº Processo: 03631.001915/2012-46. Dispensa. Nº 77/2012. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL IBGE MINAS GERAIS. Contratado: 202.978.236-04 - GERSON SOARES PEIXOTO. Objeto: Termo aditivo ao contrato de locação do imóvel situado na rua timoteo, nº 29, em joão monlevade/mg, para instalar a agência do ibge em joão monlevade/mg.. Vigência: 15/11/2023 a 15/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 36.000,00. Data de Assinatura: 14/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 14/11/2023). UNIDADE ESTADUAL EM PERNAMBUCO EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2023 - UASG 114614 Nº Processo: 00208.740000/0067-20. Pregão Nº 6/2023. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE EM PERNAMBUCO. Contratado: 37.168.895/0001-88 - ORBITEL TELECOMUNICACOES E INFORMATICA LTDA. Objeto: Telefonia fixa ilimitada de fixo para fixo, móvel, local ou longa distância para sede da ses-pe ibge.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 18/10/2023 a 18/04/2025. Valor Total: R$ 63.699,92. Data de Assinatura: 18/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 15/11/2023). UNIDADE ESTADUAL NO RIO DE JANEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 - UASG 114631 Nº Processo: 03604000489202311. Objeto: Contratação de serviços técnicos especializados de engenharia compreendendo a elaboração de projeto básico, projeto legal e projeto executivo, incluindo todos os seus elementos e aprovações legais, orçamentos, estimativas de custo, memórias de cálculo, cronogramas de obras e especificações, necessários à instalação de PROJETO DE ENTRADA DE ENERGIA, para os Complexos Sede do IBGE no Estado do Rio de Janeiro.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 17/11/2023 das 09h00 às 16h00. Endereço: Av. Beira Mar, 436 - Castelo, Castelo - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/114631-5-00004-2023. Entrega das Propostas: a partir de 17/11/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/12/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. JOSE FRANCISCO TEIXEIRA CARVALHO Superintendente Ses/rj (SIASGnet - 16/11/2023) 114629-11301-2023NE000001 Ministério de Portos e Aeroportos SECRETARIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL R E T I F I C AÇ ÃO No Extrato do 6º Termo Aditivo ao Termo de Compromisso nº 7/2017, publicado no DOU nº 217, de 16 de novembro de 2023, na seção 3, página 148., onde se lê: "SIGNATÁRIOS: Juliano Alcantara Noman -CPF nº 814..-91.", leia-se: "SIGNATÁRIOS: Rafael Pereira Scherre - CPF nº 980..-34.". AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL EXTRATO DE CONTRATO Nº 34/2023 - UASG 113214 Nº Processo: 00058.012877/2023-82. Pregão Nº 21/2023. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE AVIACAO CIVIL. Contratado: 48.921.687/0001-24 - INFINITY NEGOCIOS LTDA. Objeto: Aquisição de fones de ouvido tipo headset, específicos para atividade aérea, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 17/11/2023 a 17/11/2024. Valor Total: R$ 378.679,95. Data de Assinatura: 10/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 16/11/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 35/2023 - UASG 113214 Nº Processo: 00058.014694/2023-00. Dispensa Nº 13/2023. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE AVIACAO CIVIL. Contratado: 32.583.285/0001-27 - EKYTE SOFTWARE LTDA. Objeto: Contratação de plataforma de gestão de marketing digital para gestão de equipes, processos, projetos e campanhas de marketing e comunicação digital, nas condições estabelecidas no termo de referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 20/11/2023 a 20/11/2024. Valor Total: R$ 18.540,00. Data de Assinatura: 03/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 14/11/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 113214 Número do Contrato: 3/2022. Nº Processo: 00066.024871/2018-91. Dispensa. Nº 7/2022. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE AVIACAO CIVIL. Contratado: 66.700.295/0001-17 - ALBATROZ SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por 12 (doze) meses adicionais, com início de sua vigência a partir de 31 de março de 2024 e encerramento em 31 de março de 2025.. Vigência: 31/03/2024 a 31/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 273.152,88. Data de Assinatura: 14/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 14/11/2023). EDITAL DE INTIMAÇÃO Pelo presente Edital, nos termos dos arts. 292 da Lei nº 7.565, de 19 de dezembro de 1986, e 26, § 4º, da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, por serem frustradas as tentativas de intimação pela via postal, fica o interessado Sr. ALBERTO TORRES MALHEIROS, CPF nº *.228.901-, intimado da decisão de primeira instância prolatada pela Coordenadoria de Julgamento e Gestão de Processos Administrativos Sancionadores - COJUG/GTAG/SFI, que decidiu que o processo seja arquivado, de acordo com o art. 33, inciso I, da Resolução ANAC nº 472, de 06 de junho de 2018, face à ausência de elementos probatórios suficientes para a caracterização da infração. REFERÊNCIA: Processo SEI (NUP) 00058.058544/2023-08; Auto de Infração nº 002484.I/2023; Unidade Emissora GTFI; Capitulação correspondente a art. 302, inciso II, alínea "d", da Lei 7565 de 19/12/1986 c/c RBAC 91, parágrafo 91.5(a)(3). AVISO: Com a entrada em vigor da Resolução ANAC nº 520, de 3 de julho de 2019, que regulamenta o processo eletrônico no âmbito da ANAC e estabelece regras para intimação eletrônica, as pessoas físicas ou jurídicas que figurarem como interessados em processos administrativos em tramitação na Agência deverão se cadastrar no Protocolo Eletrônico, para o envio e o recebimento de documentos por meio da internet. Usuários não cadastrados poderão ser comunicados dos atos processuais por meio da imprensa oficial. Mais informações no endereço https://www.gov.br/anac/pt-br/sistemas/protocolo-eletronico-sei . HILDEBRANDO OLIVEIRA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS AVISO DE REUNIÃO PARTICIPATIVA-DG Nº 1-ANTAQ, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2023 O DIRETOR DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS - ANTAQ, no uso de suas atribuições regimentais, considerando o disposto no art. 68 da Lei nº 10.233/2001, de acordo com o Aviso de Audiência nº 06 2023, alterado pelo Acórdão nº 564-2023, bem como o que consta do Processo nº 50300.015238/2022- 47, CO M U N I C A : Aos usuários e agentes do setor aquaviário nacional e, bem assim, aos demais interessados em geral, que realizará REUNIÃO PARTICIPATIVA presencial, no plenário do Tribunal Marítimo localizado na Avenida Alfred Agache, s/n, Centro - Rio de Janeiro - RJ, no dia 22 de novembro de 2023, com início às 09h30 e término quando da manifestação do último credenciado, sendo 13h o horário limite para encerramento. 1. Objetivo: Obter contribuições, subsídios e sugestões para o aprimoramento da proposta de Avaliação do Resultado Regulatório referente à Resolução-ANTAQ nº 62, de 29 de novembro de 2021, Tema 5.1.2 da Agenda de Avaliação do Resultado Regulatório da ANTAQ 2022, nos termos do Aviso de Audiência Pública nº 06-2023. 2. Acesso às minutas jurídicas e documentos técnicos: Os documentos técnicos objeto do presente aviso estão disponíveis na página da Audiência Pública nº 06-2023 localizada no seguinte endereço eletrônico: https://www.gov.br/antaq/pt-br/acesso-a-informacao/participacao-social/participacao- social/. 3. Forma de participação: A Reunião Participativa presencial será transmitida via streaming a toda a Internet, gravada e disponibilizada no canal da ANTAQ no "Youtube"; Não é necessária inscrição para assistir a Reunião Participativa no canal da ANTAQ no "Youtube"; Haverá limite de 50 lugares reservados para que os participantes possam acompanhar a Reunião presencialmente. Excedida esta capacidade, somente será possível acompanhar o evento pela Internet; Terão preferência em ocupar os lugares presenciais os participantes que se inscreveram para fazer a manifestação oral; Os interessados em manifestar-se Reunião Participativa presencial deverão se inscrever pelo aplicativo de mensagens "WhatsApp" no número (61) 2029-6940, no período de 9h às 14h do dia 20 de novembro de 2023; e Os interessados em se manifestar na Reunião Participativa e não puderem comparecer presencialmente poderão enviar sua contribuição por escrito no "WhatsApp" no mesmo prazo da inscrição. As contribuições poderão ser dirigidas à ANTAQ até às 23h59 do dia 30/11/2023, exclusivamente por meio e na forma do formulário eletrônico disponível na página da Audiência Pública nº 06-2023 localizada no seguinte endereço eletrônico: https://www.gov.br/antaq/pt-br/acesso-a-informacao/participacao-social/participacao-social/. EDUARDO NERY MACHADO FILHO Diretor-Geral