DOU 17/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO - CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2019 O Diretor Presidente da Companhia Docas do Pará - CDP, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no artigo 37, inciso II, da Constituição Federal Brasileira de 1988, e conforme Edital de Concurso Público n° 01/2019, de 03 de Maio de 2019, publicado no D.O.U. em 06/05/2019, Edição 85, Seção 3, Página 112 c/c o Edital de 13 de Novembro de 2019, publicado no D.O.U. em 14/11/2019, Edição 222, Seção 3, Página 111, torna pública a CONVOCAÇÃO de candidato para ocupar o emprego público de ANALISTA PORTUÁRIO: DIREITO, com vistas à entrega de documentação, realização de exames pré-admissionais e preenchimento de vaga do quadro de pessoal efetivo de nível superior da CDP: 14ª Vaga (Ampla Concorrência - AC) - 933001790 - CAMILA PINTO ESQUERDO, lotação na cidade de Belém/PA . JARDEL RODRIGUES DA SILVA Diretor - Presidente EDITAL DE 14 DE NOVEMBRO DE 2023. DESISTÊNCIA DE CANDIDATO - CONCURSO PÚBLICO Nº 1/2019 Em razão do protocolo de Termo de Desistência, o Diretor Presidente da Companhia Docas do Pará - CDP, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, com fundamento no Edital do Concurso Público CDP nº 01/2019, de 03 de Maio de 2019, publicado no DOU em 06/05/2019, Edição 85, Seção 3, Página 112, torna pública a DESISTÊNCIA do candidato ALLAN ADYBE PORTELA DA SILVA, convocado para ocupar a 14ª vaga (Ampla concorrência) do Emprego de Nível Superior ANALISTA PORTUÁRIO - DIREITO, passando-se a convocar o próximo candidato da lista de cadastro reserva. JARDEL RODRIGUES DA SILVA Diretor - Presidente EDITAL DE 14 DE NOVEMBRO DE 2023. DESISTÊNCIA DE CANDIDATO - CONCURSO PÚBLICO Nº 1/2019 Em razão do protocolo de Termo de Desistência, o Diretor Presidente da Companhia Docas do Pará - CDP, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, com fundamento no Edital do Concurso Público CDP nº 01/2019, de 03 de Maio de 2019, publicado no DOU em 06/05/2019, Edição 85, Seção 3, Página 112, torna pública a DESISTÊNCIA do candidato FÁBIO PAWLASKI DOS SANTOS, convocado para ocupar a 14ª vaga (Ampla concorrência) do Emprego de Nível Superior ANALISTA PORTUÁRIO - DIREITO, passando-se a convocar o próximo candidato da lista de cadastro reserva. JARDEL RODRIGUES DA SILVA Diretor - Presidente COMPANHIA DOCAS DO RIO GRANDE DO NORTE ADMINISTRAÇÃO DO PORTO DE MACEIÓ AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Republicação 2ª Chamada - Contratante: Administração do Porto de Maceió - APMC; objeto: contratação de empresa ou profissional qualificado para a prestação de serviços de atualização para o programa gerenciamento de riscos - PGR, laudo técnico das condições ambientais do trabalho - LTCAT, programa de controle médico de saúde ocupacional PCMSO, atestado de saúde ocupacional - ASO e, perfil profissiográfico previdenciário PPP DA Administração do Porto de Maceió; Fundamentação Legal: Art. 29, I, da Lei Federal 13.303/2016; período de propostas 21/11/2023 às 8h até 27.11.2023 às 17h; Solicitação do Termo de Referência: [email protected] ou através do contato: (82) 21212575 - Ângela Maria do Couto. Maceió/AL, 16 de novembro de 2023. TANIA MARIA FERREIRA SILVA DE MELO Chefe do SETOAD/APMC AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Republicação 2ª Chamada - Contratante: Administração do Porto de Maceió - APMC; objeto: contratação de empresa especializada no serviço de monitoramento e controle integrado de fauna sinantrópica nociva do Porto de Maceió; Fundamentação Legal: Art. 29, I, da Lei Federal 13.303/2016; período de propostas 21/11/2023 às 8h até 27/11/2023 às 17h; Solicitação do Termo de Referência: [email protected] ou através do contato: (82) 21212575 - Ângela Maria do Couto. Maceió/AL, 16 de novembro de 2023. TANIA MARIA FERREIRA SILVA DE MELO Chefe do SETOAD/APMC COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO AVISO DE PENALIDADE O Diretor-Presidente da Companhia Docas do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições estatutárias, após apresentação do relatório final por parte da Comissão de Aplicação de Sanção (CAS), instituída pela Portaria-DIRPRE nº 559, de 14 de dezembro de 2021, decide aplicar a penalidade de advertência, com fundamento no art. 83, I, da Lei nº 13.303/2016, bem como multa na quantia de R$ 57.262,04 (cinquenta e sete mil, duzentos e sessenta e dois reais e quatro centavos), equivalente ao percentual de 2% (dois por cento) do valor total atualizado do Contrato nº 49/2020, com fundamento no art. 83, II, da Lei nº 13.303/2016, à sociedade empresarial VISION MED ASSISTÊNCIA MÉDICA LTDA, CNPJ nº 01.518.211/0001-83, pela inexecução parcial e descumprimento das obrigações do Contrato nº 49/2020. Processo Administrativo nº 50905.004791/2023-26. FRANCISCO LEITE MARTINS NETO Diretor-Presidente COMPANHIA DOCAS DO PARÁ Ministério dos Povos Indígenas FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS COORDENAÇÃO REGIONAL DE MANAUS EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2023 - UASG 194006 Número do Contrato: 5/2021. Nº Processo: 08769.000830/2020-19. Contratante: COORDENACAO REGIONAL DE MANAUS/AM. Contratado: 04.406.195/0001-25 - COMPANHIA DE SANEAMENTO DO AMAZONAS. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto indicar a dotação orçamentária referente ao exercício de 2023/2024, visando o fornecimento de água canalizada e coleta de esgoto para atender as necessidades da coordenação técnica local em nova olinda do norte -am, sob jurisdição da coordenação regional de manaus. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.269,12. Data de Assinatura: 13/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 13/11/2023). COORDENAÇÃO REGIONAL RIBEIRÃO CASCALHEIRA EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços nº 191/2023, decorrente do Pregão Eletrônico SRP nº 03/2023 - FUNAI/Coordenação Regional Ribeirão Cascalheira. Processo nº 08100.000116/2023-27. Objeto: Registro de preços para a eventual aquisição de gêneros alimentícios para apoio à execução das ações e atividades que compõem o planejamento anual, a serem promovidas pela Coordenação Regional de Ribeirão Cascalheira nas terras indígenas de sua jurisdição, bem como visando ao atendimento das demandas reuniões, eventos, consultas públicas, encontros, oficinas, seminários, missões e afins que estejam agendadas para acontecer nas Terras Indígenas sob sua jurisdição, e na própria cidade de Ribeirão Cascalheira - MT, demandadas como movimentos em busca de ampliar os programas sociais implementados pelo Governo Brasileiro aos povos indígenas, especificados nos itens do Termo de referência, anexo I do Pregão Eletrônico SRP n.º 3/2023. Fornecedor: M. ROBERTO, inscrito sob o CNPJ nº 26.789.776/0001-26. Dos itens registrados: 01 a 35, 45 e 46. Valor Global correto, retificado por meio do Primeiro Termo Aditivo: R$ 379.181,20 (trezentos e setenta e nove mil, cento e oitenta e um reais e vinte centavos). Vigência: A validade da ata de registro de preços será de 12 (doze) meses contados da data da sua assinatura, não podendo ser prorrogada. Data de Assinatura: 01/09/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Termo Aditivo nº 1/2023 à Ata de Registro de Preço nº 191/2023, oriunda do Pregão Eletrônico SRP nº 03/2023 - Coordenação Regional Ribeirão Cascalheira, cujo objeto consiste em RETIFICAR a Ata de Registro de Preços em relação aos valores unitário e total do item 45, assim como o valor global da ata de registro de preços. Data de assinatura: 13/11/2023. COORDENAÇÃO REGIONAL RORAIMA EXTRATO DE CONTRATO Nº 319/2023 - UASG 194009 Nº Processo: 08749.001659/2023-46. Pregão Nº 7/2023. Contratante: COORDENACAO REGIONAL RORAIMA/RR. Contratado: 11.144.330/0001-77 - BRASIL NORTE EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços de instalação, desinstalação, manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de materiais e peças de reposição para as centrais de ar condicionado, geladeiras, freezers, frigobares e bebedouros.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 16/11/2023 a 16/11/2024. Valor Total: R$ 190.000,00. Data de Assinatura: 16/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 16/11/2023). COORDENAÇÃO REGIONAL AMAPÁ E NORTE DO PARÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 300/2023 - UASG 194075 Nº Processo: 08767.000524/2023-45. Dispensa Nº 15/2023. Contratante: COORDENACAO REG.AMAPA E NORTE DO PARA/AP. Contratado: 28.074.533/0001-37 - NORTE TELECOM LTDA. Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada para prestação de serviço continuado de acesso à internet, item 01. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 10/11/2023 a 10/11/2024. Valor Total: R$ 22.800,00. Data de Assinatura: 09/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 14/11/2023). EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços nº 192/2023, decorrente do Pregão Eletrônico SRP nº 02/2023 - FUNAI/COORDENAÇÃO REGIONAL AMAPÁ E NORTE DO PARÁ. Processo nº 08767.000624/2022-91. Objeto: A presente Ata tem por finalidade fornecer elementos necessários e suficientes, baseado nos estudos técnicos preliminares acostados aos autos, à realização de procedimento licitatório para veículos automotores, motores de popa e embarcações dentre outros equipamentos e materiais de consumo para atender as necessidades relacionadas a organização e funcionamento das CTL's, pontos de apoio às ações finalísticas, relacionadas a melhores condições de trabalho além daquelas voltadas ao transporte rodoviário e fluvial nas Terras Indígenas circunscritas pela Coordenação Regional Amapá e Norte do Pará. Fornecedor: RAFAEL RODRIGUES CHOAIRY RODART, inscrito sob o CNPJ nº 38.292.219/0001-84. Dos itens registrados: 06 e 07. Valor Global: R$ 5.700,00 (cinco mil e setecentos reais). Vigência: 12 (doze) meses, no período de 06/11/2023 a 06/11/2024, já incluídas as possíveis prorrogações, com eficácia legal após a data da publicação do seu extrato no Diário Oficial da União, tendo início e vencimento em dia de expediente, devendo-se excluir o primeiro e incluir o último. Data de Assinatura: 03/11/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Termo Aditivo nº 1/2023 à Ata de Registro de Preço nº 192/2023, oriunda do Pregão Eletrônico SRP nº 02/2023 - Coordenação Regional Amapá e Norte do Pará, cujo objeto consiste em retificar a numeração do Pregão Eletrônico SRP discriminada no preâmbulo e na Cláusula Décima Terceira da Ata de Registro de Preços, onde se lê: "Pregão Eletrônico nº 11/2022", leia-se: "Pregão Eletrônico nº 02/2023". Data de assinatura: 14/11/2023. COORDENAÇÃO REGIONAL DO BAIXO TOCANTINS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 - UASG 194011 Nº Processo: 08770.000673/2023. Objeto: Aquisição de ferramentas e insumos agrícolas e pecuária diversos, materiais de construção e equipamentos para a produção de farinha-de-mandioca. Total de Itens Licitados: 48. Edital: 17/11/2023 das 08h30 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Folha 31 - Quadra 1 - Lotes 1/2, Nova Marabá - Marabá/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/194011-5-00002-2023. Entrega das Propostas: a partir de 17/11/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/11/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . SHIRLENO RODRIGUES PAES Pregoeiro (SIASGnet - 16/11/2023) 194035-19208-2023NE000044