DOU 17/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Período de adesão no http://sigresidencias.saude.gov.br 20/11 a 05/12/2 . Período de análise das inscrições 06/12 a 14/12/2 . Divulgação das instituições com inscrição indeferida com documentos com problemas de legibilidade, conforme subitens 3.7 e 3.7.1 deste edital - divulgação: no SIG- RESIDÊNCIAS - http://sigresidencias.saude.gov.br e no site da SGTES/MS: https://www.gov.br/saude/pt- br/composicao/sgtes/residencias-em-saude 15/12/2023 . Período para substituição de documentos com problemas de legibilidade, conforme subitens 3.7 deste edital, por meio do e-mail: edital- [email protected] 16 a 20/12/2023 . Período de análise dos documentos substituídos por ilegibilidade 21/12/2023 . Publicação de resultado preliminar das instituições com inscrição homologadas e programas com inscrição realizadas com protocolo aptas a substituir o protocolo de autorização de funcionamento do programa de residência por parecer favorável emitido pela CNRMS- divulgação: no Diário Oficial da União (DOU), no SIG- RESIDÊNCIAS - http://sigresidencias.saude.gov.br e site da SGTES/MS: https://www.gov.br/saude/pt- br/composicao/sgtes/residencias-em-saude 22/12/2023 . Período para interposição de recursos do resultado preliminar e período para a substituição do protocolo de autorização de funcionamento do programa de residência por parecer favorável emitido pela CNRMS 26/12/2023 a 03 . Período de análise dos recursos 04/01 e 11/01/2 . Publicação de resultado final - divulgação: no Diário Oficial da União (DOU), no SIG-RESIDÊNCIAS - http://sigresidencias.saude.gov.br e site da SGTES/MS: https://www.gov.br/saude/pt-br/composicao/sgtes/residencias-em-saude 12/01/2024 LEIA-SE: ANEXO VI CRONOGRAMA . ETAPAS DAT A S . Publicação do Edital 14/11/2023 . Período para impugnação do edital - por meio do e-mail: [email protected] Até o dia 16/11/2023 . Período de análise dos pedidos de impugnação 17/11/2023 . Resultado de impugnação do Edital divulgação: no SIG-RESIDÊNCIAS SGTES/MS: http://sigresidencias.saude.gov.br e no site da https://www.gov.br/saude/pt- br/composicao/sgtes/residencias-em-saude 20/11/2023 . Período de adesão no http://sigresidencias.saude.gov.br 20/11 a 05/12/2023 . Período de análise das inscrições 06/12 a 14/12/2023 . Divulgação das instituições com inscrição indeferida com documentos com problemas de legibilidade, conforme subitens 3.7 e 3.7.1 deste edital - divulgação: no SIG-RESIDÊNCIAS - http://sigresidencias.saude.gov.br e no site da SGTES/MS: https://www.gov.br/saude/pt- br/composicao/sgtes/residencias-em-saude 15/12/2023 . Período para substituição de documentos com problemas de legibilidade, conforme subitens 3.7 deste edital, por meio do e-mail: edital- [email protected] 16 a 20/12/2023 . Período de análise dos documentos substituídos por ilegibilidade 21/12/2023 . Publicação de resultado preliminar das instituições com inscrição homologadas e programas com inscrição realizadas com protocolo aptas a substituir o protocolo de autorização de funcionamento do programa de residência por parecer favorável emitido pela CNRMS- divulgação: no Diário Oficial da União (DOU), no SIG-RESIDÊNCIAS - http://sigresidencias.saude.gov.br e site da SGTES/MS: https://www.gov.br/saude/pt- br/composicao/sgtes/residencias-em- saude 22/12/2023 . Período para interposição de recursos do resultado preliminar e período para a substituição do protocolo de autorização de funcionamento do programa de residência por parecer favorável emitido pela CNRMS 26/12/2023 a 03/01/2024 . Período de análise dos recursos 04/01 e 11/01/2024 . Publicação de resultado final - divulgação: no Diário Oficial da União (DOU), no SIG-RESIDÊNCIAS - http://sigresidencias.saude.gov.br e site da SGTES/MS: https://www.gov.br/saude/pt-br/composicao/sgtes/residencias-em-saude 12/01/2024 SECRETARIA DE SAÚDE INDÍGENA DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - ALAGOAS E SERGIPE EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS UASG 257023 Processo nº 25034.000807/2022-08 Ata de Registro de Preços nº 50/2023, Pregão SRP nº 22/2023. VITORIA LINE COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA. Objeto: Aquisição de Pneus para atender as necessidades das frotas de veículos pertencentes ao Distrito Sanitário Especial Indígena de Alagoas/Sergipe, especificados nos itens 01,02,03 e 04 do Termo de Referência, anexo I do edital de Pregão nº 22/2023, durante o período de 12 (doze) meses. Valor global: R$ 85.763,50. Data de assinatura: 14/11/2023. Vigência 14/11/2023 a 13/11/2024. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS UASG 257023 Processo nº 25034.000807/2022-08 Ata de Registro de Preços nº 51/2023, Pregão SRP nº 22/2023. RC AUTO PNEUS PECAS SERVIÇOS - LTDA. Objeto: Aquisição de Pneus para atender as necessidades das frotas de veículos pertencentes ao Distrito Sanitário Especial Indígena de Alagoas/Sergipe, especificados no item 05 do Termo de Referência, anexo I do edital de Pregão nº 22/2023, durante o período de 12 (doze) meses. Valor global: R$ 3.468,00. Data de assinatura: 14/11/2023. Vigência 14/11/2023 a 13/11/2024. DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - ALTO RIO JURUÁ AVISO DE PENALIDADE Aplica sanção administrativa à empresa RIO BRANCO FORTE SERVIÇOS EIRELI - CNPJ: 84.323.419/0001-74, em razão de inobservância às cláusulas previstas no Contrato nº 10/2018 (0032762250) e Termo de Referência (0032762222). O COORDENADOR DISTRITAL DO DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - ALTO RIO JURUÁ, UNIDADE DESCENTRALIZADA DA SECRETARIA DE SAÚDE INDÍGENA, órgão do MINISTÉRIO DA SAÚDE, nomeado por meio da Portaria nº 940 de 26 de maio de 2023 publicada no D.O.U. em 05 de junho de 2023, e por força das atribuições constantes no artigo 87, inciso III da Lei nº 8.666/93, c/c subitens 17.3.2.2 e 17.3.3 do Termo de Referência do Distrito Sanitário Especial Indígena - Alto Rio Juruá, por ofensa aos subitens 7.1, 12.1, 12.13 do Termo de Referência do DSEI/ARJ, considerando a recomendação contida no Parecer 6 (0037072698), exarada pelo Setor de Recursos Logísticos do Distrito Sanitário Especial Indígena - Alto Rio Juruá nos autos do processo número 25032.000865/2023-24, resolve: Art. 1º APLICAR PENALIDADE DE IMPEDIMENTO DE LICITAR POR 02 (dois) anos, à empresa RIO BRANCO FORTE SERVIÇOS EIRELI - CNPJ: 84.323.419/0001-74, pelo descumprimento aos subitens 7.1, 12.1, 12.13 do Termo de Referência do DSEI/ARJ. Art. 2º E o consequente registro no SICAF. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. ISAAC DA SILVA PIYÃKO Coordenador Distrital do DSEI Alto Rio Juruá DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - ALTO RIO SOLIMÕES EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 257025 Número do Contrato: 23/2022. Nº Processo: 25000.020145/2022-71. Pregão. Nº 11/2021. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - ALTO SOLIM O ES . Contratado: 03.945.337/0001-60 - FLYONE SERVICO AEREO ESPECIALIZADO, COMERCIO E SERVICOS. Objeto: Acrescentar 24,999943% do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente ao valor anual de r$ 3.775.465,20 (três milhões, setecentos e setenta e cinco mil quatrocentos e sessenta e cinco reais e vinte centavos), nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", § 1º, da lei n.º 8.666/1993. Por intermédio do distrito sanitário especial indígena alto rio solimões e a empresa flyone serviço aéreo especializado, comércio e serviços eireli, ao contrato administrativo nº 23/2022.. Vigência: 14/11/2023 a 25/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.775.465,92. Data de Assinatura: 14/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 14/11/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 257025 Número do Contrato: 25/2019. Nº Processo: 25036.001620/2017-36. Pregão. Nº 22/2019. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - ALTO SOLIM O ES . Contratado: 10.340.062/0001-04 - AUCIMAR SOUZA DA MATA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 25/2019, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 23/12/2023 a 23/12/2024, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993. alterar o valor contratual em decorrência de reajuste pela variação do índice ipca de 3,992440% com vigência inicial em 01/10/2023. termo aditivo ao contrato administrativo nº 25/2019, que fazem entre si a união, por intermédio do distrito sanitário especial indígena alto rio solimões e a empresa aucimar souza da mata - me.. Vigência: 23/12/2023 a 23/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 486.319,00. Data de Assinatura: 14/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 14/11/2023). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023 - UASG 257025 Nº Processo: 25036000191202328. Objeto: Aquisição de aquisição de medicamentos que estão elencados na Relação Nacional de Medicamentos Essenciais - RENAME.. Total de Itens Licitados: 177. Edital: 17/11/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Rua São João Batista, Nº 22, Santa Rosa - Tabatinga/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/257025-5-00012-2023. Entrega das Propostas: a partir