DOU 17/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023111700195 195 Nº 218, sexta-feira, 17 de novembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 de 17/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/12/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Caso haja divergência entre as descrições e especificações dos materiais cadastrados no COMPRASNET/CATMAT e as constantes no presente Termo de Referência - TR prevalecerão as do TR para todos os efeitos durante a vigência da Ata.. PEDRO LUCAS MORAES Chefe Substituto do Selog/ars (SIASGnet - 16/11/2023) 257025-00001-2023NE111111 DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - CEARÁ AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 15/2023 - UASG 257033 Nº Processo: 25044000519202145. Objeto: Contratação de empresa especializada para a Construção da Unidade Básica de Saúde Indígena tipo III na aldeia Horto, em Maracanaú/CE, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 17/11/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Pontes Vieira N° 932, Anexo 1, 2° Andar, São João do Tauape - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/257033-2-00015-2023. Entrega das Propostas: 18/12/2023 às 10h00. Endereço: Av. Pontes Vieira N° 932, Anexo 1, 2° Andar, São João do Tauape - Fortaleza/CE. ALBERTO SALES BARBOSA Chefe do Selog/dsei/ce (SIASGnet - 16/11/2023) 257033-00001-2023NE800001 DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - LITORAL SUL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 257048 Número do Contrato: 23/2018. Nº Processo: 25060.000274/2018-52 Pregão. Nº 12/2018. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - LITORAL SUL. Contratado: 02.558.157/0001-62 - TELEFONICA BRASIL S.A. Objeto: Constituem objeto deste termo aditivo as alterações das seguintes cláusulas contratuais: cláusula segunda - vigência, cláusula terceira - preço, cláusula quarta - dotação orçamentária. Vigência: 13/11/2023 a 12/11/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: 21.373,45. Data de Assinatura: 12/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 16/11/2023). DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MANAUS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 - UASG 257027 Nº Processo: 25037000164202345. Objeto: Aquisição de Materiais e Insumos Médico Hospitalar para as ações das Equipes Multidisciplinar de abrangência do DSEI Manaus , em relevância da intensificação de atendimento na CASAI's e Polos Base de acordo com a Política Nacional de Atenção a Saúde dos Povos Indígenas - PNASPI.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 17/11/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Djalma Batista, 1018 - Chapada, - Manaus/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/257027-5-00008-2023. Entrega das Propostas: a partir de 17/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/12/2023 às 11h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . RAFAEL SILVA PIEROTE Chefe do Selog (SIASGnet - 16/11/2023) 257027-00001-2023NE111111 DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MÉDIO RIO PURUS EXTRATO DE CONTRATO Nº 47/2023 - UASG 257028 Nº Processo: 25038.000418/2023-15. Pregão Nº 42/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MEDIO PURUS. Contratado: 18.153.504/0001-07 - LCPAR IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA. Objeto: Aquisição de baterias estacionárias para atender as demandas do distrito sanitário especial indígena médio rio purus. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 16/11/2023 a 16/11/2024. Valor Total: R$ 39.000,00. Data de Assinatura: 16/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 16/11/2023). R E T I F I C AÇ ÃO No Resultado de Julgamento do Pregão Eletrônico nº 50/2023 publicada no DOU, Seção 3, dia 16 de novembro de 2023, página 158, onde se lê: processo: 25038.000744/2022-41, leia-se: processo: 25038.000396/2023-93. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 60/2023 - UASG 257028 Nº Processo: 25038000410202359. Objeto: Registro de preço para aquisição de mobiliários para estruturar as Unidades Básicas de Saúde Indígena (UBSI) referentes ao DSEI Médio Rio Purus.. Total de Itens Licitados: 16. Edital: 17/11/2023 das 08h00 às 11h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Travessa Padre Monteiro 165 - Centro Lábrea, - Lábrea/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/257028-5-00060-2023. Entrega das Propostas: a partir de 17/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/11/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . PEDRO RICARDO DA COSTA Chefe do Selog Substituto (SIASGnet - 16/11/2023) 257028-00001-2023NE111111 DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - PARINTINS EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 29/2022 - UASG 257030 Nº Processo: 25040000117/2022-61. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - PARINTINS. Contratado: 17.787.739/0001-98 - MANACAPURU LOGISTICA EM TRAN S P O R T ES , SERVICOS ADMINIST. Objeto: Fica rescindido unilateralmente, nos termos do inciso I, art. 79, da Lei nº 8.666/1993, a partir do dia 23 de novembro de 2023, o Contrato Administrativo nº 29/2022 celebrado entre o Distrito Sanitário Especial Indígena Parintins, do Ministério da Saúde e a empresa Manacapuru Logística em Transportes, Serviços Administrativos e Despachos Náuticos Ltda. - EPP, cujo objeto é a prestação de Serviço de Locação de Embarcação Fluvial Regional. O presente ato tem por fundamento legal a cláusula décima primeira, subitem 11.1.1 do Contrato supra, art. 77, incisos I, II, e VIII do art. 78 da Lei nº 8.666/1993. Data de Rescisão: 23/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 16/11/2023). DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - PORTO VELHO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2023 - UASG 257049 Nº Processo: 25061.000778/2023. Objeto: Contratação de Empresa especializada no serviço de sondagem a percussão para reconhecimento geotécnico do solo e elaboração de laudo geotécnico dos terrenos destinados a futuras implantações de edificações Saúde e Saneamento nas aldeias indígenas, pertencente e sob jurisdição do Distrito Sanitário Especial Indígena de Porto Velho/RO.. Total de Itens Licitados: 16. Edital: 17/11/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Rua Rafael Vaz e Silva Nr 2646-liberdade, - Porto Velho/RO ou https://www.gov.br/compras/edital/257049-5-00029-2023. Entrega das Propostas: a partir de 17/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/11/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. DOACIR FERREIRA DA SILVA Chefe do Selog (SIASGnet - 16/11/2023) 257049-00001-2023NE000001 DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - RIO TAPAJÓS EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS REGISTRO DE PREÇOS SRP Nº 13/2023 Espécie: Processo n°. 25054.000731/2023-55, Pregão Eletrônico SRP nº 13/2023, Contratante, Distrito Sanitário Especial Indígena Rio Tapajós - DSEI/RT/SESAI/MS. CNPJ: 00.394.544/0044-15, Objeto: Registro de Preços, para a eventual e futura aquisição de Óleo Lubrificante, para atender as Unidades de Saúde localizadas nos municípios de Itaituba, Jacareacanga e Novo Progresso, pertencentes ao Distrito Sanitário Especial Indígena Rio Tapajós - DSEI-RT., por um período de 12 (doze) meses. Ata nº 37/2023: STORE DO BRASIL LTDA, CNPJ: 13.990.290/0001-00, GRUPO 01, total, R$ 81.894,00; Data da assinatura: 14/11/2023. Validade: 12 meses a partir da assinatura. Vigência: 14/11/2023 a 14/11/2024. Ata nº 38/2023: MARTINS & FERREIRA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 47.885.746/0001-93, GRUPO, 02, total R$ 385.000,00; Data da assinatura: 14/11/2023. Validade: 12 meses a partir da assinatura. Vigência: 14/11/2023 a 14/11/2024. Ata nº 40/2023: ROGAMA DISTRIBUIDORA E SERVIÇOS EIRELI, CNPJ: 14.974.969/0001-78, GRUPO, 03, total R$ 49.868,75; Data da assinatura: 14/11/2023. Validade: 12 meses a partir da assinatura. Vigência: 14/11/2023 a 14/11/2024. DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - TOCANTINS EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2023 - UASG 257054 Nº Processo: 25066.001988/2023-95. Dispensa Nº 8/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - TOCANTINS. Contratado: 22.424.987/0001-04 - MOBILE AUTOMOTIVA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação direta, com fulcro no inciso iv art. 24 da lei 8.666/1993, de empresa especializada na prestação de serviços continuados de locação de veículos, incluindo manutenção preventiva (com troca de pneus e lavagem com frequência a cada 8 dias, ou a qualquer tempo, mediante solicitação da contratante), seguro total do veículo, para suprir as necessidades do distrito sanitário especial indígena - tocantins (dsei/to), no atendimento das comunidades por ele assistidas, incluindo o transporte de pacientes indígenas, dos seus acompanhantes, de profissionais e trabalhadores de saúde, bem como o transporte de medicamentos e de documentos, dentre outras ações necessárias ao fiel cumprimento das atividades-fim deste dsei/to. Conforme condições, quantidades, exigências e estimativas estabelecidas neste instrumento e no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: IV. Vigência: 10/11/2023 a 10/05/2024. Valor Total: R$ 1.881.000,00. Data de Assinatura: 10/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 16/11/2023). DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - XAVANTE AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023 - UASG 257040 Nº Processo: 25050000135202224. Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia, para a construção de alojamento da equipe do EMSI (Equipe Multidisciplinar de Saúde Indígena) na Aldeia São Marcos, adstrita ao Polo Base de São Marcos/DSEI Xavante/SESAI/MS.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 17/11/2023 das 08h00 às 11h59 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Rua Pires de Campos, Nº 681 - Barra do Garças, Centro - Barra do Garças/MT ou https://www.gov.br/compras/edital/257040-2-00005-2023. Entrega das Propostas: 12/12/2023 às 09h30. Endereço: Rua Pires de Campos, Nº 681 - Barra do Garças, Centro - Barra do Garças/MT. ROBERTO PEREIRA BRAVO Coordenador Distrital Substituto (SIASGnet - 16/11/2023) 257040-00001-2023NE111111 SECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE E AMBIENTE INSTITUTO EVANDRO CHAGAS AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 35/2023 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 11/10/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de equipamentos de proteção individual -EPI's, insumos para esterilização e coleta de resíduos Total de Itens Licitados: 00034 Novo Edital: 17/11/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Br 316 Km 7, S/n Levilândia - ANANINDEUA - PA. Entrega das Propostas: a partir de 17/11/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 30/11/2023, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. CAROLINE BRANCO MOITA Pregoeira (SIDEC - 16/11/2023) 257003-00001-2023NE000006 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 56/2023 - UASG 257003 Nº Processo: 25209005497202261. Objeto: Aquisição de insumos de uso laboratorial (atende ao DFD 26/2022) da Seção de Bacteriologia e Micologia do IEC.. Total de Itens Licitados: 46. Edital: 17/11/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Br 316 Km 7, S/n, - Ananindeua/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/257003-5-00056-2023. Entrega das Propostas: a partir de 17/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/11/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Havendo divergência entre as especificações constantes no sistema eletrônico (CATMAT) e as contidas neste Termo de Referência, prevalecerá a descrição do documento convocatório.. PRISCILA SILVA SOZINHO Pregoeira (SIASGnet - 16/11/2023) 257003-00001-2023NE000006