DOU 17/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023111700196 196 Nº 218, sexta-feira, 17 de novembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR DIRETORIA DE NORMAS E HABILITAÇÃO DAS OPERADORAS CO M U N I C A D O AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO A Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS, no uso da atribuição que lhe confere o art. 1º da Lei n.º 9.961, de 28 de janeiro de 2000, como órgão de controle das atividades que garante a assistência suplementar à saúde, vem comunicar o que se segue. Na presente data, fica concedida a Autorização de Funcionamento às Operadoras de Planos de Assistência à Saúde abaixo relacionadas, após ter sido concluída, pela Diretoria de Normas e Habilitação das Operadoras - DIOPE e pela Diretoria de Normas e Habilitação dos Produtos - DIPRO, a análise de seus processos de Autorização de Funcionamento, relativa à Resolução Normativa - RN n.º 543, de 02 de setembro de 2022, e suas posteriores alterações. . Razão Social Registro de Operadora Número do Processo . GOLD PLAN EMPREENDIMENTOS LTDA. 42372-6 33910.025243/2023-41 JORGE ANTÔNIO AQUINO LOPES Diretor GRUPO HOSPITALAR CONCEIÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato de Prestação de Serviço e Obras nº 522/23, Processo nº 1012/23, firmado entre o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa CONSÓRCIO AG-TECH B4, consórcio entre entidades, inscrito no CNPJ o nº 43.540.060/0001-00. Objeto: execução de fornecimento e instalação da Subestação do Prédio de Ligação para adequação da rede elétrica e climatização dos blocos A, B e H do Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A., conforme Memorial(is) Descritivo(s)/Termo(s) de Referência/Projeto Básico, planilhas orçamentárias, cronograma físico-financeiro, documentos técnicos e demais especificações. Em retribuição aos serviços constantes da cláusula primeira prestados pela CONTRATADA, o CONTRATANTE se obriga a pagar R$ 6.339.000,00 (seis milhões, trezentos e trinta e nove mil reais), assim dividido entre material e mão-de-obra: Materiais: R$ 5.069.439,84 (cinco milhões, sessenta e nove mil e quatrocentos e trinta e nove reais e oitenta e quatro centavos). Mão-de-obra: R$ 1.269.560,23 (um milhão, duzentos e sessenta e nove mil, quinhentos e sessenta reais e vinte e três centavos). EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Espécie: 1º aditamento 533/2023 ao contrato de prestação de serviços nº 369/23, entre o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa JUMPER SEGURANÇA E VIGILÂNCIA PATRIMONIAL LTDA., inscrita no CNPJ nº 26.886.266/0001-77. Objeto: refere-se à correção por erro material do Contrato de Prestação de Serviços nº 369/23, na razão social da CONTRATADA , conforme segue: Onde se lê: JUMBER SEGURANÇA E VIGILÂNCIA PATRIMONIAL LTDA. Leia- se: JUMPER SEGURANÇA E VIGILÂNCIA PATRIMONIAL LTDA. Permanecem em vigor as demais cláusulas do contrato original ora aditado. Espécie: 1º aditamento 534/2023 ao contrato de prestação de serviços e obras nº 368/23, entre o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa JUMPER SEGURANÇA E VIGILÂNCIA PATRIMONIAL LTDA., inscrita no CNPJ nº 26.886.266/0001-77. Objeto: refere-se à correção por erro material do Contrato de Prestação de Serviços nº 368/23, na razão social da CONTRATADA, conforme segue : Onde se lê: JUMBER SEGURANÇA E VIGILÂNCIA PATRIMONIAL LTDA. Leia-se: JUMPER SEGURANÇA E VIGILÂNCIA PATRIMONIAL LTDA. Permanecem em vigor as demais cláusulas do contrato original ora aditado. AVISOS DE LICITAÇÃO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO ELETRÔNICO Nº 27/2023 Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de coleta, transporte e destinação ambientalmente adequada de resíduos eletroeletrônicos, sucatas metálicas e resíduos contendo metais pesados, pelo período de 12 (doze) meses, prorrogável até o limite legal,. ABERTURA: 04/01/2024 às 08:30h. Local: Plataforma do Banco do Brasil. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 490/2023 - SRP Objeto: aquisição de Insumos Químicos (INDICADOR BIOLÓGICO, FITA ADESIVA E CONTENSORES ADESIVOS), com comodato de INCUBADORA PARA O LOTE: 1, pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A., ABERTURA: 01/12/2023 às 08:30h. Local: Plataforma do Banco do Brasil. NEURY JOÃO MORETTO Gerente de Suprimentos EMPRESA BRASILEIRA DE HEMODERIVADOS E BIOTECNOLOGIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2023 - UASG 926171 Nº Processo: 25800.005144/2023. Objeto: Contratação de Operador Logístico para viabilização de SERVIÇO CONTÍNUO DE TRANSPORTE TER-RESTRE NACIONAL DE MEDICAMENTOS, que compreende a realização das coletas de medicamentos no Armazém da HEMOBRÁS, localizado em Goiana/PE ou na Região Metropolitana do Recife, e das entregas destes medicamentos, via modal terrestre, nos Serviços de Saúde localizados em todo território nacional, po-dendo ocorrer também o processo de logística reversa.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 17/11/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Aloisio Pessoa de Araújo, Nº 75 (edifício Boa Viagem Corporate), 8º e 9º Andares, Boa Viagem - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/926171-5-00036- 2023. Entrega das Propostas: a partir de 17/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/11/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Demais informações constam no Termo de Referência, anexo I do edital. . MIRELLA MUZZI DE LIMA Pregoeira (SIASGnet - 16/11/2023) 926171-00001-2023NE000011 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2023 - UASG 926171 Nº Processo: 25800.003322/2023. Objeto: Aquisição de insumos para teste de endotoxinas. . Total de Itens Licitados: 10. Edital: 17/11/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Aloisio Pessoa de Araújo, Nº 75 (edifício Boa Viagem Corporate), 8º e 9º Andares, Boa Viagem - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/926171-5-00035- 2023. Entrega das Propostas: a partir de 17/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/11/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Demais informações constam no Termo de Referência, anexo I do edital. Em caso de divergência entre as especificações do objeto contidas no Edital (e anexos) e as contidas no comprasnet (CATMAT e CATSERV), para fins de cadastramento da licitação, prevalecerão as especificações do instrumento convocatório da Hemobrás.. MIRELLA MUZZI DE LIMA Pregoeira (SIASGnet - 16/11/2023) 926171-00001-2023NE000011 FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ INSTITUTO CASA DE OSWALDO CRUZ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 254488 Número do Contrato: 13/2023. Nº Processo: 25067.000144/2023-17. Dispensa. Nº 42/2023. Contratante: CASA DE OSWALDO CRUZ. Contratado: 02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE - FIOTEC. Objeto: Prorrogação dos prazos de execução e vigência do Contrato nº 13/2023, por 07 (sete) meses, bem como a alteração contratual com vistas ao acréscimo de valor. Fundamentação Legal: Caput do art. 111, c/c art. 124, inciso i, alínea "b" e art. 125, todos da lei nº 14.133/2021. Vigência: 17/11/2023 a 16/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ R$ 5.539.579,78. Data de Assinatura: 16/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 16/11/2023). ESCOLA NACIONAL DE SAÚDE PÚBLICA SERGIO AROUCA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2023 - UASG 254450 Nº Processo: 25388000437202371. Objeto: Aquisição de materiais laboratoriais: meios de cultura, discos de antibiograma, soluções para testes e materiais para identificação de microbactérias e teste de sensibilidade.. Total de Itens Licitados: 48. Ed i t a l : 17/11/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Leopoldo Bulhoes, 1.480, Sala 312 - Manguinhos, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254450-5-00017-2023. Entrega das Propostas: a partir de 17/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/11/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ELZA RIBEIRO MENDONCA Pregoeira (SIASGnet - 16/11/2023) 254420-25201-2023NE000045 INSTITUTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA EM BIOMODELOS AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 21/2023 Comunicamos a reabertura da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 18/09/2023 .Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Biotecnologia e/ou Biologia Molecular - REAGENTEEntrega das Propostas: a partir de 18/09/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 30/11/2023, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. ROBERTO ALVES DE ANDRADE Pregoeiro - Ictb (SIDEC - 16/11/2023) 254501-25201-2023NE000045 INSTITUTO LEÔNIDAS E MARIA DEANE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 254474 Número do Contrato: 14/2023. Nº Processo: 25792.000057/2023-65. Dispensa. Nº 4/2023. Contratante: INSTITUTO LEONIDAS E MARIA DEANE. Contratado: 02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: O presente termo tem por finalidade prorrogar o prazo de vigência contratual por mais 12 (doze) meses, a contar de 16/11/2023 a 16/11/2024, para readequação dos cronogramas de desembolso e execução das atividades de apoio, com base no art. 106, da lei nº 14.133/2021.. Vigência: 16/11/2023 a 16/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 449.346,00. Data de Assinatura: 14/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 14/11/2023). INSTITUTO NACIONAL DE CONTROLE DE QUALIDADE EM SAÚDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2023 - UASG 254448 Nº Processo: 25385000245202395. Objeto: Aquisição de material hospitalar. Total de Itens Licitados: 76. Edital: 17/11/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Brasil 4365 Manguinhos, Manguinhos - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254448-5-00021-2023. Entrega das Propostas: a partir de 17/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/11/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: As especificações das propostas devem obedecer o Termo de Referência.. ALEXANDRE SILVA MUNIZ Pregoeiro (SIASGnet - 16/11/2023) 254420-25201-2023NE000045