DOU 17/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Os itens 03, 07, 09, 12, 15, 16, 18, 27, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 43, 44, 48, 49, 50, 51, 52, 53, 54, 55, 56, 57, 58, 59, 60, 61, 62, 63, 64, 65, 66, 70, 72, 75 e 77 foram fracassados e os itens 21, 69, 74 e 76 foram desertos. PERFAZENDO O VALOR TOTAL DA LICITAÇÃO DE R$ 182.009,79 (CENTO E OITENTA E DOIS MIL, NOVE REAIS E SETETENTA E NOVE CENTAVOS). VALDILÉA GONÇALVES VELOSO DOS SANTOS Autoridade Competente INSTITUTO NACIONAL DE SAÚDE DA MULHER, DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE FERNANDES FIGUEIRA EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços objetivando Aquisição de medicamentos injetáveis especialmente manipulados, na forma do Anexo I. Modalidade de Licitação Pregão Eletrônico SRP nº 44/2032-IFF. Processo: 25384.000685/2023-52, Ata nº 264/2023-IFF Citopharma Manipulação Ltda. CNPJ: 01.640.262/0001-63, nos itens 01,04,05 e 06 no valor total de R$ 21.056,60; Ata nº 265/2023-IFF MC Mura Pereira Comercio de Produtos Farmacêuticos Ltda. CNPJ:20.995.679/0001-03, no item 02 no valor total de R$ 20.174,00; Ata nº 266/2023-IFF Flukka Farmácia de Manipulação Ltda. CNPJ:10.450.805/0001-90, no item 03 no valor total de R$ 394.000,00; Data da assinatura: 30/10/2023. Vigência: 12 (doze) meses a partir da data da publicação no D.O.U. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços objetivando Aquisição de fórmulas infantis, dietas enterais, suplementos e outros, na forma do Anexo I. Modalidade de Licitação Pregão Eletrônico SRP nº 55/2023-IFF. Processo: 25384.000045/2023-42, Ata nº 247/2023-IFF Guarailha Distribuidora de Alimentos Ltda. CNPJ: 10.910.334/0001-56, nos itens 02,03,06,07,08,09,10,11,13,14,35,42,44 no valor total de R$ 55.645,00; Ata nº 248/2023-IFF Nutric Nutricional Comércio Ltda. CNPJ:01.925.587/0001-02, nos itens 04,15,18,19,22,32,34 e 40 no valor total de R$ 333.400,00; Ata nº 249/2023-IFF Nutricional Farma Ltda. CNPJ:08.316.438/0001-95, no item 05 no valor total de R$ 1.184,00; Ata nº 250/2023-IFF Vertical RJ Soluções Para Saúde Ltda. CNPJ: 13.123.772/0002-43, nos itens 16,21,29,36,41,43,47,49 e 50 no valor total de R$ 677.528,60; Ata nº 251/2023-IFF Costa Camargo Com. De Prod. Hops Ltda. CNPJ: 36.325.157/0001-34, nos itens 23,31,48 e 52 no valor total de R$ 37.099,00; Ata nº 252/2023-IFF Nutrir Soluções Em Saúde Ltda. CNPJ:29.389.245/0001-34, nos itens 28,30,37,38 e 39 no valor total de R$ 16.627,35; Ata Complementar nº 256/2023-IFF Guarailha Distribuidora de Alimentos Ltda. CNPJ: 10.910.334/0001-56, no item 01 no valor total de R$ 952,00; Ata nº257/2023-IFF Astra Medical Supply Produtos Médicos e Hospitalares. CNPJ:44.127.150/0001-36, no item 17 no valor total de R$ 145.000,00; Ata nº258/2023-IFF Costa Camargo Com. De Prod. Hops Ltda. CNPJ: 36.325.157/0001-34, nos itens 24 e 27 no valor total de R$ 7.371,00; Ata nº 259/2023-IFF Promefarma Medicamentos e Produtos Hospitalares Ltda. CNPJ:81.706.2514/0001-98, no item 25 no valor total de R$ 30.000,00; Ata nº 260/2023-IFF Procare Comercio de Produtos Hospitalares Ltda. CNPJ:05.050.260/0001-95, no item 26 no valor total de R$ 2.154,00; Ata nº 261/2023-IFF Nutricional Farma Ltda. CNPJ:08.316.438/0001-95, no item 33 no valor total de R$ 13.548,00; Ata nº 262/2023-IFF Nutric Nutricional Comércio Ltda. CNPJ:01.925.587/0001-02, no item 46 no valor total de R$ 36.000,00; Ata nº 263/2023-IFF Fresenius Kabi Brasil Ltda. CNPJ: 49.324.221/0001-04, no item 51 no valor total de R$ 2.392,00; Data da assinatura: 19/10/2023 e 27/10/2023. Vigência: 12 (doze) meses a partir da data da publicação no D.O.U. AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 41/2023 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 25384000482202366. , publicada no D.O.U de 26/10/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de materiais cirúrgicos em geral / BISTURI Novo Edital: 17/11/2023 das 08h00 às 12h00 e de13h30 às 16h00. Endereço: Avenida Rui Barbosa, 716 - Flamengo Flamengo - RIO DE JANEIRO - RJEntrega das Propostas: a partir de 17/11/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 05/12/2023, às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br. GENILDA MAIA LOPES Pregoeira (SIDEC - 16/11/2023) 254420-25201-2023NE000068 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 53/2023 - UASG 254447 Nº Processo: 25384000739202380. Objeto: Aquisição de plásticos para diagnósticos laboratoriais.. Total de Itens Licitados: 15. Edital: 17/11/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Avenida Rui Barbosa, 716 - Flamengo, Flamengo - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254447-5-00053- 2023. Entrega das Propostas: a partir de 17/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/11/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . CLAUDIA MARIA MARTINS DUARTE Chefe de Compras (SIASGnet - 14/11/2023) 254420-25201-2023NE000045 INSTITUTO OSWALDO CRUZ DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Espécie: CONTRATO Nº 20/2023 - UASG 254463 - IOC/FIOCRUZ Nº Processo: 25030.000757/2023-71. Dispensa de Licitação. Nº 62/2023. Contratante: INSTITUTO OSWALDO CRUZ. Contratado: 11.909.227/0001-70 - PROMEGA BIOTECNOLOGIA DO BRASIL. Objeto: Aquisição de Equipamentos. Vigência: 07/11/2023 a 07/11/2024. Valor Total: R$ 149.000,00. Data de Assinatura: 07/11/2023. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: Ata de Registro de Preços nº 113/2023: Objeto: Aquisição de Material Hospitalares; CNPJ: 16.599.555/0001-31; Item: 01; Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de sua assinatura; Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico SRP 013/2023-IOC; Processo: 25030.000264/2023-31; Data de Assinatura: 10/11/2023. Valor R$ 560,00. R E T I F I C AÇ ÃO Na publicação do Extrato do Contrato, publicado no dia 10 de novembro de 2023, Seção 3, página 156, onde se lê Vigência: 10/11/2023 a 10/11/2024, leia-se, Vigência: 08/11/2023 a 08/01/2024. INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM FÁRMACOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 254446 Número do Contrato: 58/2022. Nº Processo: 25387.000236/2022-01. Inexigibilidade. Nº 28/2022. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM FÁRM ACO S . Contratado: 44.734.671/0001-51 - CRISTÁLIA PRODUTOS QUIMICOS FARMACÊUTICOS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por 400 (quatrocentos) dias e acréscimo quantitativo do objeto, no importe aproximado de 146,67% do valor inicial do produto. Vigência: 14/11/2023 à 18/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 60.584.540,00. Data de Assinatura: 14/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 14/11/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 254446 Número do Contrato: 2/2021. Nº Processo: 25387.100319/2019-96. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM FÁRMACOS. Contratado: 00.886.257/0007-88 - ATMOSFERA GESTÃO E HIGIENIZAÇÃO DE TEXTEIS S.A. Objeto: Retificação em parte, do Termo de Apostilamento nº 01 ao contrato nº 02/2021 e Reajuste de preços, com previsão contratual, para Prestação de serviços de distribuição de uniformes, toalhas e outros artigos têxteis, incluindo lavagem, secagem e passagem para o Instituto de Tecnologia em Fármacos - Farmanguinhos. Vigência: 05/01/2021 à 05/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.015.820,70. Data de Assinatura: 14/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 14/11/2023). INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLÓGICOS EXTRATOS DE CONTRATOS Número do Contrato: 634/2023. Processo Nº 25386.001970/2023-71. Partes Envolvidas: FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ - INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLÓGICOS/BIO- MANGUINHOS (CNPJ: 33781055/0015-30); FUNDAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLOGICO EM SAÚDE-FIOTEC (CNPJ: 02.385.669/0001-74); e COMPANHIA BRASILEIRA DE BIOTECNOLOGIA FARMACÊUTICA - BIONOVIS S.A. (CNPJ: 12.320.079/0001- 17). Objeto: Prestação de serviços tecnológicos através de análises físico-químicas. Fundamento Legal Art. 24, XIII da Lei 8.666/93. Vigência: 06 (seis) meses. Data de Assinatura: 09/10/2023 Número do Contrato: 635/2023. Processo Nº 25386.001373/2023-46. Partes Envolvidas: FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ - INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLÓGICOS/BIO- MANGUINHOS (CNPJ: 33781055/0015-30); FUNDAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLOGICO EM SAÚDE-FIOTEC (CNPJ: 02.385.669/0001-74); e LY OT R AC K E R CONSULTORIA E DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL EM LIOFILIZACAO LTDA (CNPJ: 40.713.295/0001-68). Objeto: Prestação de serviços tecnológicos através de análises de Microscopia de Liofilização (FDM). Fundamento Legal Art. 24, XIII da Lei 8.666/93. Vigência: (01) mês. Data de Assinatura: 28/06/2023 EXTRATO DE CONTRATO Nº 570/2023 - UASG 254445 Nº Processo: 25386.002244/2023-75. Dispensa Nº 264/2023. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOG I CO S . Contratado: 28.661.109/0001-99 - BIOSTAN PRODUTOS ANALITICOS E LABORATORIAIS LTDA. Objeto: Aquisição de garrafa plástica nalgene uso único erlenmeyer 2800ml, part number: 4116-2800, thermo fisher.. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: II. Vigência: 16/11/2023 a 31/12/2023. Valor Total: R$ 2.095,00. Data de Assinatura: 16/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 16/11/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 579/2023 - UASG 254445 Nº Processo: 25386.002144/2023-49. Dispensa Nº 258/2023. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOG I CO S . Contratado: 97.525.889/0001-62 - WATT TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Aquisição de tubo flexível poliuretano; med 6mm(de)x4mm(di); pun 6x1bl,festo. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: II. Vigência: 16/11/2023 a 29/04/2024. Valor Total: R$ 1.519,00. Data de Assinatura: 16/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 16/11/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 580/2023 - UASG 254445 Nº Processo: 25386.002144/2023-49. Dispensa Nº 258/2023. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM I M U N O B I O LO G I CO S . Contratado: 47.140.429/0001-48 - JOSUE CONCEICAO DA SILVA 33562540817. Objeto: Aquisição de camisa cerâmica;26+0,01x20+0,02x18mm;2160,engecer;apl dorna. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: II. Vigência: 16/11/2023 a 29/04/2024. Valor Total: R$ 921,50. Data de Assinatura: 16/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 16/11/2023).