DOU 17/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOG I CO S . Contratado: 29.646.786/0001-09 - MAIS SOLUCOES EM ENERGIA LTDA. Objeto: Aquisição de sinaleiro;bicolor;led;24vca/vcc;l20-ab7-rg,metaltex. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: II. Vigência: 16/11/2023 a 29/04/2024. Valor Total: R$ 1.400,00. Data de Assinatura: 16/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 16/11/2023). EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 377/2023 - UASG 254445 Nº Processo: 25386.002134/2023 . Objeto: Aquisição de Eritropoetina da EDQM por importação Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Somente a marca atende a demanda conforme justificativa do requisitante. Declaração de Inexigibilidade em 14/11/2023. ROSANE CUBER GUIMARAES. Vice-diretora de Qualidade. Ratificação em 14/11/2023. MAURICIO ZUMA MEDEIROS. Diretor. Valor Global: R$ 161.686,91. CNPJ CONTRATADA : Estrangeiro EUROPEANDIRECTORATE FOR THE QUALITY OF MEDICINES & HEALTHC. (SIDEC - 16/11/2023) 254420-25201-2023NE000045 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 531/2023 - UASG 254445 Nº Processo: 25386002185202335 . Objeto: Aquisição de filtros hepa da marca Camfil. Total de Itens Licitados: 00002. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: A aquisição será diretamente do o fabricante exclusivo. Declaração de Inexigibilidade em 13/11/2023. LEILA LAHAS. Vice Diretora de Qualidade. Ratificação em 13/11/2023. MAURICIO ZUMA MEDEIROS. Diretor. Valor Global: R$ 67.704,90. CNPJ CONTRATADA : 07.109.461/0001-46 CAMFIL LATINOAMERICA LTDA .. (SIDEC - 16/11/2023) 254445-25201-2023NE999999 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 172/2023 - UASG 254445 Número do Contrato: 391/2019. Nº Processo: 25386.100905/2019-41. Inexigibilidade. Nº 234/2019. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOGICOS. Contratado: 17.025.823/0001-74 - ANTON PAAR BRASIL IMPO R T AC AO, EXPORTACAO E COMERCIO DE INSTRUMENTOS ANALITICOS L. Objeto: O objeto do presente instrumento é prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 391/2019, por 12 (doze) meses do contrato 391/2019. Vigência: 29/11/2023 a 29/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 79.754,71. Data de Assinatura: 14/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 14/11/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 173/2023 - UASG 254445 Número do Contrato: 134/2023. Nº Processo: 25386.000202/2023-08. Pregão. Nº 38/2023. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOGICO S . Contratado: 47.008.789/0001-90 - ZELLATECK COMERCIO E IMPORTACAO LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 134/2023, com fulcro no art. 57, §1º, inciso ii, da lei nº 8.666/93. Vigência: 10/09/2023 a 10/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 19.190,00. Data de Assinatura: 08/09/2023. (COMPRASNET 4.0 - 08/09/2023). RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 259/2023 O Pregoeiro no uso de suas atribuições que lhe confere a portaria 342/2023 DIBIO vem divulgar o resultado do pregão eletrônico 259/2023. Foi vencedor do Lote 1 a licitante IWT SRL, no va lor de R$ 16.170.528,00 (Dezesseis milhoes cen to e setenta mil quinhentos e vinte e oito rea is) O valor total da licitação foi de R$ 16.170.528,00 (Dezesseis milhoes cento e setenta mil quinhentos e vinte e oito reais). EDUARDO RANGEL DE OLIVEIRA Pregoeiro (SIDEC - 16/11/2023) 254445-25201-2023NE800040 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 307/2023 O Pregoeiro no uso de suas atribuições que lhe confere a portaria 342/2023 DIBIO vem divulgaro resultado do pregão eletrônico 307/2022. Foi vencedor dos itens 5 e 7 a licitante MICROBAC PROD E SERV LABOR LTDA no valor de R$ 4.807,31 (Quatro mil oitocentos e sete reais e trinta e um centavos) O item 6 a licitante BIOSTAN PROD ANALITICOS E LABORATORIAIS LTDA no valor de R$ 17.250,00 (Dezessete mil duzentos e cinquenta reais). Os item 3 a licitante LADDER AUTOMACAO INDUSTRIAL LTDA no valor de R$ 15.360,00 (Quin ze mil trezentos e sessenta reais). O valor to tal da licitação foi de R$ 37.417,31 (Trinta e sete mil quatrocentos e dezessete reais e trin ta e um centavos). EDUARDO RANGEL DE OLIVEIRA Pregoeiro (SIDEC - 16/11/2023) 254445-25201-2023NE800040 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 378/2023 - UASG 254445 Nº Processo: 25386002292202363. Objeto: Aquisição de itens de diversas marcas. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 17/11/2023 das 09h00 às 11h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Brasil, 4365 - Manguinhos, Manguinhos - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254445-5-00378-2023. Entrega das Propostas: a partir de 17/11/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/11/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JUNILTON BARBOSA SILVA Pregoeiro (SIASGnet - 14/11/2023) 254445-25201-2023NE000045 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 391/2023 - UASG 254445 Nº Processo: 25386002376202305. Objeto: Aquisição de ITENS AUDIOVISUAL. Total de Itens Licitados: 8. Edital: 17/11/2023 das 08h00 às 12h00 e das 12h01 às 17h59. Endereço: Avenida Brasil, 4365 - Manguinhos, Manguinhos - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254445-5-00391-2023. Entrega das Propostas: a partir de 17/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/12/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JUNILTON BARBOSA SILVA Pregoeiro (SIASGnet - 16/11/2023) 254445-25201-2023NE999999 EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços. Processo: 25386.002117/2023-76 - Objeto: Aquisição de itens das marcas DIXELL, PROSOFT e BEIJER-ELETRONICS; Ata 524/2023, Contratada: ASAP COMERCIO E IMPORTACAO DE COMPONENTES ELETRONICOS LTDA, CNPJ: 14.186.212/0001- 10, no valor total de R$ 9.773,00; Ata 525/2023, Contratada: SAADTECH LTDA, CNPJ: 37.867.342/0001-13, no valor total de R$ 79.484,60; Pregão Eletrônico SRP nº 330/2023, Data de Assinatura: 16/11/2023, Vigência: 12 (doze) meses a partir da última assinatura da At a EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços. Processo: 25386.002038/2023-65 Objeto: Aquisição de óleo mineral e óleo silicone da marca Fluke. Ata SRP 532/2023 - Contratada: LADDER AUTOMAÇÃO INDUSTRIAL LTDA, CNPJ: 66.886.144/0006-00, no valor total de R$ 101.437,80; Data de Assinatura: 14/11/2023, Pregão SRP: 315/2023 Vigência: 12 (doze) meses a partir da assinatura da Ata DIRETORIA EXECUTIVA COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 135/2023 - UASG 254420 Nº Processo: 25380.002513/2023-53. Dispensa Nº 52/2023. Contratante: FUNDACAO OSWALDO CRUZ. Contratado: 23.846.779/0001-66 - SOG INOVACOES TECNOLOGICAS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de prestação de serviço de software, acesso (senha) de 50 usuários, com suporte e instalação de 02 módulos (gestão de indicadores e gestão de anomalias/não conformidades), nas condições estabelecidas no termo de referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 14/11/2023 a 14/11/2024. Valor Total: R$ 16.524,00. Data de Assinatura: 14/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 14/11/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 254420 Número do Contrato: 22/2022. Nº Processo: 25380.003903/2021-89. Dispensa. Nº 185/2021. Contratante: FUNDACAO OSWALDO CRUZ. Contratado: 02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: O presente termo tem por objeto a prorrogação dos prazos de execução e de vigência do contrato nº 22/2022, por mais 07 (sete) meses com base no art. Iii da lei nº 14.133/2021.. Vigência: 13/11/2023 a 25/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.690.205,00. Data de Assinatura: 13/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 13/11/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 254420 Número do Contrato: 133/2020. Nº Processo: 25380.002495/2020-67. Dispensa. Nº 150/2020. Contratante: FUNDACAO OSWALDO CRUZ. Contratado: 02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: Prorrogação dos prazos de execução e de vigência do contrato nº 133/2020, por mais 24 (vinte e quatro) meses, com fulcro no que dispõem o inc. Ii, §1º, do art. 57 da lei 8.666/93.. Vigência: 17/11/2023 a 17/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.090.024,96. Data de Assinatura: 16/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 16/11/2023). COORDENAÇÃO-GERAL DE INFRAESTRUTURA DOS CAMPI RESULTADO DE JULGAMENTO RDC ELETRÔNICO Nº 7/2023 - UASG 254462 Nº Processo: . 25389.000561/2021-65. A Comissão Permanente de Licitação da COGIC-FIOCRUZ, no uso de suas atribuições, conferida pela Portaria nº 168/2 0 2 3 - CO G I C, faz saber que foi vencedora do item único do RDC-e 07/2023, a licitante NAVI ENGENHARIA E REPRESENTACOES COMERCIAIS LTDA, CNPJ: 19.804.312/0001-86, com valor global de R$ 324.535,48 (trezentos e vinte e quadro mil, quinhentos e trinta e cinco reais e quarenta e oito centavos). ADRIANO DE SOUZA BRAGA Presidente da Comissão de Licitação (SIDEC - 16/11/2023) 254420-25201-2023NE000045 Ministério do Trabalho e Emprego GABINETE DO MINISTRO AVISO DE CONSULTA PÚBLICA O MINISTRO DE ESTADO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 155 e 200 do Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943 - Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, e tendo em vista o disposto no art. 1º, caput, inciso VI do Decreto nº 11.359, de 1º de janeiro de 2023, e no processo SEI nº 19964.102456/2020-03, resolve: 1. Submeter à consulta pública novo texto da Portaria MTP nº 672, de 8 de novembro de 2021, especialmente no que tange ao Capítulo I, Anexo I e Anexo III-A. O texto da proposta pode ser acessado no sítio eletrônico https://www.gov.br/participamaisbrasil/proposta-de-texto-tecnico-de-alteracao-da-portaria- mtp-n-672-de-8-de-novembro-de-2021-inclusao-de-novos-anexos-ao-anexo-iii-a-. 2. A consulta ficará disponível por trinta dias e as contribuições deverão ser realizadas diretamente na plataforma disponível no endereço indicado. Dúvidas quanto a participação na consulta pública devem ser enviadas para o correio eletrônico [email protected]. 3. Expirado o prazo fixado, as sugestões serão analisadas pela Secretaria de Inspeção do Trabalho, que elaborará a proposta de texto final de alteração da Portaria MTP nº 672, de 2021. Brasília, 14 de novembro de 2023. LUIZ MARINHO