DOU 17/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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AMPARO LEGAL: Art. 116 da Lei n. 8.666/93. VIGÊNCIA: 30/12/2020, por tempo indeterminado. Processo 779.084/2021. ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica n. 2022/104.0- firmado com a ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO e a CÂMARA MUNICIPAL DE MARÍLIA. CNPJ: n. 59.952.259/0001-85 e 44.478.196/0001-08. OBJETO: operação do sistema de transmissão de TV Digital na Cidade de Marília-SP. AMPARO LEGAL: Art. 116 da Lei n. 8.666/93. VIGÊNCIA: 22/12/2022 a 21/12/2027. Processo 779.412/2021. ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica n. 2022/099.0- firmado com a ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO e a CÂMARA MUNICIPAL DE BARRETOS. CNPJ: n. 59.952.259/0001-85 e 64.925.829/0001-88. OBJETO: operação do sistema de transmissão de TV Digital na Cidade de Barretos-SP. AMPARO LEGAL: Art. 116 da Lei n. 8.666/93. VIGÊNCIA: 30/12/2022 a 29/12/2027. Processo 512.676/2021. ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica n. 2021/074.0- firmado com a ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MINAS GERAIS e a CÂMARA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS. CNPJ: n. 17.516.113/0001-47 e 25.218.645/0001-26. OBJETO: operação do sistema de transmissão de TV Digital na Cidade de Monte Claros- MG. AMPARO LEGAL: Art. 116 da Lei n. 8.666/93. VIGÊNCIA: 30/12/2021 a 29/12/2031. Processo 466.111/2022. ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica n. 2022/107.0- firmado com a ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO e a CÂMARA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO. CNPJ: n. 59.952.259/0001-85 e 49.217.383/0001-43. OBJETO: operação do sistema de transmissão de TV Digital na Cidade de Ribeirão Preto-SP. AMPARO LEGAL: Art. 116 da Lei n. 8.666/93. VIGÊNCIA: 14/02/2023, por tempo indeterminado. Processo 631.491/2019. ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica n. 2023/284.0- firmado com a CÂMARA MUNICIPAL DE CAPELINHA/MG. CNPJ: n. 20.638.201/0001-26. OBJETO: implantação e operação do sistema de transmissão de rádio em frequência modulada - FM na Capelinha-MG. AMPARO LEGAL: Art. 116 da Lei n. 8.666/93. VIGÊNCIA: 25/10/2023, por tempo indeterminado. Processo 735.339/2022. ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica n. 2022/161.0- firmado com a CÂMARA MUNICIPAL DE JANAÚBA/MG. CNPJ: n. 25.204.462/0001-51. OBJETO: implantação e operação do sistema de transmissão de rádio em frequência modulada - FM na Janaúba/MG. AMPARO LEGAL: Art. 116 da Lei n. 8.666/93. VIGÊNCIA: 30/12/2023, por tempo indeterminado. Processo 778.983/2021. ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica n. 2022/105.0- firmado com a ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO e a CÂMARA MUNICIPAL DE MOGI DAS CRUZES/SP. CNPJ: n. 59.952.259/0001-85 e 46.003.380/001-19. OBJETO: implantação e operação do sistema de transmissão de TV Digital na Cidade de Mogi das Cruzes/SP. AMPARO LEGAL: Art. 116 da Lei n. 8.666/93. VIGÊNCIA: 30/12/2023 a 29/12/2028. Processo 311.309/2019. ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica n. 2021/013.0- firmado com a ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO e a CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA/SP. CNPJ: n. 59.952.259/0001-85 e 50.333.616/0001-52. OBJETO: operação do sistema de transmissão de TV Digital na Cidade de Sorocaba/SP. AMPARO LEGAL: Art. 116 da Lei n. 8.666/93. VIGÊNCIA: 30/12/2021 a 29/12/26. Processo 514.788/2021. ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica n. 2021/079.0- firmado com a ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MINAS GERAIS e a CÂMARA MUNICIPAL DE SETE LAGOAS/MG. CNPJ: n. 17.516.113/0001-47 e 19.781.236/0001-30. OBJETO: operação do sistema de transmissão de TV Digital na Cidade de Sete Lagoas/MG. AMPARO LEGAL: Art. 116 da Lei n. 8.666/93. VIGÊNCIA: 30/12/2021 até 29/12/2031. Processo 801.409/2021. ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica n. 2022/100.0- firmado com a ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO e a CÂMARA MUNICIPAL DE BOTUCATU/SP. CNPJ: n. 59.952.259/0001-85 e 01.952.259/0001-85. OBJETO: operação do sistema de transmissão de TV Digital na Cidade de Botucatu/SP. AMPARO LEGAL: Art. 116 da Lei n. 8.666/93. VIGÊNCIA: 30/12/2022 a 29/12/2027. Processo 512.734/2021. ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica n. 2023/286.0- firmado com a ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA PARAÍBA. CNPJ: n. 09.283.912/0001-92. OBJETO: operação do sistema de transmissão de TV Digital na Cidade de Maturéia/PB. AMPARO LEGAL: Art. 116 da Lei n. 8.666/93. VIGÊNCIA: 25/10/2023, por tempo indeterminado. Processo 462.021/2022. ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica n. 2022/182.0- firmado com a ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO e a CÂMARA MUNICIPAL DE MOCOCA. CNPJ: n. 59.952.259/0001-85 e 49.387.640/0001-95. OBJETO: operação do sistema de transmissão de TV Digital no Município de Mococa/SP. AMPARO LEGAL: Art. 116 da Lei n. 8.666/93. VIGÊNCIA: 30/12/2022 a 29/12/2027. Processo 387.993/2021. ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica n. 2021/028.0- firmado com a ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO e a CÂMARA MUNICIPAL DE ASSIS. CNPJ: n. 59.592.259/0001-85 e 49.898.521/0001-05. OBJETO: operação do sistema de transmissão de TV Digital na Cidade de Assis/SP. AMPARO LEGAL: Art. 116 da Lei n. 8.666/93. VIGÊNCIA: 30/12/2021 a 29/12/2026. Processo 238.818/2021. ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica n. 2021/016.0- firmado com a ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA e a CÂMARA MUNICIPAL DE BARREIRAS. CNPJ: n. 14.674.337/0001-99 e 16.256.893/0001-70. OBJETO: operação do sistema de transmissão de TV Digital na Cidade de Barreiras/BA. AMPARO LEGAL: Art. 116 da Lei n. 8.666/93. VIGÊNCIA: 30/12/2021, por tempo indeterminado. Processo 211.798/2019. ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica n. 2022/103.0- firmado com a ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO e a CÂMARA MUNICIPAL DE JUNDIAÍ. CNPJ: n. 59.952.259/0001-85 e 51.864.114/0001-10. OBJETO: operação do sistema de transmissão de TV Digital no Cidade de Jundiaí/SP. AMPARO LEGAL: Art. 116 da Lei n. 8.666/93. VIGÊNCIA: 14/02/2023 a 13/02/2028. Processo 512.332/2021. ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica n. 2021/070.0- firmado com a ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL e a CÂMARA MUNICIPAL DE RIO GRANDE. CNPJ: n. 88.243.688/0001-81 e 89.584.981/0111-75. OBJETO: operação do sistema de transmissão de TV Digital na Cidade de Rio Grande/RS. AMPARO LEGAL: Art. 116 da Lei n. 8.666/93. VIGÊNCIA: 30/12/2022, por tempo indeterminado. Processo 466.596/2022. ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica n. 2022/106.0- firmado com a ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO e a CÂMARA MUNICIPAL DE PIRACICABA/SP. CNPJ: n. 59.592.259/0001-85 e 51.327.708/0001-92. OBJETO: operação do sistema de transmissão de TV Digital na Cidade de Piracicaba/SP. AMPARO LEGAL: Art. 116 da Lei n. 8.666/93. VIGÊNCIA: 30/12/2022 a 29/12/2027. EXTRATO DE RESCISÃO Processo 230.427/2019. ESPÉCIE: Termo de Rescisão Amigável do Contrato nº 2018/161 e aditivos- firmado com a CITY SERVICE SEGURANÇA LTDA. CNPJ: 37.077.716/0001-05. OBJETO: prestação de serviços continuados de bombeiro civil (Brigada de incêndio). AMPARO LEGAL: Art. 79, inciso II, da Lei n. 8.666/93. DATA DA RESCISÃO: A partir de 01/12/2023. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Processo 1004027/2023. ESPÉCIE: Contrato n° 2023/121.1- firmado com HOSPITAL PACINI LTDA. CNPJ n. 00.471.089.0001-96. OBJETO: Cadastramento do credenciado para viabilizar a prestação de serviços assistenciais a saúde no âmbito do PRÓ-SAÚDE. AMPARO LEGAL: Alínea "d", do inciso II, Art. 65 da Lei nº 8.666/93. FINALIDADE DO ADITIVO: atualizar as informações do Anexo II - VALORES DOS SERVIÇOS CREDENCIADOS. A partir de 10/11/2023. Processo 297.047/19. ESPÉCIE: Contrato n. 2019/148.2 - firmado com a TELEFONICA BRASIL S/A. CNPJ: 31.460.582/0001-12. OBJETO: Prestação de Serviço Telefônico Fixo Comutado - STFC (fixo-fixo e fixo-móvel) e de Serviço Móvel Pessoal - SMP (Móvel-Móvel, Móvel-Fixo e dados), nas modalidades Local, Longa Distância Nacional (LDN) e Longa Distância Internacional (LDI) a ser executado de forma contínuas. AMPARO LEGAL: Art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93. FINALIDADE DO ADITIVO: Prorrogação da vigência contratual pelo período de 12 meses, a partir de 10/09/23; e concessão de reajuste de 3,81%, baseado na variação do IST/Anatel entre os meses de março/22 a março/23. VALOR: R$ 450.479,49. Processo 119.896/16. ESPÉCIE: Contrato nº 2016/222.0 - firmado com a GOOGLE INC. (Pessoa Jurídica Estrangeira). OBJETO: Coleta e disponibilização de imagens dentro e fora da Câmara dos Deputados para o Google Cultural Institute. AMPARO LEGAL: Art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93. FINALIDADE DO ADITIVO: Prorrogação da vigência pelo período de 12 meses, a partir de 16/11/23. VALOR: Sem custo. Processo 119.738/16. ESPÉCIE: Instrumento de doação nº 2016/198.0 - firmado com a CLARO S.A. CNPJ: n. 40.432.544/0001-47. OBJETO: Serviço de TV por assinatura e comodato de equipamentos. AMPARO LEGAL: Art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93. FINALIDADE DO ADITIVO: Prorrogação da vigência pelo período de 12 meses, a partir de 11/11/23. VALOR: Sem custo. Processo 559.379/2019. ESPÉCIE: Contrato n. 2020/150.7 - firmado com o PLANSUL PLANEJAMENTO E CONSULTORIA LTDA. CNPJ: 78.533.312/0001-58. OBJETO: Prestação de serviços continuados nas áreas de digitalização de documentos, de preservação digital, de conservação e restauração de bens culturais, de montagem de exposições e eventos e de movimentação de acervo museológico. AMPARO LEGAL: Art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93. FINALIDADE DO ADITIVO: prorrogação da vigência do contrato pelo período de 12 meses, a partir de 09/11/2023; formaliza ainda a inclusão de cláusula de rescisão antecipada para tão logo seja concluído o procedimento licitatório em andamento destinado à nova contratação dos serviços em questão. Fica resguardada a possibilidade de concessão de repactuação/reajuste contratual, a ser solicitada tão logo sejam preenchidos os requisitos necessários, de acordo com o disposto no item 14 do contrato. VALOR: R$ 2.421.701,64. EXTRATO DE APOSTILAMENTO Processo 867.915/202. ESPÉCIE: Contrato nº 2021/161.2- firmado com a SOLLO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA. CNPJ n. 24.921.066/0001-82. OBJETO: prestação de serviços continuados nas áreas de operação de tráfego, condução e higienização de veículos. AMPARO LEGAL: Art. 65, §8º, da Lei n. 8.666/93. FINALIDADE DA APOSTILA: reajuste de 6% sobre os salários das categorias de "Operador de Tráfego" e de "Encarregado", a partir de 01/01/2023, com amparo na cláusula quarta da CCT DF000220/2023. VALOR: R$11.395.903,68. Processo 529.872/2018. ESPÉCIE: Contrato nº 2019/195.4 - firmado com a ONIX COMÉRCIO SERVIÇOS DE MÁQUINAS EIRELI. CNPJ n. 10.392.669/0001-20. OBJETO: Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em empilhadeiras elétricas da marca Paletrans. AMPARO LEGAL: Art. 65, §8º, da Lei n. 8.666/93. FINALIDADE DA APOSTILA: Reajuste de 4,61% do preço contratado, a partir de 09/10/23, com base na variação acumulada do IPCA, no período de setembro/22 a agosto/23. VALOR: R$110.653,12. Processo 445.754/2021. ESPÉCIE: Contrato nº 2021/150.2 - firmado com a A E S MARIANO ASSESSORIA. CNPJ n. 21.324.407/0001-44. OBJETO: Prestação de serviço de envio de mensagens curtas (short message service - SMS) para aparelhos móveis. AMPARO LEGAL: Art. 65, §8º, da Lei n. 8.666/93. FINALIDADE DA APOSTILA: Reajuste de 4,61% dos preços contratados, a partir de 31/12/23, de acordo com a variação acumulada do IPCA, entre setembro/22 e agosto/23. VALOR: R$40.128,33. SECRETARIA EXECUTIVA DA COMISSÃO PERMANENTE DE L I C I T AÇ ÃO AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2023 OBJETO: Credenciamento para concessão de autorização de uso de espaços, a título precário e oneroso, para exploração comercial por unidades móveis de alimentação, nas dependências da Câmara dos Deputados, em Brasília-DF, pelo período de 30 (trinta) meses. DATA DE ENTREGA DA DOCUMENTAÇÃO: de 17/11/2023 a 12/01/2024, exclusivamente no eletrônico [email protected]. EDITAL e INFORMAÇÕES: Secretaria da Comissão, no 14º andar do Edifício Anexo I - fone (61) 3216-4907, bem como no endereço eletrônico: www.camara.leg.br. CELSO BARROS CORREIA NETO Diretor-Geral SENADO FEDERAL DIRETORIA-GERAL SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE CONTRATAÇÕES EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Espécie: Acordo de Cooperação Técnica AC2023/0249. Processo: 200.017485/2023-19. Celebrado com a CÂMARA MUNICIPAL de GRAMADO - RS. CNPJ: 09.101.307/0001-53. Data da assinatura: 14/11/2023. Modalidade: Não aplicável. Objeto: Estabelecer e regular a participação da CÂMARA na implementação de ações de modernização pelo ILB/INTERLEGIS - Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo, para estímulo e promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo, cuja execução depende do esforço e interesse comuns de seus partícipes. Vigência início: 14/11/2023, final: 13/11/2028. Signatários: pelo Senado Federal: Ilana Trombka, Diretora-Geral, pelo ILB: Fernando Boarato Meneguin, Diretor-Executivo, pela CÂMARA: Celso Fioreze, Presidente. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: Ata de Registro de Preços nº 2023/0087. Processo: 200.011434/2023-83. Firmada com a empresa UEDAMA COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA - EPP. CNPJ: 00.543.061/0001-03. Modalidade: Pregão Eletrônico 091/2023. Objeto: Fornecimento de açúcar refinado e adoçante dietético para as diversas unidades administrativas do Senado Federal (Item 1). Valor Total: R$132.000,00. Vigência: início: 14/11/2023 - final: 13/11/2024. Signatários: pelo Senado Federal: Ilana Trombka, Diretora-Geral, pela Contratada: Vicente Paulo Rodrigues Borges.