DOU 17/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Execução de obras de engenharia para a implementação do Centro Cultural dos Poderes da União em terreno cedido ao Senado Federal, compreendendo a elaboração de projetos executivos, execução de serviços de infraestrutura e obtenção de autorizações dos órgãos competentes para viabilizar a execução, quando e se couber, conforme as especificações contidas no edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 17/11/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Endereço: Senado Federal Bloco 16 1º Andar, Zona Cívico Administrativa - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/20001-3-00001-2023. Entrega das Propostas: a partir de 17/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/12/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de discordância existente entre as especificações do objeto descritas no CATSER e as constantes deste edital, prevalecerão as última. JANIO DE ABREU Agente de Contratação (SIASGnet - 16/11/2023) 20001-00005-2023NE000001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 100/2023 - UASG 20001 Nº Processo: 00200012953/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de manutenção preventiva trimestral programada e corretiva por demanda, com fornecimento de peças novas e originais para os transmissores da Rádio Senado instalados nas cidades de Aracajú - SE, Belém - PA, Boa Vista - RR e Maceió - AL, durante 12 (doze) meses consecutivos. . Total de Itens Licitados: 40. Edital: 17/11/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h30. Endereço: Senado Federal Bloco 16 1º Andar, Zona Cívico-administrativa - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/20001-5-00100- 2023. Entrega das Propostas: a partir de 17/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/12/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de discordância existente entre as especificações do objeto descritas no CATSER e as constantes deste edital, prevalecerão as últimas. . MARCUS VINICIUS DE MIRANDA CASTRO Pregoeiro (SIASGnet - 16/11/2023) 20001-00001-2023NE000006 DIRETORIA EXECUTIVA DE CONTRATAÇÃO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO O DIRETOR DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE CONTRATAÇÕES (SADCON), DO SENADO FEDERAL, no uso de sua competência, pelos fundamentos expostos nos autos do processo nº 00200.018900/2023-51, tendo em vista a tentativa fracassada de notificação via e-mail, com base no § 2º do art. 87 da Lei nº 8.666/93 c/c inciso III do art. 3º da Lei nº 9.784/99, notificar a empresa ZALA ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ nº 14.950.390/0001-75, a apresentar defesa prévia, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, contados da data da publicação deste Edital, contra a multa em tese aplicável no valor de R$ 668.899,60 (seiscentos e sessenta e oito mil, oitocentos e noventa e nove reais e sessenta centavos), não ter apresentado capacidade de executar os serviços decorrentes dos acionamentos da Ata de Registro de Preços nº 005/2023; por haver indícios de que a empresa subcontratou irregularmente os serviços acionados, sem as providências exigidas no Capítulo XXX do Edital do Pregão Eletrônico nº 002/2023; além de interromper unilateralmente todos os serviços acionados, conforme mensagem eletrônica enviada pela empresa em 17/10/2023, ensejando o cancelamento da ARP nº 005/2023, nos termos dos Itens 20.1, 20.1.2, 20.1.2.1, 20.1.2.1.2, 20.1.2.1.3 e 20.1.2.3, além de implicarem descumprimento dos Itens 30.4 e 30.7 do supracitado Edital. A referida defesa deverá ser dirigida à SADCON, via Serviço de Protocolo Administrativo, localizado no térreo do Anexo I, nos dias úteis das 9 às 17 horas; ou entregue via correio, aos cuidados da Coordenação de Planejamento e Controle de Contratações (COPLAC) da Secretaria de Administração de Contratações do Senado Federal (SADCON), sito à Via N2, bloco de apoio 2, ao lado da Agência do Banco do Brasil, 1º andar, sala 17, CEP: 70.165-900; ou ainda através do e-mail [email protected], em formato de documento compatível com o Microsoft Office ou extensão "PDF". Destaca-se que os autos do citado processo estão com vista franqueada a essa empresa, em conformidade com o disposto no § 5º do art. 109 da Lei nº 8.666/93. Qualquer informação adicional poderá ser obtida pelo telefone (61) 3303-1733. RODRIGO GALHA Poder Judiciário SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 86/2023 - UASG 40001 Nº Processo: 000444/2023. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços continuados de apoio técnico em Comunicação Social, na área de jornalismo e reportagem fotográfica.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 17/11/2023 das 11h00 às 17h59. Endereço: Praca Dos Tres Proderes - Ed. Anexo 1 - 2. Andar, Plano Piloto - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/40001-5-00086-2023. Entrega das Propostas: a partir de 17/11/2023 às 11h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/11/2023 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital disponível em: www.stf.jus.br e https://www.gov.br/compras/pt-br. CEZAR AUGUSTO BARROS GADELHA Pregoeiro (SIASGnet - 16/11/2023) 40001-00001-2023NE000038 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 99/2023 - UASG 40001 Nº Processo: 0083192023. Objeto: Aquisição de 6 (seis) carabinas.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 17/11/2023 das 09h00 às 17h59. Endereço: Praca Dos Tres Proderes - Ed. Sede - 2. Andar, Plano Piloto - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/40001-5- 00099-2023. Entrega das Propostas: a partir de 17/11/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/11/2023 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital também disponível em h t t p : / / p o r t a l . s t f . j u s . b r / s e r v i c o s / l i c i t a c a o / l i s t a r Ed i t a l . a s p . RENATO DUTRA COELHO Pregoeiro (SIASGnet - 16/11/2023) 40001-00001-2023NE000001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 100/2023 - UASG 40001 Nº Processo: 0050682023. Objeto: Aquisição de materiais de proteção e segurança. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 17/11/2023 das 09h00 às 17h59. Endereço: Praca Dos Tres Proderes - Ed. Sede - 2. Andar, Plano Piloto - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/40001-5-00100-2023. Entrega das Propostas: a partir de 17/11/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/11/2023 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital também disponível em h t t p : / / p o r t a l . s t f . j u s . b r / s e r v i c o s / l i c i t a c a o / l i s t a r Ed i t a l . a s p . RENATO DUTRA COELHO Pregoeiro (SIASGnet - 16/11/2023) 40001-00001-2023NE000001 CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA EXTRATO MEMORANDO DE ENTENDIMENTO Memorando de Entendimento n. 003/2023 firmado entre o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD). Processo: SEI n. 12426/2023. Objeto: estabelecer um marco de cooperação, facilitar e fortalecer a colaboração entre as partes, de forma não-exclusiva, a fim de promover projetos e iniciativas conjuntas que fortaleçam a Agenda 2030, notadamente no que se refere ao acesso e efetividade da justiça, inclusive por meio da promoção da inovação e aplicação de tecnologias, bem como da atenção a populações mais vulneráveis em interface com o Poder Judiciário. Data da Assinatura: 13/11/2023. Signatários: pelo CNJ, Ministro Luís Roberto Barroso - Presidente; pelo PNUD, Claudio Providas - Representante Residente. TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL SECRETARIA DO TRIBUNAL SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO COORDENADORIA DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA SEÇÃO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO Nota de Empenho Global nº 2023NE000871, emitida em 09.11.2023. FAVORECIDO: VALENTE TINTAS LTDA. OBJETO: Aquisição de tintas e materiais para pintura para manutenção predial. VALOR: R$ 92.874,00. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8666/93 e 10.520/2022. PA 2022.00.000018590-1 . TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 71/2023 O Tribunal Superior do Trabalho comunica o resultado do PE-071/2023, cujo objeto, prestação de serviços de assistência técnica e suporte técnico para equipamentos pertencentes a ambiente físico seguro, do tipo sala cofre modular, foi adjudicado à empresa G L S ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA pelo valor total de R$ 724.120,97. DIRLEY SERGIO DE MELO Secretário de Administração (SIDEC - 16/11/2023) 080001-00001-2023NE000001 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 102/2023 O Tribunal Superior do Trabalho comunica o resultado do PE-102/2023, cujo objeto, prestação de serviços de monitoramento de redes sociais, foi adjudicado à empresa SPARKGROUP TREINAMENTO E CAPACITACAO EM TECNOLOGIA LTDA pelo valor total de R$ 44.496,00. DIRLEY SERGIO DE MELO Secretário de Administração (SIDEC - 16/11/2023) 080001-00001-2023NE000001 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 104/2023 O Tribunal Superior do Trabalho comunica o resultado do PE-104/2023, cujo objeto, prestação de serviços de geometria de direção e conserto de rodas, com fornecimento de pneus e afins, foi adjudicado à empresa MTECH COMÉRCIO E SERV I ÇO S LTDA pelo valor total de R$ 152.983,68. DIRLEY SERGIO DE MELO Secretário de Administração (SIDEC - 16/11/2023) 080001-00001-2023NE000001 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 110/2023 O Tribunal Superior do Trabalho comunica o resultado do PE-110/2023, cujo objeto, registro de preços para aquisição de impressoras A3 e multifuncionais A4 coloridas, foi adjudicado pelo valor total de R$ 107.399,20, distribuído da seguinte forma: item 1 à empresa MICROTECNICA INFORMATICA LTDA pelo valor total de R$ 66.109,20; e item 2 à empresa VICTOR FREDERICO GUIMARAES BATISTA pelo valor total de R$ 41.290,00. DIRLEY SERGIO DE MELO Secretário de Administração (SIDEC - 16/11/2023) 080001-00001-2023NE000001 (Of. El. nº .) AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 128/2023 - UASG 80001 Nº Processo: 6009111/2023-00. Objeto: Aquisição de luminárias para sistema de iluminação de emergência. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 17/11/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Safs Qd 8, Conjunto A, Bl A, Sala A3.41, Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/80001-5-00128-2023. Entrega das Propostas: a partir de 17/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/11/2023 às 14h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . MARCOS FRANCA SOARES Coordenador de Licitações e Contratos (SIASGnet - 16/11/2023) 80001-00001-2023NE000001