DOU 17/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 119/2023 - UASG 060001 Nº Processo: 014465/23-00.226 . Objeto: Despesa de aquisição de Medalhas-Prêmio em homenagem aos 50 anos de serviço público, em ouro. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Inviabilidade de competição Declaração de Inexigibilidade em 13/11/2023. CAMILO REY LAURETO. Diretor da Dorfi. Ratificação em 16/11/2023. JOSE CARLOS NADER MOTTA . Diretor Geral. Valor Global: R$ 215.000,00. CNPJ CONTRATADA : 34.164.319/0001-74 CASA DA MOEDA DO BRASIL CMB. (SIDEC - 16/11/2023) 060001-00001-2023NE000109 AUDITORIA DA 6ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA MILITAR EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE: Contrato 00005/2023, celebrado entre a Auditoria da 6ª CJM e a empresa Office Telecomunicações e Serviços Ltda. OBJETO: O objeto do presente Contrato é a prestação de serviços de manutenção e a assistência técnica dos equipamentos do contratante. DA VIGÊNCIA: O Contrato entrará em vigor na data de sua assinatura e vigorará pelo prazo de 12 (doze) meses; DATA DA DO VALOR: R$ R$ 9.480,00. ASSINATURA: 13/11/2023. SIGNATÁRIOS: Drª. SUELY PEREIRA FERREIRA, Juíza Federal da Justiça Militar, pela Contratante; e Adelmo Barbosa de Oliveira, pela contratada. S EC R E T A R I A DIRETORIA DE LICITAÇÕES E EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA COORDENADORIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE: Processo nº 017107/23-00.194. Contrato nº 43/2023 celebrado entre o SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR e a sociedade empresária 49.271.358 WINGLISON MESSIAS MELO DA SILVA. OBJETO: Prestação de serviço técnico especializado para a manutenção corretiva dos aparelhos de Rx e profilaxia. VALOR: R$ 5.520,75. Programa de Trabalho: 02.061.0033.4225.0001 0001 - JUPROC. VIGÊNCIA: 16/11/2023 a 03/02/2024. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24, inc. II, da Lei nº 8.666/1993. DATA DA ASSINATURA: 06/11/2023. ASSINAM: José Carlos Nader Motta, Diretor-Geral, pelo Contratante, e Winglison Messias Melo da Silva, Proprietário, pela Contratada. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Processo nº 011084/21-00.82. Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 29/2021 celebrado entre o SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR e a TELESUL TELECOMUNICAÇÕES LTDA . OBJETO: Prorrogação contratual. VALOR: R$ 386.208,00. Programa de Trabalho: Modernização Tecnológica e Gestão da Informação - MTGI. VIGÊNCIA: 30/11/2023 a 29/11/2024. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, Inc. II, da Lei nº 8.666/1993. DATA DE ASSINATURA: 15/11/2023. ASSINAM: José Carlos Nader Motta, Diretor-Geral, pelo Contratante, e Reinaldo Martins Delgado, Sócio, pela Contratada. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Processo nº 003366/21-00.11. Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 10/2022 celebrado entre o SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR e a SIMPRESS COMÉRCIO LOCAÇÃO E SERVIÇOS LTDA. OBJETO: Acréscimo contratual. VALOR: R$ 77.172,16. Programa de Trabalho 02.061.0566.4225.0101 - Julgamento de Processos - JUPROC. VIGÊNCIA: 15/11/2023 a 27/04/2024. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 65, inc. I, alíneas "a" e "b" e §§ 1º e 2º, todos da Lei nº 8.666/93. DATA DE ASSINATURA: 15/11/2023. ASSINAM: José Carlos Nader Motta, Diretor-Geral, pelo Contratante, Carlos Alberto Pulici Junior, Sócio, e Paulo Roberto Alouche, Diretor Regional de Vendas, ambos, pela Contratada. TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL DA SECRETARIA SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DIVISÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 51/2023 - UASG 90027 Nº Processo: 0017073-70.2023. Objeto: Aquisição de cofres digitais, tipo escaninho, para a guarda e o acautelamento de armas curtas nas dependências do TRF1, conforme especificações e condições constantes do Anexo I do Edital. . Total de Itens Licitados: 2. Edital: 17/11/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Sau/sul - Quadra 1, Bloco C, Praça Dos Tribunais Superiores, Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/90027-5-00051-2023. Entrega das Propostas: a partir de 17/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/11/2023 às 14h00 no site www.gov.br/compras. SAMIRA YUSEF ALI Pregoeira (SIASGnet - 16/11/2023) 90027-00001-2023NE800014 TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 144/2023 - UASG 90028 Nº Processo: TRF2-EOF-2023/142. Objeto: Aquisição de andaimes e escadas para desenvolvimento de serviços de manutenção predial do CCJF, visando assegurar a continuidade da manutenção preventiva e corretiva do referido prédio do Centro Cultural Justiça Federal (CCJF), localizado na Avenida Rio Branco nº 241 - Centro - Rio de janeiro - RJ.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 17/11/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Acre, Nº 80, Sala 1004, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/90028-5-00144-2023. Entrega das Propostas: a partir de 17/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/11/2023 às 13h30 no site www.gov.br/compras. FRANCISCO LUIS DUARTE Pregoeiro (SIASGnet - 14/11/2023) 90028-00001-2023NE000298 S EC R E T A R I A - G E R A L AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS O Tribunal Regional Federal da 2ª Região, torna público o registro de preços para aquisição de webcams, atuando o Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) como Gerenciador e demais órgãos como Participantes, conforme especificações e condições contidas no Termo de Referência - Anexo I do Edital de Pregão Eletrônico SRP n.º 022/2023, Ata nº TRF2-ARP-2023/00056, assinada em 10/11/2023, com vigência de 14/11/2023 a 14/11/2024, conforme P. A. nº. TRF2-EOF-2022/00332, empresa Agem Tecnologia Distribuidora LTDA., cuja íntegra pode ser consultada por meio do link: https://www10.trf2.jus.br/ai/transparencia-publica/licitacoes-compras-contratos-atas- rp/compras-contratos-e-atas/ ano 2023/ mês novembro. PAULO CEZAR BRAGA EDMUNDO Diretor Geral TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS A Divisão de Compras e Licitações, com atribuição dada pela Portaria n.º 192/98 e de acordo com o artigo 15, § 2º da Lei nº 8.666/93, torna público que não sofreram alterações os preços registrados no Sistema de Registro de Preços, publicados no Diário Oficial da União, Seção 3, nº 102, de 30/05/2023, pág. 154, nº 145, de 01/08/2023, pág. 131 e nº 161, de 23/08/2023, págs. 179 e 180. Torna público, ainda, que, conforme Termo de Reti-Ratificação nº 03/2023, foi retificada a descrição do item 40 da Ata de Registro de Preços nº 12.009.10.2023, publicada no DOU, Seção 3, nº 161, de 23/08/2023, pág. 179, passando de: "caneta ''rollerball'', com tinta na cor preta, ponta de aço tungstênio, 0,5 mm, carga pressurizada para não vazar nunca, inclusive sob alta pressão atmosférica, à prova de água e luz, tinta com tecnologia de pigmento resistente a apagamento por processos mecânicos ou físicos", para: "caneta ''rollerball'', com tinta na cor vermelha, ponta de aço tungstênio, 0,5 mm, carga pressurizada para não vazar nunca, inclusive sob alta pressão atmosférica, à prova de água e luz, tinta com tecnologia de pigmento resistente a apagamento por processos mecânicos ou físicos." As Atas e o Termo de Reti-ratificação estão disponíveis na internet, no endereço eletrônico http://web.trf3.jus.br/contas/AtasRegistroPrecos. São Paulo, 14 de novembro de 2023. RENATO ARRUDA ROCHA MONTEIRO Diretor AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 PROCESSO SEI Nº 0005751.2023.4.03.8000. Objeto: Contratação de empresa para execução de reforma das calçadas e construção de canaletas de águas pluviais no Anexo Administrativo Presidente Wilson, situado na Rua Vemag, 668 - Ipiranga - São Paulo - SP SP. Data e local da abertura (1º Envelope): 05/12/2023, às 13h00, na Sala de Licitações, localizada na Avenida Paulista, nº 1.842 - Torre Norte - 11º andar - Bela Vista - São Paulo - SP. Obtenção do edital: a partir de 17/11/2023, às 13h00, no endereço eletrônico https://web.trf3.jus.br/contas/Licitacoes ou na Divisão de Compras e Licitações, situada na Avenida Paulista nº 1.842 - Torre Norte - 11º andar - Bela Vista - São Paulo - SP - CEP 01310-945. Informações através dos telefones: (11) 3012-1072/1073/1074, das 13h00 às 19h00. São Paulo, 16 de novembro de 2023. LUIZ FERNANDO FERNANDES VIEIRA Presidente da Comissão Permanente de Licitação TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL DIRETORIA ADMINISTRATIVA EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Espécie: ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA nº 509/2023. CONVENENTES: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO e TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO. OBJETO: Somente a renovação do direito de uso do SEI, Sistema Eletrônico de Informações e SEI - Julgar, criado pelo TRF4, para o Cessionário, para utilização em base única. BASE LEGAL: art. 184 da Lei 14.133/2021. VIGÊNCIA: 17/11/2023 a 17/11/2028. P.A. 0006562-05.2018.4.04.8000. ASSINATURA: Desembargador Federal Fernando Quadros da Silva, Presidente do TRF 4ª Região, em 14/11/2023.