DOU 17/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Abertura das Propostas: 04/12/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. IZAAC SOLINO DE CARVALHO Pregoeiro (SIASGnet - 15/11/2023) 70022-00001-2023NE000555 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2023 - UASG 70022 Nº Processo: 07756.2022-0. Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de Solução de Controle de Acesso de Pessoas e Veículos da Sede do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso/TRE-MT, com fornecimento de equipamentos EM COMODATO, software, serviços de manutenção preventiva e corretiva e suporte técnico. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 17/11/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av. Hist. Rubens de Mendonca, 4750 - Bosque da Saude, - Cuiabá/MT ou https://www.gov.br/compras/edital/70022-5-00026-2023. Entrega das Propostas: a partir de 17/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/12/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. IZAAC SOLINO DE CARVALHO Pregoeiro (SIASGnet - 16/11/2023) 70022-00001-2023NE000555 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MATO GROSSO DO SUL AVISO DE PENALIDADE Processo Administrativo SEI n.º 0006291-30.2023.6.12.8000. Interessado: X.DIGITAL BRASIL SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO LTDA., CNPJ nº 38.597.881/0001-42 (advogada: Teresa Cristina Amoêdo Dias - OAB/SC 25.202-B). O Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul torna público que foi APLICADA à contratada X.DIGITAL BRASIL SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO LTDA a penalidade de advertência pela não manutenção da proposta apresentada no Pregão nº 30/2023, em razão de pedido de desclassificação após a fase competitiva. Fundamento Legal: arts. 156, III e 155, IV, ambos da Lei n. 14.133/2021; Pregão Eletrônico n. 30/2023, itens 9.1, 9.1.2., 9.1.2.3. e do arts. 6º, V, 7º, I, da Portaria da Diretoria-Geral n. 176/2023. Decisão proferida aos 10/11/2023 pelo Dr. HARDY WALDSCHMIDT, Diretor-Geral do TRE/MS AVISO DE REABERTURA DE PRAZO CONCORRÊNCIA Nº 4/2023 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 0002803-67.2023.6. , publicada no D.O.U de 26/10/2023 . Objeto: Contratação de empresas especializadas em engenharia para execução de obras de instalação de usinas fotovoltáicas em prédios pertencentes à estrutura do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul. Novo Edital: 17/11/2023 das 12h00 às 17h59. Endereço: Rua Desembargador Leão Neto do Carmo, 23 Parque Dos Poderes - CAMPO GRANDE - MS. Entrega das Propostas: 17/11/2023 às 12h00. - . HARDY WALDSCHMIDT Diretor-geral (SIDEC - 16/11/2023) 070016-00001-2023NE000001 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 34/2023 Objeto: contratação de pessoa jurídica para a prestação de serviços de apoio administrativo nas áreas de limpeza, asseio e conservação. Proc. Adm. nº 0006417- 17.2023.6.12.8000. Empresa vencedora e valor total contratado: GRANLIMP LIMPEZA E CONSERVAÇÃO EIRELI - ME, CNPJ 23.501.536/0001-96: Item 1 - R$ 4.987.979,37. A íntegra do TERMO DE JULGAMENTO do pregão está disponível no sítio www.comprasnet.gov.br e no site deste Tribunal www.tre-ms.jus.br. MARIA JULIA DE ARRUDA MESTIERI Pregoeira RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 38/2023 Objeto: Registro de preços para contratação de implantação, suporte e treinamento nas soluções Red Hat e Veeam. Proc. Adm. n.º 0004105-68.2023.6.12.8000. Empresas vencedoras: ALLTECH - SOLUÇÕES EM TECNOLOGIA LTDA, CNPJ 21.547.011/0001- 66 vencedora do Grupo 1, no valor total de R$ 10.981.000,00, Grupo 2, no valor total de R$ 1.080.300,00, Item 3, no valor unitário de R$ 77.000,00, Item 4, no valor unitário de R$ 244.000,00 e Item 6, no valor unitário de R$ 468,00. CLM SOFTWARE COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, CNPJ 02.092.332/0001-79, vencedora do Item 5, no valor unitário de R$ 53.000,00. A íntegra do TERMO DE JULGAMENTO do pregão está disponível no sítio www.comprasnet.gov.br e no site deste Tribunal www.tre-ms.jus.br. GRAZIELA GONÇALVES SILVA JURADO Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2023 - UASG 70016 Nº Processo: 0005263-27.2023.6. Objeto: SEGURO PREDIAL de imóveis próprios e/ou locados, utilizados pela Justiça Eleitoral de Mato Grosso do Sul.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 17/11/2023 das 12h00 às 17h59. Endereço: Rua Desembargador Leão Neto do Carmo, 23, Parque Dos Poderes - Campo Grande/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/70016-5-00043-2023. Entrega das Propostas: a partir de 17/11/2023 às 12h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/12/2023 às 14h00 no site www.gov.br/compras. HARDY WALDSCHMIDT Diretor-geral (SIASGnet - 14/11/2023) 70016-00001-2023NE000001 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MINAS GERAIS EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO Nº 000000293-91-.2023.6.13.8311. Objeto: Recarga de Botijão de Gás - Vespasiano. Favorecido: Marcos Antônio Laurindo Costs - Valor: R$100,00. Fundamento legal: art. 75, II, da Lei nº 14.133/2021. Elemento: 3390.30.04. Programa de Trabalho: 02.122.0033.20GP.0031. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Processo nº 0005368-16.2019.6.13.8000; 10º TA ao Contrato nº 010/19; Contratada: Forte Segurança Eletrônica Ltda.; Vigência: A partir da data da assinatura; Objeto: Acréscimo contratual; Valor: R$638,31; Classificação: 3390.39.77; PT: 02.122.0033.20GP.0031; NE: 2023NE000448; Fundamento Legal: Art. 65, I,"a" e "b" e §1º, da Lei nº 8.666/93; Signatários: Adriana Mafra Oliveira-Diretora-Geral Substituta, pelo TRE-MG, e Tiago Corrêa dos Reis - Sócio-Administrador, pela Contratada; Assinatura: 08/11/2023. Processo nº 0012874-72.2021.6.13.8000; 1º TA ao Contrato nº 116/22; Contratada: Castro & Castro Construções e Serviços Ltda.; Vigência: A partir da data da assinatura; Objeto: Acréscimo de R$7.138,31 e supressão de R$16.805,58 ao contrato; Valor: R$R9.667,27 a ser anulado do empenho da contratação; Classificação: 4490.51.91; PT: Não há; NE: Não há; Fundamento Legal: Art. 65, I, "b" e §1º, da Lei nº 8.666/93; Signatários: Adriana Mafra Oliveira-Diretora-Geral Substituta, pelo TRE-MG, e Warley Santini de Castro e Viviane de Castro Amaral - Sócios, pela Contratada; Assinatura: 10/11/2023. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 59/2023 - UASG 70014 Nº Processo: 0012134-80.2022. Objeto: Registro de preços para aquisição de materiais de copa e cozinha. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 17/11/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av. Prudente de Moraes, Nr. 100 - 6.andar, Bairro Cidade Jardim, Cidade Jardim - Belo Horizonte/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/70014-5-00059-2023. Entrega das Propostas: a partir de 17/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/11/2023 às 14h00 no site www.gov.br/compras. ALEXANDRE MIRANDA DOS SANTOS Equipe de Apoio (SIASGnet - 16/11/2023) 70014-00001-2023NE000001 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 070004 Número do Contrato: 117/2019. Nº Processo: 0008726-59.2019.6.14.8000. Pregão. Nº 50/2019. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARA. Contratado: 05.814.441/0001-40 - PREMIER SEGURANCA ELETRONICA LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato nº 117/2019 por 12 meses, até 27/11/2024.. Vigência: 28/11/2023 a 27/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 505.487,52. Data de Assinatura: 16/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 16/11/2023). AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 40/2023 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 07/11/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Serviços continuados de VIGILÂNCIA ARMADA PATRIMONIAL Total de Itens Licitados: 00005 Novo Edital: 17/11/2023 das 08h00 às 15h00 e de15h01 às 17h59. Endereço: Rua Joao Diogo, 288 Campina - BELEM - PA. Entrega das Propostas: a partir de 17/11/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 01/12/2023, às 11h00 no site www.comprasnet.gov.br. ROBSON DE FREITAS COSTA Pregoeiro (SIDEC - 16/11/2023) 070004-05606-2023NE999999 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 47/2023 - UASG 70004 Nº Processo: 0009550-76.2023. Objeto: Registro de preços de serviços comuns de engenharia - adequação, reparo e manutenção predial, por demanda, nas unidades da Justiça Eleitoral, no estado do Pará. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 17/11/2023 das 08h00 às 15h00 e das 15h01 às 17h59. Endereço: Rua Joao Diogo, 288, Campina - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/70004-5-00047-2023. Entrega das Propostas: a partir de 17/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/12/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . DILSON ATHIAS MESQUITA Pregoeiro (SIASGnet - 16/11/2023) 70004-05606-2023NE999999 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 48/2023 - UASG 70004 Nº Processo: 0007912-08.2023.. Objeto: Registro de preços de materiais de expediente e ordens honoríficas (envelopes timbrados, crachás, cordão para crachás, cartazes, diplomas, pastas para diplomas e medalhas de mérito).. Total de Itens Licitados: 12. Edital: 17/11/2023 das 08h00 às 15h00. Endereço: Rua Joao Diogo, 288, Campina - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/70004-5-00048-2023. Entrega das Propostas: a partir de 17/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/12/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. ROBSON DE FREITAS COSTA Pregoeiro (SIASGnet - 16/11/2023) 70004-05606-2023NE999999 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 Nº PAD 1879/2020 - Originário do Acordo de Cooperação Técnica 018/2020. Partícipes: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ e ASSOCIAÇÃO COMERCIAL DO PARANÁ. CNPJ: 76.583.004/0001-01. Objeto: prorrogação do Acordo de Cooperação Técnica- Gralha Confere pelo período de 18 (dezoito) meses. Valor: SEM VALOR. Fundamento Legal: art. 57, inciso II da Lei nº 8.666/93. Vigência: de 26/11/2023 a 25/05/2025. Data de Assinatura: 14/11/2023.