DOU 17/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Partícipes: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ e PARANÁ E A COMPANHIA PARANAENSE DE ENERGIA - COPEL. CNPJ: 76.483.817/0001-20. Objeto: prorrogação do Acordo de Cooperação Técnica - Gralha Confere pelo período de 18 (dezoito) meses. Valor: SEM VALOR. Fundamento Legal: art. 57, inciso II da Lei nº 8.666/93. Vigência: de 18/11/2023 a 17/05/2025. Data de Assinatura: 14/11/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 Nº PAD 1879/2020 - Originário do Acordo de Cooperação Técnica 021/2020. Partícipes: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ e PARANÁ E A EDITORA JORNAL DO ESTADO LTDA . CNPJ: 76.637.305/0001-70. Objeto: prorrogação do Acordo de Cooperação Técnica - Gralha Confere pelo período de 18 (dezoito) meses. Valor: SEM VALOR. Fundamento Legal: art. 57, inciso II da Lei nº 8.666/93. Vigência: de 26/11/2023 a 25/05/2025. Data de Assinatura: 19/10/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 Nº PAD 1879/2020 - Originário do Acordo de Cooperação Técnica 032/2020. Partícipes: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ e EDITORA E GRÁFICA PARANÁ PRESS S/A. CNPJ: 77.338.424/0001-95. Objeto: prorrogação do Acordo de Cooperação Técnica - Gralha Confere pelo período de 18 (dezoito) meses. Valor: SEM VALOR. Fundamento Legal: art. 57, inciso II da Lei nº 8.666/93. Vigência: de 08/12/2023 a 07/06/2025. Data de Assinatura: 14/11/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 Nº PAD 1879/2020 - Originário do Acordo de Cooperação Técnica 015/2020. Partícipes: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ e FEDERAÇÃO DO COMÉRCIO DE BENS SERVIÇOS E TURISMO DO PARANÁ (FECOMÉRCIO-PR). CNPJ: 02.818.811/0001-20. Objeto: prorrogação do Acordo de Cooperação Técnica - Gralha Confere pelo período de 18 (dezoito) meses. Valor: SEM VALOR. Fundamento Legal: art. 57, inciso II da Lei nº 8.666/93. Vigência: de 18/11/2023 a 17/05/2025. Data de Assinatura: 19/10/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 Nº PAD 1879/2020 - Originário do Acordo de Cooperação Técnica 012/2020. Partícipes: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ e INSTITUTO MAIS CIDADANIA. CNPJ: 29.098.205/0001-33. Objeto: prorrogação do Acordo de Cooperação Técnica - Gralh/a Confere pelo período de 18 (dezoito) meses. Valor: SEM VALOR. Fundamento Legal: art. 57, inciso II da Lei nº 8.666/93. Vigência: de 18/11/2023 a 17/05/2025. Data de Assinatura: 19/10/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 Nº PAD 1879/2020 - Originário do Acordo de Cooperação Técnica 023/2020. Partícipes: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ e MINISTÉRIO PUBLICO FEDERAL, através da PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO PARANÁ. CNPJ: 26.989.715/0023-18. Objeto: prorrogação do Acordo de Cooperação Técnica - Gralha Confere pelo período de 18 (dezoito) meses. Valor: SEM VALOR. Fundamento Legal: art. 57, inciso II da Lei nº 8.666/93. Vigência: de 26/11/2023 a 25/05/2025. Data de Assinatura: 14/11/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 Nº PAD 1879/2020 - Originário do Acordo de Cooperação Técnica 010/2020. Partícipes: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ e TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ - TJPR. CNPJ: 77.821.841/0001-94. Objeto: prorrogação do Acordo de Cooperação Técnica - Gralha Confere pelo período de 18 (dezoito) meses. Valor: SEM VALOR. Fundamento Legal: art. 57, inciso II da Lei nº 8.666/93. Vigência: de 18/11/2023 a 17/05/2025. Data de Assinatura: 14/11/2023. SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 46/2023 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 5773/2023. , publicada no D.O.U de 27/10/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços para a aquisição de impressoras monocromáticas a laser/led multifuncionais para uso nos cartórios eleitorais da região metropolitana e do interior do TRE-PR, com garantia on site descentralizada. Novo Edital: 17/11/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Rua João Parolin, 224, Sala da Clc Prado Velho - CURITIBA - PREntrega das Propostas: a partir de 17/11/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 01/12/2023, às 16h00 no site www.comprasnet.gov.br. SANDRA MARA KOVALSKI DOS SANTOS Pregoeira (SIDEC - 16/11/2023) 070019-00001-2023NE999999 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 48/2023 - UASG 70019 Nº Processo: 723/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento, instalação e configuração de pentes de memória e garantia. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 17/11/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Rua João Parolin, 224, Sala da Clc, Prado Velho - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/70019-5-00048-2023. Entrega das Propostas: a partir de 17/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/12/2023 às 14h00 no site www.gov.br/compras. SANDRA MARA KOVALSKI DOS SANTOS Pregoeira (SIASGnet - 16/11/2023) 70019-00001-2023NE999999 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUÍ SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, ORÇAMENTO E FINANÇAS COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO NOTA DE EMPENHO 2023NE000488, emitida em 14/11/2023. Processo SEI nº 0021664- 70.2022.6.18.8000. CONTRATADA: PRIMUS TECNOLOGIA E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA - CNPJ: 32.872.401/0001-28. OBJETO: Aquisição de computadores Desktop SFF Lenovo ThinkCentre M75s, 10 unidades, através da Ata de Registro de Preços nº 49/2022. VALOR TOTAL DO EMPENHO: R$ 77.060,00. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho nº 02.122.0033.20GP.0022 - Julgamento de Causas e Gestão Administrativa, Elemento de Despesa nº 4.4.90.52 - Material Permanente. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão (Lei 10.520, art. 1º). TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2023 - UASG 70017 Nº Processo: 2023.0.0000345501. Objeto: Aquisição de mobiliário, painel eletrônico de senha e guichê.. Total de Itens Licitados: 8. Edital: 17/11/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Presidente Wilson, 194 -1º Andar, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/70017-5-00036-2023. Entrega das Propostas: a partir de 17/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/12/2023 às 11h00 no site www.gov.br/compras. REJANE LOPES DE OLIVEIRA Pregoeira (SIASGnet - 16/11/2023) 70017-00001-2023NE000001 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SANTA CATARINA EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PAE n. 33.656/2023. Objeto: Capacitação e atualização de servidores em "Auditoria em Folha de Pagamento. Como Planejar, Executar e Relatar uma Auditoria em Folha de Pagamento no Setor Público". Contratada: PRIORI TREINAMENTO E APERFEIÇOAMENTO LTDA., CNPJ n. 21.000.322/0001-00. Preço total: R$ 5.691,00. Fundamentação Legal: art. 25, II, c/c art. 13, VI, da Lei n. 8.666/1993. Programa de Trabalho: 02.122.0033.20GP.0042. Natureza da Despesa: 3.3.90.39, Subitem 48. Reconhecimento: Geraldo Luiz Savi Júnior - Secretário de Administração e Orçamento, em 09/11/2023. Ratificação: Gonsalo Agostini Ribeiro - Diretor-Geral, em 13/11/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Contratada: Paraná Limp Serviços Terceirizados Ltda. CNPJ da Contratada: 06.059.231/0001-57. Objeto: Termo Aditivo n. 129/2023, referente ao Contrato n. 070/2021, cujo objeto é a prestação de serviços técnicos especializados e continuados nas áreas de jornalismo, design gráfico, produção audiovisual, técnico de áudio e vídeo e análise de marketing digital/social media (prorroga o prazo de vigência até 29/02/2024 e resguarda o direito da Contratada à repactuação). Fundamento legal: Lei n. 8.666/1993. Data de assinatura: 14/11/2023. Pregão n. 041/2021. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 74/2023 - UASG 70020 Nº Processo: 21.541/2023. Objeto: Contratação de subscrição, por 12 (doze) meses, de 5 (cinco) licenças do software TechSmith Camtasia. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 17/11/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Esteves Junior, 80, Centro - Florianópolis/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/70020-5-00074-2023. Entrega das Propostas: a partir de 17/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/11/2023 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital, o Termo de Referência e demais documentos também estão disponíveis no site www.tre-sc.jus.br (Transparência - Contas públicas - Licitações - Pregões - 2023). Na hipótese de haver diferença entre a descrição registrada no Sistema Compras.gov.br (www.gov.br/compras) e as especificações constantes no Termo de Referência, deverão ser consideradas as do Termo de Referência. HELOISA HELENA BASTOS SILVA LUBKE Coordenadora de Julgamento de Licitações (SIASGnet - 16/11/2023) 70020-70020-2023NE999999 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SÃO PAULO DIRETORIA-GERAL SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO COORDENADORIA DE CONTRATOS SEÇÃO DE GESTÃO DE CONTRATOS TERCEIRIZADOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO 8º TERMO ADITIVO Processo: SEI Nº 0055217-28.2018.6.26.8000 - PEF 124/2019 - CONTRATADA: RIO MINAS CONSERVAÇÃO E LIMPEZA LTDA. - OBJETO: consignar a prorrogação contratual por 12 (doze) meses, compreendendo o período de 07/02/2024 a 06/02/2025 no valor de R$ 1.814.256,96 (um milhão, oitocentos e catorze mil, duzentos e cinquenta e seis reais e noventa e seis centavos). Em consequência, alteram-se o caput da cláusula V e o parágrafo 2º da cláusula VI - DATA DE ASSINATURA: 06/11/2023, SI G N AT Á R I O S : Senhor Claucio Cristiano Abreu Corrêa, Diretor Geral da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo, e o Senhor Adriano Miranda Oliveira, pela contratada. SEÇÃO DE GESTÃO DE CONTRATOS DE LOCAÇÃO E AQUISIÇÃO R E T I F I C AÇ ÃO Nº PROCESSO: SEI nº 0018022-33.2023.6.26.8000 - PROCEDIMENTO: ILF n. 95/2023 - ZE: 418ª - contrato - Com referência à publicação no DOU, Seção 3, página 172, de 13 de novembro de 2023 - Onde se lê: "(...) VIGÊNCIA: 48 meses a partir da entrega das chaves do imóvel (...)", leia-se "(...)VIGÊNCIA: 48 (quarenta e oito) meses, de 21/12/2023 a 20/11/2027 (...)".