DOU 17/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS EXTRATO DE CONTRATO a)Espécie: Contrato de Prestação de Serviços/Credenciamento 139/2023, firmado entre a UNIÃO, por intermédio do TJDFT, e a empresa CLÍNICA FERRAZ DE FISIOTERAPIA E P I L AT ES LTDA (CLÍNICA SABER VIVER). b)Objeto: Prestação de serviços de assistência à saúde aos beneficiários do PRÓ-SAÚDE do TJDFT, no âmbito do DF. c)Fundamento Legal: Art. 74, inciso IV, e art. 79 da Lei n. 14.133/2021. d)Vigência: 05 anos, contados a partir da data de sua assinatura. e)Data da assinatura: 14/11/2023. f)PA: 0027209/2023. EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PROCESSO: 0019949/2023. OBJETO: Credenciamento do PRIME HOME CARE ASSISTÊNCIA MÉDICA DOMICILIAR LTDA (PRIME HOME CARE), para a prestação de serviços de assistência à saúde aos beneficiários do PRÓ-SAÚDE do TJDFT, no âmbito do DF. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 25, caput, da Lei 8.666/93. AUTORIDADE E DATA DA RATIFICAÇÃO: Desembargador CRUZ MACEDO, Presidente do TJDFT, 14/11/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO a)Espécie: Termo Aditivo N. 02 ao Contrato de Prestação de Serviços N. 001/2022 firmado entre a UNIÃO, por intermédio do TJDFT e da VIJ, com a empresa LVX COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - ME. b)Objeto: Alterar o representante da União na titularidade do Contrato inicial. c)Fundamento Legal: Cláusula 23ª do contrato inicial c/c artigo 65, inciso II, da Lei 8.666/1993. d) Vigência: a partir de 01/01/2024. e) Eficácia: A partir da divulgação no DOU. f)Data da assinatura: 14/11/2023. g)P.A. N.: 0011372/2021 EXTRATO DE TERMO ADITIVO a)Espécie: Termo Aditivo 05 ao Contrato N. 9912287963, firmado entre a UNIÃO, por intermédio do TJDFT e a EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS. b)Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato inicial por mais 12 meses. c)Fundamento Legal: Cláusula Sétima do contrato inicial c/c art. 57, II da Lei 8.666/93. d)Prorrogação: de 01/12/2023 a 01/12/2024. e)Vigência: a partir da sua assinatura. f)Eficácia: a partir da data de sua publicação no D.O.U. g)Valor estimado do contrato: R$ 6.097.793,11. h)Data da assinatura: 23/10/2023. i)PA: 0017195/2020. SECRETARIA DE CONTRATAÇÕES E GESTÃO DE MATERIAIS EXTRATO DE CONTRATO a)Espécie: Contrato de Prestação de Serviços / Credenciamento 144/2023, firmado entre a UNIÃO, por intermédio do TJDFT, e a empresa ANGIOCOR CENTRO DE DIAGNÓSTICO E TRATAMENTO DE DOENÇAS CARDIOVASCULARES LTDA. b)Objeto: Prestação de serviços de assistência à saúde aos beneficiários do PRÓ-SAÚDE do TJDFT, no âmbito do DF. c)Fundamento Legal: Art.74, inciso IV da Lei 14.133/2021. d)Vigência: 5 anos, a partir da data de sua assinatura. e)Data da assinatura: 16/11/2023. f)PA: 0030492/2023. EXTRATO DE CONTRATO a)Espécie: Contrato de Prestação de Serviços / Credenciamento 146/2023, firmado entre a UNIÃO, por intermédio do TJDFT, e a empresa VIVA OFTALMO MEDICINA ESPECIALIZ A DA S/S LTDA (VIVA OFTALMO BRASÍLIA EYE CENTER). b)Objeto: Prestação de serviços de assistência à saúde aos beneficiários do PRÓ-SAÚDE do TJDFT, no âmbito do DF. c)Fundamento Legal: Art.74, inciso IV da Lei 14.133/2021. d)Vigência: 5 anos, a partir da data de sua assinatura. e)Data da assinatura: 16/11/2023. f)PA: 0031548/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO a)Espécie: Termo Aditivo 03 ao contrato de execução de obras 097/2020, firmado entre a UNIÃO, por intermédio do TJDFT, e a empresa FERSAN ARQUITETURA E TECNOLOGIA LT DA ) . b)Objeto: prorrogar o prazo de vigência do contrato inicial. c)Fundamento Legal: Cláusula Décima Segunda do contrato inicial c/c artigo 65, inciso II, da Lei 8.666/1993. d)Prorrogação: de 16/11/2023 a 13/05/2024. e)Vigência a partir da data de sua assinatura e eficácia a partir da data de sua publicação no D.O.U. f) Data da assinatura: 14/11/2023. g) PA: 0004209/2020. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 54/2023 - UASG 100001 Nº Processo: 0003792/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento solução de gestão de vulnerabilidades em ativos de TIC e análise dinâmica de aplicações web com gerenciamento e armazenamento em nuvem (modalidade on cloud), incluindo serviços de implantação, configuração, suporte e garantia pelo período de 36 (trinta e seis) meses, conforme especificações técnicas contidas no edital e anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 17/11/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Praça Municipal, Lt 01, Bloco A, Ala A, Sala 703, Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/100001-5-00054- 2023. Entrega das Propostas: a partir de 17/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/12/2023 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital estará disponível no endereço eletrônico www.gov.br/compras e no sítio do TJDFT (https://www.tjdft.jus.br/transparencia/contas-publicas/licitacoes-1/licitacoes) . ISABELLA DE SOUSA BRITO Secretária de Contratações e Gestão de Materiais (SIASGnet - 13/11/2023) 100001-00001-2023NE000001 SECRETARIA-GERAL DA CORREGEDORIA VARAS COM JURISDIÇÃO EM TODO O TERRITÓRIO DO DISTRITO FEDERAL VARA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DO DISTRITO FEDERAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 - UASG 100009 Nº Processo: 0028875/2023. Objeto: O objeto da presente licitação é a aquisição de um veículo novo, zero quilômetro, tipo SUV, nos termos do presente edital e dos anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 17/11/2023 das 08h00 às 11h59 e das 12h00 às 17h59. Endereço: Sgan 916 - Vara da Infância e da Juventude do Distrito Federal, Asa Norte - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/100009-5-00005-2023. Entrega das Propostas: a partir de 17/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/12/2023 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . CARLOS CESAR RICKEN VANDERLINDE Diretor Geral Administrativo (SIASGnet - 16/11/2023) 100009-00001-2023NE000003 TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL 10º Termo Aditivo ao Contrato 032/2020, Proad 19819/2020. Partes: TRT-2ª Região e a empresa Brasfilter Indústria e Comércio Ltda. (CNPJ: 53.437.406/0001-00). Objeto: Remanejamento e supressão de itens objeto do contrato, com alteração do valor mensal. Assinam em 16/11/2023, pelo TRT-2ª Região: Beatriz de Lima Pereira, Desembargadora Presidente e, pela empresa, Vinicius Gonçalves de Freitas Campos Borges, Procurador. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO SECRETARIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE: Convênio. CONSIGNANTE: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA TERCEIRA REGIÃO - CNPJ 01.298.583/0001-41. CONSIGNATÁRIO: ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS AGENTES DE POLÍCIA DO PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO - CNPJ 05.824.002/0001-19. OBJETO: Consignação em folha de pagamento de valores em rubricas referentes a mensalidades devidas por servidores e pensionistas deste Tribunal, tendo como Consignatária a ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS AGENTES DE SEGURANÇA DO PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO - AGEPOLJUS. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Instrução Normativa TRT n. 07/2012 e Lei 14.133/21. e Processo e-PAD 31557/2023. VIGÊNCIA: 05 anos, a partir de 14/11/2023, podendo ser prorrogado mediante termo aditivo. DATA DA ASSINATURA: 14/11/2023. SIGNATÁRIOS: Carlos Athayde Valadares Viegas (pelo convenente) e Roniel Andrade (pelo conveniado). 23CN044 - e-PAD 45873/2023. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCURSO Nº 1/2023 Nº Processo: 23445/2023. O TRT da 3ª Região informa a adjudicação e homologação, pela autoridade competente, do Concurso nº 01/2023, cujo objeto é a realização do 1º Concurso de Redação "Justiça do Trabalho na Escola" com o tema "Diga não ao trabalho infantil e sim à educação", voltado a estudantes do 7º ao 9º ano do ensino fundamental das redes públicas de ensino estadual e municipal de Belo Horizonte e Região Metropolitana, nos termos do edital e seus anexos. O objeto do Concurso nº 01/2023 foi adjudicado nos seguintes termos: 1ª classificada: Júlia Rodrigues Ferraz Alexandrino, 9º série, E.M. Miguel Resende, nota final 9,166666667; 2ª classificada: Maria Cecília Souza dos Santos, 8º série, E.M. Josefina Wanderley Azeredo, nota final 8,866666667; 3ª classificada: Helena Fernandes de Sena, 8ª série, E.E. Prof.ª Francisca Malheiros, nota final 8,834333333; 4ª classificada: Maria Eduarda Dias Correia, 9ª série, E.E Senhora do Bonsucesso, nota final 8,833333333 e 5ª classificada: Yasmim Vitória de Souza Nobre, 9ª série, E.M. Oswaldo Cruz, nota final 8,7. Belo Horizonte, 16 de novembro de 2023. ANA RITA GONÇALVES LARA Secretária de Licitações e Contratos AVISO DE PENALIDADE Nº 5/2023 O TRT da 3ª Região informa a aplicação, pela autoridade competente, à empresa Trindade Comércio de Materiais Ltda., CNPJ 30.306.059/0001-73, as penalidades de multa de 0,5% (meio por cento), calculada sobre o valor total dos lotes 10, 14 e 16 e impedimento de licitar e contratar com a União, com o consequente descredenciamento no SICAF, pelo prazo de 1 (um) mês nos termos dos arts. 7º da Lei n. 10.520/2002 e 49 do Decreto 10.024/2019 e dos subitens 21.1 e 21.1.1 do Edital regente do certame. Belo Horizonte, 16 de novembro de 2023. ANA RITA GONÇALVES LARA Secretária de Licitações e Contratos TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL SECRETARIA ADMINISTRATIVA EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato TRT7 nº 37/23. Proad: 7365/2023. Contratada: VOLUS INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO LTDA. CNPJ: 03.817.702/0001-50. Objeto: Serviço de gerenciamento de frota via sistema informalizado on-line e integrado. Valor Total R$ 344.830,04. NE: 2023NE000618 E 2023NE000619. Vigência: 12 meses a contar da assinatura. Fund. Legal: Adesão ao PE 26/2023 da Marinha do Brasil. Signatários: Neiara São Thiago Cysne Frota, Diretora Geral do TRT-7ª, pelo contratante, e Dario da Costa Barbosa Júnior, pela contratada, em 14.11.2023. EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato TRT7 nº 38/2023. Proad: 6936/2023. Contratada: RICO SOLUÇÕES E SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA. CNPJ: 29.202.575/0001-79. Objeto: Prestação de serviços de locação de veículos privados com condutor, por diária e sob demanda. Valor Total estimado R$ 350.000,00. NE: 2023NE000634. Vigência: 12 meses a contar da assinatura. Fund. Legal: PE TRT7ª nº 41/2023. Signatários: Neiara São Thiago Cysne Frota, Diretora Geral do TRT7ª, pelo contratante, e Camila Ribeiro da Costa Souza de Moraes, pela contratada, em 14.11.2023.