DOU 17/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8ª REGIÃO S EC R E T A R I A COORDENAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 53/2023 PARTES: Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região e a empresa Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Santa Izabel do Pará - SAAE - SIP, CNPJ: 05.696.125/0001-11; OBJETO: Contratação de empresa para a prestação dos serviços de abastecimento de água potável e esgotamento sanitário, objetivando atender as unidades deste Tribunal, estabelecidas na cidade de Santa Izabel do Pará; PROCESSO TRT8 n. 5526/2023; VALOR: R$ 1.650,00 (um mil e seiscentos e cinquenta reais); PRAZO DE VIGÊNCIA: Indeterminado, começando a partir da data de assinatura; FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação; DATA DE ASSINATURA: 20 de outubro de 2023; pelo Tribunal, a Senhora Regina Uchôa de Azevedo, Diretora-Geral e, o Senhor. José Ângelo Souza de Miranda, pela Contratada. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 59/2023 - UASG 080012 Nº Processo: PROAD 5571/2023. Pregão Nº 9665/2023 do TRT12. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9A.REGIAO. Contratado: 09.137.728/0001-34 - NTSEC SOLUCOES EM TELEINFORM AT I C A LTDA. Objeto: Aquisição de solução de segurança para roteamento principal e proteção de perímetro de rede lógica do tipo next generation firewall, com alta disponibilidade, também contemplando atualização de assinaturas de proteção e suporte técnico em regime 24x7, pelo prazo de, no mínimo, 24 (vinte e quatro) meses, incluindo ainda serviços de manutenção, Serviço gerenciado de monitoramento e suporte avançado e treinamento, através de adesão à ata de registro de preço nº 1/2023, em coparticipação com o Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 24 meses. Enquadramento da despesa: Programa de Trabalho 214173 - Segurança da Informação nas Unidades do Poder Judiciário, Natureza da Despesa 3390.40 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - PJ . Valor Total: R$ 1.767.756,00. Data de Assinatura: 31/10/2023. Signatários: Arnaldo Rogério Pestana de Sousa - Ordenador da Despesa, pelo contratante; Patrícia Angelina da Conceição - sócia, pela contratada. (COMPRASNET 4.0 - 16/11/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2023 - UASG 080012 Número do Contrato: 6/2020. Nº Processo: PROAD 002340/2019 e 5320/2023. Pregão. Nº 1/2020. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9A.REGIAO. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Acrescer em R$ 6.091,94 o valor gasto estimado com lavagens. Valor Atual Atualizado do Contrato: R$ 274.137,29. Data de Assinatura: 23/10/2023. Signatários: Arnaldo Rogério Pestana de Sousa - Ordenador de Despesas, pelo Contratante; .Ana Paula Teixeira - Representante Legal, pela Contratada. (COMPRASNET 4.0 - 23/10/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 080012 Número do Contrato: 12/2022. Nº Processo: VETOR 268584 e PROAD 5625/2023. Pregão. Nº 14/2022. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9A.REGIA O. Contratado: 04.523.560/0001-81 - PLUS SANTE EMERGENCIAS MEDICAS S.A.. Objeto: Acréscimo, em 12 horas, do serviço de contratação e ambulância para eventos. Programa de Trabalho: 168089 - Apreciação de Causas Na Justiça do Trabalho; 33.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 52.915,40. Data de Assinatura: 26/10/2023. Signatários: Arnaldo Rogério Pestana de Sousa - Ordenador de Despesas, pelo Contratante; Breno Ramalho Colombo - Diretor, pela Contratada. (COMPRASNET 4.0 - 26/10/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 080012 Número do Contrato: 31/2021. Nº Processo: VETOR 173147/2021, PROAD 3054/2022 e PROAD 5538/2023. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9A.REGIAO. Contratado: 22.823.882/0001-28 - VIPTECH DESENVOLVIMENTO DE PROGRAMAS LTDA. Objeto: Reajuste do valor pelo índice nacional de preços ao consumidor amplo (ipca/ibge) ref. Período ago/2022 a jul/2023, no percentual de 3,9924%., com efeitos financeiros a partir de 05/08/2023. Data de Assinatura: 23/10/2023. Signatário: Arnaldo Rogério Pestana de Sousa - Ordenador da Despesa . (COMPRASNET 4.0 - 23/10/2023). TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 83/2023 - UASG 80016 Nº Processo: 0008485-75.2022.. Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de mobiliário em aço e madeira.. Total de Itens Licitados: 17. Edital: 17/11/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Sas Quadra 01 Bloco d Praça Dos Tribunais Superiores, Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/80016-5-00083- 2023. Entrega das Propostas: a partir de 17/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/12/2023 às 14h00 no site www.gov.br/compras. ANDERSON DOS SANTOS ALMEIDA Chefe da Divisão de Licitações (SIASGnet - 14/11/2023) 80016-00001-2023NE000033 TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11ª REGIÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 080002 Número do Contrato: 28/2023. Nº Processo: 00000.000561/2023-00. Pregão. Nº 25/2023. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11A.REGI AO. Contratado: 27.816.603/0001-12 - FERNANDES CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Corrigir, o preço unitário, referente ao item 2, "localidade"interior AM, na subcláusula 1.2 do contrato original, na planilha sintética de custo unitário, bem como, acréscimo de serviços ao contrato, itens 1 e 2 "localidade"Manaus-AM e Interior - AM, na ordem de R$205.270,12. Vigência: A contar da data da asinatura. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.335.327,55. Data de Assinatura: 16/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 16/11/2023). TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO S EC R E T A R I A AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16171/2023 - UASG 80013 Nº Processo: 16171/2023. Objeto: Aquisição de mobiliário sob medida, sendo mesa padrão L 130cm; Mesa padrão reta 130cm; mesa padrão reta 130cm estrutura metálica; mesa padrão 280cm tipo 1; mesa padrão 280cm tipo 2; gaveteiro gabinete; estante para livros; balcão padrão 2 portas; balcão copa sem cuba; balcão copa seca; mesa de centro. Todos itens conforme projetos e termo de referência.. Total de Itens Licitados: 11. Edital: 17/11/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Rua Esteves Júnior, 395 - Centro/florianópolis/sc, Centro - Florianópolis/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/80013-5-16171-2023. Entrega das Propostas: a partir de 17/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/11/2023 às 13h30 no site www.gov.br/compras. ANDREIA HAWERROTH EXTERKOTTER Chefe da Selic (SIASGnet - 16/11/2023) 80013-00001-2023NE000051 SECRETARIA ADMINISTRATIVA AVISO DE PENALIDADE O TRT 12ª Região torna público que aplicou à empresa WILLIAN MOURA DA SILVA, inscrita no CNPJ sob o n. 50.298.131/0001-75, nos autos do processo Proad 11754/2023, marcador 13, a penalidade de impedimento de licitar e contratar com a União e descredenciamento do SICAF, pelo período de 3(três) meses, com fundamento nos arts. 155, incisos IV e V, e 156, inciso III e § 4º, da Lei 14.133/2021 e no art. 11, incisos III e VI, da Portaria PRESI nº 340/2022. Florianópolis, 16 de novembro de 2023. SANDRO BELTRAME Diretor da Secretaria Administrativa TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 48/2023 - UASG 80005 Nº Processo: 10.012/2023. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de água mineral, natural, potável, para bebedouro, acondicionada em garrafões com capacidade para 20 (vinte) litros, objetivando o atendimento ao Fórum Clóvis dos Santos Lima, Edifício-Sede do Tribunal Regional do Trabalho da 13.ª Região. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 17/11/2023 das 07h00 às 17h00. Endereço: Av. Corálio Soares de Oliveira, s/n - Centro - João Pessoa (PB) ou https://www.gov.br/compras/edital/80005-5- 000048-2023. Entrega das Propostas: a partir de 17/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/12/2023 às 10h00 (horário de Brasília/DF) no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Conforme edital. João Pessoa-PB, 16 de novembro de 2023. RONALDO VIEIRA DE ARAGÃO Pregoeiro TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO EXTRATO DO CONTRATO Nº 31/2023 PROAD Nº 3152-2023. Contratante: TRT 14ª REGIÃO. Contratada: JOHNSON CONTROLS- HITACHI AR CONDICIONADO DO BRASIL LTDA, CNPJ-MF sob o n° 33.284.522/0006-26. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de revisão (overhaul) de 08 (oito) compressores tipo parafuso e atualização (retrofit) de 02 (dois) quadros elétricos, integrantes do Chiller marca Hitachi, modelo RCU2004SP, existente no Edifício-Sede do TRT da 14ª Região, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Vigência: A vigência da contratação inicia-se a partir da data de assinatura do contrato perdurando até o pagamento total do valor do objeto, sendo resguardados os prazos de garantia dos serviços, de, no mínimo, 1 (um) ano a partir do recebimento definitivo. Assinado: 16/11/2023. Dotação Orçamentária: Programa de Trabalho: 168137 - Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho - Natureza da Despesa: 3.3.90.30 - Material de Consumo e Natureza da Despesa: 3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, Nota de Empenho 2023NE000801, de 06/10/2023 e Nota de Empenho 2023NE000802, de 06/10/2023. Valor Total: R$ 1.418.830,37. Assinaturas: Eder Jorge Machado Santana, Diretor Geral do TRT 14ª Região, em substituição e os Srs. Laerson Medeiro Cabral Neto e Fernando Luiz Laguna Cunha, representantes da contratada.