DOU 17/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Proad: 17110/2022. Espécie: Termo Aditivo. Convenente: Município de Bariri. CNPJ: 48.181.376/0001-40. Objeto: o Município, a contar da publicação da Resolução CSJT 219/2018, dispensa o TRT do reembolso de valores referentes ao cargo municipal e encargos sociais, convalidando a não restituição já adotada pela Coordenadoria competente do TRT desde a mencionada publicação. Assinam: pelo TRT, Paula Toniatti; e, pelo Município, Abelardo Maurício Martins Simões Filho. Data: 18/10/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Proad: 17127/2022. Espécie: Termo Aditivo. Convenente: Município de Birigui. CNPJ: 46.151.718/0001-80. Objeto: o Município, a contar do mês de abril de 2023, dispensa o TRT do reembolso de valores referentes ao cargo municipal e encargos sociais, quanto a novos servidores que venham a ser cedidos à unidade do FT de Birigui, concordando que a despesa do TRT com eventuais novas cessões se limite ao pagamento de Função Comissionada, a ser atribuída pelo TRT, permanecendo inalterada a obrigação do reembolso para os casos de servidores cedidos anteriormente à data supramencionada. Assinam: pelo TRT, Paula Toniatti; e, pelo Município, Leandro Maffeis Milani. Data: 27/3/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo nº CP0250/2018 (PROAD nº 264/2021). Contrato: 169/2018. Espécie: II TA. Partes: TRT e HEXA COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO DE EQUIPAMENTOS EIRELI-EPP. CNPJ: 18.190.056/0001-11. Objeto: Prorrogação excepcional da vigência do contrato por 180 dias , de 08/11/2023 a 05/04/2024, ou até que se conclua novo procedimento licitatório para o mesmo objeto. Fundamento: Lei 8.666/1993, artigo 57, parágrafo quarto. Assinam: pelo TRT, Ana Sílvia Damasceno Cardoso Buson; pela empresa, Felipe Nagarolli Macedo. Data: 07/11/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Proad: 28639/2022. Espécie: Termo Aditivo. Convenente: Município da Estância Balneária de Ilhabela. CNPJ: 46.482.865/0001-32. Objeto: o Município, a contar do mês de junho de 2022, dispensa o TRT do reembolso de valores referentes aos cargos municipais e encargos sociais, quanto a novos servidores que venham a ser cedidos à unidade do Fórum Trabalhista de São Sebastião, concordando que a despesa do TRT com eventuais novas cessões se limite ao pagamento de Função Comissionada, a ser atribuída pelo TRT, permanecendo inalterada a obrigação do reembolso para os casos de servidores cedidos anteriormente à data supramencionada. Assinam: pelo TRT, Paula Toniatti; e, pelo Município, Antônio Luiz Collucci. Data: 14/06/2022. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Proad: 28488/2022. Espécie: Termo Aditivo. Convenente: Município de Jales. CNPJ: 45.131.885/0001-04. Objeto: o Município, a contar da publicação da Resolução CSJT 219/2018, dispensa o TRT do reembolso de valores referentes ao cargo municipal e encargos sociais, convalidando a não restituição já adotada pela Coordenadoria competente do TRT desde a mencionada publicação. Assinam: pelo TRT, Gustavo Fachim; e, pelo Município, Flávio Prandi Franco. Data: 17/03/2020. EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROAD 21298/2020. Convênio: 24/2017. Espécie: VI TA. Partes: TRT e MUNICÍPIO DE CAMPOS DO JORDÃO . CNPJ: 45.699.626/0001-76. Objeto: prorrogação da vigência do convênio por 12 meses, de 11/11/2023 a 10/11/2024. Assinam: pelo TRT, Ana Sílvia Damasceno Cardoso Buson; e, pelo Município, Marcelo Padovan. Data: 8/11/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Proad: 3185/2023. Espécie: Termo Aditivo. Convenente: Município de Sumaré. CNPJ: 45.787.660/0001-00. Objeto: o Município, a contar do mês de maio de 2023, dispensa o TRT do reembolso de valores referentes ao cargo municipal e encargos sociais, quanto a novos servidores que venham a ser cedidos à VT de Sumaré, concordando que a despesa do TRT com eventuais novas cessões se limite ao pagamento de Função Comissionada, a ser atribuída pelo TRT, permanecendo inalterada a obrigação do reembolso para os casos de servidores cedidos anteriormente à data supramencionada. Assinam: pelo TRT, Paula Toniatti; e, pelo Município, Luiz Alfredo Castro Ruzza Dalben. Data: 18/5/2023. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16ª REGIÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2023 - UASG 80018 Nº Processo: 1337/2023. Objeto: Constituição de Registro de Preços para o fornecimento de insumos para manutenção das edificações relacionado aos serviços de pintura e também, serviços de manutenção de mobiliários, a fim de atender a demanda das Unidades Administrativas do Tribunal Regional do Trabalho - 16ª Região.. Total de Itens Licitados: 47. Edital: 17/11/2023 das 08h00 às 11h59 e das 12h00 às 17h30. Endereço: Avenida Vitorino Freire 2001 - Areinha, - São Luís/MA ou https://www.gov.br/compras/edital/80018-5-00021-2023. Entrega das Propostas: a partir de 17/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/11/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de divergência entre as especificações do objeto descritas no Comprasgovernamentais e as especificações constantes do Edital e seus anexos, prevalecerão sempre as últimas.. ERICA DA CUNHA COSTA SILVA Agente de Contratação/pregoeira (SIASGnet - 16/11/2023) 80018-00001-2023NE000201 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2023 - UASG 80018 Nº Processo: 545/2023. Objeto: Aquisição eventual de materiais hidrossanitários, por meio do Sistema de Registro de Preços, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência, Anexo I deste Edital.. Total de Itens Licitados: 48. Edital: 17/11/2023 das 08h00 às 12h59 e das 13h00 às 17h30. Endereço: Avenida Vitorino Freire 2001 - Areinha, - São Luís/MA ou https://www.gov.br/compras/edital/80018-5-00022-2023. Entrega das Propostas: a partir de 17/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/11/2023 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de divergência entre as especificações do objeto descritas no "comprasgovernamentais" e as especificações constantes deste Edital e seus anexos, prevalecerão sempre as últimas.. FERNANDO BOUCINHAS DE CASTRO LIMA Pregoeiro (SIASGnet - 16/11/2023) 80018-00001-2023NE000201 TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 53/2023 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 4996/2023. , publicada no D.O.U de 29/08/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção corretiva, por chamado, com reposição de peças, em portas giratórias/portais detectores de metais instaladas nas dependências deste tribunal, conforme Edital. Novo Edital: 17/11/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua 51 C/ T-1 Nº 1403 Lt. 7 a 22 Qd. 22 Setor Bueno GOIANIA - GOEntrega das Propostas: a partir de 17/11/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 01/12/2023, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. EDUARDO FREIRE GONCALVES Pregoeiro (SIDEC - 16/11/2023) 080020-00001-2023NE000001 TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL SECRETARIA ADMINISTRATIVA SEÇÃO DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS EXTRATO DE CONTRATO Processo PROAD nº 5255/2023. Contrato TRT/CLC nº 027/2023. Contratante: TRT 21ª Região. Contratada: Athenas Automação Ltda. Objeto: Aquisição de servidores para instalação em rack. Fundamento Legal: Pregão Eletrônico nº 25/2022 do TRT da 4ª Região; Leis nº 8.666/1993 e 10.520/2002, Decretos 3.555/2000 e 10.024/2019. Assinatura: 10/10/2023. Signatários: Eridson João Fernandes Medeiros, Desembargador Presidente, pelo Contratante, e André Felipe Henkin, Sócio Administrador, pela contratada. EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Extrato de Acordo de Cooperação TRT21 nº 004/2023, firmado entre o Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região-TRT21 e a ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO - AGU, por intermédio da PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PF/RN. OBJETO: adoção de rotina conciliatória envolvendo as reclamações trabalhistas que sejam partes as autarquias e fundações públicas federais, no âmbito do Estado do Rio Grande do Norte. ASSINATURA: 13/11/2023. SIGNATÁRIOS: Desembargador Eridson João Fernandes Medeiros, Presidente, e Juiz Inácio André de Oliveira, Juiz de Cooperação, pelo TRT21, e Djonilson Paulo Amaral Veríssimo, Procurador-Chefe, pela PFRN. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - UASG: 080024 Espécie: Inexigibilidade de Licitação TRT22 nº 06/2023, firmado em 16/11/2023, com a empresa Full Cycle Ltda, CNPJ: 38.167.943/0001-86. Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de 9 (nove) licenças de acesso à plataforma do curso online Full Cycle, com suporte técnico durante 24 meses. Amparo Legal: art. 25, II, da Lei 8.666/93. Valor Total: 30.677,40. Declaração de Inexigibilidade em 06/11/2023: Adilson José de Oliveira Freire, Diretor-Geral. Ratificação em 09/11/2023: Marco Aurélio Lustosa Caminha, Desembargador-Presidente. EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS A Diretoria Geral de Administração do TRT22 torna público os extratos das atas de registros de preços resultantes do Prega Eletrônico TRT22 27/2023, PROAD 3312/2022. OBJETO: Registro de preços para eventual aquisição de cadeiras para atendimento das necessidades do TRT22. Vigência 12(doze) meses, contados de 14/11/2023 a 14/11/2024. Especificações completas no sítio https://sgi.trt22.jus.br/transparencia/arpportal. ARP TRT22 nº 32/2023, firmada em 14/11/2023, com a empresa SIG COMERCIAL EIRELI- ME, CNPJ nº 18.491.659/0001-53. Item 01: Cadeira giratória operacional, cor preta, marca Roal, modelo Corporate star/exec., 75 unid., Valor unitário R$ 740,00, item 2: Cadeira giratória operacional, cor preta, marca Roal, modelo Corporate star/exec., 25 unid., Valor unitário R$ 785,00. Signatários: Adilson José de Oliveira Freire(p/TRT22) e Izaias Bispo dos Santos(p/fornecedora). ARP TRT22 nº 33/2023, firmada em 14/11/2023, com a empresa SANTA TERESINHA COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA, CNPJ nº 04.063.503/0001-67. Item 03: Cadeira fixa 04 pés, espaldar médio, cor preta, marca FK grupo, modelo SKY Baixa, 30 unid., Valor unitário R$ 645,00. Signatários: Adilson José de Oliveira Freire(p/TRT22) e Marco Antônio Gomes(p/fornecedora). EXTRATO DE TERMO ADITIVO - UASG: 080024 Espécie: 4º termo aditivo ao contrato TRT22 nº 29/2019 - Prestação de serviço de manutenção de central de ar condicionado do TRT22, firmado com a empresa New Air Refrigeração Ltda. CNPJ: 00.468.893/0001-02. Objeto: Prorrogar por 12 meses o prazo de vigência do contrato, com efeitos a contar de 12/11/2023. Fundamento legal: art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93. Dotação Orçamenária: ND 33.90.37.04, por meio da NE 56/2023. PROAD TRT22 nº 152/2020. Assinam: Adilson José de Oliveira Freire (p/contratante), e, Carlos Henrique Mapurunga de Miranda (p/contratada). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2023 - UASG 80024 Nº Processo: 3344/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada para executar, sob o regime de execução indireta e empreitada por PREÇOS UNITÁRIOS, serviços comuns de engenharia consistentes em adaptação e remodelação do espaço localizado no 10º andar, para implantação do Espaço Bem Estar, e serviço de obras civis no 11º andar para aumento de parada de dois elevadores do Edifício Sede do Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região, conforme condições estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 17/11/2023 das 08h00 às 15h00. Endereço: Avenida Joao Vinte e Três,1460, Noivos - Teresina/PI ou https://www.gov.br/compras/edital/80024-5-00035- 2023. Entrega das Propostas: a partir de 17/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/11/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital encontra-se disponível, ainda, na página eletrônica deste Tribunal, www.trt22.jus.br na aba transparência, menu: licitação - licitações realizadas a partir de 2019.. FERNANDO JOSE MATOS DE FREITAS Pregoeiro (SIASGnet - 16/11/2023) 80024-00001-2023NE000001