DOU 17/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Edital: 17/11/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: R.delegado Carlos Roberto Bastos de Oliveira,208 - Jdim Veraneio, Parque Dos Poderes - Campo Grande/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/80026-5-00028-2023. Entrega das Propostas: a partir de 17/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/11/2023 às 14h30 no site www.gov.br/compras. CARLOS ALBERTO BARLERA COUTINHO Chefe da Seção de Licitações (SIASGnet - 16/11/2023) 80026-00001-2023NE000023 JUSTIÇA FEDERAL 1ª REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA NA BAHIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 58/2023 - UASG 90012 Nº Processo: 14308172023401800. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação, de forma contínua, de serviços de chaveiro, incluindo o fornecimento, instalação e conserto de chaves e fechaduras de portas, mobiliários e veículos, para atender às necessidades da Justiça Federal - Seção Judiciária da Bahia, conforme especificações e quantitativos definidos no Anexo I do Edital.. Total de Itens Licitados: 12. Edital: 17/11/2023 das 08h00 às 12h00 e das 12h01 às 17h00. Endereço: Av. Ulysses Guimaraes, 2799 - Cab Centro Administrativo, - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/90012-5-00058-2023. Entrega das Propostas: a partir de 17/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/12/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . MARISTELA LIMA DE AMORIM Pregoeira (SIASGnet - 14/11/2023) 90012-00001-2023NE100000 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 59/2023 - UASG 90012 Nº Processo: 29223712023401800. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação do serviço contínuo de manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos de ar condicionado, tipo splits, com fornecimento de peças e ferramentas necessárias, da sede da Justiça Federal - Subseção Judiciária de Bom Jesus da Lapa - BA, conforme especificações e quantitativos definidos no Anexo I do Edital. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 17/11/2023 das 08h00 às 12h00 e das 12h01 às 17h00. Endereço: Av. Ulysses Guimaraes, 2799 - Cab Centro Administrativo, - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/90012-5-00059-2023. Entrega das Propostas: a partir de 17/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/12/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . MARISTELA LIMA DE AMORIM Pregoeira (SIASGnet - 16/11/2023) 90012-00001-2023NE100000 SEÇÃO JUDICIÁRIA NO MARANHÃO DIRETORIA DO FORO EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Processo 0004584-77.2023.4.01.8007. Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram a União, por intermédio da Seção Judiciária do Maranhão, CNPJ nº 05.424.667.0001-35 e a Universidade Federal do Maranhão, CNPJ nº 06.279.103/0001-19. Fundamentação Legal: Lei 14.133/2021, Lei n.º 13.303/2016, Regulamento de Licitações e Contratos da Ebserh, versão 2.0, e mediante as cláusulas e condições deste Termo. Objeto: Estabelecer cooperação técnica entre a Seção Judiciária do Maranhão (SJMA) e a Universidade Federal do Maranhão, por meio do Hospital Universitário da Universidade Federal do Maranhão (Núcleo de Avaliação e Tecnologias em Saúde - NATS/HU- UFMA), respeitadas as competências e as atribuições próprias de cada partícipe, visando: O fornecimento de Pareceres Técnicos Científicos ou Notas Técnicas, emitidos pelos profissionais disponibilizados pelo NATS/HU-UFMA, para subsidiar, tecnicamente, a tomada de decisão dos magistrados da SJMA em relação às demandas judiciais relacionadas à saúde, com pedido de liminar, de tutela antecipada de urgência ou esclarecimentos em geral, a critério do magistrado, em qualquer fase do processo. Vigência: De 09/11/2023 a 09/11/2028, podendo ser prorrogado por iguais e sucessivos períodos, a critério dos partícipes, mediante termo aditivo. Data de assinatura: 09/11/2023. Assinam: Rubem Lima de Paula Filho, Juiz Federal Diretor do Foro da Seção Judiciária do Maranhão, Natalino Salgado Filho, Reitor da Universidade Federal do Maranhão - UFMA, Joyce Santos Lages, Superintendente Hospital Universitário da Universidade Federal do Maranhão (HU- UFMA), Rita da Graça Carvalhal Frazão Corrêa, Gerente de Ensino e Pesquisa do HU-UFMA. EDITAL CONCURSO PÚBLICO Processo: 0007295-55.2023.4.01.8007. O JUIZ FEDERAL DIRETOR DO FORO DA SEÇ ÃO JUDICIÁRIA DO MARANHÃO, no uso das suas atribuições legais e considerando a Portaria SJMA- Diref 355 (19137846) e demais atos constantes no PASEI 0007295-55.2023.4.01.8007, torna pública a abertura de inscrições e convoca os interessados a participarem do Concurso de Redação da Justiça Federal do Maranhão, na forma deste edital. Objeto: Realização de licitação na modalidade Concurso para seleção de trabalhos nas categorias Profissional e Universitário, nas quantidades, especificações e condições constantes do Edital. Modalidade de Licitação: Concurso Base legal: Art. 28, inciso III, da Lei Nº 14.133/2021. Temas: a) Categoria Profissional: "A Justiça Federal do Maranhão e os Desafios do Segundo Quarto do Século XXI". b) Categoria Universitária: "A Contribuição da Justiça Federal do Maranhão para a Consolidação dos Direitos Humanos". Inscrição: de 20/11/2023 a 26/01/2024, pelo link a ser disponibilizado no portal da Seção Judiciária do Maranhão (https://portal.trf1.jus.br/sjma/pagina-inicial.htm). Data da assinatura: 09/11/2023. RUBEM LIMA DE PAULA FILHO Juiz Federal Diretor do Foro 2ª REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO DIRETORIA DO FORO S EC R E T A R I A - G E R A L SUBSECRETARIA DE MATERIAL E PATRIMONIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 4º Aditivo ao Contrato nº 67/2019, firmado em 16/11/2023 com ZUNDFOLGE MOTOR INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA EPP,; Objeto do Aditivo: Prorrogação da vigência do contrato por 12 (doze) meses, ATÉ DIA 17/11/2024; Reajuste contratual, a partir de 18 de novembro de 2023; Alteração do Item 2.1 do Termo de Referência Base Legal: Lei nº 10.520/02, Decreto nº 3.555/00, Decreto nº 1024/19, Lei Complementar nº 123/06, alterada pela Lei Complementar nº 147/14, Lei nº 12.846/13; Lei nº 8.666/93 ; Processo: JFRJ-EOF-2019/1039; Valor: R$ 209.828,87; Signatários: Dr. Eduardo André Brandão de Brito Fernandes - Diretor do Foro, pela Contratante - e a Sra. Ana Maria Drescher Bettini Ribeiro, pela Contratada. 3ª REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA EM SÃO PAULO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PE Nº 54/2023 Processo nº 0017380-98.2022.4.03.8001 Torno público que a Diretoria do Foro homologou o procedimento licitatório do Pregão Eletrônico em epígrafe, cujo objeto, consistente na contratação de empresa para instalação do sistema de exaustão do subsolo do Fórum de Santos, foi adjudicado à empresa G Prado Comércio e Construção Ltda, pelo preço total de R$194.395,87. São Paulo, 16 de novembro de 2023. ELIS CRISTINA COMPOLT Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 64/2023 - UASG 90017 Nº Processo: 0002658-25.2023.4. Objeto: Contratação de empresa para elaboração de serviços técnicos abrangendo levantamento cadastral, aprovação de projeto legal, revisão do projeto básico e elaboração do projeto executivo para obras e serviços de reforma dos caixilhos e fachadas do Fórum Federal Criminal e Previdenciário (Fórum Ministro Jarbas Nobre).. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 17/11/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Rua Peixoto Gomide, 768 - Jardim Paulista, - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/90017-5-00064-2023. Entrega das Propostas: a partir de 17/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/12/2023 às 13h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital disponível também no endereço eletrônico www.trf3.jus.br (Serviços Administrativos/Licitações - Órgão: Justiça Federal de São Paulo). Em caso de divergência entre as informações disponíveis no site www.gov.br/compras e o Edital, prevalecerão as do Edital.. CARLOS MITURU MIYAMOTO Pregoeiro (SIASGnet - 16/11/2023) 90017-20901-2023NE000180 DIRETORIA DO FORO EXTRATOS DE CONTRATOS Processonº0008690-46.2023.4.03.8001; Espécie: Contrato-CUSD nº 2023.18.07.42231205, firmado em 09/10/23; Contratante: JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM SÃO PAULO (CNPJ nº 05.445.105/0001-78); Contratada: ELEKTRO REDES S.A (CNPJ nº 02.328.280/0001-97);Objeto: regular as condições, procedimentos, direitos e obrigações das Partes em relação ao uso do Sistema de Distribuição pelo Consumidor para a unidade Consumidora e o pagamento de Encargos de Uso, segundo as características contratuais definidas neste Contrato, além de regular as condições, procedimentos, direitos e obrigações das partes em relação à cpnexão das instalações do Consumidor ao Sistema de Distribuição por meio de ponto de entrega; Vigência: pelo período de 12 (doze) meses, a partir da data de 01/12/23; Valor Total: R$446.125,56; Procedimento Licitatório: Dispensa de Licitação; Fundamento Legal: art. 24, inciso XXII da Lei nº 8.666/93; Signatários: pela Contratante, Dr. Marcio Ferro Catapani, Juiz Federal Diretor do Foro, e pela Contratada, Sr. Fabio Henrique Saturnino Polo e Sr.Renato Cornetti. Processonº0008690-46.2023.4.03.8001; Espécie: Contrato- CCER nº 2023.18.0742231205, firmado em 09/10/23; Contratante: JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM SÃO PAULO (CNPJ nº 05.445.105/0001-78); Contratada: ELEKTRO REDES S.A(CNPJ nº02.328.280/0001-97); Objeto:regular o fornecimento de energia elétrica pela Distribuidora ao Consumidor, de acordo com as características contratuais definidas no Contrato, para uso exclusivo da unidade Consumidora de responsabilidade do Consumidor; Vigência: pelo período de 12 (doze) meses, a partir de 01/12/23; Valor Total: R$446.125,56; Procedimento Licitatório: Dispensa de Licitação; Fundamento Legal: art. 24, inciso XXII da Lei nº 8.666/93; Signatários: pela Contratante, Dr. Marcio Ferro Catapani, Juiz Federal Diretor do Foro, e pela Contratada Sr.Fabio Henrique Saturnino Polo e Sr, Renato Cornetti. Processonº0004352-29.2023.4.03.8001; Espécie: Contrato 04.834.10.23, firmado em 23/10/2023; Contratante: JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM SÃO PAULO (CNPJ nº 05.445.105/0001-78); Contratada: HELENA MIRANDA MUNIZ SANEAMENTOS E SERV I ÇO S TERCEIRIZADOSLTDA.(CNPJnº21.489.154/0001-69); Objeto:contratação de serviços dededetização, para atender às necessidades da Justiça Federal de Primeiro Grau em São Paulo; Valor Total: R$16.359,13; Vigência: inicia-se na data de sua assinatura pelo período de 20 (vinte) meses: Procedimento Licitatório: PE nº038/2023, relativamente aos Grupos 01, 02 e 03; Fundamento Legal:aLei nº 8.666/93, a Lei nº 10.520/02, o Decreto nº 10.024/19, a LC nº 123/06, o Decreto nº 8.538/15, a IN nº 05/17 -MPDG;Signatários: pela Contratante, Dr.Marcio Ferro Catapani, JuizFederalDiretor do Foro, e pela Contratada, Sra. Helena Miranda Muniz, Diretora. Processonº0020953-47.2022.4.03.8001; Espécie: Contrato 04.836.10.23, firmado em 05/10/2023; Contratante: JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM SÃO PAULO (CNPJ nº 05.445.105/0001-78); Contratada: PASSERTI SERVIÇOS E COMÉRCIO DE PRODUTOS DE INFORMÁTICA LTDA. (CNPJ nº 34.244.064/0001-50); Objeto:prestação de serviços de outsourcing de impressão;Vigência: a partir da data de sua assinatura, pelo período de 48(quarenta e oito) meses; Valor Total: R$2.011.200,00; Procedimento Licitatório: PE nº 048/2023, relativamente ao item 2; Fundamento Legal:aLei nº 8.666/93, a Lei nº 10.520/02, o Decreto nº 10.024/19, a LC nº 123/06, o Decreto nº 8.538/15, o Decreto nº 7.174/10 e a IN nº 05/17 - MPDG; Signatários: pela Contratante, Dr. Marcio Fe r r o Catapani, JuizFederal Diretor do Foro, e pela Contratada, Sra. Juliana Ferreira da Silva, Proprietária. Processonº0017770-68.2022.4.03.8001; Espécie: Contrato 04.837.10.23, firmado em 10/10/2023; Contratante: JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM SÃO PAULO (CNPJ nº 05.445.105/0001-78); Contratada: GATO DE OBRA EMPREITEIRA DE PINTURA E REFO R M A EM GERAL LTDA.(CNPJnº51.229.841/0001-06); Objeto: execução de serviços de pintura no Fórum Federal de São João da Boa Vista da Seção Judiciária de São Paulo; Valor Total: R$7.000,00; Vigência: a partir da data de sua assinatura, pelo período de 90 (noventa)