DOU 17/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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(CNPJ nº07.432.517/0001-07);Objeto:prestação de serviços de outsourcing de impressão;Vigência: a partir da data de sua assinatura, pelo período de 48(quarenta e oito) meses; Valor Total: R$2.980.800,00; Procedimento Licitatório: PE nº 048/2023, relativamente ao item 1; Fundamento Legal:aLei nº 8.666/93, a Lei nº 10.520/02, o Decreto nº 10.024/19, a LC nº 123/06, o Decreto nº 8.538/15, o Decreto nº 7.174/10 e a IN nº 05/17 - MPDG; Signatários: pela Contratante, Dr. Marcio Ferro Catapani, JuizFederal Diretor do Foro, e pela Contratada, Sr. Paulo Roberto Alouche, Procurador. Processonº0021363-08.2022.4.03.8001; Espécie: Contrato 04.840.10.23, firmado em 26/10/2023; Contratante: JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM SÃO PAULO (CNPJ nº 05.445.105/0001-78); Contratada: UNIÃO FORTE CONTRA INCÊNDIO LTDA. (CNPJ nº26.061.667/0001-98);Objeto: contratação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, revisão, recarga, pintura e teste hidrostático em extintores de incêndio, quando necessário, com substituição de peças e teste hidrostáticos em mangueiras de incêndio;Vigência: a partir da data de sua assinatura, pelo período de 12(doze) meses; Valor Total: R$90.000,00; Procedimento Licitatório: PE nº 036/2023, relativamente ao item 1; Fundamento Legal:aLei nº 8.666/93, a Lei nº 10.520/02, o Decreto nº 10.024/19, a LC nº 123/06, o Decreto nº 8.538/15, e a IN nº 05/17 - MPDG; Signatários: pela Contratante, Dr. Marcio Ferro Catapani, JuizFederal Diretor do Foro, e pela Contratada, Sr. Valdecir José Tomasson, Diretor. Processonº0021363-08.2022.4.03.8001; Espécie: Contrato 04.841.10.23, firmado em 26/10/2023; Contratante: JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM SÃO PAULO (CNPJ nº 05.445.105/0001-78); Contratada: PRIME COMÉRCIO E SERVIÇOS DE EXTINTORES LTDA. (CNPJ nº 09.098.197/0001-18);Objeto: contratação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, revisão, recarga, pintura e teste hidrostático em extintores de incêndio, quando necessário, com substituição de peças e teste hidrostáticos em mangueiras de incêndio;Vigência: a partir da data de sua assinatura, pelo período de 12(doze) meses; Valor Total: R$80.000,00; Procedimento Licitatório: PE nº 036/2023, relativamente ao item 2; Fundamento Legal:aLei nº 8.666/93, a Lei nº 10.520/02, o Decreto nº 10.024/19, a LC nº 123/06, o Decreto nº 8.538/15, e a IN nº 05/17 - MPDG; Signatários: pela Contratante, Dr. Marcio Ferro Catapani, JuizFederal Diretor do Foro, e pela Contratada, Sr. Gelson Maccari, Sócio. Processonº0035959-63.2023.4.03.8000; Espécie: Contrato 05.758.10.23, firmado em 11/10/2023; Contratante: JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM SÃO PAULO (CNPJ nº 05.445.105/0001-78); Contratada: AGEM TECNOLOGIA DISTRIBUIDORA LTDA.(CNPJ nº 09.022.398/0001-31); Objeto: aquisição de câmera de vídeo(webcam) e fones de ouvido (headset);Vigência:na data de sua assinatura pelo período de 100 (cem) dias; Valor Total: R$311.720,50; Procedimento Licitatório: PE nº 023/2923-RP e ARP nº 12.018.10.2023; Fundamento Legal:aLei nº 8.666/93, a Lei nº 10.520/02, o Decreto nº 10.024/19, a LC nº 123/06, o Decreto nº 8.538/15, o Decreto nº7.982/12, o Decreto nº 7.174/10 e a Lei nº 8.078/90; Signatários: pela Contratante, Dr. Marcio Ferro Catapani, JuizFederal Diretor do Foro, e pela Contratada, Sr. Alexandre Augusto Silva Melo, Procurador. Processonº0035956-11.2023.4.03.8000; Espécie: Contrato 05.759.10.23, firmado em 11/10/2023; Contratante: JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM SÃO PAULO (CNPJ nº 05.445.105/0001-78); Contratada: BRASLYNC COMÉRCIO ELETRÔNICO LTDA.(CNPJ nº 35.858.504/0001-21); Objeto: aquisição de câmera de vídeo(webcam) e fones de ouvido (headset);Vigência:na data de sua assinatura pelo período de 100 (cem) dias; Valor Total: R$93.628,00; Procedimento Licitatório: PE nº 023/2023-RP e ARP nº 12.019.10.2023; Fundamento Legal:aLei nº 8.666/93, a Lei nº 10.520/02, o Decreto nº 10.024/19, a LC nº 123/06, o Decreto nº 8.538/15, o Decreto nº7.982/12, o Decreto nº 7.174/10 e a Lei nº 8.078/90; Signatários: pela Contratante, Dr. Marcio Ferro Catapani, JuizFederal Diretor do Foro, e pela Contratada, Sr. Carlos José da Silva, Sócio. Processonº0013083-14.2023.4.03.8001; Espécie: Contrato 05.760.10.23, firmado em 18/10/2023; Contratante: JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM SÃO PAULO (CNPJ nº 05.445.105/0001-78); Contratada: R&L INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ARTIGOS DE DECORAÇÕES EIRELI (CNPJ nº 10.302.648/0001-76); Objeto:instalação, com fornecimento de material, e desinstalação de divisórias, portas e acessórios, e para a instalação de guichê em vidro temperado nas dependências do Prédio Administrativo Central, localizado na rua Peixoto Gomide, nº 768, Cerqueira César, São Paulo/SP;Vigência: na data de sua assinatura pelo período de 130 (cento e trinta) dias; Valor Total: R$77.924,00; Procedimento Licitatório: PE nº 024/2022-RP e ARP nº 12.1260.10.22; Fundamento Legal:aLei nº 8.666/93, a Lei nº 10.520/02, o Decreto nº 10.024/19, a LC nº 123/06, o Decreto nº 8.538/15, o Decreto nº 7.892/13 e a IN nº 05/17 (MPDG); Signatários: pela Contratante, Dr. Rodrigo Oliva Monteiro, Juiz Federal Diretor do Foro, em exercício,e pela Contratada, Sr. Gilmar José Pinto, Proprietário. Processonº0014087-86.2023.4.03.8001; Espécie: Contrato 05.761.10.23, firmado em 20/10/2023; Contratante: JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM SÃO PAULO (CNPJ nº 05.445.105/0001-78); Contratada: R&L INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ARTIGOS DE DECORAÇÕES EIRELI (CNPJ nº 10.302.648/0001-76); Objeto:instalação, com fornecimento de material, e desinstalação de divisórias, portas e acessórios, e para a instalação de guichê em vidro temperado nas dependências da 33ª Subseção Judiciária em Mogi das Cruzes - SP, localizada na Avenida Fernando Costa, nº 820, Vila Rubens;Vigência: na data de sua assinatura pelo período de 130 (cento e trinta) dias; Valor Total: R$6.452,52; Procedimento Licitatório: PE nº 024/2022-RP e ARP nº 12.1260.10.22; Fundamento Legal:aLei nº 8.666/93, a Lei nº 10.520/02, o Decreto nº 10.024/19, a LC nº 123/06, o Decreto nº 8.538/15, o Decreto nº 7.892/13 e a IN nº 05/17 (MPDG); Signatários: pela Contratante, Dr. Rodrigo Oliva Monteiro, Juiz Federal Diretor do Foro, em exercício,e pela Contratada, Sr. Gilmar José Pinto, Proprietário. Processonº0002300-60.2023.4.03.8001; Espécie: Contrato 08.382.10.23, firmado em 05/10/2023; Contratante: JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM SÃO PAULO (CNPJ nº 05.445.105/0001-78); Contratada:CLARITY SISTEMAS DE ENERGIA LTDA. (CNPJ nº 03.328.305/0001-15); Objeto:contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças novas, emprego de mão de obra devidamente qualificada e sem dedicação exclusiva, nos No-Breaks instalados,no Fórum Federal de São José dos Campos;Vigência:inicia-se na data de 09/10/2023, pelo período de 30 (trinta) meses; Valor Total: R$108.450,00; Procedimento Licitatório: PE nº 029/2023, relativamente ao item 3; Fundamento Legal: a Lei nº 8.666/93, aLei nº 10.520/02, oDecreto nº 10.024/19, a Lei Complementar nº 123/06, oDecreto nº 8.538/15, a Lei nº 8.078/90, oDecreto nº 7.983/13 e a Instrução Normativa nº 5/17(MPDG); Signatários: pela Contratante, Dr. Marcio Ferro Catapani, Juiz Federal Diretor do Foro, e pela Contratada, Sra. Fernanda Sales dos Santos, Proprietária. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Processo nº 0015666-06.2022.4.03.8001. Espécie: Termo Aditivo nº 01.073.11.23 ao Convênio nº 01.073.10.22; Convenentes: JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM SÃO PAULO (CNPJ nº 05.445.105/0001-78) e OBRAS ASSISTENCIAIS DR. ISMAEL ALONSO Y ALONSO (CNPJ nº 01.730.128/0001-73). OBJETO: a prorrogação do prazo de vigência do convênio por mais 120 (cento e vinte) dias, conforme Cláusula Oitava do Convênio nº 01.073.10.22; Data da Assinatura: 04/10/23; Recursos Financeiros:não haverá repasse; Signatários: pela Justiça Federal, Dr. Leandro André Tamura, Juiz Federal da 1º Vara Federal em Franca, Dr. Luciano Pedrotti Coradini, Juiz Federal Diretor da 13ª Subseção Judiciária de São Pauloe pela Convenente, Sra. Rosana Sulino de Moraes Santos. Processo nº 0015667-88.2022.4.03.8001. Espécie: Termo Aditivo nº 01.075.11.23 ao Convênio nº 01.075.10.22; Convenentes: JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM SÃO PAULO (CNPJ nº 05.445.105/0001-78) e OBRAS ASSISTENCIAIS DR. ISMAEL ALONSO Y ALONSO (CNPJ nº 01.730.128/0001-73). OBJETO: a prorrogação do prazo de vigência do convênio por mais 120 (cento e vinte) dias, conforme Cláusula Oitava do Convênio nº 01.075.10.22; Data da Assinatura: 04/10/23; Recursos Financeiros:não haverá repasse; Signatários: pela Justiça Federal, Dr. Leandro André Tamura, Juiz Federal da 1º Vara Federal em Franca, Dr. Luciano Pedrotti Coradini, Juiz Federal Diretor da 13ª Subseção Judiciária de São Pauloe pela Convenente, Sra. Rosana Sulino de Moraes Santos. Processo nº 0015673-95.2022.4.03.8001. Espécie: Termo Aditivo nº 01.094.11.23 ao Convênio nº 01.094.10.22; Convenentes: JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM SÃO PAULO (CNPJ nº 05.445.105/0001-78) e SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA DE SÃO PAULO (CNPJ nº 46.377.800/0001-27). OBJETO: a prorrogação do prazo de vigência do convênio por mais 120 (cento e vinte) dias, conforme Cláusula Oitava do Convênio nº 01.094.10.22; Data da Assinatura: 17/10/23; Recursos Financeiros:não haverá repasse; Signatários: pela Justiça Federal, Dr. Leandro André Tamura, Juiz Federal da 1º Vara Federal em Franca, Dr. Luciano Pedrotti Coradini, Juiz Federal Diretor da 13ª Subseção Judiciária de São Pauloe pela Convenente, Sr. Guilherme Muraro Derrite. Processo nº 0015674-80.2022.4.03.8001. Espécie: Termo Aditivo nº 01.095.11.23 ao Convênio nº 01.09.10.22; Convenentes: JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM S ÃO PAULO (CNPJ nº 05.445.105/0001-78) e SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA DE SÃO PAULO (CNPJ nº 46.377.800/0001-27). OBJETO: a prorrogação do prazo de vigência do convênio por mais 120 (cento e vinte) dias, conforme Cláusula Oitava do Convênio nº 01.095.10.22; Data da Assinatura: 17/10/23; Recursos Financeiros:não haverá repasse; Signatários: pela Justiça Federal, Dr. Leandro André Tamura, Juiz Federal da 1º Vara Federal em Franca, Dr. Luciano Pedrotti Coradini, Juiz Federal Diretor da 13ª Subseção Judiciária de São Pauloe pela Convenente, Sr. Guilherme Muraro Derrite. Processonº0018063-38.2022.4.03.8001; Espécie: Termo Aditivo ao Contrato-CUSD nº 170629/DPCP; Contratante: JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM SÃO PAULO (CNPJ nº 05.445.105/0001-78); Contratada: COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ(CNPJ nº 33.050.196/0001-88);Objeto:redução do demanda contratada a partir de 01/12/23;Data da assinatura: 19/09/23; Procedimento Licitatório: Dispensa de Licitação; Fundamento Legal: art. 24, inciso XXII da Lei nº 8.666/93; Signatários: pela Contratante, Dr. Marcio Ferro Catapani, Juiz Federal Diretor do Foro, e pela Contratada, Sr.Jose Nannini Neto, Gerente do Poder Público e Sr. Paulo Espindola Camargo, Coordenador Relacionamento Grp A e PP. Processonº0030813-14.2018.4.03.8001; Espécie: Termo Aditivo nº04.711.17.23 ao Contrato nº 04.711.10.19;Contratante: JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM SÃO PAULO (CNPJ nº 05.445.105/0001-78); Contratada:SOMPO SEGUROS S.A.(CNPJ nº 61.383.493/0001-80); Objeto:a) Endossode inclusão do imóvel localizado na Rua Araujo Leite, nº 39-57-Jardim Aeroporto - Bauru/SP; b) Endossode inclusão do imóvel localizado na Av. Henrique Peres, nº 1500, Brás Cubas - Mogi da Cruzes/SP; c) Endossode inclusão do imóvel localizado na Rua Papoula, nº 89-Bairro: Vila Paraíso - Botucatu/SP; Fundamento Legal: art. 65, inciso II, da Lei nº 8.666/1993;NovoValor Total: R$ 95.438,29; Data da Assinatura: 10/10/23; Vigência: na data de sua assinatura; Procedimento Licitatório: PE 002/2019; Signatários: pela Contratante,Dr. Marcio Ferro Catapani, Juiz Federal Diretor do Foro e pela Contratada, Sra. Marcia CristinaCarvalho Moreira, Procuradora e Sr, Emerson Resck Bueno, Procurador. Processonº0020663-03.2020.4.03.8001; Espécie: Termo Aditivo nº04.747.19.23 ao Contrato nº 04.747.10.20;Contratante: JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM SÃO PAULO (CNPJ nº 05.445.105/0001-78); Contratada: ORBENK ADMINISTRAÇÃO E SE R V I ÇO S LTDA.(CNPJ nº 79.283.065/0001-41); Objeto: o reajuste de preços, a partir de 03/06/2023; Fundamento Legal: Cláusula Sexta do contrato originário, artigos 40, XI; 55, III, da Lei nº 8.666/1993, Nota Técnica nº 01/2013 - CJF, e art. 12 do Decreto nº 9.507/2018; Data da Assinatura: 06/10/23; Vigência: na data de sua assinatura;Novo Valor Mensal:R$249.735,55; Procedimento Licitatório:PE 009/2020; Signatários: pela Contratante,Dr. Marcio Ferro Catapani, Juiz Federal Diretor do Foro e pela Contratada, Sr. Ronaldo Benkendorf, Presidente. Processonº0020663-03.2020.4.03.8001; Espécie: Termo Aditivo nº04.747.20.23 ao Contrato nº 04.747.10.20;Contratante: JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM SÃO PAULO (CNPJ nº 05.445.105/0001-78); Contratada: ORBENK ADMINISTRAÇÃO E SE R V I ÇO S LTDA.(CNPJ nº 79.283.065/0001-41); Objeto:a) A unificação da prestação de serviços do Fórum e do Juizado Especial Federal de Botucatu, com a transferência do local de prestação de serviços para o endereço Rua Papoula, nº 89 - Vila Paraíso - Botucatu/SP - CEP: 18607-143, a partir de 16/10/2023;b) Para o Fórum de Botucatu:exclusão do posto de copeira a partir de 16/10/2023 (último dia de prestação de serviços em 15/10/2023);exclusão do posto de Auxiliar de Serviços Gerais a partir de 16/10/2023 (último dia de prestação de serviços em 15/10/2023);exclusão do fornecimento mensal de 28 (vinte e oito) galões de água mineral; Fundamento Legal:artigo 65, inciso I, alínea "b" e § 1º, da Lei n° 8.666/1993; Data da Assinatura: 11/10/23; Vigência: na data de sua assinatura;Novo Valor Mensal:R$241.787,15; Procedimento Licitatório:PE 009/2020; Signatários: pela Contratante,Dr. Marcio Ferro Catapani, Juiz Federal Diretor do Foro e pela Contratada, Sr. Ronaldo Benkendorf, Presidente. Processonº0020664-85.2020.4.03.8001; Espécie: Termo Aditivo nº04.748.21.23 ao Contrato nº 04.748.10.20;Contratante: JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM SÃO PAULO (CNPJ nº 05.445.105/0001-78); Contratada: ORBENK ADMINISTRAÇÃO E SE R V I ÇO S LTDA.(CNPJ nº 79.283.065/0001-41); Objeto:a Repactuação dos postos localizados na cidade de Taubaté, a partir de 01/01/2023, e o Reajuste de preçosdo Contrato, a partir de 03/06/2023 ; Fundamento Legal: Cláusula Sexta do contrato originário, artigos 40, XI; 55, III, da Lei nº 8.666/1993, Nota Técnica nº 01/2013 - CJF, e art. 12 do Decreto nº 9.507/2018; Data da Assinatura: 11/10/23; Vigência: na data de sua assinatura;Novo Valor Mensal:A partir de 01/01/2023, com a Repactuação dos postos localizados em Taubaté, o custo mensal da execução contratual ficou em R$232.972,08 (duzentos e trinta e dois mil, novecentos e setenta e dois reais e oito centavos);A partir de 03/06/2023, devido à aplicação do percentual de reajuste do IPCA (IBGE) em 3,935830%, o custo mensal da execução contratual ficou em R$233.789,64 (duzentos e trinta e três mil, setecentos e oitenta e nove reais e sessenta e quatro centavos); Procedimento Licitatório:PE 009/2020; Signatários: pela Contratante,Dr. Marcio Ferro Catapani, Juiz Federal Diretor do Foro e pela Contratada, Sr. Ronaldo Benkendorf, Presidente. Processonº0022747-74.2020.4.03.8001; Espécie: Termo Aditivo nº04.759.11.23 ao Contrato nº 04.759.10.21;Contratante: JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM SÃO PAULO (CNPJ nº 05.445.105/0001-78); Contratada: IRON MONTAIN DO BRASIL LTDA .(CNPJ nº04.120.966/033-09); Objeto:a)o reajuste do Contrato nº 04.759.10.21, a partir de 11/05/2023, no percentual de 3,98%sobre os valores unitários vigentes, aplicado o índice IPCA/IBGE relativo ao período de maio/2022 a abril de 2023, por força de negociação realizada entre as partes; b) considerando os valores unitários e reajustados do Contrato, as despesas de reajuste do período de 11/05/2023 a 31/07/2023 resultam em R$30.977,51 (trinta mil, novecentos e setenta e sete reais e cinquenta e um centavos). A partir de 01/08/2023 a 31/12/2023, os valores totais do contrato restam estimados em R$1.533.143,59 (um milhão, quinhentos e trinta e três mil, cento e quarenta e três reais e cinquenta e nove centavos), totalizando a soma dos dois períodos no montante de R$1.564.121,11 (um milhão, quinhentos e sessenta e quatro mil, cento e vinte e um reais e onze centavos); Fundamento Legal: Cláusula Quinta do Contrato Originário e art.65, inciso II, alínea "c", da Lei nº 8.666/1993; Data da Assinatura: 05/10/23; Vigência: na data de sua assinatura; Procedimento Licitatório:PE 004/2021; Signatários: pela Contratante,Dr. Marcio Ferro Catapani, Juiz Federal Diretor do Foro e pela Contratada, Sra. Maria Fernanda Egner Campos, Diretora Financeira e João Paulo Furlaneto, Diretor de Operações. Processonº0013354-57.2022.4.03.8001;Espécie: Termo Aditivo nº04.780.16.23 ao Contrato nº 04.780.10.22;Contratante: JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM SÃO PAULO (CNPJ nº 05.445.105/0001-78); Contratada:LINCE SEGURANÇA E ELETRÔNICA