DOU 17/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023111700240 240 Nº 218, sexta-feira, 17 de novembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 LTDA.(CNPJ nº10.565.981/0001-78); Objeto:a) a previsão, a partir de 11/10/2023, da limpeza da área totalpara atendimento das necessidades do local, tendo em vista a mudança da nova sede de Botucatu/SP, que abrigará o Fórum e o JEF, localizada na Rua Papoula, 89 - Vila Paraíso - Botucatu/SP, prevista para ocorrer no período de 16/10/23 a 20/10/23, bem como daalteração da área de Jardinagem atualmente prevista para a nova sede e a inclusão do serviço esporádico do Limpeza de Fachada para a nova sede; b)a exclusão, a partir de 03/11/2023, dos endereços das atuais sedes de prestação de serviços em Botucatu, localizadas na R. Joaquim Líra Brandão, 181 / Vila Assunção - Botucatu - SP (Fórum) e na Av. Dr. Mario Rodrigues Tôrres, 77 / Vila Assunção - Botucatu - SP (JEF), de forma a manter a salubridade e limpeza das dependências das atuais sedes de Botucatu (prédio do Fórum e do JEF) até a entrega do imóvel;Fundamento Legal:art. 65, inciso I, alínea "b" e § 1°, da Lei nº 8.666/93; Data da Assinatura: 10/10/23; Vigência: na data de sua assinatura; Novo Valor Anual do Contrato:R$ 3.429.522,94, a partir de 04/11/23; Procedimento Licitatório: PE nº 034/2021; Signatários: pela Contratante,Dr.Marcio Ferro Catapani, Juiz Federal Diretor do Foro e pela Contratada, Sr. William Lopes de Aguiar, Procurador. Processonº0016701-98.2022.4.03.8001;Espécie: Termo Aditivo nº04.789.14.23 ao Contrato nº 04.789.10.22;Contratante: JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM SÃO PAULO (CNPJ nº 05.445.105/0001-78); Contratada:TELEFONICA BRASIL S.A (CNPJ nº02.558.157/0001-62); Objetomudança de endereço da sede que abriga a Subseção Judiciária de Botucatu, a partir das 00h00 do dia 17/10/2023, como segue: De:ITEM 08: Unidade BOTUCATU-JEF,Avenida Doutor Mario Rodrigues Torres, 77 - Vila Assumpção - Botucatu/SP, CEP:18606-000, Tronco-Chave: (14) 3811-1399, Faixa de Ramais: 1340 a 1399 / 1620 a 1659 (100 ramais), Para:ITEM 08: Unidade BOTUCATU, Rua Prefeito Tonico de Barros, 1421 - Vila Padovan - Botucatu - SPCEP: 18607-730, Tronco-Chave: (14) 3811- 1399, Faixa de Ramais: 1340 a 1399 / 1620 a 1659 (100 ramais);FundamentoLegal:art. 65, inciso I, alínea "a", da Lei nº 8.666/1993; Data da Assinatura:16/10/23; Vigência: na data de sua assinatura; Procedimento Licitatório: PE nº 019/2022; Signatários: pela Contratante,Dr. Rodrigo Oliva Monteiro, Juiz Federal Diretor do Foro, em exercício,e pela Contratada, Sr. Alex Eduardo de Freitas, Procurador e Sra. Andressa Simone Mertins de Oliveira, Procuradora. Processonº0002444-68.2022.4.03.8001;Espécie: Termo Aditivo nº04.797.12.23 ao Contrato nº 04.797.10.22;Contratante: JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM SÃO PAULO (CNPJ nº 05.445.105/0001-78); Contratada: BECKER'S ENGENHARIA LTDA. (CNPJ nº 45.248.943/0001-76); Objeto: a) Prorrogação do prazo de execução por 120 (cento e vinte) dias corridos a partir de 12/10/2023; b) Prorrogação do prazo de vigência por 120 (cento e vinte) dias corridos a partir de 10/03/2024;FundamentoLegal:art. 57, §§ 1º e 2º, da Lei nº 8.666/1993; Data da Assinatura:06/10/23; Vigência:fica prorrogada até 08/07/24; Procedimento Licitatório: PE nº 016/2022; Signatários: pela Contratante,Dr.Marcio Ferro Catapani, Juiz Federal Diretor do Foro,e pela Contratada, Sra. Dislaine Becker, Sócia Administradora. Processo nº0015315-33.2022.4.03.8001;Espécie: Termo Aditivo nº04.804.11.23 ao Contrato nº 04.804.10.22;Contratante: JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM SÃO PAULO (CNPJ nº 05.445.105/0001-78); Contratada: MINERVA ENGENHARIA LTDA. (CNPJ nº 35.147.368/0001-61); Objeto: a) Formalização da prorrogação do prazo de execução entre 02/09/2023 e a assinatura do Termo Aditivo;b) Prorrogaçãodo prazo de execução por 71 (setenta e um) dias corridos a contar da assinaturado Termo Aditivo; c) Prorrogaçãodo prazo de vigência por 71 (setenta e um) dias corridos a contar de 15/01/2024;FundamentoLegal:art. 57, §1º, incisos III e IV da Lei nº 8.666/1993; Data da Assinatura:19/10/23; Vigência:fica prorrogada até 26/03/24; Procedimento Licitatório: PE nº 047/2022; Signatários: pela Contratante,Dr. Rodrigo Oliva Monteiro, Juiz Federal Diretor do Foro, em exercício,e pela Contratada, Sr. Marco Antonio Felix da Silva, Sócio Administrador. Processonº0017225-95.2022.4.03.8001;Espécie: Termo Aditivo nº04.811.12.23 ao Contrato nº 04.811.10.22;Contratante: JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM SÃO PAULO (CNPJ nº 05.445.105/0001-78); Contratada: R+ARQUITETURA E PROJETOS LTDA. (CNPJ nº 24.756.049/0001-37); Objeto: a) Formalização da prorrogação do prazo de execução entre 17/09/2023 e a assinatura do Termo Aditivo;b) Prorrogaçãodo prazo de execução por 30 (trinta) dias a partir da assinatura do Termo Aditivoc) Prorrogaçãodo prazo de vigência por 30 (trinta) dias a partir de 29/01/2024;FundamentoLegal:art. 57, §1º, da Lei nº 8.666/1993; Data da Assinatura:05/10/23; Vigência: fica prorrogadaaté 28/02/24; Procedimento Licitatório: PE nº 055/2022; Signatários: pela Contratante,Dr. Marcio Ferro Catapani, Juiz Federal Diretor do Foro,e pela Contratada, Sr. Rafael Timóteo dos Santos e Silva, Sócio Proprietário. Processonº0003766-26.2022.4.03.8001;Espécie: Termo Aditivo nº04.812.11.23 ao Contrato nº 04.812.10.23;Contratante: JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM SÃO PAULO (CNPJ nº 05.445.105/0001-78); Contratada: OTIMIZA SERVIÇOS TÉCNICOS DE ENGENHARIA E ARQUITETURA LTDA (CNPJ nº 37.656.088/0001-04); Objeto:a) Formalização da prorrogação do prazo de execução entre 14/10/2023 e a assinatura do Termo Aditivo;; b) Prorrogação do prazo de execução por90 (noventa) dias a partir da assinatura do Termo Aditivo; c) prorrogação do prazo de vigência por 90 (noventa) dias a partir de 12/01/24;Fundamento Legal:art. 57, §1º, I e II, da Lei nº 8.666/1993; Data da Assinatura: 17/10/23; Vigência:fica prorrogada até 11/04/24; Procedimento Licitatório: Tomada de Preços nº 006/2022; Signatários: pela Contratante,Dr. Rodrigo Oliva Monteiro, Juiz Federal Diretor do Foro, em exercício,e pela Contratada, Sr. Rodrigo Braga de Miranda, Sócio. Processonº0003766-26.2022.4.03.8001;Espécie: Termo Aditivo nº04.813.11.23 ao Contrato nº 04.813.10.23;Contratante: JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM SÃO PAULO (CNPJ nº 05.445.105/0001-78); Contratada: OTIMIZA SERVIÇOS TÉCNICOS DE ENGENHARIA E ARQUITETURA LTDA (CNPJ nº 37.656.088/0001-04); Objeto:a) Formalização da prorrogação do prazo de execução entre 14/10/2023 e a assinatura do Termo Aditivo; b) Prorrogação do prazo de execução por 180 (cento e oitenta) dias corridos a partir da assinatura do Termo Aditivo; c) prorrogação do prazo de vigência por 180 (cento e oitenta) dias a partir do término do prazo de vigência contratual (12/01/24);Fundamento Legal:art. 57, §1º, da Lei nº 8.666/1993; Data da Assinatura: 27/10/23; Vigência: fica prorrogada até 10/07/24; Procedimento Licitatório: Tomada de Preços nº 006/2022, item 2; Signatários: pela Contratante,Dr.Marcio Ferro Catapani, Juiz Federal Diretor do Foro, e pela Contratada, Sr. Rodrigo Braga de Miranda, Sócio. Processonº0003038-19.2021.4.03.8001;Espécie: Termo Aditivo nº06.095.15.23 ao Contrato nº 06.095.10.21;Contratante: JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM SÃO PAULO (CNPJ nº 05.445.105/0001-78); Contratada: MGA ENGENHARIA E SERVIÇOS CONTRA INCÊNDIO LTDA. (CNPJ nº 41.770.808/0001-35); Objeto: a) acréscimo quantitativo e qualitativo no valor total de R$27.287,73 (vinte e sete mil, duzentos e oitenta e sete reais e setenta e três centavos), conforme planilha orçamentária (doc. 9526123); b) formalização da prorrogação do prazo de execução entre 01/09/2023 e a assinatura do Termo Aditivo e a prorrogação do prazo de execução por 30 (trinta) dias a contar da assinatura do Termo Aditivo;c) prorrogação do prazo de vigência por 160 (cento e sessenta) dias a contar de 28/10/2023;Fundamento Legal:art. 57, §1º, I, III e IV e art. 65, inciso I, alíneas "a" e "b" e §1º, da Lei nº 8.666/1993; Data da Assinatura: 20/10/23; Valor Total:R$333.521,34; Vigência:fica prorrogada até 05/04/24; Procedimento Licitatório: PE nº 033/2021; Signatários: pela Contratante,Dr. Rodrigo Oliva Monteiro, Juiz Federal Diretor do Foro, em exercício, e pela Contratada, Sr. Gustavo Henrique de Souza Dias, Sócio. Processonº0004173-32.2022.4.03.8001;Espécie: Termo Aditivo nº06.106.11.23 ao Contrato nº 06.106.10.22;Contratante: JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM SÃO PAULO (CNPJ nº 05.445.105/0001-78); Contratada: DÓRICA INSTALAÇÃO E MANUT E N Ç ÃO LTDA. (CNPJ nº 10.556.100/0001-52); Objeto: a) formalização da prorrogação do prazo de execução entre 01/10/2023 e a assinatura do Termo Aditivo; b) a prorrogação do prazo de execução por 60 (sessenta) dias a contar da assinatura do Termo Aditivo;c) prorrogação do prazo de vigência por 60 (sessenta) dias a contar do término do prazo de vigência contratual (14/01/24);Fundamento Legal:art. 57, §1º, III, da Lei nº 8.666/1993; Data da Assinatura: 24/10/23; Vigência:fica prorrogadaaté 14/03/24; Procedimento Licitatório: PE nº 045/2022; Signatários: pela Contratante,Dr. Rodrigo Oliva Monteiro, Juiz Federal Diretor do Foro, em exercício, e pela Contratada, Sr. Rene de Oliveira Bastos, Sócio e Sr. Caio dos Santos Martins de Souza, Sócio. Processonº0002139-50.2023.4.03.8001;Espécie: Termo Aditivo nº08.379.12.23 ao Contrato nº 08.379.10.23;Contratante: JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM SÃO PAULO (CNPJ nº 05.445.105/0001-78); Contratada: DIGITRO TECNOLOGIA S.A. (CNPJ nº 83.472.803/0001-76); Objeto: a) Formalização da alteração de endereço da sede que abriga a Subseção Judiciária de São Vicente, a partir das 00h00 do dia 05/06/2023, como segue:De:SÃO VICENTE,Fórum Federal e Juizado Especial Federal R. Benjamin Constant, 415 - Centro - São Vicente/SP - CEP: 11310-500, Fone: (13) 3569- 2070/3569-2073, E-mail: [email protected]; Para:SÃO VICENTE,Fórum Federal e Juizado Especial Federal Rua Antônio Emmerich nº 1238 - Vila São Jorge - São Vicente/SP - CEP: 11370-000, Fone: (13) 3569-2070/3569-2073. E-mail: [email protected]; b) Exclusão da Unidade "BOTUCATU - Fórum Federal de Botucatu", sito na Rua Joaquim Lira Brandão, 181 - Vila Assunção - Botucatu/SP do rol previsto no item 5 - "LOCAIS DE PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS" do Termo de Referência que integra a contratação, a partir de 17/10/2023;c) Alteração do endereço e nomenclaturada Unidade "BOTUCATU - Fórum e Juizado Especial Federal de Botucatu", como segue:De:BOTUCATU, Juizado Especial Federal (JEF) de Botucatu,Avenida Doutor Mario Rodrigues Tôrres, 77 - Vila Assumpção - Botucatu/SP - CEP: 18606-000,Tronco-Chave: (14) 3811-1620, Para:BOTUCATU, Fórum e Juizado Especial Federal de Botucatu,Rua Prefeito Tonico de Barros, 1421 - Vila Padovan - Botucatu/SP - CEP: 18607-730,Tronco-Chave: (14) 3811-1620;Fundamento Legal:art. 65, inciso I, alíneas "a" e "b" e §1ºda Lei nº 8.666/1993; Data da Assinatura: 03/10/23;Novo Valor Mensal:R$76.526,57; Vigência: na data de sua assinatura; Procedimento Licitatório: PE nº 062/2022; Signatários: pela Contratante,Dr.Marcio Ferro Catapani, Juiz Federal Diretor do Foro, e pela Contratada, Sr. Milton João de Espíndola, Presidente. SEÇÃO JUDICIÁRIA DO MATO GROSSO DO SUL EXTRATO DE CONTRATO Processo: 0002711-03.2023.4.03.8002. Contrato n.º 14/2023 - DFORMS/SADM- MS/DULF/CPGR-SUCT. Pregão Eletrônico nº 09/2023-SRP. Contratante: Justiça Federal de Primeiro Grau em Mato Grosso do Sul. Contratada: DIGITAL NET INTERNET SERVICE PROVIDER LTDA ME. (CNPJ: 08.929.889/0001-06). Objeto: Prestação de serviço de Comunicação Multimídia (INTERNET BANDA LARGA) com IP FIXO, conexão permanente à internet, franquia de dados ilimitada, entregues via fibra ótica e fornecimento de equipamentos em comodato para os prédios da Seção Judiciária de Mato Grosso do Sul. Vigência: 12 meses. Valor Global: R$ 8.640,00. Assinatura: 14/11/2023. Signatários: Pela Contratante: Monique Marchioli Leite, Juíza Federal Diretora do Foro. Pela Contratada: André Luiz Freitas Caires - procurador. 4ª REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DE SANTA CATARINA DIRETORIA DO FORO SECRETARIA ADMINISTRATIVA EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 12/2023 P.A.: 0003077-49.2022.4.04.8002. ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica nº 12/2023. PARTES: JUSTIÇA FEDERAL DE 1º GRAU EM SANTA CATARINA, UG: 090019 e a FUNDAÇÃO DAS ESCOLAS UNIDAS DO PLANALTO CATARINENSE - UNIPLAC, CNPJ 84.953.579/0001-05. OBJETO: estabelecer uma efetiva parceria entre a JUSTIÇA FEDERAL e a UNIPLAC, visando à colaboração com o Poder Judiciário local em especial a prestação de serviço de assistência judiciária gratuita, para ajuizamento e acompanhamento de ações judiciais em trâmite nas Varas Federais de Lages, servindo como mais um suporte para engrandecimento do corpo discente da UNIPLAC aderente, a partir da conjugação de esforços para o funcionamento da CENTRAL DE ATENDIMENTOS, bem como, visando o atendimento de necessidades mútuas, como, por exemplo, a oferta de vagas pela JUSTIÇA FEDERAL para atuação de conciliadores, que serão recrutados e indicados pela UNIPLAC para atuar em processos indicados pela JUSTIÇA FEDERAL. BASE LEGAL: Lei 8.666/93. VIG.: de 09/11/2023 até 08/11/2025. ASS: 09/11/2023, Henrique Luiz Hartmann, Juiz Federal Diretor do Foro. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS P.A. 0002305-86.2022.4.04.8002. Pregão nº 19/2023. OBJETO: registro de preços de aparelhos de ar-condicionado tipo "split", diversas capacidades, para a Justiça Federal de Primeiro Grau em Santa Catarina; UG 090019. BASE LEGAL: art. 10 do Decreto 7.892/13, Lei 10.520/02 e Lei 8.666/93. VALIDADE: 12 meses a partir da assinatura. Ata nº 12/2023 - Fornecedor: A ECONÔMICA COMÉRCIO LTDA, CNPJ: 44.854.551/0001-98. Item 01 - Condicionador de ar split hi-wall com rotação variável (inverter) monofásico, função "quente/frio" (ciclo REVERSO), tensão 220V e com controle remoto sem fio: capacidade de refrigeração nominal mínima 9.000 BTU/h e máxima de 9.500 BTU/h. Gás refrigerante do tipo R410a ou R32. Eficiência energética: Classificação INMETRO "A"; Preço unitário: R$ 1.805,00; Capacidade de fornecimento: 08. Item 03 - Condicionador de ar split hi-wall com rotação variável (inverter) monofásico, função "quente/frio" (ciclo REVERSO), tensão 220V e com controle remoto sem fio: capacidade de refrigeração nominal mínima 18.000 BTU/h e máxima de 18.500 BTU/h. Gás refrigerante do tipo R410a ou R32. Eficiência energética: Classificação INMETRO "A"; Preço unitário: R$ 3.090,87; Capacidade de fornecimento: 25. ASS: 10/11/2023 por Henrique Luiz Hartmann, Juiz Federal Diretor do Foro. Ata nº 13/2023 - Fornecedor: EAGLE CLIMATIZAÇÃO LTDA, CNPJ: 48.207.859/0001-00. Item 02 - Condicionador de ar split hi-wall com rotação variável (inverter) monofásico, função "quente/frio" (ciclo REVERSO), tensão 220V e com controle remoto sem fio: capacidade de refrigeração nominal mínima 12.000 BTU/h e máxima de 12.500 BTU/h. Gás refrigerante do tipo R410a ou R32. Eficiência energética: Classificação INMETRO "A"; Preço unitário: R$ 1.950,00; Capacidade de fornecimento: 30. ASS: 08/11/2023 por Rodrigo Koehler Ribeiro, Juiz Federal Diretor do Foro em exercício. Ata nº 14/2023 - Fornecedor: CLASSTAB NEGÓCIOS LTDA, CNPJ: 22.149.857/0001-00. Item 04 (ampla concorrência) - Condicionador de ar split hi-wall com rotação variável (inverter) monofásico, função "quente/frio" (ciclo REVERSO), tensão 220V e com controle remoto sem fio: capacidade de refrigeração nominal mínima 23.500 BTU/h e máxima de 24.500 BTU/h. Gás refrigerante do tipo R410a ou R32. Eficiência energética: Classificação INMETRO "A"; Preço unitário: R$ 3.795,00; Capacidade de fornecimento: 18. ASS: 10/11/2023 por Henrique Luiz Hartmann, Juiz Federal Diretor do Foro. Ata nº 15/2023 - Fornecedor: SPIN AR CONDICIONADO LTDA, CNPJ: 47.808.825/0001-09. Item 07 (cota reservada do item 04, nos termos do art. 48, III, da LC 123/16) - Condicionador de ar split hi-wall com rotação variável (inverter) monofásico, função "quente/frio" (ciclo REVERSO), tensão 220V e com controle remoto sem fio: capacidade de refrigeração nominal mínima 23.500 BTU/h e máxima de 24.500 BTU/h. Gás refrigerante do tipo R410a ou R32. Ef i c i ê n c i a energética: Classificação INMETRO "A"; Preço unitário: R$ 4.176,00; Capacidade de fornecimento: 06. ASS: 13/11/2023 por Henrique Luiz Hartmann, Juiz Federal Diretor do Foro. AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 24/2023 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 31/10/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - REGISTRO DE PREÇOS de soluções de repositórios para armazenamento de cópias de segurança ( appliances de backup ) em disco, incluindo instalação, configuração, suporte técnico e garantia do fabricante por 60 (sessenta) meses, para a Justiça Federal da 4ª Região PAULO TARCISIO BONELLI Pregoeiro (SIDEC - 16/11/2023) 090019-00001-2023NE999999