DOU 17/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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VIG: Início à 00:00h (zero hora) do dia de sua assinatura e término às 24:00h (vinte e quatro horas) do dia 19/09/2024. ASS: 14/11/2023. SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO GRANDE DO SUL EXTRATO DE TERMO ADITIVO 4º Termo Aditivo ao Termo de Cessão de Uso (Cessão de áreas pelo TRT4, destinadas às instalações de Unidades Avançadas de Atendimento da Justiça Federal nas Cidades de Santa Vitória do Palmar e Soledade/RS. CEDENTE: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (CNPJ nº 02.520.619/0001-52). CESSIONÁRIA: Justiça Federal de 1º Grau/RS (CNPJ nº 05.442.380/0001-38). Fica o prazo de vigência do presente Termo de Cessão prorrogado, excepcionalmente, na forma Parágrafo Quarto do Artigo 57 da Lei 8.666/1993, pelo período de 3 (três) meses, até 07.03.2024. PA nº 12.2.000089705-4. Assinatura: 14.11.2023. 5ª REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO CEARÁ DIRETORIA DO FORO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Diante da tentativa fracassada de notificação da empresa JFV BEZERRA EIRELI, CNPJ 42.815.972/0001-84 pelos Correios e Email, resolve, com base no disposto no PA SEI 0001186-71.2023.4.05.7600, notificar a empresa citada para, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar da data de publicação deste edital, apresentar eventual recurso quanto ao processo de apuração de penalidade no Pregão 07/2022, realizado por este órgão. Informo, ainda, que vistas aos autos do processo de apuração de penalidade poderão ser disponibilizados através do e-mail [email protected], ou pelo telefone (85) 3521-2625. Fortaleza, 16 de novembro de 2023. GEOVANI COSTA BEZERRA Supervisor da Seção de Licitações EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Diante da tentativa fracassada de notificação da empresa MK3 COMÉRCIO E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA, CNPJ 36.322.810/0001-01 pelos Correios e Email, resolve, com base no disposto no PA SEI 0003052-51.2022.4.05.7600, notificar a empresa citada para, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar da data de publicação deste edital, apresentar eventual recurso quanto ao processo de apuração de penalidade no Pregão 14/2020, realizado por este órgão. Informo, ainda, que vistas aos autos do processo de apuração de penalidade poderão ser disponibilizados através do e-mail [email protected], ou pelo telefone (85) 3521-2625. Fortaleza, 16 de novembro de 2023. GEOVANI COSTA BEZERRA Supervisor da Seção de Licitações EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Diante da tentativa fracassada de notificação da empresa J R ARAÚJO NORDESTE COMERCIAL E DISTRIBUIÇÃO EIRELI, CNPJ 34.446.741/0001-12, pelos Correios e Email, resolve, com base no disposto no PA SEI 0003140-89.2022.4.05.7600, notificar a empresa citada para, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar da data de publicação deste edital, apresentar eventual recurso quanto ao processo de apuração de penalidade no Pregão 05/2021, realizado por este órgão. Informo, ainda, que vistas aos autos do processo de apuração de penalidade poderão ser disponibilizados através do e-mail [email protected], ou pelo telefone (85) 3521-2625. Fortaleza, 16 de novembro de 2023. GEOVANI COSTA BEZERRA Supervisor da Seção de Licitações EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Diante da tentativa fracassada de notificação da empresa RESOURCE TECNOLOGIA E INFORMÁTICA LTDA, CNPJ 04.947.601/0001-67, pelos Correios e Email, resolve, com base no disposto no PA SEI 0003501-77.2020.4.05.7600, notificar a empresa citada para, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar da data de publicação deste edital, apresentar eventual recurso quanto ao processo de apuração de penalidade no Pregão 19/2019, realizado por este órgão. Informo, ainda, que vistas aos autos do processo de apuração de penalidade poderão ser disponibilizados através do e-mail [email protected], ou pelo telefone (85) 3521-2625. Fortaleza, 16 de novembro de 2023. GEOVANI COSTA BEZERRA Supervisor da Seção de Licitações EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Diante da tentativa fracassada de notificação da empresa TECSAR ENGENHARIA LTDA, CNPJ 30.145.017/0003-60 pelos Correios e Email, resolve, com base no disposto no PA SEI 0004223-43.2022.4.05.7600, notificar a empresa citada para, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar da data de publicação deste edital, apresentar eventual recurso quanto ao processo de apuração de penalidade no Pregão 13/2022, realizado por este órgão. Informo, ainda, que vistas aos autos do processo de apuração de penalidade poderão ser disponibilizados através do e-mail [email protected], ou pelo telefone (85) 3521-2625. Fortaleza, 16 de novembro de 2023. GEOVANI COSTA BEZERRA Supervisor da Seção de Licitações SECRETARIA ADMINISTRATIVA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2023 A Justiça Federal no Ceará torna pública a abertura da licitação abaixo: OBJETO: Contratação regionalizada para expansão e solução de backup pela JFC E . DATA DE ABERTURA: 04/12/2023 às 10h00min (horário de Brasília). LOCAL DE ABERTURA DO PREGÃO: https://www.gov.br/compras/pt-br. O edital estará disponível na Internet, nos endereços www.jfce.jus.br/transparênciapublica/licitações e https://www.gov.br/compras/pt-br. INFORMAÇÕES pelo telefone: (85) 3521.2625 e pelo endereço eletrônico: [email protected]. Fortaleza, 17 de novembro de 2023. GEOVANI COSTA BEZERRA Pregoeiro SEÇÃO JUDICIÁRIA DA PARAÍBA EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO Espécie: Empenho de despesa; Tipo: global; Processo: SEI 0003518-63.2022.4.05.7400; Contratante: JFPB; Contratada: BRISANET SERVICOS DE TELECOMUNICAÇÕES S.A, CNPJ nº 04.601.397/0001-28; Empenho nº 2023NE430, de 14/11/2023; Valor total: R$ 2.000,00; Objeto: Instalação de dez controladoras de acesso pertencentes a esta JFPB; Fund. Legal: ARP nº 10/2022 do Pregão Eletrônico nº 14/2022-JFPB; PTRES: 168312; ED: 339039. SEÇÃO JUDICIÁRIA NO RIO GRANDE DO NORTE DIRETORIA DO FORO EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO Nº 29/2023-JF/RN. OBJETO: fornecimento de subscrição de licenças de softwares do tipo suíte de escritório (Office 365), com garantia de atualização das versões e suporte padrão do fabricante, dos itens 01, 02 e 03 da ata de Registro de Preços nº 25/2022. BRASOFTWARE INFORMÁTICA LTDA, CNPJ/MF nº 57.142.978/0001-05. PA 0004122-51.2022.4.05.7100-JFRN. Pregão 38/2022 - TRF1, ARP 25/2022-TRF1 e Lei nº 8.666/1993. PTRES 168364, ED: 339040-06 - LOCAÇÃO DE SOFTWARES. NE: 2023NE000351, de 08/11/2023. V. TOTAL: R$ 404.165,70. VIGÊNCIA CONTRATUAL: 12 MESES (do recebimento das licenças). Assinado: em 14/11/2023, pela Contratante, Juiz Federal Hallison Rêgo Bezerra, Diretor do Foro e, pela Contratada, Sr. Walter Ferreira da Silva Júnior. CONTRATO Nº 31/2023-JF/RN. OBJETO: o fornecimento microcomputadores (e seus acessórios) e prestação de serviços de garantia do tipo on-site pelo prazo de 60 MESES à CONTRATANTE. LENOVO TECNOLOGIA (BRASIL) LTDA, CNPJ/MF nº 07.275.920/0001-61. PA 0002947-51.2022.4.05.7100-JFRN. Pregão 07/2022 - JFPB, Lei nº 14.133/2021. PTRES 168364, ED: 449052-41- EQUIPAMENTOS DE TIC-COMPUTADORES. NE: 2023NE000360, de 13/11/2023. V. TOTAL: R$ 1.141.200,00. VIGÊNCIA CONTRATUAL: 64 MESES. Assinado: em 16/11/2023, pela Contratante, Juiz Federal Hallison Rêgo Bezerra, Diretor do Foro e, em 14/11/2023, pela Contratada, Sr. Augusto Rosa Filho e Sr. Valter Antônio Sgroi Artea. CONTRATO Nº 32/2023-JF/RN. OBJETO: prestação de serviços de agenciamento de viagens em âmbito nacional e internacional para os deslocamentos em serviço de magistrados, servidores, colaboradores e terceiros no interesse da Administração. L. A. VIAGENS E TURISMO LTDA, CNPJ 04.613668/0001-65. PA 0004752-73.2023.4.05.7100-JFRN. Pregão 03/2022 - JFPB, Lei nº 14.133/2021. PTRES 168312, ED: 339033-01-PASSAGENS PARA O PAÍS. NE: 2023NE000362, de 13/11/2023. V. TOTAL: R$ 920.125,80. VIGÊNCIA CONTRATUAL: 36 MESES, 14/11/2023 a 14/11/2026. Assinado: em 14/11/2023, pela Contratante, Juiz Federal Hallison Rêgo Bezerra, Diretor do Foro e, pela Contratada, Sra. Lucila Mendonça Valente. EXTRATO DE TERMO ADITIVO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 23/2020-JF/RN. OBJETO: reajuste de preços e prorrogação da vigência 24 meses, pelo período de 13/11/2023 a 13/11/2025. CONTRATADA: ELEVADORES SUPER LTDA, CNPJ nº 02.474.174/0001-11. PA 0002596- 20.2020.4.05.7100. AMPARO LEGAL: Cláusulas Sexta e Dez do Contrato Matriz, c/c o disposto no art. 57, inc. II, § 2º, da Lei nº 8.666/93 e na Lei nº 10.192/01. VALOR DO ADITIVO: R$ 187.325,62. Assinado: em 13/11/2023, pela Contratante, Juiz Hallison Rêgo Bezerra, Diretor do Foro e, em 10/11/2023, pela Contratada, Sr. Marcos Pereira Tomaz. SEÇÃO JUDICIÁRIA DE SERGIPE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 090011 Número do Contrato: 15/2022. Pregão. Nº 58/2021. Nº Processo: 0001745-55.2023.4.05.7300 (0002292- 32.2022.4.05.7300). Contratante: JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU - SE. Contratado: 24.425.034/0001-96 - JAMC CONSULTORIA E REPRESENTAÇÃO DE SOFTWARE LTDA. Objeto: Reajuste e prorrogação de vigência do Contrato n. 15/2022, que disciplina a aquisição de soluções de segurança, auditoria e prevenção de ameaças à base de dados não estruturados, abrangendo centro de dados, endpoint e proteção e controle de acesso de usuários privilegiados (PAM), incluindo garantia, serviço de instalação e treinamento (itens 08, 10, 14, 18 e 20). Vigência: 03/11/2023 a 02/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.703,54. Data de Assinatura: 03/11/2023. Nota de empenho: 2023NE200, de 03/11/2023. Assinam: pela Contratante, LIDIANE VIEIRA BOMFIM PINHEIRO DE M E N ES ES , Juíza Federal Diretora do Foro; pela Contratada, JOSÉ ANDRÉ MENDES COIMBRA, Sócio- Diretor. (COMPRASNET 4.0 - 03/11/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 090011 Número do Contrato: 156/2012. Nº Processo: 0001604-36.2023.4.05.7300. Não se Aplica. Nº 0/2012. Contratante: JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU - SE. Contratado: 13.031.547/0001-04 - FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência por mais 10 anos. Vigência: 31/12/2023 a 30/12/2033. Valor total atualizado do contrato: R$ 0,00. Data de Assinatura: 14/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 14/11/2023). Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais CONSELHO FEDERAL DE CONTABILIDADE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023 - UASG 383500 Nº Processo: 07.000032/2023-31. Objeto: Contratação de solução informatizada de privacidade, governança, riscos e compliance, na modalidade software como serviço (SaaS), contemplando apoio técnico para operação na adequação do CFC à Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), suporte, operação assistida e treinamento sobre as soluções (ferramentas) implantadas.. Total de Itens Licitados: 11. Edital: 17/11/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Saus Quadra 5, Bloco J, Lote 3, Ed. Cfc, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/383500- 5-00015-2023. Entrega das Propostas: a partir de 17/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/12/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JULIANE MACHADO MELO Gerente Delic (SIASGnet - 14/11/2023) 383500-02023-2023NE000032