DOU 17/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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O Conselho Federal de Enfermagem, torna público o resultado da licitação, que foi adjudicada e homologada nesta data em favor da licitante CENTRO DE EVENTOS VITORIA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 39.630.314/0001-03, que se sagrou vencedora do Grupo 1 - Valor Global de R$ R$ 81.356,39. O inteiro teor do resultado da licitação encontra-se a disposição dos interessados nos autos do processo em epígrafe, disponível na sede do Cofen situado no SCLN 304, bloco E, lote 9, Asa Norte, Brasília - DF. Brasília-DF, 16 de novembro 2023, MAURO RICARDO ANTUNES FIGUEIREDO Assessor Técnico CONSELHO FEDERAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2023 - UASG 925168 Nº Processo: 48/2023. Objeto: Aquisição de cadernetas profissionais.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 17/11/2023 das 08h00 às 11h59 e das 12h00 às 17h59. Endereço: Srtvs Conj. l Lote 38701 Assis Chateaubriand Sala 602, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/925168-5-00017-2023. Entrega das Propostas: a partir de 17/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/11/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . LUIZ FELIPE MATHIAS CANTARINO Pregoeiro (SIASGnet - 16/11/2023) 925168-00001-2023NE000001 EXTRATO DE CONTRATO Nº do Processo Administrativo: 45/2022 (Dispensa de Licitação) - CONTRATANTE: Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional (COFFITO) - CONTRATADO: B C DE FIGUEIREDO JUNIOR - ME - CNPJ 15.555.849/0001-07 - OBJETO: Locação de notebook para os trabalhos da Comissão Eleitoral para o Pleito do CREFITO-20, em Manaus/AM - VIGÊNCIA: 21/08/2023 a 21/12/2023 - VALOR MENSAL: R$175,00 (centos e setenta e cinco reais). FISCAL: Hebert Chimicatti. EXTRATOS DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE 1º TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº do Processo Administrativo: 33/2023 (Dispensa de Licitação) - CONTRATANTE: Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional (COFFITO) - CONTRATADO: ALESSANDRO ISSI COMUNICAÇÃO INTEGRADA EIRELI - CNPJ 36.953.234/0001-09 - OBJETO: Locação de escritório para os trabalhos da Comissão Eleitoral para o Pleito do CREFITO-19, em Goiânia/GO - VIGÊNCIA: 10/11/2023 a 10/03/2024 - VALOR MENSAL: R$2.995,00 (dois mil, novecentos e noventa e cinco reais). FISCAL: Hebert Chimicatti. EXTRATO DE 1º TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº do Processo Administrativo: 59/2022 (Dispensa de Licitação) - CONTRATANTE: Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional (COFFITO) - CONTRATADO: IMPAC TO AUTOMAÇÃO LTDA - CNPJ 12.187.684/0001-61 - OBJETO: Locação de solução tecnológica para o registro e controle da frequência dos empregados do COFFITO - VIGÊNCIA: 31/10/2023 a 31/10/2024 - VALOR GLOBAL (Anual): R$821,52 (oitocentos e vinte e um reais e cinquenta e dois centavos). FISCAL: Ricardo Almeida. EXTRATO DE 1º TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº do Processo Administrativo: 48/2022 (Dispensa de Licitação) - CONTRATANTE: Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional (COFFITO) - CONTRATADO: TYL SERVIÇOS DE LIMPEZA ADMINISTRATIVO LTDA - CNPJ 26.665.245/0001-21 - OBJETO: Prestação de serviço de Secretariado Executivo - VIGÊNCIA: 09/11/2023 a 09/11/2024. Valor Global - R$100.613,40 (cem mil, seiscentos e treze reais e quarenta centavos). FISCAL: Jean Roque. EXTRATO DE 3º TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº do Processo Administrativo: 28/2023 (Dispensa de Licitação) - CONTRATANTE: Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional (COFFITO) - CONTRATADO: SODEXO PASS DO BRASIL SERVIÇOS E COMÉRCIO S.A. - CNPJ 69.034.668/0001-56 - OBJETO: Contratação de operadora de benefício Vale-Alimentação e Vale-Refeição - VIGÊNCIA: 31/10/2023 a 31/10/2024 - Taxa de Administração de 0% em cima do valor global do benefício Vale- Alimentação e Vale-Refeição. FISCAL: Ricardo Almeida. EXTRATO DE 4º TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº do Processo Administrativo: 27/2019 - CONTRATANTE: Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional (COFFITO) - CONTRATADO: CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL - CNPJ 02.812.468/0001-06 - OBJETO: Contratação de plano privado de assistência à saúde - VIGÊNCIA: 01/11/2023 a 01/11/2024 - Valor Global (anual estimado) - R$856.778,17 (oitocentos e cinquenta e seis mil, setecentos e setenta e oito reais e dezessete centavos). FISCAL: Ricardo Almeida. EXTRATO DE 4º TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº do Processo Administrativo: 27/2019 - CONTRATANTE: Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional (COFFITO) - CONTRATADO: MULTI LIFE CENTRO CLÍNICO LTDA - CNPJ 01.429.468/0001-69 - OBJETO: Contratação de empresa especializada em medicina do trabalho - VIGÊNCIA: 25/10/2023 a 25/10/2024 - VALOR ANUAL: R$6.600,00 (seis mil e seiscentos reais). FISCAL: Ricardo Almeida. EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO Espécie: Autorização de Fornecimento. Objeto: Aquisição de material gráfico eleitoral - CREFITOS 1, 5, 9, 13, 14, 15, 16 e 18 - EGF EDITORA GRÁFICA FATOR LTDA EPP, CNPJ 10.172.304/0001-90, Valor Global de R$85.000,00 (oitenta e cinco mil reais). Fundamento legal: Pregão Eletrônico nº 09/2022 - PAD nº 47/2022. EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO Espécie: Autorização de Fornecimento. Objeto: aquisição de material gráfico eleitoral - CREFITO-12 - INDUSTRIA GRÁFICA BRASILEIRA LTDA - CNPJ 61. 418.141/0001-13, Valor Global de R$8.137,09 (oito mil, cento e trinta e sete reais e nove centavos). Fundamento legal: Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 13/2023 SRP e Ata de Registro de Preços nº 01/2023. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023 Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, o conselheiro Dr. Roberto Mattar Cepeda, autoridade competente do Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional, resolve: homologar o processo licitatório referente ao PAD nº 44/2023, adjudicando o objeto (Aquisição de mobiliário) do certame em favor de: GRUPO 1: Vencedora ROAL INDÚSTRIA METALÚRGICA LTDA E SELEÇÃO BRASIL LTDA - CNPJ 94.622.230/0001-36 - Valor Global - R$368.408,62 (trezentos e sessenta e oito mil, quatrocentos e oito reais e sessenta e dois centavos). GRUPO 2: Vencedora FISON COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES DE MÓVEIS LTDA - CNPJ 01.447.406/0001-80 - Valor Global - R$360.500,00 (trezentos e sessenta mil e quinhentos reais). GRUPO 3: Vencedora RIVERA MÓVEIS INDÚSTRIA E COMÉRCIO - CNPJ 44.216.778/0001-08 - Valor Global - R$504.648,00 (quinhentos e quatro mil, seiscentos e quarenta e oito reais). GRUPO 4: Vencedora CARTOON PRODUTOS E SERVIÇOS INTEGRADOS LTDA - CNPJ 38.069.225/0001-77 - Valor Global - R$267.242,40 (duzentos e sessenta e sete mil, duzentos e quarenta e dois reais e quarenta centavos). ROBERTO MATTAR CEPEDA Presidente CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS EXTRATO DE 3º ADITIVO PA: 043/2020. ESPÉCIE: PREGÃO ELETRÔNICO. CONTRATANTE: Conselho Federal de Medicina, CNPJ nº 33.583.550/0001-30. CONTRATADA: TIKINET EDIÇÃO LTDA - EPP, CNPJ nº 15.267.097.0001-70. OBJETO: Alteração das Cláusulas Sétima (do valor e das condições de pagamento) e Décima (da vigência). VIGÊNCIA: 28/12/2023 a 28/12/2024. VALOR GLOBAL POR NÚMERO: R$ 5.613,00 (cinco mil e seiscentos e treze reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 6.2.2.1.1.33.90.39.0.047 - Serviço de Editoração, Diagramação e Copidescagem. FUNDAMENTO LEGAL: Inciso II do art. 57 da Lei nº 8.666/93. FORO: Brasília- DF. DATA DA ASSINATURA: 16/11/2023. EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO PA: 002/2020. ESPÉCIE: PREGÃO ELETRÔNICO. CONTRATANTE: Conselho Federal de Medicina, CNPJ n° 33.583.550/0001-30. CONTRATADA: SOLUCTION LOGISTICA E EVENTOS EIRELI, CNPJ n° 12.941.636/0001-17. OBJETO: Alteração da Cláusula Sétima (DA VIGÊNCIA); VIGÊNCIA: 19/02/2024 a 19/02/2025. DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 6.2.2.1.1.33.90.39.017 - Exposições, Congressos, Conferências, Seminários e Cursos. FUNDAMENTO LEGAL: Inciso II, art. 57 da Lei nº 8.666/93. FORO: Brasília-DF. DATA DA ASSINATURA: 16/11/2023. EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO PA: 002/2020. ESPÉCIE: PREGÃO ELETRÔNICO. CONTRATANTE: Conselho Federal de Medicina, CNPJ n° 33.583.550/0001-30. CONTRATADA: RD7 PRODUÇÕES DE EVENTOS INTELIGENTES EIRELI - EPP, CNPJ n° 13.325.593/0001-08. OBJETO: Alteração da Cláusula Sétima (DA VIGÊNCIA); VIGÊNCIA: 19/02/2024 a 19/02/2025. DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 6.2.2.1.1.33.90.39.017 - Exposições, Congressos, Conferências, Seminários e Cursos. FUNDAMENTO LEGAL: Inciso II, art. 57 da Lei nº 8.666/93. FORO: Brasí l i a - D F. DATA DA ASSINATURA: 16/11/2023. EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO PA: 014/2023. ESPÉCIE: PREGÃO ELETRÔNICO. CONTRATANTE: Conselho Federal de Medicina, CNPJ nº 33.583.550/0001-30. CONTRATADA: INPRESS BRASÍLIA COMUN I C AÇ ÃO VISUAL LTDA, CNPJ nº 09.432.796/0001-26. OBJETO: O acréscimo de 22% no valor do contrato referente a alteração das especificações do item 15 da tabela da Cláusula Décima Primeira. VALOR GLOBAL: R$ 61.698,00 (sessenta e um mil seiscentos e noventa e oito reais); VIGÊNCIA: 16/11/2023 a 22/06/2024. DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 6.2.2.1.1.33.90.39.053 - Serviços Gráficos. FUNDAMENTO LEGAL: §1 do Art. 65 da lei 8.666/93. FORO: Brasília-DF. DATA DA ASSINATURA: 16/11/2023. CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA VETERINÁRIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo nº 03/2023 ao Contrato CFMV nº 24/2020, firmado em 11/11/2020 (vigência inicial entre 16/11/2020 a 15/11/2021), com a empresa JDR SERVICES LTDA (CNPJ: 22.463.530/0001-09). Objeto: Prorrogação da vigência por mais 12 (doze) meses. Fundamento legal: artigo 57, inciso II, da Lei nº 8.666/1993. Processo originário: 1486/2020 - Pregão Eletrônico nº 14/2020 - Comprasnet/UASG 389185. Processo de renovação: 0110039.00000102/2023-54. Dotação orçamentária: 6.2.2.1.1.01.02.02.006.085 - Locação de Mão de Obra de Copa e Cozinha - Serviço Terceirizado - PJ. Nota de empenho: nº 1605. Emissão: 13/11/2023. Valor total anual: R$ 63.725,64. Signatários: pela Contratante, Francisco Cavalcanti de Almeida, Presidente, e, pela Contratada, Danielle Ferreira Gonçalves Raio, Sócia. Data de assinatura: 14/11/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Termo Aditivo nº 1/2023 ao CONVÊNIO PRODES 6/2022 - NAR/PR/DE/CFMV/SISTEMA. Concedente: CFMV. Convenente: CRMV-RJ. Objeto: Prorrogação da vigência por mais 180 (cento e oitenta) dias, até 18/3/2024. Fundamento: Art. 116 da Lei nº 8.666/93, Resoluções CFMV nº 1239/18 e 1283/19 e PA SUAP 0110021.00000027/2022-78. RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023 ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO O CFMV, por intermédio de seu Presidente, torna público o resultado do Pregão Eletrônico nº 11/2023, para a renovação e expansão tecnológica (upgrade tecnológico) da solução de Firewall pelo período de 36 (trinta e seis) meses, conforme as exigências estabelecidas no edital e seus anexos, sendo o objeto desta licitação adjudicado e homologado à empresa NGSX SERVICOS ESPECIALIZADOS EM SEGURANCA DA INFORMACAO LTDA (CNPJ: 26.297.247/0001-05); Valor Total: R$ 1.223.999,72. Processo Administrativo Eletrônico (SUAP) 0110044.00000069/2023-04. Fundamento: Lei nº 10.520/2002, Decreto nº 10.024/2019, e, subsidiariamente, Lei nº 8.666/1993. FRANCISCO CAVALCANTI DE ALMEIDA CONSELHO FEDERAL DE PSICOLOGIA EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Processo nº 576600013.000055/2023-46. Pregão Eletrônico nº 16/2023. Ata de Registro de Preços nº 27/2023. Objeto: Registro de preço com vistas à eventual prestação de serviços de impressão gráfica offset, impressão em gráfica rápida, impressão em lona vinílica, lona vinílica adesiva, confecção e impressão em silk-screen em camisetas e bolsas, confecção de bandeiras, impressão de livros/relatórios, informativos/boletins e revistas. Fornecedor: BUREAU BSB GRÁFICA DIGITAL LTDA, CNPJ nº 39.920.691/0001-87, (vencedora dos itens 32 e 33) perfazendo o valor total estimado de R$ 98.000,00. Vigência: 12 meses, a partir da assinatura. Data de Assinatura: 16/11/2023.