DOU 17/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Vigência: 12 meses, a partir da assinatura. Data de Assinatura: 16/11/2023. CONSELHO FEDERAL DE QUÍMICA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023 Nº Processo: 2800.00.00977.2023. Objeto: contratação de empresa especializada na produção de jogos de tabuleiros para o projeto "Mistura Explosiva - Limpando Conceitos, Clareando Ideias", com o objetivo de reforçar o papel do profissional da Química e de combater a propagação de misturas de produtos de limpeza, conforme especificações e condições estabelecidas no Edital e seus anexos, disponíveis no site www.gov.br/compras/pt-br e www.cfq.org.br. Total de Itens Licitados: 1. Entrega das Propostas: a partir de 17/11/2023 às 09h no site www.gov.br/compras/pt-br. Abertura das propostas: 04/12/2023 às 10h no site www.gov.br/compras/pt-br. JOSÉ DE RIBAMAR OLIVEIRA FILHO Presidente do CFQ CONSELHO FEDERAL DOS TECNICOS INDUSTRIAIS EXTRATOS DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Processo CFT Nº 0021/2020. 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 0009/2020. Objeto: Contratação de serviços de Hospedagem de Dados em servidor Cloud Computing. Contratada: SKYMAIL SERVIÇO DE COMPUTAÇÃO E PROVIMENTO DA INFORMAÇÃO DIGITAL LTDA - CNPJ: 17.644.286/0001-40. Valor total: R$ 9.960,00 (nove mil, novecentos e sessenta reais). FUNDAMENTOS LEGAIS: FUNDAMENTOS LEGAIS: Inciso IV, do artigo 57 da Lei 8.666/93. EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Processo CFT Nº 0010/2020. 4º ermo Aditivo ao Contrato nº 0007/2020. Objeto: Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em um relógio de ponto eletrônico e gerenciamento de software com disponibilização do módulo web, em proveito do Conselho Federal dos Técnicos Industriais - CFT. Contratada: CONTROLTECH - CONTROLE DE PONTO E ACESSO, INFORMÁTICA E ELETRÔNICOS LTDA. CNPJ: 23.541.043/0001-80. ACRÉSCIMO de 25% (vinte e cinco por cento), passando o valor total do Contrato de R$ 4.179,72 (quatro mil cento e setenta e nove reais e setenta e dois centavos) para o Valor total de R$ 5.224,56 (cinco mil duzentos e vinte e quatro reais e cinquenta e seis centavos). FUNDAMENTOS LEGAIS: Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993. CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO DISTRITO FEDERAL AVISO DE PENALIDADES APLICAÇÃO DE SANÇÃO ÉTICO-DISCIPLINAR ADVERTÊNCIA PÚBLICA CUMULADA COM M U LT A O Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Distrito Federal (CAU/DF), respeitando as normas dispostas na Lei 12.378/2010, bem como atendendo ao disposto nas Resoluções CAU/BR nº 52 e 143, na Lei 9.784/1999, dentre outros preceitos normativos, executa a sanção de advertência pública, cumulada com multa no valor de 5 anuidades, aplicada nos autos do processo ético-disciplinar nº 773106/2018, à profissional Arquiteta e Urbanista CRISTIANE BORGES FIORENZA, registrada no CAU sob nº A80750-8, pelas seguintes infrações cometidas: Art. 18, inciso X E XII da Lei no 12.378/2010: "ser desidioso na execução do trabalho contratado."; "não efetuar Registro de Responsabilidade Técnica quando for obrigatório." e itens da Resolução CAU/BR nº 52: 3.2.6: "O arquiteto e urbanista deve prestar seus serviços profissionais considerando os prazos julgados razoáveis e proporcionais a extensão e a complexidade do objeto ou escopo da atividade.", 3.2.7: "O arquiteto e urbanista deve prestar seus serviços profissionais levando em consideração sua capacidade de atendimento em função da complexidade dos serviços e item 3.2.14: "O arquiteto e urbanista deve assumir a responsabilidade pela orientação transmitidas a seus contratantes." MÔNICA ANDRÉA BLANCO Presidente do CAU/DF CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DE GOIÁS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo: 1626271/2022/Objeto: Terceiro Termo Aditivo - prorrogação de vigência do contrato original por mais 12 (doze) meses/Contrato nº 9912513349/Contratado: ECT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - CNPJ 34.028.316/0013-47/Valor do aditivo: R$ 24.296,10/Data da assinatura: 13/11/2023/Vigência do Termo Aditvo: 01/12/2023 até 01/12/2024/Assinam: Fernando Camargo Chapadeiro (contratante) e Fabiano Santana Pires Reis e Rosana Furtado da Silva (contratada). CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DE MINAS GERAIS AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 2/2023 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 07/11/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresas especializadas em prestação de serviços de fornecimento de gêneros alimentícios (lote 1) e serviços de Coffee Break (lote 2), para o Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Estado de Minas Gerais - CAU/MG, sob demanda, para atender às ações e eventos institucionais a serem realizados pelo Conselho. Total de Itens Licitados: 00002 Novo Edital: 17/11/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Https://transparencia.caumg.gov.br/?page_id=341 BELO HORIZONTE - MG. Entrega das Propostas: a partir de 17/11/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 01/12/2023, às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br. KATIA CRISTINA DE OLIVEIRA GOMES Pregoeiro (SIDEC - 16/11/2023) 926482-00001-2023NE000779 CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DA PARAÍBA EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO Nº 1863038/2023. CONTRATO: CT061. Espécie: Contrato de Prestação de Serviços. Contratante: Conselho de Arquitetura e Urbanismo da Paraíba CAU/PB. OBJETO: Prestação de Serviços de Reforma (pintura simples) na sede da Contratante. CONTRATADO: FABIO ANTONIO ALVES CARNEIRO 05663231412 (CNPJ: 45.537.761/0001-15). Valor: R$ 7.780,00 (sete mil setecentos e oitenta reais). FUNDAMENTOS LEGAIS: Inciso I, Art. 24º da Lei Federal nº 8.666/1993,. VIGÊNCIA: 10 dias úteis contados a partir de 02/11/2023. Signatários: Pela Contratante - Eduardo de Oliveira Nóbrega Filho, Presidente do CAU/PB e pela Contratada, o Sr. Fábio Antônio Alves Carneiro, engenheiro civil. CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DE ALAGOAS AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 4/2023 SUSPENSÃO DA ABERTURA DA SESSÃO REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 004/2023 UASG: 389134 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 476917.000486/2023-06 COMUNICAMOS a suspensão da Abertura do Pregão Eletrônico SRP nº 004/2023 que seria realizada através do sistema COMPRASNET no dia 24 de novembro de 2023 às 9h40min, cujo objeto é a formalização de sistema de registro de preços para eventual e futura aquisição de mobiliário de escritório, destinados ao Conselho Regional de Administração de Alagoas - CRA/AL, após pedido de esclarecimento feito através da Sra. Michele. Sendo assim, a Pregoeira SUSPENDE a abertura da sessão em epígrafe para ajustes técnicos. Maceió/AL, 16 de novembro de 2023. LÍVIA CARLA DA SILVA CORREIA Pregoeira CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGAO ELETRONICO Nº 4/2023 UASG 389138 Contratação de empresa para atuar como operadora de plano de saúde ou seguradora de assistência médica para os funcionários e dependentes do CRA-DF Abertura das propostas 01/12/2023 as 10:00 no site www.comprasgovernamentais.gov.br MARCIA CRISTINA DE ALMEIDA Pregoeira CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DO C EA R Á EDITAL DE NOTIFICAÇÃO No uso de suas atribuições legais e com fulcro nas Resoluções - CFA Nº 626/2023, 617/2023, 583/2020, CONVOCA os Administradores, portadores dos registros cujos números estão abaixo relacionados, a comparecerem a Sede do CRA/CE, na Rua Dona Leopoldina, Nº 935, Bairro Centro, Fortaleza-CE, no prazo de 30 dias a contar da publicação, para regularização, com o pagamento dos débitos vinculados ao seu registro. O não comparecimento a presente NOTIFICAÇÃO implicará inscrição do débito em Dívida Ativa e, posteriormente, na adoção das medidas legais cabíveis, tais como: Ajuizamento de Execução Fiscal; Inclusão do nome nos órgãos de proteção ao crédito. 12542, 200003, 07264, 07948, 07853, 12773, 02982, 06288, 06112, 07081, 13810, 03213, 02802, 10039, 04996, 6-00235, 04206, 6-00042, 14134, 6-00289, 07-00263, 13938, 13699, 08403, 12713, 10923, 01706, 02240, 07527, 08731, 06842, 03655, 12932, 13715, 05023, 09145, 10518, 11375, 08292, 11110, 12662, 11737, 07721, 5-00013, 6- 00354, 12298, 08766, 13578, 07733, 03118, 05911, 13229, 07654, PJ-3682, E762, 1010, PJ- 1867, PJ-3295, PJ-2315. FRANCISCO ROGÉRIO CRISTINO Presidência CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DE MINAS GERAIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 UASG 389144 - Repetição Grupo 1 - Participação exclusiva para micro empresa e empresas de pequeno porte. Objeto: Equipamentos para Estúdio de Podcast, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos Edital disponível no site do CRA-MG www.cramg.org.br e no Portal de Compras do Governo Federal www.gov.br/compras a partir de 17/11/2023. Recebimento das Propostas: a partir de 17/11/2023 até 10:00h de 01/12/2023. Data e hora da abertura da sessão: 01/12/2023 às 10:00h no site https://www.gov.br/compras/pt-br RENATO SOUSA CHAVES Pregoeiro/CRA-MG CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO PARANÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3 PAC 476920.002178/2023-58 Objeto: Contratação de duas licenças de uso de plataforma de colaboração em nuvem e aos serviços de suporte e sustentação da plataforma. Contratada: Experts Informática Eireli - EPP. CNPJ 00.349.280/0001-48. Valor: de R$ 71,38 a unidade/mensal. PE 01/2021. CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESPÍRITO SANTO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 10/2023 O CRCES torna público o resultado da licitação em epígrafe, que foi cancelada. PREGÃO Nº 11/2023 O CRCES torna público o resultado da licitação em epígrafe. Sagrou-se vencedora a empresa 44.934.190 ANNA PAULSEN e o valor contratado foi R$ 44.000,00. PREGÃO Nº 12/2023 O CRCES torna público o resultado da licitação em epígrafe. Sagrou-se vencedora a empresa VITORIA SHOW LTDA e o valor contratado foi R$ 22.900,00. CARLA CRISTINA TASSO Presidente do CRCES