DOU 17/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Região 2: Cidades Bom Jesus da Lapa, Guanambi, Ipiaú, Itapetinga, Ilhéus, Itabuna, Jequié e Vitória da Conquista. Período de inscrições: 20/08/2023 a 31/08/2023. Comissão de entrevistas: 01/09/2023 a 18/09/2023. Região 3: Cidades de Irecê, Juazeiro,Paulo Afonso, Ribeira do Pombal e Senhor do Bomfim. Período de inscrições: 20/10/2023 a 31/10/2023. Comissão de entrevistas: 01/11/2023 a 18/11/2023. Região 4: Cidades de Jacobina, Itaberaba e Serrinha. Período de inscrições: 20/11/2023 a 30/11/2023. Comissão de entrevistas: 01/12/2023 a 15/12/2023. LEIA-SE: Região 1: Cidades de Alagoinhas, Barreiras,Santo Antônio de Jesus, Teixeira de Freitas, Luís Eduardo Magalhães e Valença/- Região 2: Cidades Bom Jesus da Lapa, Guanambi, Ipiaú,Itapetinga, Ilhéus, Itabuna, Jequié e Vitória da Conquista/- Região 3: Cidades de Irecê, Juazeiro, Paulo Afonso, Ribeira do Pombal e Senhor do Bomfim/- Região 4: Cidades de Jacobina, Itaberaba e Serrinha. Entrevistas: até 30/11. Publicação de resultados: até 22/12/2023. Salvador - BA, 16 de novembro de 2023 ANDRÉ LUÍS BARBOSA DOS SANTOS Presidente do CRCBA CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE MATO GROSSO RESULTADO DE HABILITAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO CRCMT Nº 1/2023 PROCESSO CHAMAMENTO PÚBLICO CRCMT 01/2023. HOMOLOGAÇÃO DE ANÁLISE DE HABILITAÇÃO. PATROCINADORA: ALTERDATA TECNOLOGIA EM INFORMATICA LTDA CNPJ: 36.462.778/0001-60 OBJETO: concessão de patrocínio não exclusivo, por parte da PATROCINADORA, para a XI Convenção Mato-Grossense de Contabilidade. VALO R TOTAL: R$ 5.000,00. Vigência: 10/11/2023 a 31/12/2023 Em 14 de novembro de 2023 GISELI ALVES SILVENTE Presidente do CRCMT RESULTADO DE HABILITAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO CRCMT Nº 1/2023 HOMOLOGAÇÃO DE ANÁLISE DE HABILITAÇÃO. PATROCINADORA: THOMSON REUTERS BRASIL CONTEUDO E TECNOLOGIA LTDA CNPJ: 00.910.509/0001-71 OBJETO: concessão de patrocínio não exclusivo, por parte da PATROCINADORA, para a XI Convenção Mato-Grossense de Contabilidade. VALOR TOTAL: R$ 5.000,00. Vigência: 10/11/2023 a 31/12/2023 Em 14 de novembro de 2023 GISELI ALVES SILVENTE Presidente do CRCMT CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO RIO DE JANEIRO EXTRATOS DO TERMOS DE COOPERACAO TÉCNICA CELEBRADO COM A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CARMO Processo nº 2023/000172. Objeto: O estabelecimento de parceria, para implementar ações conjuntas nos eixos de apoio técnico; capacitação; estudos legislativos; fiscalização; rotinas de atendimento ao profissional contábil nas repartições; intercâmbio e integração de dados; e de orientação ao contribuinte. Partícipes: Prefeitura do Município de Carmo e o Conselho Regional de Contabilidade do Estado do Rio de Janeiro - CRCRJ. Data da celebração do termo: 07/11/2023. EXTRATO DO TERMO DE COOPERACAO TECNICA, CELEBRADO COM A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE GUAPIMIRIM. Processo nº 2023/000128. Objeto: O estabelecimento de parceria, para implementar ações conjuntas nos eixos de apoio técnico; capacitação; estudos legislativos; fiscalização; rotinas de atendimento ao profissional contábil nas repartições; intercâmbio e integração de dados; e de orientação ao contribuinte. Partícipes: Prefeitura do Município de Guapimirim e o Conselho Regional de Contabilidade do Estado do Rio de Janeiro - CRCRJ. Data da celebração do termo: 10/11/2023. EXTRATO DO TERMO DE COOPERACAO TECNICA, CELEBRADO COM A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE MESQUITA. Processo nº 2023/000132. Objeto: O estabelecimento de parceria, para implementar ações conjuntas nos eixos de apoio técnico; capacitação; estudos legislativos; fiscalização; rotinas de atendimento ao profissional contábil nas repartições; intercâmbio e integração de dados; e de orientação ao contribuinte. Partícipes: Prefeitura do Município de Mesquita e o Conselho Regional de Contabilidade do Estado do Rio de Janeiro - CRCRJ. Data da celebração do termo: 14/11/2023. EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA FIRMADO COM A AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S.A. - AGERIO Processo nº 2021/000191. Objeto: Os partícipes resolvem prorrogar a vigência do Acordo de Cooperação Técnica firmado entre o CRCRJ e a AGERIO, tendo como objetivo a continuação do desenvolvimento de ações institucionais conjugadas em prol da sociedade fluminense, bem como a realização de seminários e palestras de capacitação profissional conjuntas para os registrados das respectivas instituições, pelo período de 24 (vinte e quatro) meses. Partícipes: Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S.A. - AGERIO e o Conselho Regional de Contabilidade do Estado do Rio de Janeiro - CRCRJ. Data da celebração do termo: 07/11/2023. AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2023 Obtenção da proposta mais vantajosa para a contratação de aquisição de materiais de informática. Processo LIC nº 2023/000085. Data, hora e local do Pregão: 30/11/2023, às 10h, no Portal de Compras do Governo Federal - www.gov.br/compras. Informações pelo e-mail [email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2023 Obtenção da proposta mais vantajosa para a contratação de aquisição de bens permanentes (máquinas e equipamentos e utensílios de copa e cozinha). Processo LIC nº 2022/000055. Data, hora e local do Pregão: 01/12/2023, às 10h, no Portal de Compras do Governo Federal - www.gov.br/compras. Informações pelo e-mail [email protected]. CONTADOR SAMIR FERREIRA BARBOSA NEHME Presidente do CRCRJ CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE SANTA CATARINA AVISOS DE LICITAÇAO PREGÃO ELETRÔNICO CRCSC Nº 5/2023 O Conselho Regional de Contabilidade de SC, por intermédio do departamento de infraestrutura, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão eletrônico nº 05/2023, às 09h00min do dia 23 de novembro de 2023. Objeto: AQUISIÇÃO DE PERSIANAS SOLARES. O edital e seus anexos estão disponíveis no portal de compras governamentais. PREGÃO ELETRÔNICO CRCSC Nº 6/2023 O Conselho Regional de Contabilidade de SC, por intermédio do departamento de infraestrutura, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão eletrônico nº 06/2023, às 09h00min do dia 28 de novembro de 2023. Objeto: AQUISIÇÃO DE CADEIRAS DE ESCRITÓRIO PARA O CRCSC. O edital e seus anexos estão no portal de compras governamentais. Florianópolis - SC, 14 de novembro de 2023. MARISA LUCIANA SCHVABE DE MORAIS Presidente do CRCSC CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE SÃO PAULO EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Aditivo. OBJETO: Serviços de aquisição de Softwares Microsoft. CO N T R AT A DA : LAURO RENATO ROCHA LIMA EPP. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir de 18 de novembro de 2023. VALOR: R$ 59.136,00 (cinquenta e nove mil e cento e trinta e seis reais) DATA DE ASSINATURA: 13 de novembro de 2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Aditivo. OBJETO: Serviços de aquisição de Softwares Microsoft. CO N T R AT A DA : Tricorder Informática Ltda. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir de 01 de dezembro de 2023. VALOR: R$ 164.112,00 (cento e sessenta e quatro mil e cento e doze reais) DATA DE ASSINATURA: 14 de novembro de 2023. CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DA 21ª R EG I ÃO EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: : AQUISIÇÃO DE TAPETES PERSONALIZADOS PARA A SEDE DO CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS 21ºREGIÃO - CRECI-PB. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00015/2023. DOTAÇÃO: 6.3.2.1.01.03.001- MOBILIARIOS EM GERAL VIGÊNCIA: até 14/09/2023. PARTES CONTRATANTES: CRECI-PB e: CT Nº 00016/2023 - 14.08.23 - NORDESTE SERVIÇO DE INSTALAÇÃO DE PORTAS E COMERCIO DE FERRAMENTAS, MADEIRA E BORRACHA EIRELI- R$ 2.900,00. EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURIDICA PARA SEGURO TOTAL DE AUTOMÓVEL MODELO 2023/2024, T-CROSS (TIPO SUV), EM TODO TERRITÓRIO NACIONAL, COM COBERTURA CONTRA DANOS MATERIAIS RESULTANTES DE SINISTROS DE ROUBO OU FURTO, COLISÃO, INCÊNDIO, DANOS CAUSADOS PELA NATUREZA E ASSISTÊNCIA 24 HORAS DO VEÍCULO OFICIAL DO CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS-PB, FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00020/2023. DOTAÇÃO: 6.3.1.3.04.01.050- SEGUROS EM GERAL VIGÊNCIA: até 24/06/2024. PARTES CONTRATANTES: CRECI-PB e: CT Nº 00021/2023 - 21.08.23 - PORTO SEGUROS COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS- R$ 1.332,61. EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURIDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LOCAÇÃO E MONTAGEM DE EQUIPAMENTO DE ÁUDIO, SOM E ILUMINAÇÃO, PARA REALIZAÇÃO E ORGANIZAÇÃO DO "BAILE DO COLIBRI", EVENTO REALIZADO PARA CELEBRAR OS 61 ANOS DE REGULAMENTAÇÃO DA PROFISSÃO DE CORRETORES DE IMÓVEIS. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00021/2023. DOTAÇÃO: 6.3.1.3.04.01.026- LOCAÇÃO DE BENS MÓVEIS,MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS, VIGÊNCIA: até 27/08/2023. PARTES CONTRATANTES: CRECI-PB e: CT Nº 00021/2023 - 17.08.23 - ADRIANO SERGIO AUGUSTO PEREIRA- R$ 13.900,00. EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURIDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA EM INVENTÁRIO FÍSICO, AVALIAÇÃO E REAVALIAÇÃO DE BENS DO CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DA 21º REGIÃO - CRECI-PB. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00022/2023. DOTAÇÃO: 6.3.1.3.04.01.002- SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA, VIGÊNCIA: 03 (TRÊS) MESES CONSIDERANDO DATA DE ASSINATURA. PARTES CONTRATANTES: CRECI-PB e: CT Nº 00023/2023 - 25.08.23 - CAP- CONTABILIDADE, AUDITORIA E PERICIA PUBLICA E PR I V A DA S/S- R$ 15.000,00. EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CERIMONIAL DESTINADO AO BAILE DO COLIBRI 2023 DO CRECI-PB. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00023/2023. DOTAÇÃO: 6.3.1.3.04.01.049- FESTIVIDADES E HOMENAGENS, VIGÊNCIA: ATÉ 25/09/2023. PARTES CONTRATANTES: CRECI-PB e: CT Nº 00023/2023 - 25.08.23 - THAÍS STEPHANNY SANTOS DE ALENCAR - R$ 1.399,98. EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA DE NOTÓRIA ESPECIALIZAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS SINGULARIZADOS, ENVOLVENDO O SUPORTE TÉCNI CO E MANUTENÇÃO, COM CESSÃO DE DIREITO DE USO DOS SISTEMAS, VOLTADOS À CONTABILIDADE PÚBLICA, CONFORME ESTABELECIDO NOS OFÍCIOS CIRCULARES Nº 002/2018 E Nº 035/2022 DO COFECI, PROMOVENDO PADRONIZAÇÃO, EFICIÊNCIA E SEGURANÇA NAS OPERAÇÕES ALINHADAS ÀS NORMAS DO CONSELHO FEDERAL. FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação nº IN00003/2023. DOTAÇÃO: 6.3.1.3.04.01.038 - Locação e Licença de Software. VIGÊNCIA: até 01/10/2024. PARTES CONTRATANTES: CRECI-PB e: CT Nº 00035/2023 - 19.09.23 -STUDIOS TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA - R$ 40.648,92. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO: Exposição de Motivos nº DV00015/2023. OBJETO: AQUISIÇÃO DE TAPET ES PERSONALIZADOS PARA A SEDE DO CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS 21ºREGIÃO - CRECI-PB. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24, inciso II e § 1º, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. AUTORIZAÇÃO: Superintendência. R AT I F I C AÇ ÃO : Presidente, em 14/08/2023.