DOU 17/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023111700245 245 Nº 218, sexta-feira, 17 de novembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO: Exposição de Motivos nº DV00020/2023. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PES S OA JURIDICA PARA SEGURO TOTAL DE AUTOMÓVEL MODELO 2023/2024, T-CROSS (TIPO SUV), EM TODO TERRITÓRIO NACIONAL, COM COBERTURA CONTRA DANOS MATERIAIS RESULTANTES DE SINISTROS DE ROUBO OU FURTO, COLISÃO, INCÊNDIO, DANOS CAUSADOS PELA NATUREZA E ASSISTÊNCIA 24 HORAS DO VEÍCULO OFICIAL DO CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS-PB. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24, inciso II e § 1º, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. AUTORIZAÇÃO: Superintendência. RATIFICAÇÃO: Presidente, em 21/08/2023. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO: EXPOSIÇÃO DE MOTIVOS Nº DV00021/2023. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURIDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LOCAÇÃO E MONTAGEM DE EQUIPAMENTO DE ÁUDIO, SOM E ILUMINAÇÃO, PARA REALIZAÇÃO E ORGANIZAÇÃO DO "BAILE DO COLIBRI", EVENTO REALIZADO PARA CELEBRAR OS 61 ANOS DE REGULAMENTAÇÃO DA PROFISSÃO DE CORRETORES DE IMÓVEIS. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24, inciso II e § 1º, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. AUTORIZAÇÃO: Superintendência. RATIFICAÇÃO: Presidente, em 16/08/2023. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO: Exposição de Motivos nº DV00022/2023. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PES S OA JURIDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA EM INVENTÁRIO FÍSICO, AVALIAÇÃO E REAVALIAÇÃO DE BENS DO CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DA 21º REGIÃO - CRECI-PB, FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24, inciso II e § 1º, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. AUTORIZAÇ ÃO : Superintendência. RATIFICAÇÃO: Presidente, em 24/08/2023. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO: Exposição de Motivos nº DV00023/2023. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CERIMONIAL DESTINADO AO BAILE DO COLIBRI 2023 DO CRECI-PB, FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24, inciso II e § 1º, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. AUTORIZAÇÃO: Superintendência. RATIFICAÇÃO: Presidente, em 25/08/2023. AVISO DE INEXIGIBILIDADE Nº IN 3/2023 Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Inexigibilidade de Licitação nº IN00003/2023, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA DE NOTÓRIA ESPECIALIZAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS SINGULARIZADOS, ENVOLVENDO O SUPORTE TÉCNICO E MANUTENÇÃO, COM CESSÃO DE DIREITO DE USO DOS SISTEMAS, VOLTADOS À CONTABILIDADE PÚBLICA, CONFORME ESTABELECIDO NOS OFÍCIOS CIRCULARES Nº 002/2018 E Nº 035/2022 DO COFECI, PROMOVENDO PADRONIZAÇÃO, EFICIÊNCIA E SEGURANÇA NAS OPERAÇÕES ALINHADAS ÀS NORMAS DO CONSELHO FEDERAL; RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a: STUDIOS TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA - R$ 40.648,92. João Pessoa - PB, 19 de Setembro de 2023 UBIRAJARA MARQUES DE ALMEIDA LIMA JUNIOR Presidente RESULTADO DA HABILITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2023 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICIDADE, COMPREENDENDO O CONJUNTO DE ATIVIDADES REALIZADAS INTEGRADAMENTE QUE TENHAM POR OBJETIVO O ESTUDO, O PLANEJAMENTO, A CONCEITUAÇÃO, A CONCEPÇÃO, A CRIAÇÃO, A EXECUÇÃO INTERNA, A INTERMEDIAÇÃO E A SUPERVISÃO DA EXECUÇÃO EXTERNA E A DISTRIBUIÇÃO DE PUBLICIDADE AOS VEÍCULOS E DEMAIS MEIOS DE DIVULGAÇÃO, COM O INTUITO DE ATENDER AO PRINCÍPIO DA PUBLICIDADE E AO DIREITO À INFORMAÇÃO, DE DIFUNDIR IDEIAS, PRINCÍPIOS, I N I C I AT I V A S . O Presidente Da Comissão Permanente De Licitações, comunica a todos os interessados, após a análise dos documentos de habilitação, o Resultado Final, declarando como habilitado nesta fase a agência SUPERLIGA 66 COMUNICAÇÃO LTDA (CNPJ 08.930.336/0001-65. Informamos aos licitantes 9IDEIA COMUNICAÇÃO LTDA (CNPJ 70.105.424/0001-04) e SUPERLIGA 66 COMUNICAÇÃO LTDA (CNPJ 08.930.336/0001-65), no que tange à interposição de recursos referentes a qualquer etapa do procedimento licitatório em questão, é imperativo que os mesmos sejam protocolados dentro do interstício temporal legalmente preconizado. Ressalta-se que a inobservância deste prazo acarretará a preclusão do direito de recorrer, em conformidade com o disposto no artigo 109 da Lei Federal nº 8.666/93 e suas posteriores modificações. Maiores informações poderão ser obtidas junto a Comissão Permanente de Licitação, Avenida Almirante Barroso, 918 - Centro - João Pessoa - PB, no horário das 08:00 as 17:00 horas dos dias úteis. Telefone: (83) 2107-0406. E-mail: [email protected]. João Pessoa - PB, 14 de novembro de 2023 HERMANO BATISTA DE AZEVEDO EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO Nos termos dos elementos constantes da respectivo termo aditivo que instrui o processo e observado disposições legais referente ao processo de aditamento contratual de Prorrogação de Prazo e Reajuste Contratual conforme IPCA-SAÚDE, que objetiva: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS RELATIVOS Á SEGURANÇA E SAÚDE OCUPACIONAL, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. Vigência de 31/052023 a 30/05/2024, o correspondente termo aditivo reajusta o item 2 em 13,87%. CNPJ: 08.680.639/0008-43 - SAÚDE OCUPACIONAL UNIMED JOÃO PESSOA- COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO. ASSINATURA: João Pessoa - PB, 30 de Maio de 2023 UBIRAJARA MARQUES DE ALMEIDA LIMA JUNIOR - Presidente CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DA 3ª R EG I ÃO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO O CRECI/RS por seu Presidente, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº 6.530/78, através do presente Edital, notifica os Corretores de Imóveis, Empresas Imobiliários e demais abaixo arrolados, que se encontram em lugar incerto e não sabido, para ciência de que serão levados a julgamento da Turma Julgadora do CRECI-3ª Região/RS no dia 28 de novembro de 2023, às 15h na sede deste CRECI/RS, Rua Guilherme Alves, 1010 - 5º andar - Partenon - Porto Alegre/RS. Koch Empreendimentos Imobiliários Eireli - 23.842 J - Processo Disciplinar de Representação (2022.41.102.00250); Carlos Alberto do Amaral - Processo Disciplinar de Representação (2019.41.102.02332; 2019.41.102.02333); Jacques Scherer do Couto - 9.188 F - Processo Disciplinar de Representação (2020.41.102.00456); A3 Assessores Imobiliários LTDA - 21.456 J - Processo Disciplinar de Representação (2021.41.102.02748); Ronaldo da Silva - Processo Disciplinar de Representação (2020.41.102.00984); Branca Dolores Machionatti - Processo Disciplinar de Representação (2021.40.102.02046; 2021.40.102.02047); Wolfgang Prediger - 47.207 F - Processo Disciplinar de Representação (2018.41.102.01731); Edenei Batista dos Santos - 15.300 F - Processo Disciplinar de Representação (2021.41.102.02978) - Edimoveis Eireli - 24.593 J - Processo Disciplinar de Representação (2020.41.102.00988); LM Corretora de Imóveis - 20.269 J - Processo Disciplinar de Representação (2018.41.102.02552); Abimael de Moraes Postiglione - 55.409 F - Processo Disciplinar de Representação (2019.41.102.03101); Metha Empreendimentos Imobiliários LTDA - 22.432 J - Processo Disciplinar de Representação (2019.41.102.01835); Sônia Marli Simões de Oliveira - Processo Disciplinar de Representação (2019.41.102.01835); Diego de Camargo Moraes - 49.919 F - Processo Disciplinar de Representação (2021.41.102.01847); José Paulo Donato - Processo Disciplinar de Representação (2021.41.102.01847). Porto Alegre - RS, 14 de novembro de 2023. MÁRCIO BINS ELY CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 4ª REGIÃO EXTRATO DE CONTRATO Processo 1932/22. Contratante: Conselho Regional de Educação Física da 4ª Região - CREF4/SP, CNPJ nº 03.676.803/0001-59. Contratada: Centro de Estágios Ppm Humam Resources Ltda ME. CNPJ: 08.029.517/0001-15. Objeto: Prestação de serviços contínuos de intermediação de estágios curriculares supervisionados, por meio de agente de integração competente, para as áreas de interesse do CREF4/SP. Valor anterior: R$ 17.400,00. Motivo: Renovação pelo término da vigência do contrato anterior. Data da assinatura: 08/11/2023. Valor: R$ 5.022,00. Vigência: 2 (dois) meses a partir de 16 de novembro de 2023. Fundamentação Legal: inc. II. art. 24 Lei nª 8.666 e alterações posteriores. CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 8ª REGIÃO DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 8ª REGIÃO - CREF8/AM -AC-RO-RR, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO a deliberação da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO CPL/CREF8/AM-AC-RO-RR, no procedimento referente a Dispensa de Licitação, relativo ao Processo Administrativo: 51/2023 CREF8/AM- AC-RO-RR, CONSIDERANDO, o teor do Parecer Jurídico n. 034/2023 - ASSJUR/CREF8. CONSIDERANDO, a inexistência de qualquer vício ou irregularidade. resolve: I - HOMOLOGAR: a Dispensa de Licitação nº 34/2023, relativo ao Processo Administrativo: 051/2023 - CREF8/AM-AC-RO-RR, cujo objeto: "Contratação de empresa especializada em Serviço de Certificação Digital, modelo pessoa física A3, validade 03 (três) anos, cadeias ICP-Brasil e com provimento de mídia TOKEN - 02(duas) unidades, visando atendimento das necessidades do Conselho Regional de Educação Física da 8ª Região - CREF8 / A M - AC - RO-RR, conforme Termo de Referência (Anexo I), à ID HOUSE TECNOLOGIA E CERTIF I C AÇ ÃO LTDA - CPNJ: 15.526.906/0001-11, cujo valor: R$ 830,00 (Oitocentos e trinta reais). II - Fundamento legal: Artigo 75, inciso II da Lei 14.133/23. III - DETERMINAR, ao setor competente a emissão de crédito à empresa, nos termos da lei. Manaus, 6 de setembro de 2023 LYNDON JOHNSON DE AZEVEDO FURTADO Presidente CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO AMAZONAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2023 - UASG 926235 Processo nº 029/2022. OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de Serviço Especializado em Segurança e Medicina de Trabalho (SESMT). O Edital poderá ser adquirido através dos sites: https://www.gov.br/compras/pt-br/ ou https://corenam.gov.br/licitacao. Entrega das Propostas será a partir do dia 17/11/2023 às 09 horas (horário de Brasília) no site https://www.gov.br/compras/pt-br/. Abertura das propostas: 06/12/2023 às 11 horas (horário de Brasília) no site https://www.gov.br/compras/pt-br/. Qualquer informação poderá ser obtida junto ao Setor de Licitações e Contratos - SELIC pelo e-mail: [email protected]. WALDEMBERG GUIMARÃES TIAGO Agente de Contratação CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DA BAHIA AVISO DE REVOGAÇÃO A Presidente do Coren-BA, no uso de suas atribuições, decide pela REVOGAÇÃO da Ata de Registro de Preços n.001/2023, do Pregão Eletrônico n.011/2023, do Processo Administrativo n.062/2023, firmado com a empresa SAMARA VASCONCELOS ROSA EIRELI, inscrita no CNPJ n.38.559.624/0001-16, por conveniência e oportunidade desta Administração Pública, cujo o objeto Contratação de empresa especializada no fornecimento de material de limpeza, higiene e descartáveis para o Coren-Ba, nos termos, condições e exigências estabelecidas no termo de referência. Salvador-BA, 16 de novembro de 2023. GISZELE DE JESUS DOS ANJOS PAIXÃO CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE MATO GROSSO EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato n.10/2023, firmado em 10/11/2023, com o Locatário: Divino Leandro da Silva; Objeto: Locação de vaga de garagem para guardar um veiculo da Subseção de Cáceres/MT, sito a Rua Coronel Ponce, nº 191, Centro, Cáceres/MT. Amparo: Art. 24, inciso X da Lei 8.666/1993; Processo n. 44/2023 Dispensa n.: 11/2023; Vigência: 10/11/2023 a 09/11/2024; Cobertura Orçamentária: 3.3.90.39.00.00.00.00.0000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica; Valor Mensal: R$ 150,00 (cento e cinquenta reais) totalizando o valor anual de R$ 1.800,00 (hum mil e oitocentos reais); Signatários: Ligia Cristiane Arfeli, Presidente do Coren/MT e pelo Contratado Divino Leandro da Silva, Locatário do Imóvel. Cuiabá-MT, 14 de novembro de 2023. EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato n. 11/2023, firmado em 09/11/2023, com a empresa HARMONIZA ACESSÓRIOS LTDA EPP, CNPJ:11.206.268/0001-09. Objeto: Aquisição de equipamentos e soluções de Tecnologia da Informação. Visando atender as necessidades do COREN-MT, Amparo: Lei 8.666/1993, Decreto n° 10520/2020; Processo n. 37/2023 Pregão Eletrônico n. 07/2023; Vigência: 20/10/2023 A 20/01/2024, sem prorrogação; Cobertura Orçamentária: 4.4.90.52.06; Vencedor dos itens: 10 e 11, no valor total R$ 22.100,00 (vinte e dois mil e cem reais); Signatários: Ligia Cristiane Arfeli, Presidente do Coren/MT e pelo Contratado Edson Tshiyuki Ushiro. Cuiabá-MT, 16 de novembro de 2023. EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato n. 12/2023, firmado em 10/11/2023, com a empresa FL SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA EIRELI-ME, CNPJ:26.930.358/0001-07. Objeto: Aquisição de equipamentos e soluções de Tecnologia da Informação. Visando atender as necessidades do COREN-MT, Amparo: Lei 8.666/1993, Decreto n° 10520/2020; Processo n. 37/2023 Pregão Eletrônico n. 07/2023; Vigência: 20/10/2023 A 20/01/2024, sem prorrogação; Cobertura Orçamentária: 4.4.90.52.35; Vencedor do item: 07, no valor total R$ 28.449,00 (vinte e oito mil, quatrocentos e quarenta e nove reais); Signatários: Ligia Cristiane Arfeli, Presidente do Coren/MT e pelo Contratado Fabio Fernandes Cabral. Cuiabá-MT, 16 de novembro de 2023.