DOU 17/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Cuiabá-MT, 16 de novembro de 2023. EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato n. 14/2023, firmado em 10/11/2023, com a empresa PUBLITEK TI TECNOLOGIA LTDA CNPJ:40.192.091/0001-29. Objeto: Aquisição de equipamentos e soluções de Tecnologia da Informação. Visando atender as necessidades do COREN-MT, Amparo: Lei 8.666/1993, Decreto n° 10520/2020; Processo n. 37/2023 Pregão Eletrônico n. 07/2023; Vigência: 20/10/2023 A 20/01/2024, sem prorrogação; Cobertura Orçamentária: 4.4.90.52.35; Vencedor do itens: 14 e 18, no valor total R$ 17.030,00 (dezessete mil e trinta reais); Signatários: Ligia Cristiane Arfeli, Presidente do Coren/MT e pelo Contratado Rogerio Arantes Rodrigues. Cuiabá-MT, 16 de novembro de 2023. EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato n. 15/2023, firmado em 10/11/2023, com a empresa TECHX INFORMATICA LTDA CNPJ:48.411.373/0001-81. Objeto: Aquisição de equipamentos e soluções de Tecnologia da Informação. Visando atender as necessidades do COREN-MT, Amparo: Lei 8.666/1993, Decreto n° 10520/2020; Processo n. 37/2023 Pregão Eletrônico n. 07/2023; Vigência: 20/10/2023 A 20/01/2024, sem prorrogação; Cobertura Orçamentária: 4.4.90.52.35; Vencedor do item: 08, no valor total R$ 11.799,00 (onze mil, setecentos e noventa e nove reais); Signatários: Ligia Cristiane Arfeli, Presidente do Coren/MT e pela Contratada Michelle Caroline de Lima Cavalcante. Cuiabá-MT, 16 de novembro de 2023. EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato n. 16/2023, firmado em 10/11/2023, com a empresa BX DISTRIBUIDORA DE EQUIPAMENTOS LTDA; CNPJ:48.849.767/0001-16. Objeto: Aquisição de equipamentos e soluções de Tecnologia da Informação. Visando atender as necessidades do COREN-MT, Amparo: Lei 8.666/1993, Decreto n° 10520/2020; Processo n. 37/2023 Pregão Eletrônico n. 07/2023; Vigência: 20/10/2023 A 20/01/2024, sem prorrogação; Cobertura Orçamentária: 4.4.90.52.35; Vencedor do item: 06, no valor total R$ 75.190,00 (setenta e cinco mil, cento e noventa reais); Signatários: Ligia Cristiane Arfeli, Presidente do Coren/MT e pela Contratada Isolde Machado Ferreira. Cuiabá-MT, 16 de novembro de 2023. EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato n. 17/2023, firmado em 10/11/2023, com a empresa CONTEGO CONSULTORIA LTDA; CNPJ:35.898.517/0001-24. Objeto: Aquisição de equipamentos e soluções de Tecnologia da Informação. Visando atender as necessidades do COREN-MT, Amparo: Lei 8.666/1993, Decreto n° 10520/2020; Processo n. 37/2023 Pregão Eletrônico n. 07/2023; Vigência: 20/10/2023 A 20/01/2024, sem prorrogação; Cobertura Orçamentária: 4.4.90.52.35; Vencedor do item: 20, no valor total R$ 30.800,00 (trinta mil e oitocentos reais); Signatários: Ligia Cristiane Arfeli, Presidente do Coren/MT e pelo Contratado Ruan Diego Batista. Cuiabá-MT, 16 de novembro de 2023. EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato n. 18/2023, firmado em 10/11/2023, com a empresa LEILA ALV ES CORDEIRO LUSA ME; CNPJ:44.227.505/0001-69. Objeto: Aquisição de equipamentos e soluções de Tecnologia da Informação. Visando atender as necessidades do COREN-MT, Amparo: Lei 8.666/1993, Decreto n° 10520/2020; Processo n. 37/2023 Pregão Eletrônico n. 07/2023; Vigência: 20/10/2023 A 20/01/2024, sem prorrogação; Cobertura Orçamentária: 3.3.90.40.12; Vencedor do item: 16, no valor total R$ 17.450,00 (dezessete mil, quatrocentos e cinquenta reais); Signatários: Ligia Cristiane Arfeli, Presidente do Coren/MT e pela Contratada Leila Alves Cordeiro Lusa. Cuiabá-MT, 16 de novembro de 2023. CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DA PARAÍBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 - UASG 389333 Nº Processo: 7725/2023. Objeto: Contratação De Empresa Especializada Na Prestação De Serviços De Hospedagem, Locação De Espaço Físico, Infra-Estrutura, Logística E Alimentação Para A Realização Do Semad 2023.. Total de Itens Licitados: 1. Ed i t a l : 17/11/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av.maximiano de Figueiredo 36 - Centro Empresarial Bonfim, Centro - João Pessoa/PB ou https://www.gov.br/compras/edital/389333-5-00010-2023. Entrega das Propostas: a partir de 17/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/11/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . MICHELLE BATISTA DE ANDRADE Pregoeira (SIASGnet - 16/11/2023) 389333-02023-2023NE001220 CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO DE JANEIRO AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO Nº 25/2023 Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de 08/11/2023, .Entrega das Propostas: a partir de 08/11/2023, às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 30/11/2023, às 11h00 no site www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de mobiliário, incluindo montagem e instalação, para Sede/ Subseções/ Anexo Glória para o atendimento das necessidades da COREN, conforme especificações técnicas constantes no Termo de Referência. DIEGO EMANUEL DA SILVA PEREIRA Pregoeiro (SIDEC - 16/11/2023) 389337-00001-2023NE000056 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2023 - UASG 389337 Nº Processo: 1900/2023. Objeto: Aquisição de material de limpeza e higienização. Total de Itens Licitados: 11. Edital: 17/11/2023 das 08h00 às 16h59. Endereço: Av. Presidente Vargas, 502-4 e 5 Andares - Centro, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/389337-5-00029-2023. Entrega das Propostas: a partir de 17/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/12/2023 às 11h00 no site www.gov.br/compras. DIEGO EMANUEL DA SILVA PEREIRA Pregoeiro (SIASGnet - 16/11/2023) 389337-00001-2023NE001053 CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO AMAPÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 - UASG 389420 Processo Administrativo nº 1798992/2023. Objeto: aquisição de mobiliário para a Sede do CREA-AP e Inspetoria de Santana, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Edital disponível a partir das 8:00h do dia 16/11/2023 no Portal Comprasnet e no Portal da Transparência do CREA-AP no site www.creaap.org.br. Data/hora da Abertura da Sessão: 30/novembro/2023, às 09h00min, no endereço eletrônico https://www.comprasnet.gov.br. MARCIA MACHADO SOARES Pregoeira CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE GOIÁS EXTRATO DE CONTRATO Assunto: Concessão de Patrocínio. Fundamento: Lei nº 8.666/93. Processo: 69817/2023 - Edital nº 001/2023. Contratante: Crea-GO. Contratado: SOCIEDADE BRASILEIRA DE GEOLOGIA SBG - NUCLEO REGIONAL CENTRO-OESTE. Objeto: XVII Simpósio de Geologia do Centro-Oeste (XVII SGCO). Valor do Contrato: R$ 20.000,00. Vigência: 01/09/2023 a 31/12/2023. Recursos Próprios 6.2.2.1.1.01.08.01.003-Convênios, Contratos, Acordos e Ajuda a Entidades. Signatários: Eng. Ambiental Wanessa Rocha - Presidente em exercício do Crea-GO e Srª. Karina Hattingh - Representante da SBG. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 41/2023 - UASG 389422 PROCESSO N°: 108735/2023 OBJETO DA LICITAÇÃO: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de equipamentos de ar-condicionado do tipo split para o Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Goiás - CREA-GO, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. TIPO: Menor Preço por Item ABERTURA DAS PROPOSTAS: 30/11/2023 às 09h no site www.gov.br/compras. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos sites www.gov.br/compras e www.creago.org.br. Goiânia, 16 de novembro de 2023. VICTOR AUGUSTO ARAGÃO AGUIAR Pregoeiro CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO MATO GROSSO DO SUL EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL PROCESSO: P2023/007946-0. CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO MATO GROSSO DO SUL - Crea-MS, inscrito no CNPJ sob o 15.417.520/0001-71. CONTRATADA: LAURO RENATO ROCHA LIMA, inscrita no CNPJ sob o n. 03.716.680/0001-32. OBJETO: Rescisão do Contrato n. 005/2023 que trata do fornecimento de licenças de uso e equipamentos de ti, celebrado em 07/02/2023, tendo em vista o término da sua vigência em 07/11/2023. DATA DE ASSINATURA DO TERMO: 16/11/2023. EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 16/2021 PAe n. PAe n. P2021/184515-3. PARTES: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Mato Grosso do Sul (Crea-MS) e Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais. OBJETO: Prorrogação da vigência contratual pelo período de 18/10/2023 a 18/10/2024 e o reequilíbrio econômico-financeiro do contrato. VALOR DO CONTRATO: O valor passa a ser de R$ 10.087,62 (dez mil e oitenta e sete reais e sessenta e dois centavos). FORO: Justiça Federal, Seção Judiciária de Campo Grande/MS. ASSINATURAS: ROBERTO DE SOUZA DIAS, NEIDE OLIVEIRA SOUZA e MARIO BASSO DIAS FILHO. CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE MINAS GERAIS EXTRATO DE CONTRATO CPS-0084/2023. Contratante: CREA-MG. Contratado: S-Service Telecom e Segur. Eletrônica Ltda. Objeto: Monitoramento eletrônico. Prazo: 36 meses. Vr: R$26.359,20. Data de assinatura: 27/10/2023. Pirapora/MG| CPS-0074/2023. Contratante: CREA-MG. Contratado: Rádio Serra Negra FM Ltda. Objeto: Credenciamento de veículos de comunicação. Prazo: 12 meses. Data de assinatura: 11/10/2023. Alterosa/MG| Espécie: CPS-0088/2023. Contratante: CREA-MG. Contratado: Paraíso FM Ltda. Objeto: Credenciamento de veículos de comunicação. Prazo: 12 meses. Data de assinatura: 31/10/2023. São Sebastião do Paraíso/MG| CPS-0087/202. Contratante: CREA-MG. Contratado: Máximo Informador Jurídico. Objeto: Serviço de informações processuais. Prazo: 12 meses. Vr: R$3.600,00. Data de assinatura: 06/11/2023. Belo Horizonte/MG| CPS-0077/2023. Contratante: CREA-MG. Contratado: R J M Bohrer Comunicação Ltda. Objeto: Credenciamento de veículos de Comunicação. Prazo: 12 meses. Data de assinatura: 11/10/2023. Ouro Preto/MG| CPS-0085/2023. Contratante: CREA-MG. Contratado: Condor Sist. Eletrônicos Ltda. Objeto: Monitoramento eletrônico. Prazo: 12 meses. Vr: R$1.323,00. Data de assinatura: 31/10/2023. Patos de Minas/MG. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º Aditivo ao CPS-0076/2022. Contratante: CREA-MG. Contratado: TW Estrut. e Direcionamento EIRELI. Objeto: Reajuste. Vr: R$21.159,60. Data de assinatura: 31/10/2023. Belo Horizonte/MG| 2º Aditivo ao CPS-0075/2022. Contratante: CREA-MG. Contratado: TW Estrut. e Direcionamento EIRELI. Objeto: Prorrogação por 12 meses e reajuste. Vr: R$2.858.730,81. Data de assinatura: 31/10/2023. Belo Horizonte/MG| 5º Aditivo ao CPS-0045/2018. Contratante: CREA-MG. Contratado: Sodexo Pass do Brasil Serv. Com. S/A. Objeto: Prorrogação por 12 meses e manutenção do valor. Vr: R$4.985.859,48. Data de assinatura: 11/10/2023. Barueri/SP| 7º Aditivo ao CPS- 0015/2022. Contratante: CREA-MG. Contratado: Construtora Fanag Ltda. - ME. Objeto: Prorrogação por 3 meses. Data de assinatura: 04/08/2023. Ponto Chique/MG| 8º Aditivo ao CPS-0015/2022. Contratante: CREA-MG. Contratado: Construtora Fanag Ltda. - ME. Objeto: Prorrogação por 3 meses. Data de assinatura: 08/11/2023. Ponto Chique/MG| 7º Aditivo ao CPS-0073/2022. Contratante: CREA-MG. Contratado: Andrade e Pimenta Engenharia Ltda. Objeto: Prorrogação por 3 meses. Data de assinatura: 31/10/2023. Montes Claros/MG.